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Cidades

Detran orienta sobre agendamento de atendimento presencial e serviços on-line

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Para evitar aglomeração nas unidades e prevenir a transmissão do novo Coronavírus (Covid-19), as Ciretrans e os Postos de Atendimento Veicular (PAVs) em todo o Estado estão funcionando mediante agendamento prévio e obedecendo a todas as medidas de segurança estabelecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), para a saúde dos usuários e servidores. Além do atendimento presencial, o órgão agilizou a implantação de serviços on-line durante a pandemia para que o cidadão possa acessar os serviços do órgão sem a necessidade de se dirigir até uma agência. 

O cidadão que precisar realizar algum serviço presencial no órgão, deverá acessar o site www.agendamento.es.gov.br e fazer o agendamento on-line de atendimento presencial, escolhendo a categoria do serviço, a unidade, data e horário.

O Detran|ES incluiu, nesta semana, um novo atendimento presencial que pode ser agendado na Subgerência de Infrações e Penalidades, localizada na sede do órgão, em Vitória. Trata-se dos serviços relacionados a multas e penalidades, que não estão disponíveis nas agências do Detran|ES, e a devolução da CNH recolhida em blitz há mais de 30 dias, por suspensão do direito de dirigir que já esteja cumprida.

No site, é possível agendar atendimento nas Ciretrans e PAVs para serviços diversos, referentes a Veículos, Habilitação e entrega ou retirada de CNH por cumprimento de Penalidade.

O atendimento referente a Veículos é exclusivo para os serviços de transferência de propriedade; transferência de município; mudança de categoria; segunda via de Certificado de Registro Veicular (CRV); alienação; mudança de característica; correção de motor; regravação de chassi; conversão para Placa Mercosul, e transporte escolar. Para todos esses serviços é obrigatória a realização de vistoria prévia em Empresa Credenciada de Vistoria (ECV). Também podem ser feitos serviços de primeiro emplacamento; comunicado de venda (inclusão e baixa); substituição de Placa; e protocolo. Para a realização de todos os serviços, é necessário apresentar documento de identificação oficial, original e em bom estado de conservação, bem como documento do veículo original.

Na área de Habilitação, o cidadão pode agendar a Biometria nas Ciretrans e PAVs, a devolução de Carteira Estrangeira (somente para condutores que já estão com a CNH brasileira); retirada de CNH devolvida pelos Correios e Transferência de Habilitação Estrangeira.

Também estão sendo agendados os atendimentos na Sede Administrativa, em Vitória, na coordenação de Despachantes e na coordenação de Renavam.

Para ser atendido presencialmente, o interessado deve comparecer ao local agendado próximo ao horário marcado, sem acompanhante, a não ser em casos de extrema necessidade, apresentar o agendamento pelo celular ou impresso e toda a documentação necessária para o serviço, além de cumprir as medidas de distanciamento social e utilizar máscara.

Serviços on-line 

O Detran|E orienta que, antes de agendar qualquer atendimento presencial, o cidadão verifique a disponibilidade do serviço no site www.detran.es.gov.br e esclareça possíveis dúvidas pelos canais de atendimento do órgão.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que esse cuidado é importante para que o cidadão tenha acesso ao serviço de forma mais fácil e rápida, evitando se dirigir até uma agência do órgão sem necessidade. “Estamos em um momento que todos precisam se cuidar e cuidar dos outros por conta do novo Coronavírus. Então, qualquer serviço que o usuário possa fazer de casa, sem se dirigir até uma unidade, é importante para evitar aglomeração e deslocamentos desnecessários, além de uma praticidade para todos. Pensando nisso, investimos nossos esforços no programa Detran 100% Digital e implantamos o agendamento com data e hora marcados e já implantamos mais de 30 novos serviços on-line no site do Detran|ES durante a pandemia, totalizando mais de 50 serviços nas áreas de Veículos, Habilitação e Infrações, que podem ser feitos sem sair de casa”, disse.

Confira os serviços on-line disponíveis no site do Detran|ES:

Clique aqui para acessar aos serviços 100% digitais de Veículos

Clique aqui para acessar aos serviços 100% digitais de Habilitação

Clique aqui para acessar aos serviços 100% digitais de Infrações

Canais de atendimento 

Caso tenha dúvida sobre algum procedimento, o cidadão pode entrar em contato com o Detran|ES por um dos canais de atendimento abaixo disponibilizados pelo órgão de acordo com a área do serviço que vai realizar:

Veículos:

Exclusivo pelo Whatsapp: (27) 98802-4235
E-mail: [email protected] 
Coordenação de Renavam: (27) 3224-4195
E-mail: [email protected]

 

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Habilitação:

Exclusivo Telegram ou Whatsapp: (27) 99943-6442
E-mail: [email protected]
Coordenação Renach

Exclusivo Telegram ou Whatsapp: (27) 99979-0623
E-mail: [email protected]
Coordenação de Provas

Exclusivo pelo Telegram: @cetpdetranes / (27) 99985-7459

 

Infrações:

Exclusivo pelo Whatsapp (27) 99946-9914 ou e-mail [email protected]

 

Prazos

Com relação aos prazos, o Detran|ES reforça que, no dia 19 de março deste ano, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou e interrompeu os prazos de processos e procedimentos relacionados ao trânsito, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos de trânsito, por meio da Deliberação nº 185, do Contran.

