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Cidades

Definidos os pontos de atendimento da força-tarefa para vítimas das chuvas no sul do ES

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Sete escritórios, sendo três fixos e quatro itinerantes, estarão disponíveis para atendimento ao público, a partir da próxima terça-feira (28), nos municípios atingidos pelas chuvas na região sul do Estado. Os atendimentos fazem parte da força-tarefa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), em parceria com demais entidades públicas e privadas.

No município de Iconha, o escritório fixo será na Escola Paulo Assis, localizada na Rua José de Paula Beiriz, 267, Morro do Paraíso. Em Alfredo Chaves, o atendimento será na Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Igreja Matriz), Avenida Getúlio Vargas, 545, Centro. Em Vargem Alta, o público será atendido na Câmara de Vereadores, na Rua Nelson Lírio, 77, no Centro.

Em Rio Novo do Sul, o atendimento será realizado, exclusivamente, pelo escritório itinerante, com apoio das vans da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), que também circularão pelas regiões centrais e interior dos outros três municípios afetados.

Em todas as cidades, os atendimentos serão realizados a partir das 09 horas. Nos escritórios serão oferecidas consultorias contábil e financeira, além de apoio para captação das anunciadas linhas de financiamento emergencial.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou a importância social e econômica da ação. “Queremos ofertar o maior número de serviços possíveis aos moradores dessas cidades, para que tenham condições de retomar suas rotinas de forma mais rápida. Essa é uma força-tarefa que possui grande caráter social e que, ao mesmo tempo, vai contribuir para o retorno do dinamismo econômico dessas regiões”, afirma.

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Reuniões com empresários

Nessa quinta-feira (23), o diretor técnico da Aderes, Hugo Tofoli, se reuniu com a Associação de Comerciantes e representantes dos escritórios de contabilidade de Iconha. Na ocasião, ele destacou as ações que serão realizadas a partir desta terça-feira (28).

“Os comerciantes, assim como os demais moradores de Iconha, estão sofrendo muito com os impactos das chuvas. Fizemos essa reunião para apresentar esse pacote de medidas que será ofertado para a retomada econômica, além de mostrarmos que estamos à disposição para ajudar no que for necessário”, destacou Tofoli.

Já o diretor presidente da Aderes, Alberto Gavini, destacou a importância da força-tarefa para apoio aos micros e pequenos empreendedores. “A perda de documentação é uma das principais demandas dos pequenos empresários e muitos não sabem por onde recomeçar. Nós vamos participar deste mutirão levando justamente as orientações necessárias para que essas pessoas consigam reabrir seus negócios, inclusive com oferecimento de microcrédito, que, nessas horas, é fundamental para dar um fôlego aos pequenos empreendedores”, acrescentou.

Também são parceiros da força-tarefa o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Banco do Espírito Santo (Banestes), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Polícia Civil (PCES), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Defensoria Pública e Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo.

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Consultorias gratuitas

Para esta força-tarefa, o Sebrae/ES vai atuar integrado com as ações planejadas pelo Governo do Espírito Santo. Serão oferecidos R$ 500 mil em consultorias gratuitas, atendimentos em caravanas itinerantes, visitas porta-a-porta e mutirões nas sedes das cidades de Iconha, Vargem Alta e Alfredo Chaves. Na próxima segunda-feira (27), equipes do Sebrae/ES vão percorrer os municípios atingidos, fazendo um diagnóstico territorial, oferecendo ajuda e cadastrando comerciantes, profissionais liberais, produtores rurais e empresários interessados em linhas de crédito facilitadas.

Será oferecido um plano de negócios para reestruturar empreendimentos que foram afetados pelas chuvas. “Precisamos ser solidários. O Sebrae/ES não vai medir esforços para contribuir com a retomada das atividades comerciais e fazer a roda da economia girar novamente nessas localidades”, adianta Pedro Rigo, superintendente da instituição.

Serviço
Força-tarefa para atendimento às vítimas das chuvas
Quando: a partir do dia 28 de janeiro (terça-feira)

Horário: a partir das 09 horas

Locais:

Alfredo Chaves – Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Igreja Matriz), Avenida Getúlio Vargas, 545, Centro.

Iconha – Escola Paulo Assis, Rua José de Paula Beiriz, 267, Morro do Paraíso
Vargem Alta, Câmara de Vereadores, na Rua Nelson Lírio, 77, Centro.

Rio Novo do Sul – Escritório itinerante com atendimento exclusivo com vans da Aderes

*Além dos escritórios fixos, vans circularão nas regiões centrais e interior dos quatro municípios atingidos.

