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Política Nacional

Eleição da Câmara pode mudar rumo do governo Bolsonaro

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Presidente aposta na vitória do líder do Centrão, Arthur Lira, para colocar em votação todos os projetos do governo

A eleição da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º) terá um espectador atento no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro aposta todas as suas fichas em Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, que tem como principal concorrente Baleia Rossi (MDB-SP), lançado pelo desafeto do Executivo Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa.

Bolsonaro acusa Maia de ter impedido o avanço da maior parte de seus projetos desde janeiro de 2019, quando começou o governo.

O presidente faz campanha abertamente a Lira, seu aliado no Congresso. Na quarta-feira (27), fez reunião com o PSL para garantir votos ao deputado. Na ocasião, afirmou que a eleição do deputado pode garantir “um relacionamento pacífico e produtivo” com a Câmara.

Na sexta-feira (29), exonerou dois de seus ministros, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tereza Cristina (Agricultura), apenas para que eles votem no líder do Centrão. Logo depois, retomam suas pastas.

A vitória de Baleia Rossi é, para o Executivo, a manutenção das dificuldades do Planalto para colocar em votação temas que Maia simplesmente ignorava.

O parlamentar do Rio sempre disse que pautas que buscavam impor costumes à sociedade (um exemplo é o Escola sem Partido, inerte na Câmara desde 2019), aumento de impostos (nova CPMF, ele descartou abertamente) ou flexibilização dos armamentos não seriam levadas para discussão. E, com uma outra exceção, foi isso o que ocorreu.

Com a bancada da bala forte no Congresso, Maia acabou aceitando em parte a flexibição de posse e porte de armas.

Em todos os outros assuntos, no entanto, o democrata diz que o governo federal é confuso, não sabe o que quer e quase nunca tem projetos. Lançou Rossi, atual presidente do MDB, por entender que o deputado vai continuar brigando pela autonomia da Câmara.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou na terça-feira (26) que Maia se sentou em cima das reformas no segundo semestre de 2020 e não as deixou avançar. Curioso é que o parlamentar, em outras ocasiões, recebeu elogios do economista, que o considerava um “reformista” no Parlamento brasileiro.

A independência do Legislativo, pelo menos é o que o governo espera, ficará mais distante com Lira na presidência. O parlamentar do Centrão foi o responsável não só por apoiar a Reforma da Previdência, em 2019 (ao lado de Maia, vejam só), como partiu dele a ideia de aproximação com Bolsonaro em 2020, em troca, claro, de compensações com cargos e de ajuda em sugestões dos partidos do bloco.

Impeachment

A palavra impeachment foi falada durante toda a campanha de Lira e Rossi e deverá voltar à tona após a posse da nova Mesa Diretora, principalmente se o emedebista for o vencedor.

Lira já afirmou que vai apontar problemas do governo e vai cobrar explicações, como deve fazer todo parlamentar. Sobre os mais de 60 pedidos de impeachment de Bolsonaro, driblou os jornalistas em janeiro dizendo que não era hora de se tocar no assunto.

Baleia Rossi, ao comentar o tema, acabou se enrolando e colocando em risco o apoio do PT, com seus 52 parlamentares. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no início do ano, afirmou que, politicamente, não era o momento para pensar em impeachment.

Horas depois da publicação da entrevista, Gleisi Hoffman, presidente do PT, disse que Rossi perderia muitos votos do partido. Ele tentou se retratar, declarou que analisaria todos os pedidos contra Bolsonaro, mas o deslize já estava feito.

Na divisão dos votos, Lira tem mais parlamentares que, teoricamente, optarão por ele. Entre as principais conquistas de sua campanha estão os apoios do PSD, do PSL, que mudou de lado dias antes da eleição, e um racha no partido de Maia, o DEM.

Além dos dois principais concorrentes, disputam a eleição na Câmara mais sete deputados: Luiza Erundina, do PSOL paulista, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Fábio Ramalho, também do MDB, de Minas Gerais, Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto Rosa (PL-SP) e Roberto Sebastião Peternelli Junior (PSL-SP).

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Política Nacional

Guedes: déficit em 2022 gerado por gasto além do teto ‘não faz mal’

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Governo vai gastar mais do que poderia para garantir programa Auxílio Brasil com renda de R$ 400 a famílias vulneráveis

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o descumprimento do teto de gastos em 2022 para garantir o programa Auxílio Brasil de R$ 400 a 17 milhões de famílias, mesmo que a medida gere um déficit nas contas públicas no ano que vem. 

Guedes detalhou que o governo gastará R$ 30 bilhões a mais no próximo ano para garantir o programa a R$ 400. Segundo ele, o país ajudará 17 milhões de famílias, mas haverá redução do ritmo de ajuste fiscal. “Os gastos vieram de 26% do PIB para 19,5%, e de 19,5% iriam cair para 17% no ano que vem. Ao invés de 17,5%, cai para 18,5%. O déficit, ao invés de ser praticamrnte zerado no ano que vem, que seja 1,5%, não faz mal”, afirmou.

O anúncio de que o governo vai furar o teto no próximo ano movimentou o mercado, provocando forte queda da Bolsa, disparada do dólar e a demissão de quatro secretários próximos a Guedes, nesta quinta-feira (21), o que gerou especulações sobre a permanência do ministro no cargo – o que foi desmentido por ele e pelo presidente Jair Bolsonaro em entrevista coletiva na tarde desta sexta (22).

