conecte-se conosco


Política e Governo

Da sede do Sistema OCB/ES, deputado Evair de Melo participa de Live sobre Reforma Tributária

Publicado

O deputado federal e atual presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) Evair de Melo participou, nessa segunda-feira (10/08), do primeiro encontro de uma série de debates promovidos pelo Sistema OCB com o objetivo de discutir a Reforma Tributária. A participação do parlamentar no evento ocorreu diretamente da sede do Sistema OCB/ES, na capital capixaba.

Durante sua fala, o deputado destacou que o cooperativismo está assumindo o protagonismo em uma pauta nacional. De acordo com Evair, o modelo de negócio cooperativista é uma doutrina consolidada, com forte impacto econômico e social, sendo capaz inclusive de permitir uma melhor distribuição de riqueza. Por isso, ele precisa estar contemplado na nova redação sobre a reforma tributária.

“O cooperativismo já foi amplamente testado e, nos momentos mais difíceis, ele apresenta crescimento, organização e superação. A partir de agora, precisamos construir um texto no qual o sistema tributário permita que as cooperativas avancem, sejam aliadas do governo e possam ajudar na paz social que o país precisa”, disse Evair.

Ainda de acordo com o parlamentar, o intuito é que, a partir desses debates, sejam compilados conteúdos que serão levados aos relatores do projeto, de modo a apresentar os anseios e as necessidades do cooperativismo.

Leia mais:  Governo do Estado abre 7.500 vagas do Qualificar ES on-line exclusivas para mulheres

“Precisamos de uma reforma que corrija os erros do passado e que, principalmente, olhe para o futuro. Uma reforma que considere os desafios da tecnologia, da logística, da modernidade e das ações de trabalho. Eu tenho certeza de que, ao finalizar esse ciclo de debates, vamos ter conteúdo o bastante para convencer os nossos relatores a levar esses pontos para o novo texto”, completou.

PARTICIPAÇÃO DA NOVA SEDE

A participação do deputado federal Evair de Melo na abertura do ciclo de debates sobre a reforma tributária ocorreu das instalações na sede do Sistema OCB/ES, que no último domingo (9/8) completou um ano. Segundo o parlamentar, o espaço é a casa do cooperativismo no Espírito Santo e mostra que, com responsabilidade, inovação e organização, é possível alcançar os objetivos desejados.

“O sistema OCB/ES criou um ambiente de acompanhamento que está fazendo com que o crescimento das cooperativas capixabas seja muito acima da média, tanto pela competência técnica da equipe, quanto pelas novas instalações e pela capacidade de dialogar e entender quais são as necessidades desse modelo de negócio”, disse.

Leia mais:  Estado apresenta indicadores sobre a economia do turismo e do Réveillon capixaba

Evair ainda destacou que a sede da Unidade Estadual é um ambiente onde as cooperativas encontram segurança jurídica e técnica necessárias para avançar com disciplina, organização e legalidade. “Isso permite inclusive que cada cooperativa, individualmente, a partir do seu espírito empreendedor, possa avançar cada dia mais, permitindo a melhoria econômica e social aos seus cooperados”, concluiu.

CICLO DE DEBATES

Ao todo, serão 8 encontros, sempre às 16h, no canal do Sistema OCB no Youtube. O primeiro será orientativo e destinado a todas as coops e, do segundo em diante, cada ramo será contemplado em um dos encontros seguintes. 

Por isso, fique atento à programação: 

Dia 10: Abertura do Ciclo de Debates para todas as cooperativas

Dia 12: Ramo Agropecuário

Dia 13: Ramo Crédito

Dia 14: Ramo Transporte

Dia 17: Ramo Saúde

Dia 18: Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços

Dia 19: Ramo Infraestrutura

Dia 20: Ramo Consumo

INSCRIÇÃO

Para participar, os interessados precisam se inscrever. Basta clicar aqui.

publicidade

Política e Governo

Espírito Santo avança em transparência e lança Política de Dados Abertos

Publicado

Em mais um avanço na área de transparência pública, o Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (16), data em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa dez anos, o Decreto Nº 5.139-R, que institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública Estadual. O decreto estabelece prazos e regras para promover a publicação de dados contidos em bases de órgãos e entidades, sob a forma de dados abertos.

