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Brasil

Defensoria abre 43,5 mil processos para auxílio de R$ 600 negado

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Por causa da avalanche de solicitações, a DPU precisou montar força-tarefa e adotar ferramentas para limitar a prestação do serviço de assistência jurídica

O número de processos de assistência jurídica abertos pela DPU (Defensoria Pública da União) para atender quem teve negado o pedido de auxílio emergencial de R$ 600 já atingiu 43.551. Os atendimentos começaram em 7 de abril, mas foram intensificados após acordo firmado com o Ministério da Cidadania em 16 de junho.

Segundo a Defensoria, 12,5% dos processos abertos acabaram virando ações na Justiça. São 5.470 ações registradas até a última atualização dos dados, no domingo (5). A Defensoria de  Florianópolis foi a que mais ajuízou ações por unidade, com 305 até agora, seguida pela a de Belém (274) e Vitória (265). 

Já no ranking de processos judicializados por estado, o Rio de Janeiro vem em primeiro, com 631, seguido por São Paulo (570) e Minas Gerais (426).  

Sobrecarga de pedidos

Ao todo, já foram realizados 131.105 atendimentos em todo país. Vitória tem o maior número de atendimentos por unidade, com 13.413, seguida por Fortaleza (13.027) e São Paulo (9.471).

Por causa do grande número de solicitações, a DPU precisou adotar ferramentas para limitar e qualificar a prestação do serviço de assistência jurídica, além de uma força-tarefa com os defensores. Os canais de atendimento do órgão tiveram sobrecarga e queda em todo o país. 

A Defensoria afirma não tem estrutura material e humana para atender todos os milhões de indeferimentos do auxílio emergencial, que chegam 42,5 milhões. A equipe conta com 467 defensores com atuação em 1ª instância, 122 nos Tribunais Regionais e 50 nos Tribunais Superiores.

“Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à atuação diária nos casos referentes ao auxílio emergencial. São defensores da área criminal e da área previdenciária que passaram a reforçar a equipe da área cível em uma verdadeira força-tarefa”, afirmou em nota.

“É importante ressaltar que a DPU é instituição autônoma, com previsão constitucional, e não faz parte do governo federal. A missão do órgão é defender o cidadão de baixa renda, aquele que não tem condições de pagar os serviços de um advogado”, conclui a Defensoria.

Contestações 

Para entrar com pedido de contestação do resultado, é preciso apresentar os documentos que comprovam que o cidadão tem direito a receber o benefício. Podem ser atendidas pela Defensoria as pessoas que vivem em famílias cuja soma dos rendimentos de todos os integrantes é de até R$ 2.000.

Os defensores públicos federais podem inserir os dados necessários para viabilizar os pedidos por meio de plataforma desenvolvida pelo Ministério da Cidadania em conjunto com a Dataprev específica para a contestação administrativa dos pleitos indeferidos. A assessoria de imprensa da DPU informa que a concessão do auxílio após a inserção ou correção dos dados depende do governo federal.

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Ministro do TCU sofre tentativa de assalto e é salvo por cachorra

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Dorinha, uma cadela da raça spitz-alemão, fez o alerta sobre a movimentação estranha na residência do ministro

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler foi salvo da ação de criminosos por uma cadela, neste sábado (4). A tentativa de assalto aconteceu na casa onde o ministro mora com a família, no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal.

Zymler contou que os criminosos entraram armados na residência da família por volta das 15h do sábado. Ele estava trabalhando no computador, no térreo da casa, no momento da abordagem. Os criminosos colocaram uma arma na cabeça do ministro e o renderam, juntamente com a esposa e a filha. Eles pretendiam trancar a família em um cômodo para roubar objetos.

Dorinha salvou a família do ministro Benjamin Zymler de uma tentativa de assalto

Enquanto subiam as escadas, a cachorra da família, Dorinha, da raça spitz-alemão, colocou-se na frente dos criminosos. “Ela tem um lado territorial muito forte, ela late e protege muito. Quando eles nos conduziram, ela latiu muito. Eles falaram ‘sujou’, perceberam que os seguranças estavam por perto e desistiram da ação”, afirmou o ministro.

Os dois criminosos fugiram sem levar nada. Na casa do ministro, ficaram o medo e a sensação de gratidão a Dorinha, uma cadelinha preta de 3 anos. “Ela já era muito querida, agora ficou muito mais. Virou nossa heroína e ganhou até direito a ração especial”, disse o ministro.

A Polícia Militar do Distrito Federal confirmou ter atendido a uma ocorrência na região às 15h30 do sábado. A perícia da Polícia Civil foi acionada para investigar o caso. Até a última atualização desta reportagem, ninguém foi identificado.

“Graças a Deus, não teve consequências materiais maiores, ninguém nos agrediu, mas nos deixou com medo, nunca tinha sofrido violência armada”, finalizou o ministro, que mora em Brasília desde 1985.

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Brasil

Feriados de 2022: veja o calendário e programe-se!

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O primeiro feriadão é o Carnaval, que neste ano começa na terça-feira, 1º de março

O ano ainda nem acabou, mas muita gente já está de olho nos feriadões de 2022. Desta vez, o ano já começa sem ‘folga’ para os trabalhadores, já que o Ano Novo, celebrado no dia 1º de janeiro, será em pleno sábado. 

Assim como a virada de ano, outros feriados nacionais vão cair no sábado ou domingo. Mas também tem os feriadões, que podem render folgas de até cinco dias. 

O primeiro deles é o Carnaval, que neste ano é comemorado na terça-feira, 1º de março. Geralmente os trabalhadores são dispensados na sexta-feira e só voltam na quarta-feira, após o meio-dia. 

Passando os dias de folia, chega a Páscoa, que começa na sexta-feira, 15 de abril. Em seguida, tem o feriado de Tiradentes, que será em uma quinta-feira, 21 de abril. Em junho, no dia 16, tem o feriado de Corpus Christi, que também cai em uma quinta-feira. 

Veja o calendário de feriados nacionais em 2022

1º/01/2022 -Confraternização Universal | sábado
1º/03/2022- Carnaval | terça-feira
15/04/2022- Paixão de Cristo | sexta-feira
21/04/2022- Tiradentes | quinta-feira
1º/05/2022- Dia do Trabalho domingo
16/06/2022- Corpus Christi quinta-feira
07/09/2022- Independência do Brasil | quarta-feira
12/10/2022- Nossa Senhora da Aparecida quarta-feira
02/11/2022- Finados quarta-feira
15/11/2022- Proclamação da República terça-feira
25/12/2022- Natal | domingo

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