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Cidades

Detran estabelece procedimentos para atendimento nos próximos 14 dias

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Em cumprimento às medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) anunciadas pelo Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) estabeleceu procedimentos para atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e funcionamento do órgão e empresas credenciadas a partir desta quinta-feira (18) até o dia 31 de março, de acordo com o Decreto Nº 4838-R publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17).

A sede do órgão, as Ciretrans e os Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado terão atendimento presencial suspenso no período, mantendo apenas o atendimento para coleta biométrica já agendada. O Detran|ES orienta que neste período o cidadão utilize o site www.detran.es.gov.br, que disponibiliza cerca de 60 serviços nas áreas de Veículos, Habilitação e Infrações, que podem ser feitos de forma on-line.

“Nós temos mantido o funcionamento do Detran|ES desde o início da pandemia e adotamos esses procedimentos nesse momento para atender às medidas restritivas que são necessárias. Buscamos manter o funcionamento mínimo e seguro das atividades do órgão com o objetivo de atender os serviços que consideramos essenciais para o cidadão, como manter a habilitação em dia para aqueles que precisam do documento para trabalhar e se deslocar com o veículo. Também temos uma grande quantidade de serviços on-line e acreditamos que iremos conseguir atender todos os cidadãos que precisarem dos nossos serviços dentro do que é possível no momento”, disse o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.

Habilitação

O serviço de coleta biométrica será mantido nas agências de todo o Estado, mediante agendamento prévio no site www.agendamento.es.gov.br para evitar aglomeração nas unidades. Os cidadãos devem respeitar os protocolos como o uso de máscara, retirando-a somente no momento da captura da foto. Todos os serviços disponibilizados de forma on-line no site www.detran.es.gov.br/habilitacao/servicos-online poderão ser realizados normalmente no período.

Ficarão suspensos no período os serviços presenciais de entrega de CNH, de transferência internacional para estrangeiro e emissão de certidão de prontuário para outros países.

As provas teóricas dos processos de Habilitação também estão suspensas no período. O candidato com prova teórica de Primeira Habilitação, Atualização ou Reciclagem agendada deverá remarcá-la sem ônus para o mês de abril no site do Detran|ES na área de Habilitação.

As provas práticas dos processos de Habilitação também estão suspensas no período. Todos os candidatos agendados para exames práticos ou com processos que têm vencimento no período serão prorrogados automaticamente para uma nova oportunidade de agendamento, sem ônus, não havendo necessidade de protocolar uma nova solicitação.

As aulas presenciais teóricas dos processos de Habilitação e dos cursos especializados para formação de profissionais de trânsito e de reciclagem, bem como as aulas práticas de direção veicular também estão suspensas temporariamente. As aulas teóricas remotas dos processos de habilitação e cursos de Reciclagem no formato EaD podem continuar sendo oferecidas pelos credenciados que trabalham com essa tecnologia.

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) deverão ficar fechados para atendimento presencial, sendo permitida apenas a abertura de processos de Habilitação por meio de atendimento remoto.

As Clínicas Médicas e Psicológicas credenciadas ao órgão poderão atender os cidadãos previamente agendados desde que trabalhando de portas fechadas. Os locais deverão adotar as medidas já orientadas pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), principalmente no que tange a higienização permanente da área de atendimento, esterilização contínua de equipamentos, diminuição do quantitativo diário de consultas, adoção de maior espaçamento entre cadeiras e móveis, além da restrição à entrada de acompanhantes.

Veículos

Não será realizado atendimento presencial para serviços de Veículos nas agências do Detran|ES durante o período de quarentena. O Detran|ES orienta que os cidadãos verifiquem a disponibilidade dos serviços on-line de Veículos no site www.detran.es.gov.br/veiculos/servicos-online.

As transferências de propriedade ou o primeiro emplacamento de veículos que ocorrerem durante o período descrito, considerando a data mais antiga constante no Certificado de Registro do Veículo (CRV), poderão ser realizadas sem a incidência da taxa de averbação até o dia 15 de abril de 2021.

Fica proibido também o atendimento presencial dos serviços das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV), de estampadoras de Placas de Identificação Veículos e de Despachantes Documentalistas, nas sedes das empresas.

As ECVs poderão realizar vistorias móveis, independentemente do tipo de veículo a ser vistoriado e do local da vistoria, sendo limitado a 20 vistorias diárias por box regularizado na ECV, e por vistoriador vinculado à empresa.

As Empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular poderão trabalhar exclusivamente na forma de delivery, sendo vedado o atendimento presencial na sede da empresa.

Os Despachantes Documentalistas deverão realizar seus atendimentos de forma on-line, sendo vedado o atendimento presencial na sede da empresa.

O Detran|ES reforça que todas as obrigações relacionadas ao distanciamento social, providências de higienização e de utilização de máscaras deverão ser adotadas pelos credenciados e por seus funcionários.  

Infrações

Os pátios credenciados do Detran|ES e o Pátio Central, por serem de interesse da segurança pública, permanecerão em funcionamento normal, com atendimento presencial ao público. Os serviços de guarda e remoção de veículos manterão o funcionamento normal.

Os prazos para apresentação de defesa prévia e recursos em processos de multa e aplicação de penalidade de suspensão e cassação do direito de dirigir serão suspensos pelo prazo de 14 dias, assim como os pedidos de conversão de multa em advertência por escrito.

O cidadão pode acessar os serviços de Infrações no site www.detran.es.gov.br/infracoes/servicos-online.

Educação

As ações da Gerência de Educação de Trânsito, inclusive treinamentos, ações educativas em empresas e escolas, palestras e eventos em áreas abertas ou fechadas, bem como o serviço de atendimento de apoio psicológico, ficarão suspensos no período. 

Leilão

O leilão eletrônico de veículos conservados agendado para o dia 29 de março, às 10 horas, está mantido. O leilão é realizado somente na modalidade eletrônica, por meio do portal www.beedz.com.br, onde os interessados podem fazer a visitação virtual e oferta de lances. No entanto, a vistoria presencial dos bens foi suspensa.

Curso 

O Curso de Mecânica para Mulheres “Faça você mesma”, marcado para a próxima semana, também será adiado. As alunas inscritas foram contactadas por meio dos telefones informados e serão comunicadas sobre a nova data por e-mail, assim que as novas datas forem definidas.

Sede Administrativa

O acesso à Sede Administrativa do órgão, em Vitória, estará proibido para recepção, protocolo e atendimento presencial nos setores. Os servidores do Detran|ES deverão trabalhar, preferencialmente, de modo remoto, de acordo com a regulamentação estadual que regula o revezamento entre jornadas presencial e remota neste período. 

Ficam suspensas as audiências e atendimento presencial às partes e advogados relacionados a processos em trâmite na Corregedoria do Detran|ES. A Corregedoria permanecerá atendendo por meio remoto os interessados e disponibilizará acesso aos autos através dos meios digitais.

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Trabalhadores da Jurong encerram bloqueios de estrada, mas continuam em greve

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Após audiência de conciliação, eles não aceitaram valor proposto pela empresa para tíquete-alimentação, além de mudanças no plano de saúde e abono para os dias parados

Mesmo após encerrarem os bloqueios na rodovia ES-010 em Aracruz para impedir a entrada de funcionários terceirizados, os trabalhadores do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA) continuam em greve. Eles rejeitaram pontos de uma audiência de conciliação finalizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) na última segunda-feira (20). 

Na semana passada, durante três dias, trabalhadores do estaleiro bloquearam um trecho da via estadual, na localidade de Barra do Riacho. Os bloqueios ocorreram nos dois sentidos da via de acesso ao local.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES), Roberto Pereira de Souza, eles contestam o valor do tíquete-alimentação, sugerido pela empresa, além de não concordarem com definições sobre reajustes do plano de saúde e o alcance do abono para os dias parados.

