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Cidades

Edital Doce ES divulga resultado da primeira fase de classificação de projetos

Após a análise técnica, 88 propostas foram selecionadas e continuam na próxima fase de análise documental

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O resultado da primeira fase de classificação de propostas para o Edital Doce ES, que abrange as áreas de cultura, turismo, esporte e lazer, foi divulgado na sexta-feira (24). Foram selecionados 88 projetos de dez municípios capixabas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população nas áreas impactadas no Espírito Santo pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A lista está publicada no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org/paineis/edital-doce-es/).

Após a análise técnica, finalizada na última segunda-feira (20), foram selecionados projetos dos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os proponentes classificados serão contatados individualmente via plataforma Prosas e por e-mail para iniciar o processo da Fase 2 – Habilitação.

 

Os critérios avaliados nesta primeira fase levaram em conta a localidade de execução do projeto, a adequação às temáticas, ao contexto e ao público beneficiado, o tipo de proponente, a capacidade, e a viabilidade do projeto, bem como a relevância da proposta para o território e possíveis legados que deixarão.

 

“A comissão avaliadora analisou tecnicamente as propostas que se adequaram ao edital, com projetos voltados para a coletividade e melhoria da qualidade de vida nos territórios”, diz a analista do programa de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Fundação Renova, Érika Carvalho.

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A próxima etapa fará a análise documental dos projetos e terá caráter eliminatório. De acordo com o cronograma, o prazo de envio da documentação dos proponentes será encerrado na primeira semana de junho. Todo o processo será feito de forma on-line.

 

O investimento total do Edital Doce ES será de até R$ 4,5 milhões, alocados de forma a respeitar a estimativa de valores por municípios previstos. Os projetos de pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais, organizações sem fins lucrativos e empresas atuantes nos municípios deverão executar as iniciativas em até 12 meses.

 

A fim de que o recurso destinado ao Edital Doce ES seja utilizado em sua potencialidade máxima, houve uma retificação da minuta para que os valores fossem remanejados entre as áreas (Cultura, Esporte e Lazer e Turismo), sempre respeitando o valor global de cada município.

 

A avaliação dos projetos é realizada conforme os critérios definidos na Matriz de Avaliação, divulgada junto com o edital. Os participantes devem ficar atentos ao cronograma para acompanharem as etapas do processo e divulgação dos resultados no site da Fundação Renova.

 

 

Cronograma do edital

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24/4 – Divulgação das propostas classificadas na análise técnica e dos projetos que ficaram na lista de espera

27/4 – Início do período para envio da documentação das propostas classificadas na análise técnica e para os projetos que estão na lista de espera

5/6 – Fim do período para envio da documentação das propostas classificadas na análise técnica e para os projetos que estão na lista de espera

12/6 – Fim da análise documental

18/6 – Divulgação dos projetos aprovados no Edital Doce ES

Sobre a Fundação Renova

 

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

 

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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Cidades

Ação Integrada pela Cidadania oferece atividades de lazer e serviços gratuitos no bairro Nova Palestina, em Vitória

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Crianças, jovens e adultos participaram, neste sábado (27), da Ação Integrada pela Cidadania realizada no bairro Nova Palestina, em Vitória. O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) – que coordena o eixo de proteção social do Programa Estado Presente Em Defesa da Vida –, ofereceu atividades e serviços gratuitos à comunidade.

A ação foi realizada na Igreja COANP – Casa de Oração. Além do governador do Estado, Renato Casagrande, também prestigiaram o evento secretários e subsecretários de Estado, entre outras autoridades e lideranças comunitárias da região. Foram oferecidos atendimento ao microempreendedor, Sine Itinerante, recreação infantil, serviços de saúde e beleza, além de emissão de carteiras de identidade foram algumas das atividades.

Em sua fala, o governador destacou a importância da Ação Integrada pela Cidadania, que faz parte do Programa Estado Presente. “Essa é uma ação na área de cidadania, de assistência social e na oferta de serviços para trazer cada vez mais dignidade às pessoas. O Governo do Estado está oferecendo diversos serviços para os moradores de Nova Palestina e comunidades vizinhas. Isso significa mais qualidade de vida e mais segurança às pessoas, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade”, pontuou Casagrande.

