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Cidades

COVID-19: Mapa de Risco aponta apenas uma cidade em risco moderado

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Com a manutenção no risco moderado, Ecoporanga seguirá, na semana que vem, com as mesmas restrições no funcionamento das atividades econômicas

Pela segunda semana consecutiva, Ecoporanga, no norte do estado, será o único município capixaba classificado como de risco moderado para o novo coronavírus. As demais 77 cidades do Espírito Santo seguem no risco baixo para a doença. A informação é do 29º Mapa de Risco Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (30) pelo governo do Estado e que passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (02).

Com a manutenção de Ecoporanga no risco moderado, o município seguirá com as mesmas restrições no funcionamento de suas atividades econômicas, como o comércio, bares e restaurantes, por exemplo. Além disso, a proibição quanto à realização das aulas presenciais nas escolas da cidade continua.

RISCO MODERADO: Ecoporanga.

RISCO BAIXO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória.

Matriz de risco

A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade considera a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril.

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

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Cidades

Procon-ES orienta lojistas e intensifica fiscalizações para período de fim de ano no comércio

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Com a proximidade das compras de fim de ano, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) expediu um ofício, anexo a uma compilação de leis consumeristas para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio) e para a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo (FCDL), com o objetivo de informar e conscientizar os lojistas associados para atuarem de acordo com as normas de defesa do consumidor, sobretudo, neste período de grande volume de vendas no comércio.

Essa ação será realizada em dois momentos. Primeiro, o Procon-ES vai fortalecer junto aos lojistas, por meio da parceria com essas entidades de classe representativas, quais são os seus deveres na relação de consumo. Em seguida, o órgão vai intensificar ainda mais as ações fiscalizatórias nos shoppings e polos comerciais para verificar se houve a adequação às legislações consumeristas.

Durante a operação, os fiscais observam se os produtos expostos têm informações quanto à precificação (preço à vista e a prazo, taxa de juros aplicada); sobre as formas de pagamento aceitas pela loja; se o fornecedor informa, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou da modalidade de pagamento utilizada; se é condicionado um valor mínimo para compras no cartão; se o estabelecimento dispõe de placa, em local visível ao consumidor, contendo o telefone do Procon; se conta com exemplares do Código de Proteção e Defesa do Consumidor para consulta; se a loja apresenta informações claras sobre a política de troca; informações sobre a entrega e montagem de produtos; se o fornecedor impõe restrição ao recebimento de cheque do consumidor, exigindo um tempo mínimo de existência da conta bancária; se cumprem com a oferta anunciada; dentre outros pontos da legislações.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que é dever do Procon-ES proporcionar uma relação de consumo mais equilibrada, por meio de orientação permanente a consumidores e lojistas, mas também coibir o descumprimento às normas consumeristas, resguardando os direitos dos consumidores.

“Infelizmente, temos constatado lojistas de vários ramos que insistem em transgressões à legislação consumerista, a exemplo da falta de afixação de preços nos produtos expostos nas vitrines e no interior da loja e da inclusão de seguros, garantia estendida e cursos na nota fiscal de compra do produto, sem autorização expressa do consumidor. O descumprimento às normas de defesa do consumidor, dentre outras legislações regulamentares, sujeita o fornecedor a algumas sanções administrativas, dentre elas, o pagamento de multa”, explicou Athayde.

O diretor-presidente do Procon-ES acrescentou também que, nos períodos de grande movimento no comércio, o Procon-ES intensifica as ações fiscalizatórias para minimizar problemas e criar uma harmonia no relacionamento entre consumidor e fornecedor.

“É muito importante que os representantes da categoria ajudem a divulgar a necessidade de adequação ao cumprimento da legislação consumerista, porque eles mantêm canal aberto com os seus representados e podem ajudar a disseminar as informações e a orientá-los. Eles vêm sendo muito solícitos e têm desempenhado um papel relevante que beneficia tanto o fornecedor quando o consumidor. Ganham os consumidores, que terão os seus direitos preservados, e ganham também os fornecedores, que evitarão lavratura de auto de infração e aplicação de multa pela fiscalização do Procon-ES que está nas ruas”, ressaltou Athayde.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do App Procon-ES (disponível para Android). Reclamações podem ser formalizadas pelo aplicativo ou presencialmente na sede, mediante agendamento realizado no site www.procon.es.gov.br.

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Cidades

Nova Venécia reduz em 72% taxa de mortalidade infantil

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A taxa de mortalidade infantil é um importante indicador social da qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município à comunidade. Em Nova Venécia, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conseguiu diminuir os índices de mortalidade em 72% de 2019 para 2020.

No período de 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2019 foram registrados sete óbitos de crianças menores de um ano de idade. Já no mesmo período de 2020, foram registrados apenas dois óbitos.

Para o secretário de Saúde de Nova Venécia, Felipe Barbosa dos Santos, a redução está diretamente ligada à melhoria nos serviços ofertados na pasta. “Temos intensificado a atuação junto à atenção primária no município, sempre focando naquilo que preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). Exemplo disso é o trabalho de busca ativa de todas as gestantes da área de abrangência das unidades para a realização do pré-natal, acompanhamento mais próximo e detalhado, com a elaboração do plano de cuidado para cada uma das pacientes onde conseguimos otimizar o atendimento e ofertar mais qualidade no tratamento refletindo na diminuição dos óbitos”, disse Felipe Barbosa.

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