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Política Nacional

Eleição no Senado: Marcos do Val renuncia à candidatura para presidente

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Senador do ES foi o primeiro a protocolar candidatura à presidência do Senado, mas retirou o nome do jogo durante a sessão deste sábado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) renunciou à candidatura para a presidência do Senado, na manhã deste sábado (1º), durante a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Casa Alta.

Do Val foi o primeiro a protocolar a candidatura, ainda em dezembro passado, e na última quinta-feira (30), confirmou que seria candidato até o final, afirmando que teria o apoio de 42 senadores. “Mesmo censurado, sigo firme como candidato”, disse, na entrevista.

Ao ser chamado para fazer o discurso por 15 minutos, ainda como candidato, Do Val disse que teve a candidatura prejudicada por conta das medidas cautelares impostas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes:

Eu quero oficializar a retirada da minha candidatura, porque eu fui prejudicado por questões da censura e só ontem que a imprensa descobriu que eu existia como candidato. Não fui, de forma democrática, um candidato, então estou retirando porque ficou inviável a possibilidade de uma eleição.

Ele também falou que vem sendo perseguido, calado e censurado pelo Supremo. “Fui submetido a medidas ilegais. Estou sob censura há dois anos”, disse Do Val, que teve as redes sociais bloqueadas por decisão do ministro do STF após supostos ataques do senador à Suprema Corte.

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Durante o discurso, ele espalhou pelo chão da Mesa Diretora, diversas folhas de papel que seriam, segundo ele, “todas as violações de direitos” que ele estaria sofrendo.

Do Val foi o penúltimo candidato a falar e a eleição deve ocorrer após o discurso dos candidatos. O candidato Davi Alcolumbre (União-AP), que já foi presidente do Senado, é o favorito para levar a presidência. Além de Alcolumbre, também estão na disputa os senadores: Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Voto secreto

Antes do discurso dos candidatos, o senador Magno Malta (PL) pediu a palavra e disse que não votaria em Davi Alcolumbre. Justificou que ele e o colega faziam parte de espectros políticos e ideológicos diferentes. Ele, porém, não revelou em quem votaria. A votação para presidência do Senado é secreta.

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Política Nacional

Toffoli anula processos da Lava-Jato contra ex-ministro Antonio Palocci

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Medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos relacionados ao ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava-Jato. A medida foi fundamentada na constatação de que houve uma atuação parcial por parte dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro. Essa decisão se baseou em diálogos revelados pela Operação Spoofing, que evidenciaram um conluio entre as partes envolvidas. Toffoli enfatizou que a colaboração entre os procuradores e Moro comprometeu a integridade do devido processo legal. Ele argumentou que as táticas utilizadas por ambos prejudicaram o direito de defesa de Palocci, tornando a condução dos processos injusta. A defesa do ex-ministro havia solicitado a anulação com base em um entendimento anterior do STF, que já havia reconhecido a parcialidade nas ações da Lava-Jato.

Das sete ações penais que pesavam sobre Palocci, apenas uma permanecia em andamento, a que o vinculava a Marcelo Odebrecht. Essa decisão de Toffoli se alinha a um movimento mais amplo de revisão das práticas da operação, que tem sido alvo de críticas por sua condução e pela forma como os direitos dos réus foram tratados. A anulação dos processos representa um marco importante no contexto jurídico brasileiro, especialmente em relação à Lava-Jato, que foi uma das maiores operações de combate à corrupção no país.

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Política Nacional

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

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Denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

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Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

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