Política Nacional
Decisão de Fachin mobiliza políticos e presidenciáveis; veja repercussão
Publicado
08/03/2021 - 21:14
A decisão de Fachin, que na prática devolveu a elegibilidade ao ex-presidente Lula, também repercutiu entre outros parlamentares
Políticos, líderes partidários e potenciais candidatos à Presidência comentaram as consequências da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e devolveu sua elegibilidade.
O apresentador Luciano Huck, que cogita uma eventual candidatura no ano que vem, disse que qualquer decisão judicial deve ser respeitada, mas disse que “figurinha repetida não completa álbum”, em uma referência às chances de Lula no pleito de 2022.
Candidato do PT em 2018, indicado por Lula, o ex-ministro Fernando Haddad escreveu em sua conta oficial no Twitter que “por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz”.
Já presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), defendeu que a decisão de Fachin não resulte na “absolvição” do ex-juiz Sérgio Moro em processos que tratam da sua suspeição. Lira disse que ainda tem dúvidas sobre a consequência da decisão para Moro, e disse que o ex-juiz “jamais” mereceria escapar do processo de suspeição.
“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro”, escreveu Lira em sua conta oficial no Twitter. “Lula pode até merecer. Moro, jamais!”
Alvo da Operação Lava Jato em 2017, o presidente da Câmara recentemente teve uma denúncia por organização criminosa arquivada pela Segunda Turma do STF. Ele ainda é réu por corrupção passiva em uma segunda ação relacionada à Lava Jato.
A decisão de Fachin, que na prática devolveu a elegibilidade ao ex-presidente Lula, também repercutiu entre outros parlamentares.
Um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que piora o cenário para a disputa das eleições presidenciais no ano que vem. Ele aposta em uma polarização entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro no próximo ano.
“A única chance de Bolsonaro em 2022 é Lula, e a única chance de Lula é Bolsonaro”, escreveu Kataguiri, que organizou as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff entre 2014 e 2016. “Um só tem chances de vencer se for para o segundo turno com alguém de rejeição semelhante. Brasil segue afundando em qualquer um dos cenários.”
Ex-candidato à Presidência pelo PV em 2014, Eduardo Jorge indicou que deseja ver tanto Bolsonaro quanto Lula derrotados nas eleições do próximo ano. “Será que vai encarar ou vai passar a bola e ficar como ‘tecnico’. Espero que tope”, escreveu Eduardo Jorge. “Em casos assim de líderes como Bolsonaro e Lula que se pretendem messiânicos o melhor remédio é derrotá-los pelo voto popular.”
Ex-secretário de Desestatização do atual governo, Salim Mattar falou em “impunidade” e “enterro” do legado da Lava Jato no País. “O Brasil definitivamente não é para amadores!”, escreveu. “Muito triste, a impunidade ainda impera neste país.”
Esquerda
Aliados do ex-presidente Lula na esquerda comemoraram a decisão de Fachin, classificando a devolução dos direitos políticos do ex-presidente como “vitória”.
“Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba”, escreveu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal, fico muito feliz.”
“Essa é uma grande vitória para o nosso país”, escreveu Manuela D’ávila (PCdoB), que disputou a vice-presidência da República na chapa de Fernando Haddad em 2018.

Política Nacional
Maioria da bancada capixaba vota pela abertura de escolas e faculdades durante a pandemia
Publicado
21/04/2021 - 11:23
Seis parlamentares do Estado votaram a favor da proposta que torna as aulas presenciais atividades essenciais, e três se posicionaram contra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, projeto de lei que reconhece a educação básica e o ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas em meio à pandemia de covid-19. Relatada em plenário pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a proposta foi aprovada por 276 votos a 164.
A maioria dos deputados federais do Estado votou a favor da abertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O placar da bancada capixaba ficou em 6×3.
Votaram a favor:
Amaro Neto (Republicanos);
Da Vitória (Cidadania);
Soraya Manato (PSL);
Evair de Melo (PP);
Felipe Rigoni (sem partido)
Lauriete (PSC).
Apenas três se posicionaram contra:
Helder Salomão (PT);
Norma Ayub (DEM)
Ted Conti (PSB).
Segundo o site da Câmara dos Deputados, Neucimar Fraga (PSD) não votou.
Com exceção de Amaro e Norma, que foram liberados pelo partido, todos os parlamentares capixabas votaram conforme orientação das legendas.
Com a apresentação de inúmeros destaques, a discussão do texto se estendeu pela madrugada desta quarta-feira (21). O projeto de lei proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, e torna as aulas presenciais atividades essenciais. Entretanto, abre exceção para quando as condições sanitárias de estados e municípios não permitirem o retorno, “com base em critérios técnicos e científicos devidamente publicizados”.
A regra vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado no Senado Federal e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Situação no Espírito Santo
Atualmente, 30 cidades estão no risco extremo para a covid-19, conforme o Mapa de Risco do governo do Estado, e 39 estão no alto. Em todos esses municípios, as aulas devem ocorrer de maneira online. O governo estadual, no entanto, autorizou, nas cidades de risco alto, o atendimento presencial nas escolas, porém de maneira individualizada e com hora marcada.
Política Nacional
Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça para o STF
Publicado
20/04/2021 - 22:05
Ministro da Advocacia-Geral da União é favorito para ocupar a vaga do decano Marco Aurélio Mello, que vai se aposentar em julho
O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira (20), que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, com a aposentadoria do decano da Corte, Marco Aurélio Mello.
O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça para o STF. “Ele já tinha falado comigo no dia 15 de março, quando estive (no Palácio do Planalto) para propor um jejum e estava com oito líderes. Ontem (segunda-feira, 19), ele confirmou, mais uma vez. Isso já é uma verdade e o André é favoritíssimo. Não tem para ninguém”, disse Malafaia.
Bolsonaro recebeu pastores evangélicos e deputados da bancada nesta segunda (19) e nesta terça (20). Na reunião de segunda-feira, o próprio Mendonça estava presente. Malafaia é um dos representantes religiosos que mais cobram a nomeação de um evangélico para o Supremo. “Por que o presidente vai se queimar? O maior grupo de apoio dele são os evangélicos. Lembre-se: não fomos nós que pedimos isso. Ele fala isso desde a campanha eleitoral”, observou o pastor.
Progressista
Mendonça é de uma igreja nova, sem templo próprio e vista por algumas denominações como “mais progressista”. Em uma linha divergente do pensamento dominante no meio evangélico, considerado mais conservador, a Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília – onde o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça atua como pastor – evita temas políticos. Além disso, já manifestou reserva a iniciativas do presidente, como a defesa de armas de fogo, e discute abertamente como “apoiar, capacitar e emancipar as mulheres em espiritualidade, liderança e serviço”.
A promessa de Bolsonaro de nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo foi feita pela primeira vez em julho de 2019, durante evento com a bancada temática no Congresso. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares (Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos): Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal; um deles será terrivelmente evangélico”, disse o presidente.
Um ano depois, no entanto, Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques para a primeira vaga aberta na Corte em seu mandato, com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Nunes Marques não é evangélico. A indicação provocou contrariedade e muitos aliados do presidente usaram as redes sociais para protestar. O descontentamento só foi amainado com nova promessa, feita por Bolsonaro, de entregar a segunda cadeira a um evangélico.
O ministro Marco Aurélio Mello já formalizou a data para pendurar a toga. Em ofício enviado à presidência do STF, Marco Aurélio marcou a saída para 5 de julho, sete dias antes de completar 75 anos, quando tem decretada a aposentadoria compulsória.

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