Política Nacional
Eleição da Câmara pode mudar rumo do governo Bolsonaro
Publicado
01/02/2021 - 10:53
Presidente aposta na vitória do líder do Centrão, Arthur Lira, para colocar em votação todos os projetos do governo
A eleição da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º) terá um espectador atento no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro aposta todas as suas fichas em Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, que tem como principal concorrente Baleia Rossi (MDB-SP), lançado pelo desafeto do Executivo Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa.
Bolsonaro acusa Maia de ter impedido o avanço da maior parte de seus projetos desde janeiro de 2019, quando começou o governo.
O presidente faz campanha abertamente a Lira, seu aliado no Congresso. Na quarta-feira (27), fez reunião com o PSL para garantir votos ao deputado. Na ocasião, afirmou que a eleição do deputado pode garantir “um relacionamento pacífico e produtivo” com a Câmara.
Na sexta-feira (29), exonerou dois de seus ministros, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura), apenas para que eles votem no líder do Centrão. Logo depois, retomam suas pastas.
A vitória de Baleia Rossi é, para o Executivo, a manutenção das dificuldades do Planalto para colocar em votação temas que Maia simplesmente ignorava.
O parlamentar do Rio sempre disse que pautas que buscavam impor costumes à sociedade (um exemplo é o Escola sem Partido, inerte na Câmara desde 2019), aumento de impostos (nova CPMF, ele descartou abertamente) ou flexibilização dos armamentos não seriam levadas para discussão. E, com uma outra exceção, foi isso o que ocorreu.
Com a bancada da bala forte no Congresso, Maia acabou aceitando em parte a flexibição de posse e porte de armas.
Em todos os outros assuntos, no entanto, o democrata diz que o governo federal é confuso, não sabe o que quer e quase nunca tem projetos. Lançou Rossi, atual presidente do MDB, por entender que o deputado vai continuar brigando pela autonomia da Câmara.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na terça-feira (26) que Maia se sentou em cima das reformas no segundo semestre de 2020 e não as deixou avançar. Curioso é que o parlamentar, em outras ocasiões, recebeu elogios do economista, que o considerava um “reformista” no Parlamento brasileiro.
A independência do Legislativo, pelo menos é o que o governo espera, ficará mais distante com Lira na presidência. O parlamentar do Centrão foi o responsável não só por apoiar a Reforma da Previdência, em 2019 (ao lado de Maia, vejam só), como partiu dele a ideia de aproximação com Bolsonaro em 2020, em troca, claro, de compensações com cargos e de ajuda em sugestões dos partidos do bloco.
Impeachment
A palavra impeachment foi falada durante toda a campanha de Lira e Rossi e deverá voltar à tona após a posse da nova Mesa Diretora, principalmente se o emedebista for o vencedor.
Lira já afirmou que vai apontar problemas do governo e vai cobrar explicações, como deve fazer todo parlamentar. Sobre os mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro, driblou os jornalistas em janeiro dizendo que não era hora de se tocar no assunto.
Baleia Rossi, ao comentar o tema, acabou se enrolando e colocando em risco o apoio do PT, com seus 52 parlamentares. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no início do ano, afirmou que, politicamente, não era o momento para pensar em impeachment.
Horas depois da publicação da entrevista, Gleisi Hoffman, presidente do PT, disse que Rossi perderia muitos votos do partido. Ele tentou se retratar, declarou que analisaria todos os pedidos contra Bolsonaro, mas o deslize já estava feito.
Na divisão dos votos, Lira tem mais parlamentares que, teoricamente, optarão por ele. Entre as principais conquistas de sua campanha estão os apoios do PSD, do PSL, que mudou de lado dias antes da eleição, e um racha no partido de Maia, o DEM.
Além dos dois principais concorrentes, disputam a eleição na Câmara mais sete deputados: Luiza Erundina, do PSOL paulista, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Fábio Ramalho, também do MDB, de Minas Gerais, Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto Rosa (PL-SP) e Roberto Sebastião Peternelli Junior (PSL-SP).