Guedes já foi um grande crítico da possibilidade de descumprimento do equil´brio fiscal. Em 2020, ele afirmou que “furar o teto de gastos para ganhar eleições é irresponsável com as futuras gerações”. Porém, agora ele avalia que a ação não se trata de irresponsabilidade fiscal. O ministro disse que para conseguir melhorar a política social é preferível não ter a melhor política fiscal.

“Não é confortável para a economia flexibilizar teto, pedir um ‘waiver’ extrateto, mas nós estamos falando do Brasil, de milhões de brasileiros desamparados. E temos que escolher: vamos tirar 10 em política fiscal e vamos tirar 0 no social ou baixa um pouco a média do fiscal e aumenta um pouco a média do social? Não é irresponsabilidade fiscal, não é licença para gastar, não vai acontecer nada isso”, defendeu.

Segundo ele, a equipe econômica preferiu um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um “abraço do social um pouco mais longo”. “É isso que está acontecendo”, afirmou. O ministro pontuou que “ninguém quer tirar [nota] 10 em fiscal e deixar os brasileiros mais frágeis passando fome”. Paulo Guedes também explicou que havia espaço para um auxílio de R$ 300, mas admitiu que hpuve pressão da ala política por um auxílio maior, de até R$ 600.

O ministro disse que como a reforma do Imposto de Renda não andou no Senado, não foi possível estabelecer uma fonte de renda para o programa. Como o programa é transitório, o ministro disse que a ideia seria usar recursos da arrecadação e “dar um programa um pouco mais fortalecido”.

Ele também admitiu que o valor é um meio-termo em meio às pressões da ala política e da posição dos técnicos da economia, que defendem que o governo não pode furar o teto. “É natural que os mais jovens, do Tesouro, da Fazenda, falem que não deve furar o teto. E é natural que a política queira furar o teto e gastar mais. Quanto mais próximo da eleição, mais ‘fura-teto’ se tem. É natural, né? Todo mundo quer ganhar eleição, todo mundo quer gastar um pouco. Agora, a nossa função é fazer tudo dentro da responsabilidade fiscal e não deixar isso acontecer, a não ser num episódio muito especial. Quero assegurar que estamos de olho nesses limites, isso não é uma falta de compromisso”, garantiu.

Destaques

A coletiva desta sexta-feira começou com a palavra de Bolsonaro de que tem confiança absoluta no ministro da Economia. Admitindo a grave situação econômica brasileira, o presidente atribuiu o cenário atual à “política do fique em casa e a economia a gente vê depois”, se referindo ao isolamento social na pandemia. Em seguida, Guedes ressaltou que não pediu demissão e que “em nenhum momento Bolsonaro insinuou qualquer coisa semelhante”. 

Outro momento de destaque do pronunciamento foi o anúncio do nome do novo secretário especial do Tesouro e Orçamento da pasta. O ministro cometeu uma gafe e acabou “anunciando”, de forma errônea, o sócio da empresa de investimentos BTG Pactual, André Esteves.

Apesar de citar o empresário, Guedes quis comunicar que Esteves Colnago, ex-ministro do Planejamento, agora assume a secretaria especial desocupada nesta última quinta-feira (21). Colnago foi ministro do Planejamento, entre abril e dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer. De maio de 2016 a abril de 2018, foi secretário-executivo do Planejamento. Atualmente, ele estava como assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.

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Política Nacional

Bolsonaro garante Paulo Guedes apesar de boato sobre saída: ‘Fica’

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Ao blog, o presidente garantiu permanência do superministro na Economia mesmo diante da turbulência do mercado financeiro

Diante dos rumores de uma possível saída de Paulo Guedes do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro garantiu ao blog, na tarde desta sexta-feira (22), que o ministro “fica” no comando da pasta.

Mesmo sob pressão, Paulo Guedes deverá ficar no comando da Economia

Questionado sobre o motivo da ida ao Ministério da Economia hoje à tarde, o chefe do Executivo disse se tratar de uma visita de “cortesia” e ainda completou dizendo que Paulo Guedes “nunca esteve ameaçado”.

Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto rumo ao Ministério da Economia por volta das 14h20 desta sexta. Chegou pouco tempo depois, por volta das 14h30.

O ministro Paulo Guedes enfrenta pressões pela condução da política econômica e a ida de Bolsonaro ao ministério é uma forma de demonstrar apoio num momento de fragilidade do auxiliar.

Mercado financeiro

O mercado financeiro reage, nesta sexta, a uma possível saída do chefe da Economia. Boatos em torno da saída do ministro mexiam com os preços dos ativos nesta manhã, guiando a alta do dólar e a queda da bolsa de valores.

Mais cedo, Guedes cancelou participação que faria em evento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) nesta sexta, segundo a assessoria de imprensa da entidade, o que ajudou a alimentar os rumores.

Na quinta-feira, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, bem como seus adjuntos, encaminharam seus pedidos de exoneração dos cargos.

A saída dos auxiliares de Guedes ocorreu após negociações do governo com o Congresso para mudanças na regra do teto de gastos para colocar de pé um novo Bolsa Família mais robusto, chamado Auxílio Brasil.

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