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Internacional

Deputados da Argentina aprovam projeto de lei para legalizar o aborto

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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei para legalizar o aborto na manhã sexta-feira (11). Na véspera, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso agitando lenços verdes, uma marca registrada de apoio à legislação que deve definir o tom para uma mudança mais ampla na América Latina.

O projeto de lei, que prevê a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana, é apoiado pelo presidente Alberto Fernández. 

“Estou convencido de que é responsabilidade do estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez”, disse Fernández em um vídeo postado no Twitter no mês passado, antes de enviar o projeto ao Congresso.

O texto foi aprovado pelos deputados com 131 favoráveis e 117 votos contrários após mais de 20 horas de debate. Agora, o projeto segue para o Senado, onde uma votação mais apertada é esperada.

“Estamos convencidos de que isso [a legalização] oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, ao abrir a sessão na Câmara, na quinta-feira (10).

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Manifestantes que apoiam o projeto se reuniram do lado de fora do Congresso com lenços verdes na quinta-feira para aguardar a votação do projeto, depois de uma tentativa de legalização em 2018 ser derrotada por poucos votos.

A lei argentina atualmente só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro, embora os ativistas digam que muitas mulheres muitas vezes não recebem cuidados adequados.

Pelo menos 65 mulheres morreram entre 2016 e 2018 de complicações de abortos, de acordo com um relatório da Rede Argentina de Acesso ao Aborto Seguro. No mesmo período, 7.262 meninas entre 10 e 14 anos deram à luz.

Se o projeto for aprovado também no Senado, a Argentina se tornará apenas o quarto país – e o com a maior população – a legalizar o aborto na América Latina. Atualmente, apenas Cuba, Guiana e Uruguai possuem legislações que permitem a interrupção legal da gravidez.

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Internacional

Espanha avança na adoção de licença médica menstrual, medida sem precedentes na Europa

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O governo espanhol apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que estabelece licença médica para mulheres que sofrem com menstruações dolorosas, uma medida inédita na Europa

“Somos o primeiro país da Europa a regular pela primeira vez uma incapacidade temporária paga integralmente pelo Estado por menstruações dolorosas e incapacitantes”, celebrou a ministra da Igualdade, Irene Montero, em uma coletiva de imprensa após reunião do conselho de ministros.

“A menstruação vai deixar de ser um tabu (…) Acabou o ‘ir trabalhar com dor’, acabou ‘se dopar’ (tomar muito remédio) antes de ir trabalhar”, disse a ministra, que faz parte da formação de esquerda radical Podemos, um parceiro minoritário dos socialistas no governo de Pedro Sánchez, que se afirma feminista.

Montero havia indicado anteriormente na televisão pública que esta autorização, que deve ser assinada por um médico, não terá limite de dias.

Uma versão preliminar do projeto de lei, divulgada na semana passada pela mídia, mencionava uma licença de três dias que poderia ser estendida até cinco em caso de sintomas agudos.

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O texto, que gerou debate dentro do Executivo e entre os sindicatos, ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento, onde o governo é minoria, para entrar em vigor.

Se receber luz verde dos deputados, a Espanha se tornará o primeiro país da Europa – e um dos poucos do mundo, seguindo o Japão, Indonésia e Zâmbia – a legislar sobre o assunto.

Essa licença médica menstrual é uma das principais medidas de um projeto de lei mais amplo que também pretende fortalecer o acesso ao aborto nos hospitais públicos, onde são realizadas menos de 15% dessas intervenções devido à uma objeção de consciência dos médicos.

Também dará a menores de 16 anos a chance de fazer um aborto sem a permissão dos pais, removendo essa exigência introduzida por um governo conservador em 2015.

O aborto foi descriminalizado na Espanha em 1985 e legalizado em 2010, mas a interrupção da gravidez permanece como um direito difícil de exercer em um país de forte tradição católica, onde os movimentos antiaborto são muito ativos.

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O projeto de lei prevê também o fortalecimento da educação sexual nas escolas, assim como a distribuição gratuita da pílula anticoncepcional do dia seguinte nos postos de saúde e de anticoncepcional nas escolas.

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Internacional

Nos EUA, leite para bebês desaparece das prateleiras

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Famílias viajam a cidades próximas em busca do produto

Os Estados Unidos enfrentam escassez de leite em pó para bebês. O cenário se desenhou em virtude de problemas nas cadeias logísticas causados pela pandemia de covid-19, além de dificuldades para se encontrar mão de obra no país, comprometendo a chegada do produto às prateleiras dos supermercados.

Em fevereiro, a situação se agravou porque a Abbot Nutrition, maior fornecedora de leite nos EUA, fez um recall de mercadorias. Isso porque pelo menos quatro bebês foram hospitalizadas com infecções bacterianas, enquanto outros dois morreram depois de consumirem os produtos da marca.

Após o ocorrido, a empresa fechou sua unidade no Michigan. Dessa forma, o índice de desabastecimento de leite para bebês nos Estados Unidos chegou a quase 45% na semana passada, de acordo com o Datasembly, provedor de dados do varejo. Supermercados nos EUA chegaram a limitar a venda do produto.

“O escopo sem precedentes deste recall de fórmula infantil tem sérias consequências para bebês e pais”, disse Brian Dittmeier, diretor nacional de políticas públicas da WIC Association, em entrevista ao jornal New York Times.

Sem leite para bebês, famílias relatam caos

Ao New York Times, famílias relatam que estão formando grupos no Facebook para alertar uns aos outros sobre estoques reabastecidos e preços mais em conta. Alguns chegam a dirigir por horas e visitar até seis lojas em cidades próximas para encontrar uma lata — ou mais prateleiras vazias.

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A presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, prometeu dar seguimento a um projeto de lei para garantir autoridade emergencial ao programa federal de assistência alimentar a mulheres e crianças, buscando flexibilizar as restrições sobre os tipos de leite que podem ser adquiridos.

O presidente Joe Biden classificou a escassez de leite como o problema mais urgente enfrentado por ele, e afirmou que a FDA está tomando medidas que podem ter resultados nas próximas semanas.

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