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Cidades

Detran divulga resultado da 2ª fase do programa CNH Social

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Lista com os nomes dos 2.500 selecionados está disponível no site do órgão.

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) divulgou, nesta terça-feira (27), o resultado da 2ª fase do programa CNH Social 2021.  A lista com os nomes dos 2.500 selecionados está disponível no site do órgão, www.detran.es.gov.br.

Esta fase do programa atraiu 57.456 interessados em obter de forma totalmente gratuita a Primeira Habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), fazer a mudança de categoria para D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta) ou para a adição de categoria A ou B.

A lista contempla candidatos selecionados de forma eletrônica, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa, que consideram, com base nos dados informados pelo cidadão no Cadastro Único, a menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição. Entre os candidatos que se declararam Pessoa com Deficiência (PCD), poderão ser contemplados somente aqueles cuja deficiência não impeça a obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente. O período de inscrições foi de 13 a 22 de julho no site do Detran|ES.

“O programa CNH Social, mais do que formar novos condutores, tem o objetivo de dar oportunidade de trabalho e geração de renda para os capixabas por meio da habilitação como um diferencial no mercado de trabalho. O grande número de interessados que se inscrevem em cada fase é um reflexo do sucesso desse programa e de como ele tem sido importante para a população de baixa renda ter acesso à habilitação e capacitação na área do trânsito. Aqueles que foram selecionados nesta lista devem se atentar aos prazos para a matrícula e para os passos seguinte do processo de habilitação e aqueles que ainda não foram selecionados terão uma nova oportunidade na lista de suplentes e também na próxima fase do programa ainda neste ano”, destacou o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.

A primeira fase do programa, em 2021, atraiu 59.064 candidatos para 3.000 vagas disponibilizadas. Ainda neste ano, o Governo do Estado, por meio do Detran|ES, abrirá outras 2.500 na terceira fase, totalizando 8 mil carteiras de motorista e um investimento de R$ 11 milhões em 2021. Relançado em 2019, em quatro anos da atual gestão, serão ofertadas 25 mil carteiras de motorista gratuitamente

O programa CNH Social é uma iniciativa para que as pessoas de baixa renda no Estado possam ter acesso à carteira de habilitação e capacitação com vistas ao mercado de trabalho, além de serem sensibilizadas sobre a importância da proteção da vida no trânsito.

Prazos

Os candidatos selecionados nesta fase deverão obedecer aos prazos de abertura e conclusão das etapas do processo de Habilitação. A partir da publicação da relação final dos selecionados, nesta terça-feira (27), o candidato à Habilitação selecionado no programa terá 15 dias para realizar a matrícula on-line no site www.detran.es.gov.br, na aba ‘CNH Social’.

O interessado deverá preencher os dados solicitados para ter acesso à informação de em qual Centro de Formação de Condutor (CFC) realizará a abertura do seu processo de habilitação, junto ao Sistema RENACH, bem como os documentos necessários que deverá providenciar. 

Após matrícula on-line, o candidato terá 15 dias para procurar o CFC, presencialmente, e concluir a abertura do RENACH. Após isso, o candidato terá mais 30 dias para fazer a coleta biométrica em uma unidade do Detran|ES mediante agendamento no site www.agendamento.es.gov.br e mais 30 dias para concluir os Exames Médico e Psicológico.

O candidato que não respeitar os prazos estabelecidos será desclassificado, perderá o benefício e o Detran|ES convocará os candidatos suplentes, em ordem classificatória.

Lista de suplentes

Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 02 de setembro, às 12h, no site do Detran|ES. O objetivo é preencher as vagas remanescentes após desclassificação dos candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação.

Serviço:

– Lista dos 2.500 selecionados na 2ª fase do programa CNH Social 2021: Confira aqui

– Lista única de suplentes: dia 02 de setembro, às 12 horas, no site do Detran|ES.

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Detran inova e agora permite indicação do real condutor infrator pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)

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Essa é para você, proprietário de veículo. Uma multa autuada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), pelas prefeituras cujo trânsito é municipalizado ou pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) foi registrada no seu veículo, mas não era você o condutor naquele dia e horário? A partir de agora, é possível indicar o real condutor pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O Detran|ES é o pioneiro no País na adesão dessa tecnologia, que foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – antigo Denatran, do Ministério da Infraestrutura. 

O aplicativo Carteira Digital de Trânsito reúne uma série de informações sobre o condutor e o veículo. Além de permitir fazer a indicação do principal condutor do veículo, a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e o informe sobre a necessidade de realizar o recall do veículo, agora é possível mais essa facilidade, sem a necessidade de acessar um outro site ou se deslocar até uma unidade do Detran|ES.  

“O mundo está caminhando a passos largos para a digitalização de documentos e procedimentos. E o Detran|ES não fica para trás. Por meio do Detran 100% Digital, programa alinhado ao planejamento estratégico do Governo Casagrande, estamos implementando a modernização do órgão, com tecnologia, equipamentos e procedimentos, facilitando a vida do usuário dos nossos serviços. Hoje, já oferecemos mais de 60 serviços digitais por meio do nosso site e aplicativos parceiros. E podem esperar porque não vamos parar por aqui”, reforçou o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.    