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Cidades

Prefeitura vai conceder quase 700 títulos de regularização fundiária em Jaguaré

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A previsão é que a Prefeitura de Jaguaré conceda mais de três mil títulos de regularização fundiária para moradores até o final do ano com o programa “Regulariza Jaguaré”; primeiros loteamentos contemplados são Brioschi, Júlio Pansini, Pansini e Laquini, com a emissão de quase setecentos títulos

A Prefeitura de Jaguaré criou recentemente o programa de regularização fundiária “Regulariza Jaguaré”. O programa é destinado à regularização de imóveis urbanos com a legitimação da propriedade pelos moradores. Os interessados devem realizar cadastro para abertura de processo administrativo com o objetivo de regularização junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Nessa primeira etapa serão regularizados 668 imóveis nos loteamentos Brioschi, Júlio Pansini, Pansini e Laquini. Outras localidades serão beneficiadas com o “Regulariza Jaguaré” e, este ano ainda outros mais de 3.000 imóveis passarão pelo processo de regularização fundiária. Os próximos loteamentos que receberão a titularidade são: Casagrande; Clubinho; Izídio Altoé; Jorge Dorte; Júlio Pansini II; Mata Atlântica; Nicolau Falchetto; Parque das Mangueiras; Theodoro Martins; Vergílio Trevizan e Vergílio Trevizan II.

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Gratuidade

A regularização fundiária urbana é realizada em duas modalidades, Reurb-S (Regularização fundiária de Interesse Social) e Reurb-E (Regularização fundiária de Interesse Específico). A escritura é gratuita para proprietários com renda mensal familiar de até 5 (cinco) salários-mínimos e que não possuam nenhum outro terreno escriturado, definidos como Reurb-S.

“A regularização fundiária garante ao cidadão o acesso à titularidade do terreno onde as famílias vivem já há muitos anos. Essa iniciativa também é importante para possibilitar a urbanização de todos os espaços da cidade adequando, dessa forma, a área urbana ao desenvolvimento de todas as regiões do município”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

Os que se enquadram como Reurb-E são os proprietários com renda mensal familiar maiores que 5 (cinco) salários-mínimos e que já possuem algum terreno escriturado. Os que se encontram nessa faixa irão pagar o valor da escritura, que é 3% do valor venal do imóvel mais o valor do registro da escritura. Para mais informações, deve-se procurar o Setor de Tributação ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano pelo número 99750-9410.

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Por que é importante regularizar?

Os proprietários de imóveis que conseguem a regularização têm acesso a benefícios, entre eles: segurança jurídica para a família; valorização do imóvel e possibilidade de financiamento e melhorias. O objetivo da Prefeitura de Jaguaré é dar a oportunidade para que moradores recebam a matrícula definitiva de seu terreno, inclusive com a escritura em seu nome. No total são cerca de aproximadamente 10 mil famílias, que terão a regularização fundiária em diversos locais da cidade. O passo a passo para conseguir a regularização fundiária é:

1) Procurar o Setor de Tributação da Prefeitura de Jaguaré No prédio do lado da Prefeitura Municipal);

2) Fazer o cadastro social, apresentando os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento, casamento ou óbito;

• RG e CPF do titular e cônjuge:

• Documento do imóvel/Recibo de Compra e Venda;

• Comprovante de renda e

• Comprovante de residência atualizado.

3) Aguardar o contato do setor para as próximas etapas.

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Cidades

Servidores terão ponto eletrônico em Colatina

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Buscando aumentar a transparência no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Colatina vai implantar um sistema de registro eletrônico de entrada e saída dos funcionários.

A medida visa aprimorar a rotina de registro de assiduidade e pontualidade, proporcionando mais transparência e eficiência na gestão pública.

A mudança foi estabelecida pelo decreto nº 30.370, publicado no dia 14 de janeiro de 2025, e visa racionalizar o processo, conferindo controle e clareza tanto para a sociedade, quanto para os órgãos de fiscalização interna.

De acordo com o decreto, todos os procedimentos relacionados ao controle de ponto serão padronizados, utilizando tecnologia para garantir o registro correto da jornada de trabalho de todos os colaboradores da Prefeitura.

“O controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos é um compromisso de nossa administração com a transparência e o respeito ao dinheiro público. Estamos adotando medidas que não só aprimoram a gestão interna, mas também fortalecem a confiança da sociedade em nosso trabalho”, diz o prefeito.

Com a medida, a Prefeitura de Colatina reforça seu compromisso com a modernização administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

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