O objetivo é aprimorar a cultura da transparência ativa na Administração Pública, possibilitando o acesso dos cidadãos às bases de dados e facilitando o compartilhamento de informações entre os órgãos estaduais e as demais esferas do Poder Público. Os dados serão publicados pelos órgãos no Portal de Dados Abertos do Governo do Estado, no endereço www.dados.es.gov.br.

“A plataforma vai facilitar que os cidadãos encontrem e reutilizem os dados disponíveis”, explicou o subsecretário de Estado da Transparência, Fabiano Louzada, lembrando que o Governo do Estado já disponibiliza em formato aberto os dados cuja publicidade está prevista em legislação.

“Com a Política de Dados Abertos, avançaremos para a publicação voluntária de diversas outras bases em formato aberto. É um avanço importante para a Transparência no Espírito Santo, que já é o Estado mais transparente do Brasil, segundo o ranking da Controladoria Geral da União (CGU)”,  ressaltou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.

Leia mais:  Primeiro dia de encontros virtuais mobiliza capixabas para a elaboração do Orçamento 2022

A partir da publicação do Decreto Nº 5.139-R, cada órgão e entidade estadual será responsável pela coordenação e elaboração do Plano de Dados Abertos, que deve ser publicado no prazo de 180 dias. Cabe à Secretaria de Controle e Transparência (Secont) disponibilizar a documentação necessária para os órgãos elaborarem os seus Planos de Dados Abertos, além de monitorar o cumprimento dos prazos e procedimentos.

CLIQUE AQUI para acessar o Decreto na íntegra

O plano deverá contemplar a realização de inventários e catálogos corporativos de dados; mecanismos transparentes de priorização na abertura de bases de dados; cronograma para a abertura das bases de dados e sua atualização; e papéis e responsabilidades de cada unidade dos órgãos e entidades da Administração Pública sobre a publicação e a atualização periódica dos dados.

O acesso às informações públicas no formato aberto possibilita, por exemplo, a realização de pesquisas científicas sobre a gestão pública e o desenvolvimento de novas tecnologias, como aplicativos, para melhorar a oferta de serviços à população.

O Decreto também estabelece que toda informação que não esteja protegida por sigilo previsto em lei seja disponibilizada, o que significa que os dados serão publicados em formato processável por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou tratamento por qualquer pessoa, física ou jurídica.

Leia mais:  Servidores ativos, aposentados e pensionistas podem acessar contracheques pelo ‘ES na Palma da Mão’

Abertura de dados

Além de prever a realização de inventário de bases de dados e a sua publicação, o Decreto regulamenta os procedimentos para que o cidadão possa solicitar a abertura de dados. As solicitações de abertura de bases de dados seguirão os procedimentos e os prazos previstos para o processamento de pedidos de acesso à informação. Ao fazer o pedido, o cidadão pode solicitar a preservação da identidade dele.

Para solicitar a abertura de dados, basta acessar a página da Ouvidoria, no endereço www.ouvidoria.es.gov.brEm seguida, deve-se optar por “Nova Manifestação”, escolher o tipo “Informação” e o assunto “Abertura de base de dados”.

Continue lendo

Política e Governo

Governo do Estado anuncia repasses e novos investimentos em Montanha

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta segunda-feira (16), no município de Montanha, na microrregião Nordeste, para o anúncio de repasse de recursos e obras nas áreas de infraestrutura, educação e habitação. São mais de R$ 12 milhões em investimentos do Governo do Estado. A solenidade teve a presença do prefeito de Montanha, André Sampaio, além de outras autoridades.

“Desenvolver os municípios gera oportunidades às pessoas. Queremos ver o morador de Montanha cada vez mais orgulhoso de morar no município. Pegamos os sonhos de quem mora aqui, sonhamos juntos e realizamos esses sonhos. Por isso, estamos fazendo repasses para urbanização da barragem Tutu Reuter, para construção de casas populares e também para a reforma de escolas. Estamos destinando recursos ainda para calçamento rural, sinalização viária e mais obras de infraestrutura”, pontuou o governador.

