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Cidades

Detran estabelece medidas para retorno dos procedimentos de habilitação para candidatos com deficiência

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Considerando a necessidade de dar continuidade na prestação do serviço público, e seguindo a recomendação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) estabeleceu medidas e procedimentos a serem adotados no processo de habilitação para candidatos com deficiência tanto na avaliação médica realizada na Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP) quanto no exame de direção veicular em bancas especiais. A Instrução de Serviço nº 114, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (05).

Avaliação médica

Os candidatos que precisarem realizar perícia médica na CEMP devem comparecer na Sede do Detran|ES, no Auditório, localizado no 3º andar, para avaliação médica no horário agendado pelo Centro de Formação do Condutr (CFC). Devem comparecer mesmo aqueles que já tenham passado por avaliação médica anterior e reprovado na etapa do exame prático de direção.

O candidato deverá apresentar obrigatoriamente sua CNH, bem como laudo da junta médica e/ou laudos médicos pessoais visando à comprovação da necessidade de adaptação veicular, que serão analisados pelo perito do Detran/ES. Será permitida a entrada do candidato na sala de espera, com apenas com um acompanhante, caso estritamente necessário, bem como na avaliação médica.

Médico, candidato e, eventual acompanhante, deverão realizar a higienização das mãos com álcool em gel, a ser fornecido pelo Detran/ES, utilizar máscaras e respeitar o distanciamento mínimo de 1,50 metro por pessoa na sala de espera e ao entrar no auditório para avaliação.

O médico perito do Detran|ES deverá realizar a higienização do ambiente de avaliação médica entre um atendimento e outro, e poderá determinar o imediato afastamento de candidatos que apresentarem sintomas gripais, reduzindo, assim, o risco de contágio aos demais.

 

Exames práticos de direção veicular

Os exames práticos de trânsito já podem ser retomados. As datas serão definidas pela Coordenação de Exames Teóricos e Práticos do Detran|ES.

As bancas práticas de todas as categorias terão duração de até quatro horas, sendo agendados candidatos a cada 15 minutos para todas as categorias, no período de 13h as 16h45. Cada CFC só poderá agendar por veículo, um candidato por hora, portanto, no máximo quatro candidatos por banca especial.

O Detran|ES poderá verificar a temperatura dos participantes do exame prático, por meio técnico hábil, antes do início da prova. Será impedido de participar da banca o participante que apresentar temperatura acima de 37.8 graus ou sintomas respiratórios ou gripais nos últimos sete dias.

A fim de evitar aglomeração, os candidatos devem aguardar o horário marcado em local afastado da área de provas, sem proximidades com outras pessoas. Caso a solicitação de afastamento não seja respeitada, a prova do candidato será cancelada e remarcada para outra data. Após o término da prova, em hipótese nenhuma o candidato deve permanecer no local da prova.

Os CFCs com alunos agendados deverão garantir que os instrutores e candidatos estejam no local de provas usando máscaras de proteção, bem como em posse de álcool em gel 70º INPM para assepsia das mãos e dos veículos. Os CFCs serão responsáveis por fazer a higienização dos veículos com álcool etílico hidratado 70º INPM (liquido ou gel) entre as avaliações dos candidatos agendados. O veículo agendado deverá estar no local de prova já higienizado, assim como o instrutor responsável, dez minutos antes da hora agendada, sendo que o atraso não permitirá ao candidato realizar a prova naquele dia.

Os candidatos serão identificados somente no horário marcado em seu agendamento, com tolerância de cinco minutos de atraso. Na identificação, o candidato utilizará preferencialmente caneta própria para assinatura no formulário de prova, não possuindo, o identificador cuidará da higienização de canetas utilizadas para assinatura do formulário de prova prática.

Os candidatos deverão aguardar o início da prova obrigatoriamente dentro do próprio veículo, salvo os candidatos que irão compartilhar o mesmo veículo na prova, estes deverão aguardar ao ar livre com distanciamento de 1,5 metro entre si.

Nas provas práticas de categoria “A” (motocicleta), cada candidato deverá levar seu próprio capacete, sendo que em nenhuma hipótese poderá haver compartilhamento de capacete entre candidatos e instrutores. Caso haja mais de um veículo agendado no mesmo horário, deverão manter distância de dois metros entre eles.

Nas provas práticas de categorias “B” (carro), categoria “D” (van, micro-ônibus, ônibus), os veículos devem seguir com vidros abertos, candidatos e equipe com afastamento indicado na IS.

Nos casos em que houver reprovação na etapa da baliza, o instrutor responsável deve levar o carro novamente para a fila de identificação dos candidatos e realizar a devida higienização do veículo.

Os examinadores de trânsito do Detran|ES presentes no local de provas deverão utilizar máscaras de proteção, bem como utilizar álcool em gel 70º INPM para assepsia das mãos e do material de identificação, que deve ser higienizado entre as avaliações dos candidatos agendados.

Canais de atendimento

O Detran|ES também disponibiliza canais de atendimento da área de Habilitação por telefone, e-mail e redes sociais para que os usuários possam entrar em contato e esclarecer suas dúvidas.

– Coordenação de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP)

Tel: (27) 3137-2962

Telegram: (27) 99979-1057

E-mail: [email protected]

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Cidades

Fundação Renova apoia 169 projetos de organizações do terceiro setor em 39 municípios da Bacia do rio Doce

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Com a conclusão da etapa de fortalecimento das instituições, serão destinados R$ 5 mil a cada projeto para investimentos iniciais

Após quatro meses de formação no projeto de Fortalecimento das Organizações Locais, da Fundação Renova, 169 instituições começaram a receber os recursos para os investimentos iniciais em projetos do terceiro setor. Estão sendo destinados R$ 5 mil para cada entidade colocar em ação os planos elaborados para atuação nas áreas de turismo, esporte, cultura e lazer na bacia do rio Doce.

As instituições, localizadas nos 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (MG),  levantaram as fragilidades e as necessidades ao longo de 60 horas de oficinas e aulas conduzidas pelo Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS). Os participantes puderam se aprofundar nas técnicas do terceiro setor e se preparar para concorrer a editais. O conteúdo buscou desenvolver o reforço da capacidade de gestão, o estabelecimento da ação em rede e parcerias, e a valorização e potencialização do território. Assuntos como educação, gestão financeira, aspectos jurídicos e contábeis, comunicação e planejamento estratégico também foram abordados. 

A próxima fase, prevista para o próximo ano, será uma rodada de negócios, networking e benchmarking para estimular a articulação entre as organizações e parceiros e ampliar o que foi ensinado em sala de aula. De acordo com Maria Cristina Aires, coordenadora de Educação, Cultura e Turismo da Fundação Renovao projeto busca fortalecer as organizações locais atuantes para que sejam capazes de identificar, mobilizar, captar recursos, trabalhar em rede e executar ações para o desenvolvimento comunitário. “São estas instituições fortalecidas e atuantes que irão assegurar a sustentabilidade das diversas ações compensatórias e reparatórias executadas nos territórios”, afirma.

O projeto de Fortalecimento das Organizações Locais é realizado pelo programa de Turismo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Fundação Renova e tem como objetivo promover ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida nos municípios atingidos e fomentar o desenvolvimento turístico dos polos definidos.

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Cidades

Detran autoriza serviços de sinalização viária em Jaguaré com foco na redução de acidentes

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Com os objetivos de organizar o trânsito nas vias de Jaguaré e oferecer mais segurança aos condutores, ciclistas e pedestres do município, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), autorizou o início dos serviços de sinalização viária. O diretor geral do órgão, Givaldo Vieira, e o prefeito em exercício de Jaguaré, Elder Sossai, assinaram, nesta segunda-feira (29), na sede da Autarquia, em Vitória, a Ordem de Serviço.

O investimento, no valor de R$ 308.558,95, é proveniente dos recursos de multas, conforme prevê a legislação nacional, e contempla a execução de serviços de implantação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e de dispositivos auxiliares nas vias de Jaguaré, incluindo a revitalização das faixas de pedestres e faixas elevadas para a travessia de pedestres na Avenida 09 de Agosto e na Rua 13 de Dezembro; a sinalização turística indicando a Lagoa do Rampinelli; a revitalização da ciclofaixa; a demarcação de vagas de estacionamento; e a sinalização de ondulações transversais (lombadas) na Rua Uirapuru e demais vias localizadas na Sede do município.

“Essas mudanças e melhorias na sinalização são feitas sempre em diálogo com a administração municipal e a comunidade para que as intervenções possam dar mais segurança ao trânsito local e também atender às necessidades da população, como faixas de pedestres para proteger esse público mais vulnerável, bem como ciclofaixas e vagas de estacionamento. Além disso, a sinalização turística, que é uma novidade dessa gestão, busca valorizar os atrativos locais, como a Lagoa do Rampinelli, em Jaguaré. Então, a sinalização viária é um investimento importante que o Governo faz para fortalecer o turismo nas cidades capixabas e, principalmente, para a prevenção de acidentes e proteção da vida no trânsito”, disse o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.

“Agradecemos a parceria do governador do Estado, Renato Casagrande, e do Detran para a sinalização das ruas de Jaguaré. Isso aqui vai ser muito importante para fluir bem o trânsito do nosso município”, ressaltou Elder Sossai.

A assinatura contou com a presença da diretora técnica do Detran|ES, Édina de Almeida Poleto, do diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Harlen da Silva, e do primeiro vice-presidente do Sindicato Rural de Jaguaré, Jarbas Alexandre Nicoli Filho.

Participação popular 

Os projetos de sinalização executados pelo Detran|ES em todo o Estado são revisados pelos engenheiros e técnicos do órgão, com base em estudos e levantamentos realizados em cada município, com a participação das prefeituras, autoridades, Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e sociedade civil organizada, buscando atender às principais necessidades do trânsito nas localidades.

A Ordem de Serviço Nº 111/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29). A realização dos serviços tem o prazo de 30 dias a partir dessa data, podendo ser prorrogado. Caso necessário, novos serviços podem ser acrescentados no decorrer da implantação da sinalização em determinado município, desde que haja formalização de uma nova Ordem de Serviço complementar.

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