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Política e Governo

Eleição na Assembleia: Erick Musso deve comandar casa por mais 2 anos

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Depois de intensas articulações entre deputados e o governo do Estado, parlamentares elegem nesta segunda o próximo presidente da Casa

Depois de um jogo pesado de articulações e busca de apoio, finalmente o comando da Assembleia Legislativa do Estado será definido nesta segunda (1°). O franco favorito, depois da costura de alianças, é o atual presidente Erick Musso (Republicanos), que pode assumir o comando da Casa pela terceira vez seguida, para mais dois anos de mandato. Até agora ele forma chapa única que tem apoio do governador Renato Casagrande (PSB). Por isso, a Mesa Diretora da Assembleia deve acomodar aliados do Palácio Anchieta.

Além do presidente, está definido o vice, Marcelo Santos (Podemos). Os outros cargos são a 1ª Secretaria, que seve ser ocupada pelo líder do governo na Assembleia, Dary Pagung (PSB); a 2ª Secretaria, que deverá ,ficar com o Coronel Alexandre Quintino (PSL). A 3ª e a 4ª secretarias, assim como a 2ª Vice-Presidência ainda estão disputadas. Brigam pelos cargos os deputados Adilson Espíndula (PTB), Raquel Lessa (Pros), Bruno Lamas (PSB), Janete de Sá (PMN) e Freitas (PSB). 

Hoje, a Mesa é encabeçada pelo presidente Erick Musso e mais pelo primeiro vice-presidente Marcelo Santos (Podemos) e segundo vice-presidente Torino Marques (PSL). O cargo de primeiro secretário está vago. O segundo-secretário é o deputado Emílio Mameri (PSDB). A terceira secretária é a deputada Raquel Lessa (Pros) e o quarto secretário é Alexandre Xambinho (PL).

A eleição

A sessão preparatória para eleger a cúpula da Assembleia ocorre a partir das 15 horas. Além do presidente, fazem parte da Mesa os 1º e 2º secretários, os 1º e 2º vice-presidentes e os 3º e 4º secretários. São esses os responsáveis por dirigir o Legislativo estadual e por comandar os trabalhos.

De acordo com o Regimento Interno da Ales, a eleição deve ser conduzida pelo último presidente ou, na sua falta, pelo parlamentar mais idoso. É concedido um prazo para inscrição das chapas pelas bancadas dos partidos ou pelos blocos parlamentares. Sempre que possível a composição delas deve levar em consideração o princípio da representação proporcional.

Na sequência passa-se para a votação nominal e aberta. O 1º secretário chama os deputados por ordem alfabética para manifestar seus respectivos votos e o 2º secretário os anota e repete em voz alta. Aqueles que não tiverem declarado voto têm o nome chamado novamente e podem fazer isso até a proclamação do resultado final.

Se alguma das chapas inscritas obtiver maioria absoluta dos votos (16) será considerada eleita. Caso contrário, deverá ocorrer uma nova votação e quem conseguir maioria simples (metade dos presentes mais um) vence. Em caso de empate, a chapa que possuir o candidato a presidente mais idoso leva. O 1º secretário é o responsável por anunciar o vencedor. 

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Política e Governo

Centenário da Academia Espírito-santense de Letras é comemorado no Palácio Anchieta

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A Academia Espírito-santense de Letras (AEL) comemorou seus cem anos de existência em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, na noite dessa segunda-feira (20). O evento teve a participação do governador Renato Casagrande e da primeira-dama Maria Virgínia. A programação contou com a apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), a entrega da Comenda Kosciuzko Barbosa Leão para doze acadêmicos, em reconhecimento aos seus méritos, além do lançamento de um selo comemorativo em alusão ao centenário da AEL.

Para o governador Casagrande, foi uma alegria receber os acadêmicos e todos os homenageados. “O selo ficou lindo, sendo uma justa homenagem à Academia. Não é sempre que se comemora 100 anos. Naquela época, existia uma efervescência, o mundo respirava arte e cultura e o Brasil começava a conhecer esse movimento. Cem anos depois, a gente debate os mesmos problemas de antes, com a ocorrência de governos totalitários. Agora, mais uma vez, o remédio está na educação. E novamente a cultura é um instrumento para fortalecer nossa democracia”, declarou.

A presidente da Academia Espírito-santense de Letras, Ester Abreu, afirmou que a entidade procura recuperar a memória, ou mesmo, aspectos dela, daqueles que formaram ou passaram pela Academia, com simplicidade memorística, buscando evidenciar o seu passado e o que de melhor tem a nos ensinar. “Com a literatura, o pensamento alcança a beleza. E por meio da palavra, a literatura atua desempenhando seu papel”, afirmou.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, parabenizou a Academia pelo seu centenário, destacando o importante trabalho de décadas, na qual assistiu o País, a cultura e a literatura se transformarem. “Como é importante ter uma entidade centenária tão atuante e relevante nos dias de hoje. Essa celebração acontece na pandemia, em um momento que nos trouxe muitos e novos desafios. Recentemente o G20, em reuniões de ministros da cultura, publicou um documento sobre o papel central das políticas públicas de cultura no enfrentamento às desigualdades, na sustentabilidade e saúde mental da população e na educação. Aí entra o livro, a leitura e o trabalho de excelência que a Academia faz”, lembrou.

Na avaliação de Fabricio Noronha, a cultura e as atividades criativas são vetores de acolhimento, pertencimento e de fortalecimento dos nossos vínculos. Ele fez ainda um convite para que a Academia esteja junto com a Secult no lançamento da Midiateca Capixaba. “Em breve, lançaremos uma plataforma digital de acervo e de formação para pesquisadores e professores com acesso do público à diversidade cultural capixaba. Queremos que a história dos 100 anos da Academia Espírito-santense de Letras seja contada na nossa plataforma com fotos, documentos e entrevistas. Vida longa à Academia”, exclamou.

Comenda Kosciuzko Barbosa Leão

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Na ocasião, doze acadêmicos da Academia Espírito-santense de Letras receberam a Comenda Kosciuzko Barbosa Leão como forma de reconhecimento de seus méritos. A premiação foi criada em honra ao acadêmico-benfeitor em reconhecimento pela generosa doação de seu imóvel, que se tornou a sede da Academia. Kosciuzko Barbosa Leão foi professor, poeta e ensaísta. Ele foi o primeiro ocupante da Cadeira 36, patrono José Joaquim Pessanha Povoa.

 
A comenda se tornou a maior honraria desta confraria. Foram homenageados: Maria Bernadette Lyra; Adilson Vilaça de Freitas; Marcos Tavares; Fernando Antônio de Moraes Achiamé; José Carlos Mattedi; Pedro J. Nunes; José Roberto Santos Neves; João Gualberto Moreira Vasconcellos; Ítalo Campos; Magda Regina Lugon Arantes; Jorge Elias; e Rômulo Salles de Sá.

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Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

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O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo Soberano, a Nota A do Espírito Santo nas contas públicas, entre outros pontos.  

O secretário esteve acompanhado do subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires; do subsecretário de Estado da Receita, Benicio Costa; além de auditores da Receita e consultores do Tesouro Estadual. 

“A prestação de contas é muito importante, porque é a nossa oportunidade de apresentar o trabalho da Secretaria da Fazenda aos deputados estaduais. É muito importante que eles conheçam o zelo com o qual trabalham auditores fiscais e consultores do Tesouro, pelo bem das finanças estaduais”, disse Marcelo Altoé. 

Mesmo com as receitas e as despesas apresentando números satisfatórios, o secretário de Estado da Fazenda destacou que ainda é preciso trabalhar com cautela, uma vez que a inflação, os efeitos da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19) e as alterações propostas na Reforma Tributária podem impactar negativamente os cofres públicos. 

“Até sobre a Reforma Tributária, encaminhamos uma nota aos senadores capixabas mostrando como o texto aprovado na Câmara dos Deputados é negativo para o Espírito Santo. Se o texto for aprovado da forma que está, o Estado pode deixar de arrecadar mais de R$ 400 milhões até 2024″, lembrou Altoé. 

Os deputados parabenizaram os esforços da Sefaz para manter a organização das contas estaduais, sobretudo num momento em que grande parte dos estados sofre com a redução de receitas e dificuldades financeiras. O secretário Marcelo Altoé também agradeceu a participação de todos e se colocou à disposição para esclarecimentos sobre a situação fiscal do Espírito Santo. 

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