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Política e Governo

Deputados e representantes debatem redução de mensalidade

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Comissão de Educação ouviu pais, alunos e instituições de ensino para elaborar relatório sobre projeto de lei

Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13) os parlamentares do colegiado de Educação debateram o Projeto de Lei (PL) 197/2020, de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos) com pais, alunos e representantes das instituições de ensino. A matéria dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em no mínimo 30% durante o plano de contingência.

Vandinho Leite

Na reunião, o autor da proposta defendeu o mérito da iniciativa e ainda sustentou a constitucionalidade do PL. “O projeto é constitucional já que o responsável pelo contrato tem o livre arbítrio em escolher a escola que deseja. Dessa forma, trata-se de direito do consumidor assunto para se debater pelo Legislativo”.

Hudson Leal ainda ressaltou a aderência de outros deputados que propuseram emendas ao PL 197/2020 ou projetos semelhantes. “Outros cinco deputados apresentaram emendas, o que corresponde que 1/3 dos parlamentares aderiram à iniciativa. Não queremos o prejuízo de nenhuma escola. Mas na ausência de manifestação de outros órgãos, o Legislativo teve que assumir a responsabilidade”, pontuou.

Enivaldo dos Anjos (PSD), autor de um projeto similar apensado ao de Hudson, defendeu a necessidade de encontrar uma decisão favorável às instituições de ensino e aos pais dos alunos. “A Assembleia Legislativa não quer derrubar escolas e nem ficar a favor de grupo de alunos. Somos intermediários de um possível entendimento favorável a todos. Não queremos punir, queremos discutir a solução. Me chama a atenção que as escolas de Medicina não querem fornecer descontos. A Emescam, por exemplo, quer dar apenas 5% de desconto sem uma justificativa plausível, sendo que tem uma alta receita”.

O Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi outro que defendeu a constitucionalidade da matéria ao citar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 3.874 do Supremo Tribunal Federal. Mas ressaltou algumas lacunas existentes no PL 197/2020. De acordo com Pazolini, ao conceder desconto nas mensalidades é necessário observar a proporcionalidade entre as unidades de ensino. “Não é possível equiparar uma creche com uma instituição de ensino superior”. A manifestação recebeu apoio do presidente da comissão, Vandinho Leite (PSDB).

Pazolini ainda chamou atenção para o parágrafo único do artigo 4º do PL. De acordo com o deputado, o parágrafo desnatura o texto inteiro da lei, tornando-a inócua e prejudicando seus efeitos práticos, uma vez que possibilita que as instituições de ensino adotem um percentual menor que 30%, desde que comprovem os custos por meio de planilha. “Neste parágrafo estamos concedendo o benefício com uma mão e suprimindo o direito com duas”, defendeu.

Já o deputado Sergio Majeski (PSB) se posicionou contrário ao projeto em debate. “Continuo preocupado com o PL 197. Concordo que todos têm parcial razão. Mas continuo achando que é um projeto inconstitucional. Se podemos legislar sobre esse tema, também podemos legislar sobre planos de saúde. Fico preocupado em estarmos criando falsas esperanças aos capixabas”.

O parlamentar, que é professor, ainda destacou algumas dúvidas em relação à proposta. “Supondo que pudéssemos legislar sobre o tema, o projeto ainda apresenta uma série de incógnitas. Colocar escolas de Medicina no mesmo patamar de creches? Também é incoerente colocar ensino médio e fundamental no mesmo patamar de ensino superior”, avaliou.

Ele continuou: “O projeto apresenta uma série de lacunas como se todas as instituições estivessem no mesmo nível, como se o que fosse oferecido tivesse a mesma qualidade no serviço. Outro ponto, para fechar um ano letivo é necessário um número x de horas-aulas. Supondo que as escolas voltem em setembro e tenham reposições. Como as escolas vão pagar essas horas extras se não têm caixa?”, indagou.

Dary Pagung (PSB) e Dr. Emílio Mameri (PSDB) também defenderam a proporcionalidade e o escalonamento ao conceder os descontos nas mensalidades. Entretanto, Dary Pagung, líder do governo, se mostrou preocupado com as possíveis demissões que ocorrerão principalmente em escolas de menor porte.

Mameri cobrou celeridade no debate. “O projeto precisa ser melhorado. Mas precisamos de uma certa agilidade por conta do desespero dos alunos. Necessitamos de aprovar um projeto que atenda a todos”, concluiu Dr. Emílio.

No momento de ouvir os convidados, a representante de pais de alunos de escolas particulares, Erica Castro, falou da dificuldade que os pais estão enfrentando para manter as altas mensalidade das escolas dos filhos em momento de diminuição de renda e também se queixou da dificuldade em fazer um acordo com as instituições de ensino. “O Darwin não está aberto para uma negociação e até o momento não concedeu desconto”.

O Superintendente do Sesi no Espírito Santo, Mateus Simões de Freitas, se mostrou preocupado com a redução das mensalidades visto que a rede de ensino Sesi e Senai são instituições sem fins lucrativos e já tiveram uma queda de 20% de sua receita.

“O projeto nos preocupa porque pode acarretar o fechamento de muitas unidades, já que nossas receitas são subsidiadas. Ademais, 84% de nossas despesas já estão comprometidas com folha de pagamento e material didático para mantermos nossa operação. Não sei como faríamos para manter nossa operação. Até porque estamos preparando aulas online de ponta com a mesma carga horária”, explicou Mateus.

O presidente do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Estado do Espírito Santo (Sinpro), Juliano Pavesi Peixoto, também se mostrou preocupado com o projeto de lei e com as consequências que poderão repercutir em todos os trabalhadores que movimentam uma escola.

“Quando se fecha uma escola, uma gama de trabalhadores e serviços se encerram também. Nem todas as instituições estão sendo beneficiadas com programas do governo. Muitas nem podem se comprometer com empréstimos. Não é possível tratar todos de forma linear”.

Representando os alunos, o estudante Thales Henrique Alves Pereira, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Espírito Santo, também se queixou da dificuldade que os pais estão encontrando em pagar mensalidades – que giram em torno de R$ 9 mil.

“Nossas famílias estão sofrendo para manter as mensalidades, precisamos que o desconto seja dado o mais rápido possível ou muitos abandonarão o curso. Até o momento, a Emescam concedeu apenas 5% de desconto e não estão abertos à negociação. Além do que, esse desconto já era praticado para quem adiantasse o pagamento das mensalidades. Não foi aplicado por conta da pandemia. Além disso, a mensalidade aumenta todos os anos indiscriminadamente. Nosso receio é de que utilizem esse desconto de 30% para aumentarem as mensalidades de forma desproporcional posteriormente”.

O deputado Enivaldo dos Anjos aproveitou o debate e defendeu que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essas instituições.

“Observo as discussões em nome de reconhecer os direitos dos estudantes nesse momento. Agora minha guerra é também contra as faculdades de Medicina. País que precisa de médicos e cobram uma mensalidade de R$ 9 mil e R$ 10mil. Independente da condução desse projeto proponho uma CPI para apurar as condições das faculdades de Medicina do Espírito Santo. Absurdo essas mensalidades sendo que são instituições de concessão de serviço público. Isso é uma verdadeira opressão financeira”, criticou o parlamentar.

Em consonância com o que defendeu Enivaldo, o deputado Hudson Leal, que é médico, disse que também vai denunciar aos órgãos competentes uma possível cartelização dos empresários das escolas de Medicina.

Outro convidado que participou do debate foi o presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinep-ES), Moacir Lellis. “As escolas estão fechadas não é porque queremos. Desde o início a orientação é de que as escolas funcionem com o mínimo. Atualmente a inadimplência já era de 30% na educação básica e de 40% no ensino superior. Também temos a preocupação em manter a empregabilidade. Se as escolas deixarem de existir depois que a pandemia passar eu pergunto: para onde irão cerca de 30 mil alunos? Estamos trabalhando em favor das negociações e mediações. O sindicato, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e o Procon estão juntos procurando uma mediação com cada demanda que chega”.

O advogado Francinaldo Santos, também representando os pais de alunos, questionou sobre a qualidade do ensino que está sendo oferecido através do ensino a distância.

“Tem se falado dos custos, dos valores das mensalidades, das demissões, mas não estão discutindo a qualidade desse ensino. Ademais, até agora o consumidor tem financiado o risco da escola. Estamos sendo obrigados a pagar integralmente e ainda fazer o trabalho de dar aula aos nossos filhos. Escola alega que vai conseguir reposição das aulas. Como podem garantir? Existe um desequilíbrio contratual e vejo uma obrigação de renegociar”.

A convidada Barbara Campos, pedagoga e representante do Grupo de Apoio de Pais de Autistas, demonstrou a preocupação com a situação dos professores, com os profissionais da administração, da equipe de limpeza e ainda e com a sobrecarga dos alunos com o conteúdo online, sobretudo os alunos especiais que necessitam de material didático diferenciado.

Outro pai que questionou sobre a qualidade do ensino ofertado e sobre a resistência das escolas em conceder desconto foi Marcelo Alvarenga. “Precisamos ter uma percepção do real momento que estamos vivendo. Fala-se muito da questão do desconto. Outra parte do debate é a qualidade do ensino. A verdade é que todos os setores da sociedade foram afetados com essa pandemia. Precisamos de um instinto de cooperação mútua para sobrevivermos esse momento. Inadmissível que não pare para um diálogo. Se não houver uma cooperação não chegaremos a um bom termo. A questão não é de mero cunho financeiro e econômico, mas de sobrevivência”, lamentou Marcelo.

Ao final do debate, que durou cerca de 3h30, o presidente Vandinho Leite ressaltou a necessidade de se avaliar os pontos discutidos e os casos apresentados. O relatório com o resultado da primeira reunião virtual realizada por colegiado da Assembleia Legislativa (Ales) será apresentado em sessão virtual extraordinária da Comissão de Educação na próxima segunda-feira (18), às 11 horas.

Antes de chegar à Comissão de Educação, a matéria foi aprovada em Justiça com parecer que mantém o desconto de 30%. O PL 197/2020 tramitou junto com proposições de outros deputados e recebeu uma emenda substitutiva.

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Ato simbólico marca início da vacinação das crianças contra Covid-19 no Espírito Santo

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Em ato simbólico realizado na manhã deste sábado (15), no Palácio Anchieta, em Vitória, teve início a vacinação de crianças entre 05 e 11 anos de idade contra o novo Coronavírus (Covid-19). A imunização desse público é um processo fundamental para o controle da pandemia e segurança de toda população. A ação teve a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. Com autorização e acompanhadas dos seus responsáveis legais, as crianças receberam a primeira dose da Pfizer/BioNTech.

“Nós estamos iniciando a vacinação das crianças pelo Plano Nacional de Imunização, iniciando pelas crianças indígenas, aquelas com deficiência ou comorbidades. Esse é o público dessa primeira fase. Avançamos muito na imunização da população, mas temos que avançar ainda mais. Temos um grande número de pessoas com mais de 12 anos que ainda não receberam a vacina. Pedimos sempre que as pessoas que podem se imunizem contra essa doença. Nosso esforço é para que as pessoas façam o teste. São mais de 480 locais de livre testagem no Espírito Santo. Para assim identificar o contágio e romper a cadeia de transmissão”, afirmou o governador Casagrande.

Para a vacinação desse público, chegaram ao Estado, na tarde desta sexta-feira (14), um total de 24,1 mil doses pediátricas da vacina. O imunizante foi distribuído às regionais de saúde e aos municípios da Região Metropolitana no mesmo dia, sendo realizada a divisão das doses de acordo com a estimativa populacional (público-alvo no local), bem como o quantitativo de doses enviado pelo Ministério da Saúde. A Secretaria da Saúde (Sesa) aguarda o posicionamento do órgão quanto ao envio de novas remessas para ampliar os públicos-alvo.

“A vacinação das crianças deve seguir até o mês de junho para aplicação das duas doses. Queremos vacinar rapidamente todas as crianças para protegê-las o mais rápido possível desse vírus. A vacina traz proteção para as crianças e é um ato de responsabilidade dos pais para com seus filhos”, comentou o secretário da Saúde, Nésio Fernandes.

Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o subsecretário interino de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; além de representantes da Vitória Down, Pestalozzi, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de secretarias municipais de Saúde.

Depoimentos

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Josias Carvalho Marinho, indígena da aldeia Nova Esperança, em Aracruz, trouxe o filho Arthur, 6 anos, e a sobrinha Lucimar, 9 anos, para receberem a primeira dose da vacina contra a Covid-19. “Hoje é um dia importante para todas as crianças indígenas. Estamos muito felizes por saber que a vacina chegou também para elas”, declarou.

