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Cidades

Detran-ES retoma CNH Social 2020 com matrícula dos selecionados na primeira fase

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Os selecionados em março deste ano na primeira fase do programa CNH Social 2020, oferecido pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) devem ficar atentos aos seus e-mails. Pois, nesta terça-feira (30) será enviada para eles instruções com o passo a passo para que possam dar início aos seus processos de habilitação.

A matrícula deverá ser feita on-line, a partir das 12 horas, no site www.detran.es.gov.br/cnhsocial. Os candidatos têm um prazo de 30 dias para fazê-la, a partir de hoje. Caso não a faça, o benefício será cancelado, conforme consta na Instrução de Serviço nº 69, de 03 de maio de 2019.

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, ressalta que todos os prazos foram ampliados. “Entendendo a situação de pandemia pela qual o mundo está passando, decidimos aumentar os prazos para que os candidatos realizem cada etapa até o início efetivo de sua formação. Por exemplo, o prazo de matrícula que normalmente é de 15 dias, passou para 30 dias. Assim, será possível minimizar qualquer tipo de transtorno eventual que poderia prejudicar o candidato selecionado”, esclarece o diretor.  O retorno às atividades do Órgão foi possível após reuniões com os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e clínicas médicas e psicológicas e, decididas em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), priorizando, sobretudo a segurança dos servidores, credenciados, candidatos e condutores para manter o funcionamento minimizando os riscos de contaminação. Para que isso se mantenha, é necessário que o candidato adote as medidas de proteção e distanciamento social durante os procedimentos.

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Seleção

lista com os candidato selecionados foi divulgada no dia 31 de março de 2020. Os inscritos foram selecionados segundo os critérios previstos no Decreto Estadual Nº 4423-R, de 03 de maio de 2019, que considera menor renda per capita, maior número de componentes no grupo familiar, candidatos com Ensino Fundamental completo, beneficiário do Bolsa Família e data e hora de inscrição. Entre os candidatos que se declararam Pessoas Portadoras de Deficiência (PCD), foram contemplados somente aqueles cuja deficiência não impeça a obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente.

Perfil dos inscritos

As inscrições foram encerradas no dia 25 de março de 2020 e atraíram 31.606 interessados para as 2.500 vagas abertas nesta primeira fase do programa em 2020. Do total de inscritos, 16.749 candidatos são do interior do Estado e 14.857 são de municípios da Grande Vitória.

No interior, o maior número de inscritos foi, em ordem crescente, em São Mateus (2.373), Linhares (1.676), Aracruz (1.450), Cachoeiro de Itapemirim (1.098) e Conceição da Barra (776). Já na Grande Vitória, o município da Serra liderou o número de inscrições com 4.070, seguido de Cariacica (3.600), Vitória (3.049), Vila Velha (2.312) e Guarapari (947).

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Quanto aos processos de habilitação procurados, 27.185 pessoas se inscreveram com o objetivo de tirar a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro). Dos condutores já habilitados, 2.842 se inscreveram para fazer a mudança de categoria para D (van, micro-ônibus e ônibus) ou E (caminhão e carreta) e 1.579 para a adição de categoria A ou B.

As mulheres correspondem a 70,27% do total de inscritos, com 22.210 interessadas em participar dos processos de habilitação. Do total de inscritos, 33,13% têm entre 18 e 24 anos e 28,88% têm entre 30 e 39 anos.

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Jaguaré dá início a obras de equipamentos da Assistência Social

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Obras de reforma do Creas no bairro já foram iniciadas; construção do Cras começa em poucos dias

A Prefeitura de Jaguaré, por meio da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública, iniciou obras de reforma do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e vai iniciar, em breve, a construção da nova sede do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro Seac.

As obras do Creas já estão em andamento e a construção do Cras começa nos próximos dias. Elas estão avaliadas em 2.200.0000 (dois milhões e duzentos mil reais) e, ao final das intervenções, os equipamentos atenderão aproximadamente 10.000 (dez mil) pessoas englobando os bairros Seac, Novo Tempo, Novo Horizonte, Irmã Tereza, Residencial Seac, Trevisan, Clubinho e as comunidades da Japira e do Córrego da Abóbora.

O objetivo é promover a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas. Assim, o município vai possibilitar o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, se tornando uma referência para a população local e para os serviços setoriais.

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O Cras e o Creas auxiliam famílias e indivíduos em situação grave de proteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família/Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

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Ranking Internacional: Vila Velha é a mais transparente da Grande Vitória

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Vila Velha é a cidade líder da Grande Vitória em transparência pública e governabilidade. O dado é da ONG Transparência Internacional, que avaliou todos os 78 municípios do Espírito Santo no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2022, lançado nesta terça (5).

Vila Velha é o 2º lugar geral no Espírito Santo com 95,73 pontos. O município está entre os poucos com nota considerada ótima.

O objetivo é estimular essas prefeituras a melhorarem suas agendas de transparência, participação cidadã, abertura de dados, transformação digital, acesso à informação e combate à corrupção.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos. A nota 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e participação social.

Para se chegar ao resultado, foram avaliados os portais de transparência e sites oficiais das prefeituras capixabas, usando metodologia da Transparência Internacional – Brasil, com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência, da participação social e no combate à corrupção.

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O prefeito Arnaldinho Borgo disse que o município deu um salto em transparência pública e isso mostra o nível de comprometimento e respeito não só com os recursos, mas mostra para os munícipes e órgãos de controle como esses recursos voltam à sociedade. 

“Em 2020 estávamos em 23º lugar, chegamos ao 3º em 2021 e já estamos melhor colocados na avaliação da Transparência Internacional. Ou seja, Vila Velha bem avaliada por órgão internacional, se destacando e caminhando para a 1ª colocação na avaliação oficial do Tribunal de Contas, previsto para ser divulgado no próximo mês de agosto. Esse dado é muito importante, fruto de muito trabalho da nossa equipe qualificada”, avalia o prefeito Arnaldinho Borgo. 

O secretário de Controle e Transparência, Otávio Postay, ressalta que “o resultado positivo reflete o conjunto de várias ações internas voltadas para o desenvolvimento de uma gestão pública transparente, que oferece informações à sociedade, permitindo ao cidadão colaborar no controle das ações do governo e se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam”.

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Confira aqui o ranking completo com as notas dos municípios capixabas.

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