Durante a agenda, Casagrande assinou a Ordem de Serviço para início das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Costa e Silva. O Governo do Estado está repassando R$ 1,5 milhão ao Município para a realização das intervenções. Haverá a ampliação de 30 vagas do Ensino Fundamental I, totalizando 300 crianças atendidas pela unidade.

Também foi autorizada a transferência de recursos do Fundo Cidades, que é gerido pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). Além dos R$ 500 mil para elaboração da carteira de projetos estruturantes, o Município recebeu R$ 4,8 milhão para execução das obras de urbanização de barragem Tutu Reuter e mais R$ 216,4 mil para contratação de equipe topográfica e instalação de postes de energia no Loteamento Três Montanhas.

Leia mais:  Liberações do Fundo de Proteção ao Emprego aceleram

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) fez a doação de 5.044 metros quadrados de blocos intertravados tipo holandês e 1.023 metros de meios-fios para realização do calçamento rural nas localidades de Oziel Alves e Rebonato. O investimento do Governo do Estado é de R$ 346,2 mil. Como contrapartida, a Prefeitura fará a instalação do material e de toda a infraestrutura necessária na obra.

“O programa de Calçamento Rural já executou 206 quilômetros de estradas, trazendo melhorias às comunidades, facilitando o deslocamento de veículos e auxiliando no escoamento da produção rural. Estamos indo muito além e queremos continuar investindo na qualidade de vida do homem e da mulher do campo. Para isso, é fundamental ter um governo sério e competente que atenda as demandas de forma eficaz, e isso nós temos”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Mario Louzada.

Ainda no município, o governador Casagrande anunciou a construção de 60 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Três Montanhas, dentro do programa Nossa Casa, da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O Estado vai repassar R$ 4,2 milhões ao Município, que fará o aporte de R$ 2,3 milhões como contrapartida.

Com o objetivo de organizar o trânsito em Montanha e oferecer mais segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), vai sinalizar as vias da sede do município e do Distrito de Vinhático. Nesta segunda, foi autorizado o início dos serviços de implantação e manutenção da sinalização viária horizontal e vertical.

Leia mais:  Servidores ativos, aposentados e pensionistas podem acessar contracheques pelo ‘ES na Palma da Mão’

Estão sendo investidos R$ 219,1 mil, proveniente dos recursos de multas, conforme prevê a legislação nacional. As intervenções contemplam a execução de serviços na sede de Montanha, como demarcação de sinalização horizontal nas faixas elevadas de pedestres; instalação de placas regulamentares de velocidade máxima permitida para as vias e de advertência quanto às ondulações transversais (quebra-molas); retorno do sentido de circulação (duplo sentido) na Rua Afonso Depollo, no trecho entre a Avenida dos Combonianos e Antônio Paulino. 

Também serão realizados serviços de sinalização no Distrito de Vinhático com a pintura da linha de fluxo na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho; sinalização próximo à Escola Pedro Palácio, considerando a circulação dos escolares e orientação aos condutores na fluidez e segurança do trânsito.

“O Estado está realizando serviços de sinalização viária em todas as regiões capixabas. A sinalização horizontal e vertical nas vias é importante para que todos cumpram a legislação de trânsito, dá mais segurança à população, além de desempenhar papel importante para o comércio, com vagas de estacionamento planejadas, e para o turismo, com as placas indicativas dos atrativos locais. Aqui em Montanha, foi inaugurada nessa gestão uma nova agência do Detran bem equipada, com biometria e sala de provas digitais para fortalecer o processo de formação de condutores e os serviços de registro de veículos”, comentou o diretor geral do Detran|ES, Harlen da Silva.

Governador recebe a famosa carne de sol de Montanha.

Também estiveram presentes na agenda, o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; a senadora Rose de Freitas; os deputados estaduais Bruno Lamas e Freitas; além de vereadores e lideranças da região.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana