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Política Nacional

Desde rompimento com Bolsonaro, PSL perde 66 filiados por dia

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Média leva em conta o período que começou em outubro do ano passado, quando o presidente começou a fazer críticas públicas ao partido

“Esquece o PSL, tá ok?”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã do dia 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por dia, segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” com dados informados pela legenda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A desidratação do PSL é reflexo da ofensiva para tirar do papel o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, mas que ainda precisa ser oficializado pela Justiça Eleitoral. Para isso são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores que não estejam filiados a outra sigla.

Pelas redes sociais, integrantes do Aliança – entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente – têm orientado os seguidores a se desfiliar de seus atuais partidos para que as assinaturas sejam validadas pela Justiça Eleitoral. No domingo de carnaval, por exemplo, a advogada e tesoureira do Aliança, Karina Kufa, publicou no Twitter um passo a passo.

“Desfiliação. Como fazer? Envie uma comunicação ao diretório municipal do partido a que está filiado. Ele não precisa concordar, mas só ser informado que não deseja mais vínculo. Leve duas vias e fique com uma com o carimbo de recebimento pelo partido”, postou Kufa.

A advogada afirmou ao jornal ter recebido denúncias de que dirigentes locais do PSL têm dificultado desfiliações, recusando-se a receber os pedidos. “As pessoas estão apresentando a ficha ao Aliança, mas ainda constam como filiados mesmo após pedir a desfiliação”, disse ela.

Apesar dos esforços, o Aliança admite que não vai participar das eleições em 2020, como mostrou o Estado.

Maior bancada

Até então nanico, o PSL se tornou uma superpotência partidária em 2018 ao eleger a maior bancada na Câmara (ao lado do PT), na esteira do “bolsonarismo”: de quatro deputados pulou para 52. Elegeu, ainda, quatro senadores e três governadores, feito inédito para a sigla fundada há 26 anos pelo empresário e deputado Luciano Bivar (PE).

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No período em que teve o presidente entre suas fileiras, o PSL aumentou sua base de filiados em quase 50%. Foram quase 113 mil pessoas que ingressaram na sigla entre abril de 2018, mês em que Bolsonaro anunciou sua entrada no partido, até outubro do ano passado, quando o rompimento se tornou público.

A legenda havia chegado ao seu ápice no mês anterior, com 354.387 filiados. Desde então, a curva de adesões, que era crescente, passou a cair. Em janeiro, o número era de 346.648.

O motivo do desentendimento entre Bivar e Bolsonaro teria sido justamente o controle dessa superpotência partidária. O sucesso nas urnas se refletiu nos cofres do partido, que passou a ter o maior quinhão do dinheiro público que abastece as legendas – o critério para a divisão é a votação para a Câmara. Só em 2020, o PSL terá quase R$ 300 milhões, a maior quantia entre as 32 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral.

Sem espaço na direção nacional do PSL, Bolsonaro optou por criar seu próprio partido, do qual será presidente. O movimento foi acompanhado por aliados locais, como o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido-ES). Ele formalizou sua saída do antigo partido no início deste mês.

“Eu abri mão da presidência do PSL no Espírito Santo, a Dra. Soraya (deputada federal, casada com Manato) abriu mão da vice-presidência e da presidência do partido em Vitória. Abri mão de ser candidato e de um futuro fundo eleitoral, previsto para agosto, de mais ou menos R$ 7 milhões. É para ficar com Bolsonaro. Eu estou saindo do PSL para acompanhar o Bolsonaro”, disse Manato ao Estado.

A debandada de aliados de Bolsonaro para o Aliança deve ser maior quando o partido sair do papel. Os deputados federais que anunciaram a intenção de seguir o presidente, por exemplo, ainda permanecem no PSL, pois correm o risco de perder o mandato, caso se desfiliem agora.

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Pela regra de fidelidade partidária, o parlamentar só pode deixar a sigla pela qual foi eleito se houver justa causa, como expulsão ou perseguição. A saída para um partido recém-fundado ainda é motivo de controvérsia na Justiça Eleitoral. Os “aliancistas” apostam em jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que deputados mudassem para a Rede, em 2015, sem perder o mandato.

PSL contesta

A direção do PSL contestou a queda no número de filiados, informada pelo próprio partido ao TSE. Segundo nota divulgada no mês passado, dados internos mostram que “foram registrados 14.817 novos pedidos de filiação” desde a saída de Bolsonaro da legenda. “No mesmo período, foram apresentados apenas cerca de 750 pedidos de desfiliação em todo o País”, diz o comunicado.

Sob o argumento de que a lei obriga o partido a informar a relação de todos os seus filiados apenas duas vezes por ano – em abril e outubro -, a cúpula do PSL amenizou as baixas. “Como a saída do presidente Bolsonaro ocorreu em 19 de novembro de 2019, ainda não há por parte do TSE qualquer número oficial.”

Apesar de a lei prever apenas duas atualizações anuais, a Justiça Eleitoral divulga mensalmente uma relação de números de filiados em cada partido. O dado é extraído do Sistema de Filiação Partidária (FILIA), alimentado pela direção de cada legenda.

O presidente estadual do PSL em São Paulo, deputado federal Júnior Bozzella (SP), classificou como “irrisórios” os pedidos de desfiliação no Estado. “É natural que cresça a filiação por causa do processo de eleição. Os diretórios locais têm feito campanha para isso. Só em Santos, vão me entregar 3 mil novos filiados”, afirmou Bozzella, ao destacar que os dados mostrando o crescimento do PSL, apesar da saída de Bolsonaro, só serão informados ao TSE em abril.

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Política Nacional

Presidente do STF e do CNJ, Barroso vem ao ES na próxima semana

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Ministro vai lançar dois projetos no complexo penitenciário de Viana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, virá ao Espírito Santo na próxima segunda-feira (19) para lançar dois projetos do plano Pena Justa no complexo penitenciário de Viana.

O Pena Justa prevê um sistema prisional que contribua para a segurança pública, baseado na justiça e eficiência, e que favoreça a reinserção social dos presos após o cumprimento da pena, além de enfrentar o estado de coisas inconstitucional reconhecido nas prisões brasileiras pelo STF.

As ações a serem realizadas no município da Grande Vitória são sobre acesso à informação e à educação não-escolar e segurança alimentar com produção de alimentos dentro da prisão. As iniciativas ampliam a presença do Estado nas penitenciárias.

O governador Renato Casagrande (PSB) também estará presente no ato.

O projeto será iniciado no Estado na Penitenciária de Segurança Máxima de Viana, com a disponibilização de conteúdo informativo aos detentos sobre cidadania e possibilidades para novas trajetórias e reintegração à sociedade.

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Como explica o CNJ, o “Pena Justa – Informa” será disponibilizado a partir de parcerias com a Fundação Roberto Marinho, com o Canal Curta! e com o Ministério de Direitos Humanos. O projeto “terá material educativo, cultural, informativo e institucional, contribuindo para a ressignificação dos horizontes e projetos de vida dos internos”.

Segundo o órgão, os presos da penitenciária de Viana “passam 22 horas por dia nas celas, sem acesso à educação formal, ao trabalho e à cultura previstos na Lei de Execução Penal”.

Inicialmente, 36 celas com 72 pessoas serão contempladas com a transmissão de 30 horas de conteúdo por semana.

Além disso, haverá apoio à divulgação de iniciativas culturais e ações de capacitação profissional na prisão.

O objetivo é fomentar a educação não formal e contribuir para o enfraquecimento da influência do crime organizado nas prisões, conforme o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Lanfredi.

Segurança alimentar no sistema penitenciário

O projeto para estruturar unidades produtivas agrícolas entro das prisões vai começar na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo, também localizada em Viana.

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O intuito é garantir mais qualidade na alimentação oferecida para os presos e para os profissionais do complexo. A ação também vai promover a capacitação profissional dos detentos, que vão receber certificado, remuneração e ter acesso a políticas de reinserção social.

As cozinhas serão adequadas aos padrões da vigilância sanitária e a população poderá ter acesso ao excedente da produção.

A área destinada ao cultivo de hortaliças e oito tanques para produção de peixes tem quatro hectares e vai contemplar 27 pessoas que participam, até domingo (18), de cursos para formação em psicultura e agroindústria.

A melhoria dos alimentos vai beneficiar aproximadamente 700 pessoas envolvidas com o complexo penitenciário de Viana.

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Política Nacional

Deputados federais do ES aumentam gastos em quase R$ 2 milhões em um ano

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Bancada capixaba na Câmara custa mais de R$ 20 milhões por ano aos cofres públicos, segundo Portal da Transparência

Os dez deputados federais do Espírito Santo em exercício custam aos cofres públicos mais de R$ 20 milhões por ano, considerando remuneração, cota parlamentar, verba de gabinete, auxílio-moradia e despesas com viagens oficiais.

De 2023 para 2024, os custos dos deputados aumentaram R$ 1,9 milhão. No primeiro ano, foram gastos R$ 21.346.353,7 e, no segundo, R$ 23.318.218,4. Só nos quatro primeiros meses de 2025, a bancada capixaba já gastou R$ 7,92 milhões.

A remuneração mensal dos deputados evoluiu desde o início deste mandato. Em 2023, cada um ganhava R$ 41.650,92 por mês; em 2024, R$ 44.008,52; e, em 2025, ganham R$ 46.366,19.

A reportagem do Folha Vitória utilizou os dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados para calcular os gastos dos parlamentares por ano e por tipo de gasto. Os dados de 2025 consideram os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Apenas as cotas parlamentares foram registradas até o dia 12 de maio.

Vale lembrar que o deputado Gilvan da Federal (PL) está afastado cautelarmente do cargo por três meses e, durante este período, não vai receber salário, benefícios ou cota.

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Cota parlamentar

A cota parlamentar é utiliza para custear as despesas do mandato. As mais comuns são divulgação da atividade do deputado, aluguel de veículos, manutenção de escritório, passagens aéreas e combustíveis.

Veja quanto os deputados capixabas usaram de cota parlamentar neste mandato:

Deputado 2025 2024 2023
Amaro Neto (Republicanos) R$ 182.660,09 R$ 506.115,63 R$ 458.750,88
Da Vitória (PP) R$ 157.285,37 R$ 510.896,55 R$ 429.030,59
Dr. Victor Linhalis (Podemos) R$ 115.190,76 R$ 503.609,10 R$ 434.815,33
Evair de Melo (PP) R$ 157.398,03 R$ 516.103,05 R$ 476.234,90
Gilson Daniel (Podemos) R$ 157.405,32 R$ 528.932,70 R$ 475.715,97
Gilvan da Federal (PL) R$ 128.535,58 R$ 468.081,64 R$ 402.738,15
Helder Salomão (PT) R$ 112.507,10 R$ 339.570,24 R$ 302.724,62
Jack Rocha (PT) R$ 142.719,37 R$ 489.456,53 R$ 482.593,71
Messias Donato (Republicanos) R$ 113.517,65 R$ 510.844,07 R$ 468.036,10
Paulo Folletto (PSB) R$ 162.970,55 R$ 520.091,33 R$ 483.178,18
Total R$ 1.430.189,82 R$ 4.893.700,84 R$ 4.413.818,43

Verba de gabinete

Cada deputado tem à disposição R$ 133.170,54 por mês para pagar salários de até 25 secretários de gabinete, que podem trabalhar em Brasília ou no Espírito Santo. Eles são contratados diretamente pelos deputados e recebem de R$ 1.548,10 a R$ 18.719,88.

