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Cidades

Detran esclarece sobre o funcionamento do órgão entre 07 a 11 de junho

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa que, em razão da Portaria nº 109-R, publicada no Diário Oficial do Estado, no último sábado (05), que trata da classificação dos municípios no Mapa de Risco Covid-19, o atendimento ao público nas unidades durante a semana compreendida entre esta segunda-feira (07) e sexta-feira (11) funcionará da seguinte maneira:

  • Municípios em risco alto: atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
  • Municípios em riscos moderado e baixo: atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

É possível que alguns agendamentos tenham sido feitos em data anterior ao início de vigência da portaria, que é atualizada semanalmente pelo Governo do Estado. Esses agendamentos precisão ser refeitos pelo site www.agendamento.es.gov.br. O Detran|ES lamenta o transtorno.

O órgão reforça que, em atendimento a uma solicitação feita pelo Detran|ES, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a prorrogação dos prazos de procedimentos de trânsito. Dessa forma, está prorrogado por tempo indeterminado o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC), vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data da publicação da Portaria do Contran nº 214/21, em 26 de março de 2021, assim como o prazo de validade das ACC, Permissão para Dirigir (PPD) e CNH vencidas no mesmo período.

O Detran|ES reafirma que, por meio do site www.detran.es.gov.br, o cidadão pode realizar cerca de 60 serviços nas áreas de habilitação, veículos e infrações, que podem ser feitos de forma on-line, sem precisar sair de casa. Dentre os principais serviços on-line estão: emissão de boletos, renovação de CNH, segunda via de CNH, licenciamento anual do veículo, comunicado de venda, recursos de multas, de suspensão, cassação e indicação do real condutor.

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Cidades

Obra de saneamento é apresentada em Vila Velha

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Projeto da Cesan para a Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, foi o assunto debatido em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia

Interligar todas as residências em uma única rede de esgoto, com a ligação das casas até a tubulação da rua e construir duas estações de tratamento para atender todos os bairros do entorno. Esse é o trabalho que será realizado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) na Região 5, conhecida como Grande Terra Vermelha, em Vila Velha. O cronograma de obras foi apresentado em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) na noite de quarta-feira (15).

O encontro aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, em Jabaeté, e contou com a presença de autoridades, especialistas, líderes comunitários e moradores da região.

De acordo com o gerente de projetos da Cesan, Luiz Cláudio Victor Rodrigues, a universalização do saneamento básico na maior região do município, que hoje conta com cerca de 100 mil moradores, vai custar R$ 228 milhões e  tem previsão de entrega para o primeiro trimestre de 2024. 
Os recursos para as obras são oriundos do governo do Estado, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Mundial. 

“A universalização levará rede coletora e tratamento para todos os bairros da região, inclusive Ponta da Fruta, Balneário Ponta da Fruta e Barra do Jucu. São 184 quilômetros de estrutura. A ordem de serviço já foi dada, a equipe de topografia já está no local e tem até seis meses para concluir o projeto e colocar a obra em andamento. Estamos conversando com as empresas para viabilizar a contratação de mão de obra local”, disse Rodrigues.

Os impactos socioambientais para os moradores das localidades envolvidas nas obras estão sob fiscalização de uma empresa contratada para acompanhar o processo. Segundo a gestora social do projeto, Danielle Érica da Silva, a população está sendo ouvida.  

“Nosso objetivo é levantar possíveis riscos para os moradores dos locais afetados pela obra, mitigando possíveis danos e perdas para quem vive nesses locais”, afirmou.

Proponente da audiência pública, o presidente de Comissão de Saúde, deputado Doutor Hercules (MDB), abordou a necessidade de levar à comunidade as informações necessárias acerca das mudanças nas comunidades que serão contempladas. Ele informou que uma nova reunião será realizada na Câmara de Vereadores de Vila Velha.

“A pedido de lideranças e do vereador Joel Rangel, nós vamos fazer uma nova reunião, mas será no Legislativo municipal. É fundamental a participação dos moradores para que sejam esclarecidos todos os pontos. Os representantes dos bairros vão tirar suas dúvidas sobre diversos pontos relacionados ao fornecimento de água e saneamento básico na região”, pontuou.

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Cidades

Seag e Sebrae-ES oferecem oficinas e consultorias para impulsionar a agroindústria familiar e empreendimentos rurais

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A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está dando continuidade ao programa “Agrolegal” em 2021. A estruturação do projeto teve início no ano passado e tem como principal objetivo o aperfeiçoamento de políticas públicas que visem a impulsionar o desenvolvimento da agroindústria familiar e de empreendimentos rurais.

Segundo o coordenador de Agroindústria e Empreendedorismo Rural da Seag, Jackson Fernandes de Freitas, atualmente estão sendo desenvolvidas oficinas no formato on-line e consultorias para produtores e donos de empreendimentos, em parceria com o Sebrae-ES. À medida que participam das oficinas, os produtores passam a ter acesso às consultorias. O plano para os próximos meses é continuar com as oficinas e promover capacitações para municípios e produtores.

Outra ação a ser realizada nos próximos meses é a publicação de uma portaria com a definição dos critérios para a utilização da logomarca criada para os produtos da agroindústria familiar e produtores originais do Espírito Santo. 

O setor da agroindústria é essencial para promover inclusão social e produtiva às famílias rurais por meio da participação nas mais diversas etapas de produção. O principal foco da iniciativa é executar ações que estimulem o desenvolvimento das agroindústrias familiares e de pequeno porte e do empreendedorismo rural no Estado do Espírito Santo. São mais de 1.500 empreendimentos de agroindústria familiar em todo o Estado.

O projeto conta com quatro grandes eixos de atuação: 1) fortalecimento do serviço de inspeção municipal; 2) orientação técnica e qualificação dos agricultores, dos empreendimentos e dos servidores que prestam suporte; 3) ampliação de mercado para as agroindústrias; e 4) Fomento à inovação e outras atividades empreendedoras. As ações planejadas envolvidas nesses quatro eixos vão desde a realização de capacitações e articulação de espaços para comercialização até o apoio a projetos de pesquisa, por exemplo.

Texto: Camila Borges

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