“A empresa, na conciliação, ofereceu R$ 590 como novo valor para o tíquete-alimentação mas os trabalhadores querem R$ 650. Também querem que o plano de saúde passe a incluir os dependentes. Quanto ao abono, eles exigem que seja para todos os sete dias da paralisação e não somente três, exigindo que se compense trabalhando aos sábados”, explicou.

A greve no estaleiro da Jurong começou em 9 de setembro. Os trabalhadores do estaleiro reivindicavam reajuste salarial compatível à inflação do período, de 10,42%, acrescido de mais 5%. Na audiência, a empresa ofereceu reajuste de 10,42% para salários até R$ 12 mil e reajuste de R$ 625 para salários superiores a R$ 12 mil, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

O diretor do Sindimetal destacou ainda que a adesão ao movimento grevista continua alta. “A empresa tem cerca de 1400 empregados e 95% estão parados. Quem ainda não aderiu é um grupo muito pequeno ligado ao setor administrativo. Essa grande participação é que os trabalhadores de lá estão muito insatisfeitos”, resumiu. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do estaleiro Jurong, pedindo um posicionamento sobre a reivindicação dos trabalhadores, bem como a atividade da empresa foi afetada, mas até o momento não houve retorno.

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Semana Nacional de Trânsito começa no Espírito Santo com foco em motociclistas

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Com o objetivo de chamar atenção dos motociclistas sobre os cuidados que precisam ter no trânsito com a saúde e realizar manutenções regulares em seus veículos, o projeto “Moto e Vida em Ação” chegou às ruas da Grande Vitória. A iniciativa integrada, que marca a Semana Nacional de Trânsito no Estado, teve início nesta segunda-feira (20), na avenida Eldes Scherrer, em Laranjeiras, na Serra, e é fruto de uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Sest/Senat, Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam) e Moto Vena.

Essa ação integrada terá edições em todos os dias desta semana na Região Metropolitana e consiste na abordagem de motociclistas, principalmente entregadores, em pontos estratégicos, com o intuito de reforçar o cuidado e a adoção de condutas mais seguras no trânsito, englobando diversos aspectos. Entre eles, a educação para que obedeçam às leis de trânsito, se mantenham habilitados e seguros para exercerem a profissão. Além disso, quem é abordado tem a oportunidade de usufruir de serviços como exames de sangue, diagnóstico das motocicletas e orientações oferecidas pelas instituições envolvidas.

De acordo com o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, é representativo iniciar o projeto na Serra, cidade que é a mais populosa, tem uma das maiores frotas e números de condutores, além de liderar o ranking de vítimas fatais de trânsito.

“Esse robusto projeto integrado segue as premissas do planejamento estratégico do Governo do Estado para reduzir o número de acidentes, principalmente de motociclistas, que são o público que mais se envolve em acidentes que resultam em mortes, até devido à vulnerabilidade, velocidade que atingem, além do aumento na frota e no número de entregadores por aplicativos na pandemia. Investimos fortemente em fiscalização, campanhas educativas, mas é urgente que motociclistas compreendam a necessidade de ‘desacelerar’ para que mantenham sua integridade física, mantenham-se produtivos e voltem com segurança para os seus lares, para suas famílias. É esse o principal objetivo do Moto e Vida em Ação, totalmente alinhado com os conceitos da Semana Nacional de Trânsito”, assinalou Givaldo Vieira.

O Detran|ES participa do projeto com suas equipes da Diretoria Técnica, por meio da Gerência e Coordenação de Educação de Trânsito, e da Diretoria de Habilitação, Veículos e Fiscalização, por meio da Gerência e Coordenação de Fiscalização.

Para o comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito, tenente-coronel Glariston Fonseca Nascimento, é mais do que honroso participar da elaboração e implementação desse projeto, pois trata-se de uma responsabilidade cívica, voltada à preservação de vidas no trânsito.

“A educação para um trânsito mais seguro é o principal recurso para conscientizarmos os usuários das vias públicas a adotarem condutas mais condizentes com a pacificação viária que tanto almejamos. Estamos engajados nesse projeto e esperamos alcançar resultados positivos em um futuro próximo”, disse.