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Gastos dos deputados capixabas com verba de gabinete:

Deputado 2025 2024 2023
Amaro Neto (Republicanos) R$ 498.560,90 R$ 1.355.755,47 R$ 1.292.561,31
Da Vitória (PP) R$ 445.430,02 R$ 1.274.712,58 R$ 1.247.858,63
Dr. Victor Linhalis (Podemos) R$ 365.335,80 R$ 1.258.996,58 R$ 1.019.800,12
Evair de Melo (PP) R$ 500.570,46 R$ 1.360.308,41 R$ 1.291.730,54
Gilson Daniel (Podemos) R$ 337.998,12 R$ 1.045.864,02 R$ 1.072.399,57
Gilvan da Federal (PL) R$ 442.434,41 R$ 1.340.735,59 R$ 1.271.551,21
Helder Salomão (PT) R$ 482.757,59 R$ 1.324.692,82 R$ 1.249.900,89
Jack Rocha (PT) R$ 456.083,61 R$ 1.166.375,80 R$ 921.014,89
Messias Donato (Republicanos) R$ 500.302,97 R$ 1.323.830,24 R$ 1.173.999,56
Paulo Folletto (PSB) R$ 500.657,80 R$ 1.370.040,61 R$ 1.296.661,52
Total R$ 4.530.131,68 R$ 12.821.312,12 R$ 11.837.478,24

Auxílio-moradia

Os parlamentares que não ocupam os apartamentos disponibilizados pela Câmara em Brasília têm direito a receber um auxílio-moradia de R$ 4.253,00 (em 2025) por mês.

Atualmente utilizam o benefício Amaro Neto, Dr. Victor Linhalis, Evair de Melo, Helder Salomão e Jack Rocha. Gilvan da Federal, quando em exercício, também desfruta do auxílio.

Usam os apartamentos funcionais Da Vitória, desde 2019; Gilson Daniel, desde 2023; Messias Donato, desde 2023; e Paulo Folletto, desde 2022.

Veja quanto soma o auxílio-moradia concedido à bancada capixaba.

Deputado 2025 2024 2023
Amaro Neto (Republicanos) R$ 12.759,00 R$ 51.036,00 R$ 46.306,00
Dr. Victor Linhalis (Podemos) R$ 8.506,00 R$ 51.036,00 R$ 46.183,00
Evair de Melo (PP) R$ 17.012,00 R$ 51.036,00 R$ 46.465,00
Gilvan da Federal (PL) R$ 17.012,00 R$ 51.036,00 R$ 46.783,00
Helder Salomão (PT) R$ 17.012,00 R$ 51.036,00 R$ 46.277,00
Jack Rocha (PT) R$ 17.012,00 R$ 51.036,00 R$ 42.530,00
Total R$ 89.313,00 R$ 306.216,00 R$ 274.544,00

Viagens oficiais

Para realizar viagens oficiais, que devem ser relatadas posteriormente, os deputados recebem R$ 842 para cada diária em viagens nacionais, US$ 391 para viagens na América do Sul e US$ 428 para os demais países. Os valores das passagens também são reembolsados.

Até agora, 2023 teve o maior custo com viagens. Foram gastos R$ 96,9 mil. Naquele ano, viajaram Da Vitória (gastou R$ 22.333,62), Gilson Daniel (R$ 17.493,43), Helder Salomão (R$ 20.451,47), Jack Rocha (R$ 33.463,45) e Messias Donato (R$ 3.204,65).

Em 2024, foram pouco mais de R$ 20 mil gastos por Evair de Melo (R$ 15.868,72), Gilson Daniel (R$ 2.960,75) e Gilvan da Federal (R$ 1.263).

Já neste ano, os custos chegam a R$ 16 mil até o momento. Foram reembolsados Evair de Melo (R$ 11.158,44) e Gilson Daniel (R$ 4.934,65).

2025 2024 2023
R$ 16.093,09 R$ 20.092,47 R$ 96.946,62

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