A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar uma lei que obriga escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar do principal livro do Cristianismo nesses espaços.

Na avaliação deles, a norma viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa garantida na Constituição. A decisão não impede a aquisição da Bíblia ou livros sagrados de outras religiões, mas derruba a imposição de adquirir apenas um deles.

“Nas normas impugnadas, ao determinar-se a existência de exemplar da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas, institui-se comportamento, em espaço público estatal, de divulgação, estímulo e promoção de conjunto de crenças e dogmas nela presentes. Prejudicam-se outras, configurando-se ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos”, diz trecho do voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia.

Segundo ela, a lei do Amazonas confere “tratamento desigual” uma vez que “assegura apenas aos adeptos de crenças inspiradas na Bíblia acesso facilitado em instituições públicas”. A ministra avaliou que a norma “desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”.

Até agora, já votaram da mesma forma os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Faltam os votos de mais quatro ministros: Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, e do presidente da Corte, Luiz Fux. Eles têm até segunda-feira para fazer isso. O julgamento é no plenário virtual, em que eles não se reúnem, apenas colocando seus votos no sistema eletrônico da Corte.

A ação foi proposta em 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Cármen apontou que, em julgamento passado, o STF manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendendo uma lei local semelhante. A relatora não citou, mas, em 2019, o STF também manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que derrubou uma lei municipal de Manaus que obrigava espaços públicos a manter exemplares da Bíblia.

O governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado da primeira-dama, Maria Virgínia Casagrande, participou, na manhã de sábado (10), da visita da imagem de Nossa Senhora da Penha ao Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, no município da Serra. Na área externa da unidade, foi realizada uma celebração em homenagem aos enfermos e vítimas do novo Coronavírus (Covid-19) e também aos profissionais de saúde, presidida pelo arcebispo de Vitória, Dom Dario Campos. O hospital é referência no Espírito Santo para tratamento da doença.

A celebração foi restrita devido às medidas de biossegurança para evitar o contágio do vírus e contou com a presença da direção do hospital, de profissionais da saúde e familiares dos pacientes. A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, e o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, também acompanharam a celebração.

Casagrande pontuou a importância do alimento espiritual nesse momento de pandemia que vivemos:

“Estamos em uma jornada longa. É muito bom receber hoje as bênçãos de Nossa Senhora da Penha, que está descendo o monte e vindo ao Hospital Dr. Jayme dos Santos Neves, que é o nosso hospital referência no tratamento da Covid-19. Muitas pessoas se entristeceram aqui e viram seus entes partirem, mas muitos se alegraram, pois muitos foram salvos no Jayme. Que Nossa Senhora da Penha dê resistência aos profissionais de saúde e que nós, que estamos governando, tenhamos senso de justiça. Obrigado a todos por estarem aqui neste momento, nos fortalecendo espiritualmente”, afirmou o governador.

O arcebispo de Vitória comentou a visita da imagem de Nossa Senhora da Penha ao hospital que é referência no enfrentamento à Covid-19.

“Estamos hoje no Hospital Dr. Jayme com Nossa Senhora da Penha para que possamos encontrar todos os profissionais da saúde, para que a Virgem da Alegria possa pousar seus olhos em todos eles. Um olhar materno, compassivo, que se volta a todos os doentes e suas famílias; a todos que se foram e de seus familiares que padecem da perda e vivem seu luto. Importante ressaltar que a dureza do trabalho tem deixado marcas profundas nos profissionais de saúde. Esgotamento mental, espiritual e também a perda de colegas. A Virgem desce a montanha do Convento para todos os hospitais do Espírito Santo”, declarou Dom Dario Campos.