Tendo em vista os prejuízos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias aos moradores de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informa sobre procedimentos de Habilitação e Veículos, com base no Decreto nº 092-S, de 20 de janeiro de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública na área desses municípios. Nestes locais, já é sabido que pessoas perderam documentos, placas, dentre outros itens relacionados aos serviços do Órgão.

A Ciretran de Iconha foi um dos locais afetados pela catástrofe natural, não sendo possível, portanto, que haja atendimento por tempo indeterminado, embora o Departamento esteja trabalhando para recuperar estrutura, documentos e para apoiar os servidores prejudicados. Por isso, o Detran|ES orienta que os usuários busquem a unidade mais próxima para realizar serviços presenciais.

O diretor geral do Detran|ES Givaldo Vieira afirma que o Órgão está mobilizado desde o último sábado (18) para atender da melhor forma os moradores dos municípios atingidos pelos temporais.

“Solidarizo-me com as famílias que tiveram vidas perdidas, bens, comércios, planos interrompidos. O Governo do Estado, liderado pelo governador Renato Casagrande, não mede esforços para apoiar a todos e para restabelecer os principais serviços. Nesse sentido, o Detran também está à disposição para atender, orientar e reduzir o máximo possível os danos que foram causados, sobretudo, em Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul”, salienta.

2ª via de CNH e de CRV

Os moradores das localidades afetadas que tiverem perdido ou danificado a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – desde que tenha sido emitida pelo Detran|ES -, podem se dirigir à Ciretran ou PAV mais próximo e solicitar a 2ª via sem ônus. Para isso, é necessário que o condutor esteja munido de cópia de documento com foto e de comprovante de residência ou declaração de domicílio.

Para solicitar a 2ª via do Certificado de Registro do Veículo (CRV) – desde que tenha sido emitido pelo Detran|ES-, quem tiver sido prejudicado pelas fortes chuvas deve ir com o veículo até a Ciretran ou PAV mais próximo e realizar a vistoria com servidores do Detran|ES para que seja disponibilizado o novo documento. O mesmo procedimento é válido para a perda de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que é de porte obrigatório.

Para garantir estes serviços aos cidadãos capixabas, o Detran|ES se baseia na lei estadual nº 10.019, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de catástrofe natural no Estado.

Reposição de placa

Quem tiver perdido ou danificado a placa do veículo nas cidades prejudicas pelas chuvas, deve se dirigir à Ciretran mais próxima e solicitar o serviço de conversão de placa Mercosul, que, para este caso, não terá cobrança de taxa do Detran e a vistoria será realizada por servidores do Órgão. Após abertura do serviço, o proprietário receberá um SMS com o código autorizador do emplacamento e deverá se dirigir com o veículo até uma empresa de placas credenciada ao Detran|ES para comprar e instalar a placa. Finalizado o procedimento, o interessado deverá retirar seu novo documento do veículo na Ciretran.

Caso o veículo já tenha placa no modelo Mercosul, basta ir até a unidade do Detran|ES para solicitar a autorização para confeccionar a placa de reposição e se dirigir à estampadora para compra e afixação da placa. Neste caso, também não há cobrança de taxa do Detran|ES. Para os dois serviços, o proprietário deve levar original e cópia do Certificado de Registro de Veículos (CRV), original e cópia de documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado ou declaração de domicílio.

Baixa total do veículo sem condição de circulação

Nos casos de veículos que se encontram em estado irrecuperável causado pela catástrofe natural nas localidades afetadas na região sul do Estado, o proprietário deverá se dirigir até a Ciretran mais próxima munido do recorte da parte do chassi do veículo que possui a numeração e as placas para realizar o serviço de baixa total do veículo no sistema do Detran|ES, além da obtenção do Nada Consta de Multas. Para o procedimento, é preciso que o veículo não tenha débitos em atraso (IPVA, Licenciamento e multas).

Provas de Habilitação

O Detran|ES explica que, embora não haja aplicação de provas teóricas ou práticas nos municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Vargem Alta e Rio Novo do Sul, os candidatos que residem nesses municípios e que não conseguirem se dirigir às áreas de exames nos municípios vizinhos, poderão ser isentados da taxa para remarcação da prova.

Para isso, é necessário que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) com alunos nessas condições entrem em contato com a coordenação no telefone (27) 3137-2646.

Funcionamento

As unidades do Detran realizam serviços de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e a Unidade do Detran|ES localizada no Faça Fácil Cariacica abre de segunda a sexta de 8h às 17 e aos sábados de 8h às 13h. Confira aqui os endereços das Ciretrans no Estado.