A moradora de Vila Velha, Raiane Gonçalves da Fonseca, estava muito feliz por poder vacinar seu filho Nicolas, 8 anos. “Desde 2020 estávamos na expectativa de que a vacina pudesse chegar para todos e também para as crianças. O Nicolas além de ser autista é também asmático, então sempre tivemos muito cuidado com ele. Agora que a vacinação chegou para ele é um alívio total porque temos a casa toda imunizada”, disse.

Ver a pequena Emanuela, 6 anos, imunizada emocionou Lorena Firmino, moradora da Serra. “Ela tem uma imunidade muito baixa, sempre suscetível a doenças, por isso a vacinação contra o coronavírus representa mais qualidade de vida para minha filha”, observou.

Vacinação das crianças no Estado

Atualmente, o Espírito Santo tem 393.089 pessoas entre 05 e 11 anos aptas para receber a vacinação contra Covid-19. Devido ao número de doses disponibilizadas nesse primeiro momento, o Governo do Estado organizou a imunização por meio de alguns grupos prioritários.

Inicialmente, serão vacinadas as crianças indígenas (que representam 397 pessoas); quilombolas; pessoas com deficiência permanente; comorbidades; e 11 anos de idade (com público de 54.685 cidadãos). Não há uma estimativa de quantas crianças quilombolas; com deficiência permanente ou; com algum tipo de comorbidade habitam o Estado.

Caso o público tenha tomado alguma vacina do Calendário Nacional de Imunização, é necessário aguardar 15 dias para receber a dose da Pfizer contra Covid-19. A segunda dose será aplicada com o intervalo de oito semanas (56 dias). Além disso, as crianças que completam 12 anos de idade entre a primeira e a segunda dose devem permanecer com o esquema de vacinação com a dose pediátrica.

Não será exigida a prescrição médica para imunização desse público no Espírito Santo, porém, os indivíduos que se enquadram no grupo de comorbidade deverão apresentar laudo que comprove a sua situação específica no ato da imunização.

A vacinação das crianças em solo capixaba está prevista para ter início em diversos municípios, ainda neste sábado (15), sendo que a implementação é realizada por cada região, assim como ocorre com os demais grupos da Campanha de Imunização. A imunização das crianças deve ser realizada em ambiente específico e separado da imunização dos adultos, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Clique aqui e confira a íntegra da Resolução CIB N° 010/2022, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo, nesta sexta-feira (14). No texto, é possível conferir os tipos de comorbidades.

Diferença entre as doses para aplicadas em crianças e adultos

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A Vacinação da Pfizer já é utilizada no esquema vacinal padrão de adolescentes e adultos e na aplicação de dose de reforço. Entretanto, os lotes destinados às crianças apresentam algumas diferenças como nos frascos, dosagem e tempo de armazenamento. Confira as diferenças no quadro (na galeria de imagens).

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Fase Azul: ES suspende classificação de ‘risco muito baixo’

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O governo divulgou o mapa de risco da próxima semana. Todos os municípios vão continuar na classificação de “risco baixo” para transmissão da covid-19

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, fez no final da tarde desta sexta-feira (14) um pronunciamento para falar sobre o enfrentamento da covid-19 no Estado. Durante a transmissão, ele anunciou a suspensão da classificação do “risco muito baixo”, a chamada “fase azul”.

A classificação havia sido anunciada em outubro de 2021. Para ser considerada em risco ‘muito baixo’, todas as cidades das microrregiões deveriam conter ao menos um ponto fixo de testagem para a covid-19 e cumprir metas de vacinação estipuladas pelo governo do Estado:

– 90% de cobertura dos adolescentes com D1;
– 90% de cobertura de reforços nos idosos e imunossuprimidos;
– 80% dos adultos com D2.

Nesta sexta-feira (14), a microrregião Central Serrana foi a primeira a atingir as três metas de vacinação para ser classificada em “risco muito baixo”

A classificação iria suspender a maior parte das regras de restrição social, em especial no comércio, academias e na realizações de eventos. 

Casos de covid-19 em alta no ES

Casagrande iniciou o pronunciamento afirmando que os casos de covid-19 estão em alta no Espírito Santo. Nesta semana, o Estado registrou um novo recorde no número de casos registrados em 24 horas.

“Só para vocês terem uma ideia, na última semana de dezembro nós registramos 2.142 pessoas positivadas. Na primeira semana de janeiro, nós registramos 9.521 contaminados. O número de pessoas com o vírus cresceu muito. Também tivemos no período do último mês, de 13 de dezembro a 13 de janeiro, um aumento na ocupação dos leitos de UTI”, afirmou.

Casagrande destacou, no entanto, que cenário não é semelhante como o vivenciado em 2020 e 2021, quando ainda não havia vacinas contra a doença.

>> Número de pessoas internadas dobra

O número de pessoas internadas dobrou no Espírito Santo. Segundo o governador, em 13 de dezembro, o Estado tinha 130 leitos de UTIs ou enfermarias ocupados por pessoas confirmadas com a covid-19. Um mês depois, o número passou para 262.

Diante do crescimento do contágio, provocado principalmente pela variante Ômicron, o governo do Estado voltou a transformar o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra, em um espaço para triagem dos pacientes com casos suspeitos.

“Para confirmar a alta no contágio, a taxa de transmissão da primeira semana de janeiro, ela ainda é provisória porque temos que esperar algumas semanas para confirmar, mas já estamos com a taxa próximo de 3%”, disse. Ou seja, uma única pessoa pode contaminar outras três.

“Fase Azul” é suspensa no ES

O governador destacou que após as festas de fim de ano e com a circulação da variante Ômicron, o Espírito Santo está em uma fase de transmissão alta. Por isso, o governo decidiu suspender a classificação de “risco muito baixo” na matriz de risco.  

“A matriz nos orienta na classificação dos riscos baixo, médio e alto. Tínhamos desenvolvido uma outra variável, que é a microrregião de “risco muito baixo”, mas nós só podemos ter regiões em risco muito baixo com a transmissão em queda. Com a ascensão do contágio, nós estamos suspendendo essa parte da matriz de risco. Não teremos mais o “risco muito baixo” neste momento. É importante que a gente retire essa classificação porque ela não condiz com o que estamos vivendo”, explicou.

Casagrande disse ainda que quando o Estado voltar a registrar queda no número de casos, a classificação de “risco muito baixo” poderá retornar a matriz e, por isso, é importante que os municípios continuem incentivando a população a se vacinar.

“Vacinando a gente consegue manter alguns indicadores sob controle, principalmente, o mais importante dos indicadores, que é o de óbitos”, complementou.

Governador do ES faz apelo para que a população se vacine

O governador fez um apelo para quem ainda não foi vacinado contra a covid-19 ou está com alguma dose atrasada e orientou essas pessoas a buscarem um ponto de vacinação.

“Isso é fundamental para que, mesmo que tenhamos um alto contágio, mantenhamos o número de pessoas que perdem a vida sob controle e para que o índice possa ir caindo até que a gente consiga, de fato, zerar os óbitos no Espírito Santo”.

Vacinação de crianças

O governo do Estado irá realizar, na manhã deste sábado (15), no Palácio Anchieta, um ato simbólico para iniciar a vacinação das crianças de 5 a 11 anos. As primeiras doses pediátricas chegaram aos Estado na tarde desta sexta-feira. Ao todo, mais de 24 mil doses foram desembarcadas no Aeroporto de Vitória e já estão sendo distribuídas para os municípios capixabas, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Dia D do projeto Viana Vacinada

No domingo (16), também haverá reforço na imunização dos capixabas. A partir das 8h, será realizado o “Dia D” do projeto Viana Vacinada para a aplicação da meia dose de reforço.

 480 pontos de livre testagem no Espírito Santo

Ainda durante sua fala, Casagrande destacou a importância da testagem para identificar e romper a cadeia de transmissão da doença.

“Temos atualmente 480 pontos de livre testagem no Espírito Santo, sendo 21 pontos do governo do Estado nos terminais, hospitais e em outros locais. Testar é fundamental. Quem testa, identifica a doença, se isola e isso quebra a transmissão da doença”, frisou.

Mapa de risco: todas cidades do ES continuam em risco baixo

Nesta sexta-feira (14), o governo do Estado também apresentou o mapa de risco que entrará em vigor na próxima semana, entre os dias 17 (segunda-feira) e 23 de janeiro. 

Pela terceira semana consecutiva, todos os municípios capixabas foram classificados em risco baixo. Não há cidades nos riscos extremo, alto ou moderado.

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