Política Nacional
Guedes defende vacinação em massa para evitar nova queda da economia
Publicado
06/03/2021 - 14:11
“O presidente (Jair Bolsonaro) sempre falou, a economia e a saúde andam juntas. Então, é a vacinação em massa, se não a economia não sustenta, ela volta a cair ali na frente”, disse o ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a vacinação em massa contra a covid-19 para evitar nova queda economia, diante da “tragédia que voltou a nos atingir” ao falar sobre o agravamento da pandemia.
Ao comentar sobre o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, tramitando agora na Câmara, Guedes colocou a imunização da população como o próximo passo na recuperação do País. “Isso é a coisa mais importante que nós temos agora. O presidente (Jair Bolsonaro) sempre falou, a economia e a saúde andam juntas. Então, é a vacinação em massa, se não a economia não sustenta, ela volta a cair ali na frente”, disse Guedes após se reunir com o relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC).
Sobre a PEC, Guedes afirmou que é o Congresso quem dá o direito do governo gastar. “O programa já estava pronto, já sabemos como tínhamos que agir, mas ao mesmo tempo precisávamos dessa licença”, disse. “Como disse o deputado Daniel Freitas, a coisa está relativamente bem encaminhada”, disse. Para o ministro, não há novidade para o Congresso agora porque a PEC da Guerra foi aprovada no ano passado em dois dias. “Está tudo preparado, o Brasil tem pressa, como disse o relator, e nós vamos rapidamente nesta direção”, disse.
Ele não quis entrar em detalhes sobre quais seriam outros próximos passos, mas disse que PEC restabelece um protocolo de enfrentamento da crise. “Nós enfrentamos a primeira vez, estamos sendo relativamente bem sucedidos”, afirmou citando que a economia brasileira foi uma das que menos caiu durante a pandemia em comparação a outros países. Para ele, é preciso manter os sinais vitais da economia funcionando.
Guedes fez elogios ao Congresso e citou a aprovação do projeto de autonomia do Banco Central. “Foi aprovado o Banco Central independente para impedir que aumentos setoriais e transitórios de preço se transformem em alta generalizada e permanente de preços, que é o que a gente chama de inflação”, disse.
“Eu acho que nós precisamos de um espírito construtivo, nós temos que construir juntos, é um compromisso construir o Brasil, eu tenho dito que essa briga política, essa guerra sem fim, não vai nos ajudar a chegar no melhor lugar”, afirmou.
Política Nacional
Senado aprova PEC do auxílio emergencial em segunda votação
Publicado
04/03/2021 - 16:18
Texto seguirá à Câmara. Expectativa é pelo pagamento de quatro parcelas de R$ 250 a partir ainda do mês de março
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários.
O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março.
Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta da PEC aprovada, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.
O texto aprovado permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. A PEC fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.
Após a votação, os senadores votaram contra um destaque do PT que previa a retirada do limite de R$ 44 bilhões para despesas com o auxílio emergencial. O objetivo, segundo o Partidos dos Trabalhadores, seria aumentar o valor do auxílio para R$ 600 – valor original do benefício no ano passado. O destaque foi derrubado por 55×17 votos.
Debate
A sessão desta quinta-feira do Senado provocou debates acalorados em relação ao valor a ser pago em forma de auxílio emergencial. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o valor de R$ 250 não antende as necessidades básicas dos brasileiros e é um valor pequeno comparado ao da cesta básica – que custava R$ 631,46 em dezembro em São Paulo, segundo o Dieese.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu a manutenção do texto. “Precisamos ter responsabilidade e por isso esse valor menor, porque é o que conseguimos pagar”.
PEC Emergencial
A PEC Emergencial busca a criação de gatilhos que permitem a redução de despesas quando o nível de gastos de um ente do poder público estiver próximo a comprometer toda a receita. Trata-se de um dos projetos da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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