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Política Nacional

Desde rompimento com Bolsonaro, PSL perde 66 filiados por dia

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Média leva em conta o período que começou em outubro do ano passado, quando o presidente começou a fazer críticas públicas ao partido

“Esquece o PSL, tá ok?”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã do dia 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por dia, segundo levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo” com dados informados pela legenda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A desidratação do PSL é reflexo da ofensiva para tirar do papel o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, mas que ainda precisa ser oficializado pela Justiça Eleitoral. Para isso são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores que não estejam filiados a outra sigla.

Pelas redes sociais, integrantes do Aliança – entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente – têm orientado os seguidores a se desfiliar de seus atuais partidos para que as assinaturas sejam validadas pela Justiça Eleitoral. No domingo de carnaval, por exemplo, a advogada e tesoureira do Aliança, Karina Kufa, publicou no Twitter um passo a passo.

“Desfiliação. Como fazer? Envie uma comunicação ao diretório municipal do partido a que está filiado. Ele não precisa concordar, mas só ser informado que não deseja mais vínculo. Leve duas vias e fique com uma com o carimbo de recebimento pelo partido”, postou Kufa.

A advogada afirmou ao jornal ter recebido denúncias de que dirigentes locais do PSL têm dificultado desfiliações, recusando-se a receber os pedidos. “As pessoas estão apresentando a ficha ao Aliança, mas ainda constam como filiados mesmo após pedir a desfiliação”, disse ela.

Apesar dos esforços, o Aliança admite que não vai participar das eleições em 2020, como mostrou o Estado.

Maior bancada

Até então nanico, o PSL se tornou uma superpotência partidária em 2018 ao eleger a maior bancada na Câmara (ao lado do PT), na esteira do “bolsonarismo”: de quatro deputados pulou para 52. Elegeu, ainda, quatro senadores e três governadores, feito inédito para a sigla fundada há 26 anos pelo empresário e deputado Luciano Bivar (PE).

No período em que teve o presidente entre suas fileiras, o PSL aumentou sua base de filiados em quase 50%. Foram quase 113 mil pessoas que ingressaram na sigla entre abril de 2018, mês em que Bolsonaro anunciou sua entrada no partido, até outubro do ano passado, quando o rompimento se tornou público.

A legenda havia chegado ao seu ápice no mês anterior, com 354.387 filiados. Desde então, a curva de adesões, que era crescente, passou a cair. Em janeiro, o número era de 346.648.

O motivo do desentendimento entre Bivar e Bolsonaro teria sido justamente o controle dessa superpotência partidária. O sucesso nas urnas se refletiu nos cofres do partido, que passou a ter o maior quinhão do dinheiro público que abastece as legendas – o critério para a divisão é a votação para a Câmara. Só em 2020, o PSL terá quase R$ 300 milhões, a maior quantia entre as 32 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral.

Sem espaço na direção nacional do PSL, Bolsonaro optou por criar seu próprio partido, do qual será presidente. O movimento foi acompanhado por aliados locais, como o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido-ES). Ele formalizou sua saída do antigo partido no início deste mês.

“Eu abri mão da presidência do PSL no Espírito Santo, a Dra. Soraya (deputada federal, casada com Manato) abriu mão da vice-presidência e da presidência do partido em Vitória. Abri mão de ser candidato e de um futuro fundo eleitoral, previsto para agosto, de mais ou menos R$ 7 milhões. É para ficar com Bolsonaro. Eu estou saindo do PSL para acompanhar o Bolsonaro”, disse Manato ao Estado.

A debandada de aliados de Bolsonaro para o Aliança deve ser maior quando o partido sair do papel. Os deputados federais que anunciaram a intenção de seguir o presidente, por exemplo, ainda permanecem no PSL, pois correm o risco de perder o mandato, caso se desfiliem agora.

Pela regra de fidelidade partidária, o parlamentar só pode deixar a sigla pela qual foi eleito se houver justa causa, como expulsão ou perseguição. A saída para um partido recém-fundado ainda é motivo de controvérsia na Justiça Eleitoral. Os “aliancistas” apostam em jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que deputados mudassem para a Rede, em 2015, sem perder o mandato.

PSL contesta

A direção do PSL contestou a queda no número de filiados, informada pelo próprio partido ao TSE. Segundo nota divulgada no mês passado, dados internos mostram que “foram registrados 14.817 novos pedidos de filiação” desde a saída de Bolsonaro da legenda. “No mesmo período, foram apresentados apenas cerca de 750 pedidos de desfiliação em todo o País”, diz o comunicado.

