conecte-se conosco


Cidades

Detran e BPTran alertam sobre uso de ciclomotores

Publicado

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) alertam os proprietários de ciclomotores e ciclo-elétricos, conhecidos popularmente como “cinquentinha”, sobre a necessidade de registro e licenciamento desses veículos e também de habilitação dos condutores, além das normas de circulação nas vias. Aqueles que não cumprirem as exigências legais estão sujeitos à multa e até remoção do veículo, conforme a legislação nacional de trânsito.

Registro e Licenciamento

Atualmente, 1.584 ciclomotores e ciclo-elétricos estão registrados no Detran|ES. O procedimento de registro e licenciamento é semelhante ao adotado para outros tipos de veículos, que devem ter Placa de Identificação Veicular e serem licenciados anualmente.

O proprietário do veículo deverá agendar o atendimento em uma unidade do Detran|ES pelo sitwww.agendamento.es.gov.br e realizar o serviço de primeiro emplacamento. O Detran|ES ressalta que para realizar o procedimento é necessário que o fabricante, importador ou montadora tenha feito o lançamento dos dados do veículo como marca/modelo/versão na Base de Índice Nacional (BIN), que é o banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Aqueles veículos que não têm esse registro estão impedidos de proceder o registro e o licenciamento e não podem circular em vias públicas. As regras estão dispostas na Resolução Nº 555/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Estamos fazendo este informe aos proprietários desses veículos para que eles façam a regularização e não sejam surpreendidos com uma abordagem da fiscalização, que pode resultar, inclusive, na remoção do veículo. O registro é importante para que o ciclomotor seja emplacado e licenciado, o que dá ao proprietário a permissão para trafegar em vias públicas. A partir disso, ele deve ficar atento também ao licenciamento anual como qualquer outro veículo”, alerta o gerente de Veículos do Detran|ES, Cleber Bongestab.

O condutor flagrado pela fiscalização de trânsito circulando com veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado comete uma infração gravíssima. O artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê aplicação de multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira e remoção do veículo.

Habilitação para conduzir ciclomotor

Além da obrigatoriedade de registrar e licenciar o veículo, para conduzir ciclomotor é necessário ter mais de 18 anos de idade e ter a habilitação correspondente ao veículo, que pode ser a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, conforme Resolução Nº 572, de 2015, do Contran.

Para se habilitar, o interessado deve se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Detran|ES e dar início ao processo de habilitação fazendo as aulas e os exames teóricos e práticos na categoria correspondente. Os condutores que já forem habilitados em outras categorias e quiserem conduzir ciclomotor também devem se dirigir a um CFC para fazer a adição da categoria A ou ACC.

De acordo com o artigo 162, inciso I, do CTB, dirigir veículo sem possuir a CNH ou Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 880,41 e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. Caso o condutor já seja habilitado, mas em categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, a infração é considerada gravíssima, com multa de R$ 586,94, sete pontos na carteira e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado (Art.162, III).

Circulação

O CTB considera como ciclomotor o “veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora”.

A bicicleta elétrica ou ciclo-elétrico, por sua vez, é o “veículo de duas ou três rodas movido por engrenagens alimentadas por bateria”. De acordo com as Resoluções do Contran Nº 315/09 e 465/13, a bicicleta elétrica é equiparada a ciclomotor, exceto se, cumulativamente, apresentar as seguintes características: potência até 350 watts; velocidade máxima de 25 km/h; sem acelerador; e motor somente funcionar quando condutor pedalar. Se cumprir todos esses requisitos, deve ser tratada como bicicleta, podendo circular em ciclovias, ciclofaixas e áreas de circulação de pedestres

“As normas de circulação dos ciclomotores em vias públicas preveem, além do registro e licenciamento e a habilitação adequada, o uso de todos os equipamentos obrigatórios como capacete de segurança e vestuário de proteção pelo condutor e pelo passageiro, e utilização das pistas de rolamento, sendo vedada a utilização do veículo em ciclofaixas, ciclovias ou calçadas”, explica o comandante do BPTran, tenente-coronel Glariston Fonseca Nascimento.

O comandante acrescenta que um veículo ciclo-elétrico, entre outros aspectos, cujas dimensões de largura ou comprimento exceda às de uma cadeira de rodas (NBR 9050/2004), é equiparado a um ciclomotor e alerta que, neste caso, ciclomotores elétricos são proibidos de transitar nas vias de trânsito rápido e nas rodovias sem acostamento, além, das ciclovias, ciclofaixas e calçadas

Já os equipamentos de mobilidade individual auto propelidos, como skate elétrico, cadeira de rodas elétrica e patinete elétrico), de acordo com a Resolução 465/13, poderão utilizar áreas de circulação de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, desde que obedeçam as seguintes condições: velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres; velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas; uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporados ao equipamento; dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas, especificadas pela Norma Brasileira NBR 9050/2004.

Leia mais:  ES: Resultado do Processo Seletivo para Professores em Designação Temporária
publicidade

Cidades

Adolescente é resgatado de helicóptero após ter pulmão perfurado por galho de árvore

Publicado

O menino e o pai faziam a poda de uma árvore no sítio da família, em Laranja da Terra, interior do Espírito Santo, quando o acidente aconteceu

Um adolescente de 16 anos foi resgatado por um helicóptero do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar (Notaer) após ser atingido por um galho de árvore e ter o pulmão perfurado e as costelas quebradas.

O acidente aconteceu na manhã deste sábado (23) em Laranja da Terra, interior do Estado. Em 25 minutos, a aeronave levou o menino para o Hospital São Lucas, em Vitória, onde ele está internado.

Eles preferiram não gravar entrevista, mas contaram que o adolescente e o pai acordaram cedo e foram cortar os galhos de uma árvore no sítio da família. Durante a poda, um galho caiu em cima do menino.

Segundo informações da polícia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez os primeiros atendimentos ao adolescente e acionou o transporte aéreo logo em seguida.

O Major Pablo afirmou que acionar o Notaer reduziu o tempo de deslocamento até o hospital: “Um trajeto que uma ambulância demoraria entre 3 a 4 horas para realizar, o helicóptero fez em 25 minutos”.

Ainda segundo a família, as primeira informações da equipe médica do hospital são de que o menino está na chamada “sala de choque” para se recuperar do trauma.

Leia mais:  Mais guarda-vidas nas praias de Vila Velha garantem segurança de banhistas
Continue lendo

Cidades

Carro vai parar embaixo de caminhão em Nova Venécia

Publicado

Neste sábado (23), por volta de 11h15min, um acidente foi registrado na rotatória da Avenida Guanabara, em Nova Venécia.

Um veículo, Fiat Strada HD WK, de cor prata, registrado em Vila Pavão, desceu o morro que fica ao lado do posto de gasolina e descontrolado bateu na carroceria de um caminhão.

Com o impacto, o para-choques que fica na traseira do caminhão foi arrancado.

No Fiat Strada estava apenas a motorista que sofreu ferimentos em uma das mãos.

Por sorte não havia ninguém no carona, parte que ficou completamente destruída.

A motorista do Fiat Strada, em estado de choque, não soube explicar o que aconteceu.

Leia mais:  Espírito Santo conquista IG de Indicação de Procedência para Café Conilon
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana