A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados sob acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão representa o início da fase processual, na qual serão apresentadas provas e realizados depoimentos, podendo culminar em condenação ou absolvição. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve Bolsonaro e seus aliados como parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscava a ruptura institucional no país. O grupo é acusado de promover desinformação, pressionar as Forças Armadas e incentivar a invasão de prédios públicos. A pena para os crimes imputados pode chegar a 43 anos de prisão.

A decisão foi criticada pelo ex-presidente, que afirmou nas redes sociais que enfrenta um “teatro processual” e que o julgamento tem “data, alvo e resultado definidos de antemão”. Ele também alegou que a Justiça tenta impedi-lo de concorrer às eleições de 2026 e mencionou que juristas e diplomatas internacionais acompanham o caso, sem citar nomes. Bolsonaro acompanhou o julgamento no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recebendo aliados ao longo do dia. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) chegou a realizar uma oração no local. O ex-presidente prometeu conceder entrevista ao final do julgamento.

“Estamos diante de um julgamento com data, alvo e resultado definidos de antemão. Algo que seria um teatro processual disfarçado de Justiça — não um processo penal, mas um projeto de poder que tem por objetivo interferir na dinâmica política e eleitoral do país. Todos dizem que o processo se encerrará até o final de 2025, mesmo não havendo precedentes para tamanha celeridade em um caso dessa dimensão”, disse Bolsonaro. “E por quê? Porque todos sabem que o que está em curso é, na verdade, uma espécie de atentado jurídico à democracia: um julgamento político, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito, cujo objetivo é se vingar, me prendendo e me retirando das urnas. Porque todos sabem que, com meu nome na disputa, minha vitória e a conquista da maioria no Senado são resultados inescapáveis. Simples assim.”

Com a aceitação da denúncia, a Justiça inicia a fase processual, na qual a PGR e as defesas poderão apresentar provas, pedir diligências e convocar testemunhas. O STF julgará o mérito da ação em data ainda a ser definida. Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de prisão, além de enfrentar consequências como inelegibilidade e perda de direitos políticos.

Os outros réus no processo são Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência). O STF não determinou prisão preventiva dos acusados, mas medidas cautelares podem ser aplicadas ao longo do processo, dependendo do seu andamento e do comportamento dos réus. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado sem aplicação de penalidades.

Fuad estava internado desde 3 de janeiro. Durante a noite, Ele teve uma parada cardiorrespiratória

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), morreu nesta quarta-feira (26), aos 77 anos. A morte foi divulgada pela prefeitura da capital mineira.

Noman teve uma parada cardiorrespiratória na noite desta terça-feira (25) e precisou ser reanimado, segundo informou o boletim médico divulgado pelo Hospital Mater Dei.

Fuad estava internado desde 3 de janeiro. No dia seguinte à entrada no hospital, o prefeito eleito pediu licença do cargo. O vice-prefeito Álvaro Damião (União Brasil) está em exercício do cargo desde então.

Noman recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 29 de janeiro, mas seguiu sob cuidados médicos.

O prefeito da capital mineira foi diagnosticado com câncer no sistema linfático em julho de 2024, às vésperas do início da campanha eleitoral. O tratamento surtiu efeito e ele anunciou, durante a campanha à reeleição, que estava curado.

No entanto, após o pleito, as complicações voltaram a se manifestar e Fuad Noman foi internado quatro vezes desde então, por motivos diversos: diarreia, sangramento intestinal, sinusite, bronquite e dores nas pernas.

No dia 1º de janeiro, por recomendação médica, ele foi empossado na prefeitura de Belo Horizonte de forma remota. Durante a última internação, ele foi diagnosticado com pneumonia.

Quem foi Fuad Noman?

Fuad Jorge Noman Filho nasceu em 30 de junho de 1947, em Belo Horizonte. Bacharel em ciências econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) e pós-graduado em Programação Econômica e Execução Orçamentária, ele começou no serviço público como funcionário de carreira do Banco Central. Posteriormente, ele ingressou no Tesouro Nacional.