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Brasil

Diretoria da Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid

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Modalidade normativa possibilita que empresas entrem com pedido mais rápido do que a via normal de registro sanitário na agência

Em reunião nesta quinta-feira (10), a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma via mais fácil para que fabricantes de vacinas contra a covid-19 possam ter autorização para uso dos produtos no Brasil.

Na semana passada, a agência já havia divulgado os requisitos mínimos para que uma vacina obtivesse a chamada “autorização de uso emergencial”, que difere do registro sanitário, a via regular para a liberação.

A relatora do processo, a diretora Alessandra Bastos Soares, destacou em seu voto a “necessidade imediata atuação da Anvisa” para dar uma resposta à pandemia no país.

Ficou determinado que, assim como em outros processos, o pedido de uso emergencial deve ser feito pelo fabricante da vacina.

“Até um dado momento não há nenhuma novidade sobre protocolo de documentos nesta agência solicitando autorização de uso emergencial ou registro de vacina. Nós só poderemos anuir qualquer um desses processos se uma das empresas protocolar nas vias ordinárias o pedido para ser analisado e anuído ou não por esta agência”, acrescentou a relatora.

Dentre as regras para uso de vacinas liberadas emergencialmente estão a proibição do uso em massa e de comercialização — todas serão destinadas ao sistema público. 

Outro critério estabelece que apenas vacinas contra covid-19 que estejam na fase 3 de testes clínicos (etapa prévia ao pedido de registro formal) sendo realizados no Brasil podem solicitar o uso emergencial.

Isto habilita atualmente quatro candidatas no país: Universidade de Oxford/AstraZeneca, Sinovac Biotech/Instituto Butantan, BioNTech/Pfizer e Janssen (Johnson & Johnson).

A mesma modalidade de uso emergencial foi usada para autorizar a vacina da Pfizer/BioNTech no Reino Unido e no Canadá.

A FDA, agência reguladora dos Estados Unidos, vai ser reunir hoje para definir a autorização emergencial da mesma vacina. 

Leia mais:  Nascidos em setembro já podem sacar 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600
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Brasil

Nascidos em março começam a receber auxílio emergencial neste domingo

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Brasileiros nascidos em março começam a receber neste domingo (11/04) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.

O benefício começou a ser pago na 3ª feira (6.abr). Os beneficiários que são inscritos no Bolsa Família começam a receber o auxílio em 16 de abril. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos 10 últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

O beneficiário pode verificar aqui (856 KB) o calendário completo de pagamentos.

O montante pago neste domingo (11.abr) ficará disponível em conta poupança social digital da Caixa. Pode ser usado para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências serão liberados em 4 de maio.

Apesar dos saques serem disponibilizados só a partir do mês que vem, foram registradas grandes filas em agências da Caixa em diversos Estados na 3ª feira (6.abr), dia do início do pagamento da 1ª parcela do auxílio emergencial para pessoas nascidas em janeiro que não recebem Bolsa Família. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.

Só ganharão o novo auxílio em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.

O trabalhador demitido depois de dezembro de 2020 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego. A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixa dedicado ao auxílio emergencial.

As pessoas que tiveram o acesso à nova rodada do auxílio emergencial negado têm até 12 de abril para contestar a decisão, segundo o Ministério da Cidadania. No entanto, só alguns casos podem ser reavaliados.

Antes de fazer a contestação, o trabalhador deve 1º confirmar se teve mesmo o benefício negado. Além da consulta on-line, é possível verificar pelo telefone 111.

Após confirmar que teve o benefício negado, é possível fazer a contestação por meio do site da Dataprev (acesse aqui), usando o mesmo caminho para verificar o status do auxílio. Depois, é preciso clicar no botão “Solicitar Contestação”, onde é apresentado o motivo da inelegibilidade do auxílio.

Após clicar nesse botão, o sistema perguntará se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação. Em seguida, o trabalhador precisa confirmar o pedido e enviá-lo para a avaliação da Dataprev.

PAGAMENTO NA PRÁTICA

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. Eis a divisão:

  • R$ 150 – quem mora sozinho;
  • R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
  • R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

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Brasil

Interditada cirurgiã que compartilhou vídeos com pele de pacientes

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Cremesp suspende o CRM da médica, que atende em Ribeirão Preto (SP), é válida enquanto entidade investiga suas publicações nas redes sociais

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) suspendeu temporariamente o registro profissional da cirurgiã plástica Caren Trisoglio Garcia, que atende em Ribeirão Preto (SP), após a médica compartilhar na internet vídeos que mostram pedaços de pele e sacos plásticos com gordura humana.

A suspensão ocorreu na quinta-feira (8), mas passou a constar no site do Cremesp neste sábado (10). Em nota, a entidade afirmou que aguarda a publicação da medida no Diário Oficial da União e informou que as investigações sobre a conduta da médica tramitarão sob sigilo.

O CRM de Caren está inativo e, portanto, ela não pode atender pacientes devido a uma interdição cautelar, que é válida enquanto o Cremesp investiga sua conduta. Caso sejam constatadas irregularidades, a cirurgiã pode ter o registro cassado.

A médica já havia sido suspensa por seis meses das atividades da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), que encaminhou o caso ao Cremesp e retirou o nome dela das listas oficiais de busca da SBCP, assim como de publicações da entidade, como a revista Plastiko’s.

Vídeos considerados antiéticos

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica analisou e considerou antiéticos e sensacionalistas os vídeos que expõem materiais como pele e gordura humana enquanto a cirurgiã dança, sorri e faz coreografias.

Caren, que compartilha sua rotina de trabalho na internet, possui 636 mil seguidores e 11 milhões de curtidas no TikTok. Em um dos vídeos, ela exibe um pedaço de pele e gordura retirado de um paciente, dança e chama o material de “troféu de hoje”. Em outro, mostra potes com gordura após uma cirurgia.

Segundo a SBPC, a médica infringiu cinco artigos do regimento interno da entidade, que proíbem o compartilhamento de imagens de partes do corpo ou de pré ou pós-operatórios, mesmo com autorização expressa do paciente.

A entidade afirmou que a médica também desrespeitou artigos que proíbem o profissional de apresentar resultados de cirurgias ou se autopromover em meios de comunicação com objetivo de conquistar clientes.

A SBCP disse ainda que a cirurgiã anunciou técnicas que supostamente lhe atribuem capacidade privilegiada na realização de determinados procedimentos cirúrgicos, o que também é vedado pelo regulamento interno da entidade.

Cirurgiã plástica Caren Trisoglio Garcia, que atende em Ribeirão Preto, SP, exibe material retirado de pacientes após cirurgias — Foto: Reprodução/Tik Tok

Presidente da Associação de Cirurgiões Plásticos de Ribeirão Preto, Estéfano Luiz Favaretto afirmou em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, que médicos da cidade ficaram indignados ao ver as publicações de Caren.

Em paralelo à SBPC e ao Cremesp, o presidente da Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto, Marcos Túlio Paranhos da Costa, também analisa o conteúdo das publicações.

“Se a gente entender que tem algum malefício para população, a gente pode oficiar o Ministério Público (MP) para fazer uma investigação”, diz.

Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica diz que a cirurgiã plástica Caren Trisoglio Garcia, que atende em Ribeirão Preto, desrespeita código de ética — Foto: Reprodução/Tik Tok

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