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Cidades

Edital de adesão ao Programa de Restauração Florestal recebe mais de 800 inscrições

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Ação visa engajar produtores rurais na recuperação de nascentes e Áreas de Preservação Permanente na bacia do rio Doce

O edital de adesão ao Programa de Restauração Florestal contou com mais de 800 inscrições de produtores e produtoras rurais engajados no trabalho de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes ao longo da bacia do rio Doce. Desse total, 584 inscrições atenderam aos critérios em Minas Gerais e 175, no Espírito Santo.

Esse edital, lançado no ano passado, tem como objetivo recuperar 500 nascentes nas bacias dos Pontões, Suaçuí e Piranga e 1.000 hectares de terras degradadas e localizadas dentro de APPs ou Áreas de Recarga Hídrica identificadas como prioritárias nas bacias dos rios Guandu e para atendimento no ciclo anual 2019/2020.

As áreas de recuperação de APPs que estão dentro das sub-bacias dos rios Manhuaçu, Guandu, Pontões, Suaçuí e Piranga estão localizadas em Mutum (MG), Lajinha (MG), Baixo Guandu (ES) e Laranja da Terra (ES). Já as de recuperação de nascentes contemplam os rios Turvo Limpo (MG), Eme (MG), Itambacuri (MG), Ribeirão Laranjeiras (MG), Corrente (MG) e Iriritimirim (ES).

“Foram feitas cerca de 40 reuniões com os produtores rurais durante esse processo, com a participação de quase 1.200 pessoas. Esse número também nos mostra que, com um arranjo que envolva as instituições locais, é possível engajar e mobilizar os produtores rurais”, diz Felipe Drummond, especialista de Uso Sustentável da Terra da Fundação Renova.

Para participar do edital, os produtores e produtoras rurais deveriam ocupar, comprovadamente, imóvel rural localizado nos trechos selecionados, ter interesse em recuperar APPs e áreas de recarga hídrica, disponibilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para verificação (caso o proprietário não tivesse o CAR, deveria disponibilizar as informações necessárias para o registro e permitir que um técnico da Fundação Renova o auxiliasse a fazer o cadastro), apresentar a cópia do RG, CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) e documento que comprovasse a posse da terra.

“Conforme previsto no edital, o próximo passo, após a validação dessas inscrições, é iniciar os processos com as empresas parceiras da Fundação Renova, que visitarão as propriedades para fazerem os projetos e as ações de diagnóstico necessárias”, diz Drummond.

O produtor ou produtora que adere ao edital recebe benefícios, como apoio na inscrição do CAR, construção de bebedouros ou a disponibilização de uma área exclusiva para o gado (no caso de a recuperação impedir o acesso do gado à água) e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivo financeiro pago por no mínimo cinco anos. 

A adesão ao edital é voluntária, e a Fundação Renova será a responsável por executar a restauração ambiental, fornecendo os insumos, a mão de obra e a assistência técnica. Dessa forma, o apoio e a participação dos proprietários rurais são essenciais nesse processo.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Aulas retornam na segunda-feira (01) em Jaguaré

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Jaguaré – A Prefeitura Municipal de Jaguaré, através da Secretaria Municipal de Educação, informou que as aulas presenciais no sistema municipal de ensino retornarão nesta segunda-feira (1/3/2021) para os alunos das Escolas Municipais.

As unidades de ensino já foram preparadas para receber os estudantes de acordo com os protocolos de prevenção ao coronavírus, que devem ser seguidos pelos pais, estudantes e toda a equipe escolar. Para tanto, serão respeitados os protocolos estabelecidos em conjunto com a Secretaria de Saúde. O Plano de Retorno às aulas segue as diretrizes que estão regulamentadas nas circulares 1 e 2/2021 e nas portarias Nº 50-R, Nº 179-R, Nº1-R e Nº2-R de 2020.

O ensino será no sistema híbrido e com revezamento. As crianças serão divididas em grupos que intercalarão a presença na escola: enquanto um grupo vai à escola, o outro fica em casa, e vice-versa. As aulas presenciais serão opcionais e todos os estudantes farão Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) em casa. Os responsáveis pelos estudantes preencheram um termo autorizando o formato escolhido e serão comunicadas sobre os cronogramas de aulas.

Equipes da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde darão suporte às escolas para que as normas de prevenção ao coronavírus sejam seguidas pelas unidades de ensino.

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Cidades

Prefeito Lorenzo Pazolini faz entrega de novos uniformes para o início das aulas presenciais

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Vitória – Portões abertos a partir de segunda-feira (1º de março) para receber os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede de ensino de Vitória. As aulas já voltaram por meio do portal AprendeVix ou das atividades impressas distribuídas pelas escolas.

Antes do retorno presencial, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, acompanhado da vice-prefeita, capitã Estéfane, e da secretária de Educação, Juliana Rohsner, fez a entrega de uniformes para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em Maria Ortiz, na manhã desta quinta-feira (25).

“Este é um momento muito importante para nós e para a cidade de Vitória. Obrigado por acreditar na nossa gestão. Trabalhamos muito para honrar um compromisso que assumimos com a nossa capital, respeitando a vida, mas entendendo que os estudantes não podem mais permanecer em casa. Agradecemos aos pais pela confiança nesse retorno, e tenho certeza que teremos um início de ano muito bom”, afirmou Pazolini.

Entre os estudantes que receberam o kit, composto por dois novos uniformes completos, Samira Gomes Santos, de 14 anos, era só felicidade. “Não aguento mais ficar em casa, quero muito voltar para a escola. Estou muito ansiosa e feliz que as aulas vão voltar”, contou a aluna, com um sorriso que era visível mesmo usando a máscara.

Responsabilidade

Ao se dirigir às famílias que estavam presentes na solenidade para retirar o material impresso referente ao período remoto que os estudantes farão em casa, a secretária Juliana destacou a responsabilidade quanto ao cumprimento dos protocolos de biossegurança de combate ao coronavírus.

“Estamos em um momento decisivo para a nossa rede, reabrindo as escolas para receber os nossos estudantes. Mas retornar presencialmente exige muita responsabilidade tanto nossa, enquanto Secretaria de Educação, quanto dos profissionais que atuam nas escolas e das famílias também”, disse.

Calendário

O retorno das atividades presenciais está condicionado ao Mapa de Risco divulgado pelo Governo do Estado, que permite aulas presenciais em cidades consideradas em risco baixo ou moderado.

Veja o calendário na rede municipal de ensino:

• 22 de fevereiro: retorno das aulas para todos os alunos da rede, Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em modelo remoto emergencial, por meio do AprendeVix.
• 1º de março: retorno presencial das turmas do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano) e das turmas da EJA.
• 15 de março: retorno presencial das turmas do Ensino Fundamental I (do 1º ao 5º ano).
• 29 de março: retorno presencial das turmas da Educação Infantil, grupos 5 e 6.

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