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Política e Governo

Deputado Bruno Lamas ganha espaço em CPIs da Assembleia

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O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) ganhou mais espaço na Assembleia Legislativa: vai ocupar, de uma só vez, três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que estão abertas na Casa. São elas: a dos Crimes Cibernéticos, a da Sonegação e a das Obras Públicas e Privadas.

A decisão foi tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso (Republicanos), ao deferir na sessão ordinária de hoje (9) o pedido do próprio Bruno, que é líder do PSB no Legislativo estadual.

“Estou deferindo neste momento”, informou Erick.

Bruno argumentou que o PSB tem a maior bancada da Casa, com quatro parlamentares, e não conta com representantes nesses colegiados.

O líder do governo, Dary Pagung (PSB), que presidia os trabalhos no Pequeno Expediente, encaminhou o pedido para que a Secretaria-Geral da Mesa Diretora providencie o ato.

“Estou muito confiante de que faremos um bom trabalho nas comissões”, afirmou o parlamentar.

A CPI da Sonegação tem como presidente Marcelo Santos (Pode). O vice é Marcos Garcia (PV) e o relator é Adilson Espindula (PTB). Os demais membros são Alexandre Xambinho (PL), Carlos Von (Avante) e Dr. Rafael Favatto (Patri).

O deputado Marcelo Santos (Pode) também preside a CPI das Obras Públicas e Privadas, que tem como vice Dr. Rafael Favatto (Patri). Alexandre Xambinho (PL) é o relator. Dr. Hudson Leal (Republicanos) e Vandinho Leite (PSDB) são os outros participantes.

Compõem a CPI dos Crimes Cibernéticos: o presidente Vandinho Leite (PSDB) e o vice Capitão Assumção (Patri), bem como o relator Delegado Danilo Bahiense (sem partido), além de Coronel Alexandre Quintino (PSL), Dary Pagung (PSB), Janete de Sá (PMN) e Carlos Von (Avante).

Bruno é o atual presidente da Comissão de Educação e vice nas de Cidadania e Meio Ambiente, além de atuar como membro do colegiado de Segurança. Ele também preside as frentes parlamentares das parcerias público-privadas (PPP’s) e da Inovação e Tecnologia.

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Política e Governo

Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

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O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo Soberano, a Nota A do Espírito Santo nas contas públicas, entre outros pontos.  

O secretário esteve acompanhado do subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires; do subsecretário de Estado da Receita, Benicio Costa; além de auditores da Receita e consultores do Tesouro Estadual. 

“A prestação de contas é muito importante, porque é a nossa oportunidade de apresentar o trabalho da Secretaria da Fazenda aos deputados estaduais. É muito importante que eles conheçam o zelo com o qual trabalham auditores fiscais e consultores do Tesouro, pelo bem das finanças estaduais”, disse Marcelo Altoé. 

Mesmo com as receitas e as despesas apresentando números satisfatórios, o secretário de Estado da Fazenda destacou que ainda é preciso trabalhar com cautela, uma vez que a inflação, os efeitos da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19) e as alterações propostas na Reforma Tributária podem impactar negativamente os cofres públicos. 

“Até sobre a Reforma Tributária, encaminhamos uma nota aos senadores capixabas mostrando como o texto aprovado na Câmara dos Deputados é negativo para o Espírito Santo. Se o texto for aprovado da forma que está, o Estado pode deixar de arrecadar mais de R$ 400 milhões até 2024″, lembrou Altoé. 

Os deputados parabenizaram os esforços da Sefaz para manter a organização das contas estaduais, sobretudo num momento em que grande parte dos estados sofre com a redução de receitas e dificuldades financeiras. O secretário Marcelo Altoé também agradeceu a participação de todos e se colocou à disposição para esclarecimentos sobre a situação fiscal do Espírito Santo. 

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Política e Governo

Casagrande se junta a governadores para responder Bolsonaro sobre ICMS

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Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis

O governador Renato Casagrande (PSB) se juntou a dezenove chefes de executivos estaduais para divulgar uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. 

A carta diz que o problema é nacional, e cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam no documento. 

Também assinaram a carta governadores como Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

No Espírito Santo, alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 27% sobre o preço cobrado nos postos. 

Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis. “Cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”, disse em julho deste ano. 

Especialistas dizem que o dólar tem grande influência nesse comportamento, já que desde 2016 a política de preços da Petrobrás está atrelada a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. 

Os derivados de petróleo sobem sempre que o câmbio sofre desvalorização (ou seja, o real fica mais barato) e o preço do barril aumenta. 

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