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Política e Governo

Deputado Evair de Melo pede reconhecimento de Situação de Calamidade em municípios do sul capixaba

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O Deputado Federal Evair de Melo (PP) enviou nesta segunda-feira (20) ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) um documento solicitando o reconhecimento do Governo Federal de Situação de Calamidade nos municípios de Iconha, Vargem Alta e Alfredo Chaves. A chuva que atingiu o Espírito Santo no dia 17 de janeiro deixou as populações dessas cidades em aflição. Ruas, casas, móveis e comércios foram atingidos pela lama devido ao acúmulo de água.

De acordo com o documento encaminhado ao MDR, Evair afirma que os municípios necessitam urgentemente do empenho e suporte do Governo Federal para que possam minimizar os prejuízos. “Através dos órgãos competentes, podemos levantar recursos financeiros e qualquer outro tipo de ajuda para que possamos auxiliá-los neste momento de dificuldades, dando-lhes esperanças e condições para que essas populações possam resgatar seu bem estar social, seus bens e evitar que doenças comuns nestas alarmantes situações de calamidade pública se estabeleçam”.

Evair também encaminhou documentos para o Ministério da Defesa e à Presidência da República e deve protocolar ainda mais dois ofícios no Ministério da Infraestrutura e também na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O parlamentar solicita a adoção de quaisquer providências possibilitando a recuperação imediata de Iconha, Vargem Alta e Alfredo Chaves.

O parlamentar participou ainda nesta segunda-feira de uma série de reuniões voltadas à busca de saídas para a reconstrução destes municípios. “Nosso objetivo é já iniciar nesta semana ações administrativas para recuperamos a dignidade dos municípios atingidos pelas chuvas, como o adiamento do recolhimento de impostos, prorrogação de financiamentos, concessão de capital de giro e crédito para estoques com juros subsidiados, entre outras ações em caráter emergencial”.

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Política e Governo

R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Política e Governo

Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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