Cuidados com a saúde

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Segundo o presidente do Centro Acadêmico dos Alunos de Medicina da Emescam, Bruno Saliba Helmer, a inciativa é de extrema necessidade, uma vez que se nota que o grupo dos motociclistas lidera os índices de acidentes no trânsito.

“Com essa parceria, acreditamos que será possível oferecer pelo menos algum suporte para a saúde e segurança desses motociclistas. Estamos muito contentes e esperançosos que essa campanha seja um sucesso e tenha uma repercussão muito positiva. Além disso, esperamos que essa ação aproxime mais os alunos da Medicina com a comunidade, sendo uma situação de dupla troca, uma vez que interagiremos diretamente com a comunidade”, revelou.

Helmer lembrou também que 36 alunos se voluntariam para participar do projeto, sendo que foram mais de 100 inscritos na ocasião.

O técnico de Formação Profissional do Sest/Senat Renan Nascimento Bermudes destacou a atuação especial que a instituição faz em todo o Brasil e, hoje, em especial, com foco nos motociclistas de forma integrada. “Fizemos esclarecimentos e demos orientações para os motociclistas sobre a valorização da vida, com uma dinâmica bem interessante. Percebemos, entrevistando 69 motociclistas, que ficaram satisfeitos e tiveram a certeza de que tem alguém olhando por eles, tanto os que usam para trabalho como meio de transporte”, pontuou.

Manutenção é fundamental

A revendedora de motos Honda, Moto Vena, está participando e apoiando a ação realizando um check list e ajuste da corrente das motocicletas que estão parando no pit-stop volante.

De acordo com o diretor da Moto Vena, Gabriel Rizk, um fator importante e causador de acidentes com motociclistas é negligência com relação às revisões. “É fundamental que o responsável pela motocicleta tenha em mente a importância da revisão para sua segurança e dos demais que estão no trânsito. Moto revisada evita problemas, acidentes e preserva a vida”, afirmou Rizk.

Aumento no número de motocicletas, infrações e mortes no trânsito

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Dados do Power BI – Detran|ES mostram que, em janeiro de 2019, a frota era de 433.066 motocicletas em circulação no Estado. Em agosto de 2021, o número passou para 470.383, totalizando o aumento de 8,62% na frota da categoria neste período.

Informações obtidas por meio do Power BI-Detran|ES também mostram que, até agosto desse ano, foram aplicadas 77.918 infrações em condutores que utilizavam motocicletas, motonetas e ciclomotores. No mesmo período do ano passado, foram 72.737, com destaque para a “transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, quando a velocidade for superior à máxima em até 20%”, como a mais cometida por motociclistas.

Em outra comparação estatística, a quantidade de vítimas fatais envolvendo motociclistas no trânsito aumentou significativamente nos últimos meses. Segundo o Relatório Mensal do Observatório de Segurança Pública – SESP, comparando o período de janeiro a agosto de 2021 com relação mesmo período ao ano de 2020, o número de óbitos com motocicletas aumentou 30,3% e, dos sinistros fatais em geral, 53% envolveram motociclistas.

Semana Nacional de Trânsito (SNT)

A iniciativa acontece em todo o País entre os dias 18 e 25 de setembro, com o objetivo de incentivar a sociedade para um trânsito mais seguro. Nesse período, são realizadas ações com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito, sejam eles motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

Neste sentido, o Detran|ES desenvolve nesta semana ações integradas para impactar a população sobre a importância de atitudes responsáveis nas vias, inspiradas pelo tema definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran): “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

Cronograma da SNT no ES

21/09 – Projeto Moto e Vida em Ação – Vitória

22/09 – Projeto Moto e Vida em Ação – Vila Velha

23/09 – Projeto Moto e Vida em Ação – Cariacica

24/09 – Projeto Moto e Vida em Ação – Serra

25/09 – Projeto Moto e Vida em Ação – Serra

27 a 29/09 – Detranzinho Itinerante (Palestra) – EEFM Emir de Macedo Gomes – Linhares

28/09 – Projeto Detran nas Empresas (Palestra) – Empresa em Vila Velha

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