Dessa forma, foi interrompido, por tempo indeterminado, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD), vencida desde 19 de fevereiro 2020.

Também foram interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 19 de fevereiro de 2020, e também os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Para os candidatos em processo de Habilitação, o prazo foi ampliado para 18 meses. As aulas e provas teóricas e práticas, assim como os exames de aptidão física e mental, estão suspensos no Espírito Santo.

O Contran estabeleceu ainda a interrupção, por tempo indeterminado, dos prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação e, também, do prazo para identificação do condutor infrator, inclusive, nos processos administrativos em trâmite.

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Obra de saneamento é apresentada em Vila Velha

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Projeto da Cesan para a Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, foi o assunto debatido em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia

Interligar todas as residências em uma única rede de esgoto, com a ligação das casas até a tubulação da rua e construir duas estações de tratamento para atender todos os bairros do entorno. Esse é o trabalho que será realizado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) na Região 5, conhecida como Grande Terra Vermelha, em Vila Velha. O cronograma de obras foi apresentado em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) na noite de quarta-feira (15).

O encontro aconteceu na Escola Estadual de Ensino Médio Mário Gurgel, em Jabaeté, e contou com a presença de autoridades, especialistas, líderes comunitários e moradores da região.

De acordo com o gerente de projetos da Cesan, Luiz Cláudio Victor Rodrigues, a universalização do saneamento básico na maior região do município, que hoje conta com cerca de 100 mil moradores, vai custar R$ 228 milhões e  tem previsão de entrega para o primeiro trimestre de 2024. 
Os recursos para as obras são oriundos do governo do Estado, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Mundial. 

“A universalização levará rede coletora e tratamento para todos os bairros da região, inclusive Ponta da Fruta, Balneário Ponta da Fruta e Barra do Jucu. São 184 quilômetros de estrutura. A ordem de serviço já foi dada, a equipe de topografia já está no local e tem até seis meses para concluir o projeto e colocar a obra em andamento. Estamos conversando com as empresas para viabilizar a contratação de mão de obra local”, disse Rodrigues.

Os impactos socioambientais para os moradores das localidades envolvidas nas obras estão sob fiscalização de uma empresa contratada para acompanhar o processo. Segundo a gestora social do projeto, Danielle Érica da Silva, a população está sendo ouvida.  

“Nosso objetivo é levantar possíveis riscos para os moradores dos locais afetados pela obra, mitigando possíveis danos e perdas para quem vive nesses locais”, afirmou.

Proponente da audiência pública, o presidente de Comissão de Saúde, deputado Doutor Hercules (MDB), abordou a necessidade de levar à comunidade as informações necessárias acerca das mudanças nas comunidades que serão contempladas. Ele informou que uma nova reunião será realizada na Câmara de Vereadores de Vila Velha.

“A pedido de lideranças e do vereador Joel Rangel, nós vamos fazer uma nova reunião, mas será no Legislativo municipal. É fundamental a participação dos moradores para que sejam esclarecidos todos os pontos. Os representantes dos bairros vão tirar suas dúvidas sobre diversos pontos relacionados ao fornecimento de água e saneamento básico na região”, pontuou.

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Seag e Sebrae-ES oferecem oficinas e consultorias para impulsionar a agroindústria familiar e empreendimentos rurais

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A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está dando continuidade ao programa “Agrolegal” em 2021. A estruturação do projeto teve início no ano passado e tem como principal objetivo o aperfeiçoamento de políticas públicas que visem a impulsionar o desenvolvimento da agroindústria familiar e de empreendimentos rurais.

Segundo o coordenador de Agroindústria e Empreendedorismo Rural da Seag, Jackson Fernandes de Freitas, atualmente estão sendo desenvolvidas oficinas no formato on-line e consultorias para produtores e donos de empreendimentos, em parceria com o Sebrae-ES. À medida que participam das oficinas, os produtores passam a ter acesso às consultorias. O plano para os próximos meses é continuar com as oficinas e promover capacitações para municípios e produtores.

Outra ação a ser realizada nos próximos meses é a publicação de uma portaria com a definição dos critérios para a utilização da logomarca criada para os produtos da agroindústria familiar e produtores originais do Espírito Santo. 

O setor da agroindústria é essencial para promover inclusão social e produtiva às famílias rurais por meio da participação nas mais diversas etapas de produção. O principal foco da iniciativa é executar ações que estimulem o desenvolvimento das agroindústrias familiares e de pequeno porte e do empreendedorismo rural no Estado do Espírito Santo. São mais de 1.500 empreendimentos de agroindústria familiar em todo o Estado.

O projeto conta com quatro grandes eixos de atuação: 1) fortalecimento do serviço de inspeção municipal; 2) orientação técnica e qualificação dos agricultores, dos empreendimentos e dos servidores que prestam suporte; 3) ampliação de mercado para as agroindústrias; e 4) Fomento à inovação e outras atividades empreendedoras. As ações planejadas envolvidas nesses quatro eixos vão desde a realização de capacitações e articulação de espaços para comercialização até o apoio a projetos de pesquisa, por exemplo.

Texto: Camila Borges

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