Como vai funcionar 

O proprietário do veículo receberá a notificação de autuação da infração, por meio do aplicativo CDT, logo que aderir ao SNE. Se não for ele o responsável por aquela infração, é preciso acessar a multa, selecionar a opção “Real Infrator” e, posteriormente, a opção “Indicar”, informando o CPF do indicado. Esse, por sua vez, receberá uma notificação da indicação e deverá aceitar e efetuar a autenticação da assinatura, por meio do portal gov.br, para que o procedimento seja efetuado. Após a conclusão, será possível visualizar o documento assinado.  

A analista de negócio do Serpro, Mara Leniza, explica que com a nova funcionalidade de indicação, é possível informar o verdadeiro responsável pela infração. “Caso o indicado realize o aceite pelo aplicativo, assumirá, apenas para aquela infração, os pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, informa.   

Notificação de infrações a terceiros 

Anteriormente, o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) enviava notificações de infrações apenas para o atual proprietário do veículo. Com a nova funcionalidade, o aplicativo agora passa a enviar também notificações eletrônicas para outras pessoas do ciclo de vida da infração, como o proprietário anterior do veículo (ou proprietário à época do cometimento da infração), o principal condutor e o real infrator. Portanto, é essencial que o proprietário do veículo e o indicado já estejam utilizando o aplicativo CDT e tenham feito a adesão ao SNE.  

Outras maneiras de fazer o indicativo de real infrator 

O Detran|ES disponibiliza, no site www.detran.es.gov.br, a possibilidade de o proprietário do veículo realizar a Indicação de Real condutor das multas autuadas pelo órgão, sem a necessidade de se dirigir presencialmente até uma unidade. 

Para ter acesso ao serviço, é necessário que a infração seja de competência do Detran|ES, que não tenha havido abordagem pelo agente de trânsito com identificação do condutor infrator e que a multa em questão seja considerada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de responsabilidade do condutor e não do proprietário do veículo. 

Para realizar o serviço, o proprietário do veículo deverá acessar o site do Detran|ES, na área de “Infrações”, e acessar o ícone de “Indicação On-line de Condutor”, na opção de “Serviços On-line”. Para garantir a segurança do processo, será necessário informar a placa e o Renavam do veículo, o CPF ou CNPJ do proprietário e o número do Auto de Infração. 

Na página seguinte, o interessado deverá preencher o formulário com os dados do condutor infrator e anexar a Carteira Nacional de Habilitação do proprietário do veículo e do condutor que cometeu a infração, além da Declaração de Indicação de Real Condutor (Dirc), utilizando a própria Notificação de Autuação de Infração de Trânsito, em que constam os campos que devem ser corretamente preenchidos e assinados. 

O processo será analisado pela equipe do Detran|ES e, caso a indicação cumpra os critérios exigidos, ela será deferida e a pontuação será transferida para o condutor infrator. Caso a indicação seja indeferida, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração. Com o novo serviço, o resultado, com o deferimento ou indeferimento do processo, também será enviado por e-mail para o requerente.

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Encontro com empreendedores de Itaúnas discute ações de promoção para o destino

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Equipes da Secretaria de Turismo (Setur); da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da Associação Brasileira de Agências de Viagem do Espírito Santo (Abav) se reuniram com empreendedores da cadeia produtiva da Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra, na última sexta-feira (17) para debater ações de fomento do destino, com vistas à promoção na 48ª Abav Expo & Collab, em Fortaleza-CE – principal feira nacional do setor – focada em agentes de viagem e operadoras de turismo. Também participaram da reunião representantes da prefeitura de Conceição da Barra e da Câmara Municipal.

Com ações voltadas ao ecoturismo e potencial de Itaúnas, o destino deve ser fortalecido com a estruturação da Trilha de Itaúnas, que faz parte da Rede Capixaba de Trilhas, no âmbito da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso. A reunião foi a oportunidade de o poder público, empreendedores e parceiros unirem esforços no sentido de fortalecer meios de hospedagem e atrativos turísticos para qualificar a infraestrutura local, a fim de atender os turistas que chegarão à Vila, vindos de todo o País.

De acordo com a secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro, este é o momento de fortalecer o turismo sustentável e Itaúnas é a vitrine ideal para que isso aconteça. “A Vila já é conhecida e querida pelo capixaba, que se encanta com a beleza natural e história do local, mas pode ser ainda mais divulgada nacionalmente, uma vez que investimentos recentes foram entregues para qualificar o destino, como a pavimentação da Rodovia ES-010, e outros estão sendo construídos, como as oficinas de capacitação”, enfatiza.

Nesta quinta-feira (23) tem início a Oficina de Sinalização e Manejo de Trilhas de Longo Curso, que tem como público-alvo empreendedores e lideranças locais envolvidos no projeto da Rede Capixaba de Trilhas. A implementação do projeto piloto na região do Parque Estadual de Itaúnas (PEI) será também catalisador do desenvolvimento sustentável na região de forma ordenada, gerando renda para toda a cadeia produtiva do Turismo na região e projetando o destino no cenário nacional. A primeira etapa da trilha será um percurso de aproximadamente 30 quilômetros, entre Guaxindiba, ao sul do Parque, e Itaúnas.

A elaboração da Rede Capixaba de Trilhas é uma ação conjunta entre Setur, Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Diagnóstico

O Sebrae apresentou, na manhã de sexta-feira, em Conceição da Barra, o diagnóstico para o desenvolvimento sustentável do Turismo e da Cultura Barrense, que abrange as regiões de Itaúnas e Meleiras.

O estudo foi realizado por uma consultoria que identificou os principais ativos turísticos da região, capazes de potencializar o turismo e a cultura local, convergindo esforços e recursos das diversas inciativas presentes no município.

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