Sob o argumento de que a lei obriga o partido a informar a relação de todos os seus filiados apenas duas vezes por ano – em abril e outubro -, a cúpula do PSL amenizou as baixas. “Como a saída do presidente Bolsonaro ocorreu em 19 de novembro de 2019, ainda não há por parte do TSE qualquer número oficial.”

Apesar de a lei prever apenas duas atualizações anuais, a Justiça Eleitoral divulga mensalmente uma relação de números de filiados em cada partido. O dado é extraído do Sistema de Filiação Partidária (FILIA), alimentado pela direção de cada legenda.

O presidente estadual do PSL em São Paulo, deputado federal Júnior Bozzella (SP), classificou como “irrisórios” os pedidos de desfiliação no Estado. “É natural que cresça a filiação por causa do processo de eleição. Os diretórios locais têm feito campanha para isso. Só em Santos, vão me entregar 3 mil novos filiados”, afirmou Bozzella, ao destacar que os dados mostrando o crescimento do PSL, apesar da saída de Bolsonaro, só serão informados ao TSE em abril.

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Política Nacional

Guedes: baixo crescimento do PIB em 2022 é ‘conversinha’

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Ministro da Economia critica projeções de que a economia do Brasil não vai evoluir no ano que vem

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou das projeções feitas por instituições financeiras sobre o resultado da economia do país no ano que vem e apostou que o produto interno bruto (PIB) nacional terá ótimos resultados em 2022. Segundo o ministro, o Brasil “está no caminho da prosperidade”.

“A conversinha é sempre essa. Primeiro que ia cair, ia ficar lá embaixo, não ia voltar. Aí volta em V. O crescimento já está em 5%, ou 5,3%, 5,4% neste ano. Aí já estão dizendo que no ano que vem não vai crescer. Vai crescer de novo, cada um vai fazer o seu trabalho”, afirmou Guedes, na tarde de segunda-feira (25), em um evento no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o Itaú Unibanco elevou a 1,5 ponto percentual a expectativa de aumento do juro básico da economia brasileira nesta semana, prevendo outro acréscimo na mesma intensidade em dezembro e novas altas posteriores que levarão a taxa Selic a 11,25% no fim do ciclo de aperto monetário.

Com taxa de juros mais alta, o Itaú passou a prever declínio “moderado” da atividade econômica em 2022, de 0,5% – o prognóstico anterior era de expansão de 0,5%.

“Apesar das taxas de juros mais altas, a maior incerteza fiscal, como indicado pela recente reação do mercado, limitará o espaço para a valorização do real. Agora projetamos taxa de câmbio em R$ 5,50 por dólar no fim de 2021 e 2022, contra R$ 5,25 em nosso cenário anterior”, destacou a instituição, no relatório.

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Política Nacional

Lira culpa ICMS pela alta dos combustíveis: ‘patinho feio’

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O deputado ponderou que o ‘start’ para os aumentos tem origem no barril do petróleo, na política da Petrobras e no dólar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “é o que aumenta o combustível” no Brasil. O tributo estadual é uma das principais fontes de arrecadação dos entes federativos e alvo de críticas pela ala governista — que propõe mudanças na forma de calcular a cobrança, gerando discordância por parte dos governadores e prefeitos brasileiros. 

Durante a participação na 21ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, nesta segunda, Lira disse que a discussão do ICMS sobre os combustíveis é focal e não transversal. “Não adianta nós falarmos [o contrário], é o ICMS que aumenta o combustível. Não é ele quem ‘starta (inicia)’, mas sim o preço do barril do petróleo, a política da Petrobras, mais o dólar”, ponderou o deputado. 

Na avaliação de Lira, as alterações no imposto estadual são necessárias para promover uma estabilização no preço dos combustíveis. “Ele [ICMS] é o tio, o primo, o patinho feio da história”, completou o presidente da Câmara.

Lira disse ainda que a alegação dos governadores de que o tributo não interfere por ser fixo não é correta. “Porque 25% em cima de dez é um valor e, em cima de 100, é outro”, justificou. “Quando ele [ICMS] geometricamente sofre alteração, todas as semanas ou de 15 em 15 dias, óbvio que isso influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro.”

Foi Lira quem articulou o Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. A proposta é de cobrança com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores e não mais nos últimos 15 dias, como é calculado atualmente. O texto-base foi aprovado pela Câmara, mas encontra barreiras para passar no Senado, sobretudo pela pressão contrária dos governadores. 

Os líderes estaduais temem perda de arrecadação com a medida. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) calcula que os entes federados perderão aproximadamente R$ 32 bilhões e avalia que o projeto é inconstitucional. Por isso, os governadores articulam com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoio a uma Reforma Tributária ampla como alternativa para não aprovar as mudanças diretas no ICMS.

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