“Nós entendemos que as ações de proteção policial são extremamente importantes, mas também garantimos segurança por meio da saúde, da educação, de assistência social, de lazer, de informação, entre outros direitos. Então oferecemos vários serviços gratuitos à comunidade de Nova Palestina durante o dia de hoje, além de oportunizar o diálogo entre Governo e comunidade”, avaliou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, lembrou que uma das diretrizes do Programa Estado Presente é mobilizar toda rede de proteção existente nas comunidades. Duboc atua como coordenador-executivo do programa que é responsável pela redução dos registros de violência e criminalidade no Espírito Santo, desde a sua criação, em 2011.

Com uma visão transversal da política de segurança pública, o Estado Presente está estruturado em dois eixos. No primeiro, são realizadas ações de policiamento para levar segurança à população e prevenir a violência, especialmente à letal intencional. Já no eixo social, com 40 projetos, entre os quais o da Ação Integrada pela Cidadania, o Governo leva oportunidades especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, em ações de prevenção da violência e construção de uma cultura de paz.

A Ação Integrada pela Cidadania em Nova Palestina, organizada pela SEDH, contou com a parceria de diversos secretarias e órgãos estaduais – Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides); de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Esportes e Lazer (Sesport); Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); além da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

Depoimentos

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O frentista Gilson Jesus de Lima aproveitou a Ação Integrada pela Cidadania para tirar a segunda via da carteira de identidade. “Gostei muito do atendimento e do profissionalismo. Trabalho de segunda à sexta e não estava conseguindo tirar a segunda via da minha identidade, então a oportunidade de fazer o documento perto da minha casa foi muito boa”, relatou.

A psicóloga Renata Ferreira Santana aproveitou os serviços de beleza. “Essa é uma ação necessária para a nossa comunidade, gostei muito. Aproveitei para fazer a sobrancelha e maquiagem. Não é todo dia que conseguimos ficar produzidas às 11h10 da manhã”, brincou.

A microempreendedora individual Acacia Caetano Gomes recebeu orientações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na van de atendimento da Aderes. “Tenho uma loja virtual e agora estou querendo ir para o ramo alimentício. As orientações que recebi foram ótimas, pude tirar várias dúvidas e aprendi muito. Recebi orientações fundamentais sobre minhas obrigações e meia direitos, além de muitas dicas”, destacou.

Programa Estado Presente

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Implantado em 2011, na primeira gestão do Governo Renato Casagrande, o Estado Presente foi desativado entre 2015 e 2018, mas retomado em 2019, com ações realizadas de proteção policial e social em 140 bairros de dez municípios capixabas instalados na Região Metropolitana e no interior do Estado, identificados pelo alto índice de vulnerabilidade social. O programa visa a reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais.

No eixo de Proteção Social, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, viabilizar a inclusão social, gerar oportunidades de emprego e obtenção de renda, preservando garantias e direitos das pessoas, além de propiciar a transformação do território, por meio da mediação e mobilização social.

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Cidades

Serra inicia ações de incentivos a empreendimentos inovadores

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Entre as principais ações da iniciativa, destaca-se o projeto de implantação do Parque Científico e Tecnológico

A Prefeitura da Serra vai iniciar uma nova etapa no desenvolvimento do ambiente de inovação no município. Na próxima terça-feira (30), às 14h30 horas, no auditório da UCL, acontece a assinatura do convênio de implementação do Polo InovaSerra, parceria entre a administração municipal, o Ifes Campus Serra e a Facto (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia).  

Entre as principais ações da iniciativa, destacam-se o projeto de implantação do Parque Científico e Tecnológico da Serra, o aperfeiçoamento do marco legal da inovação no município e o fortalecimento de habitats de inovação locais. 

Além disso, estão previstos suporte das instituições parceiras e incentivos fiscais para os empreendimentos inovadores instalados na região do Polo.

“A assinatura do convênio representa a pedra fundamental da inovação no município da Serra e é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Sergio Vidigal para fomentar o desenvolvimento e tornar a Serra uma cidade mais inteligente, humana, sustentável e criativa”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico, Lilian Mota. 

InovaSerra
O Polo InovaSerra é resultado da cooperação entre a Associação dos Empresários da Serra (ASES), as instituições de ensino e a Prefeitura da Serra. Este arranjo, denominado Modelo da Hélice Tripla por envolver empresas, academia e setor público, é reconhecido pelos seus resultados. 

Através do fomento à pesquisa e da melhoria do ambiente de inovação, as instituições parceiras do Polo InovaSerra pretendem gerar empregos qualificados, apoiar startups e empresas inovadoras, assim como contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável.

Com a assinatura do convênio, será iniciada a etapa do planejamento estratégico do Polo Inova Serra.

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