conecte-se conosco


Política e Governo

Em ano eleitoral, municípios capixabas mantêm bons níveis de transparência e governança pública

Publicado

Avaliação foi realizada em 77 municípios do Espírito Santo pela Transparência Capixaba, com metodologia da Transparência Internacional – Brasil. Ao todo, 48 cidades possuem nível ótimo  ou bom de transparência e governança pública e 29 são consideradas regular ou ruim

O Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública divulgado nesta terça-feira (16), produzido pela Transparência Capixaba com metodologia da Transparência Internacional – Brasil e apoio do Espírito Santo em Ação, avaliou os portais de transparência e sites oficiais de 77 prefeituras municipais do Estado.
O trabalho tem como objetivo oferecer uma avaliação para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência e da participação social e no combate à corrupção. O ranking também tem como meta estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras.
No topo do Ranking Capixaba ficaram, respectivamente, as cidades de Vila Velha (99,7 pontos), Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim (98,7 pontos), Serra (98,3 pontos) e Alegre (98 pontos) com nível ótimo. Dentre os 77 municípios avaliados, 48 obtiveram a classificação ótima ou boa, porém 29 ainda são considerados regular ou ruim. A pontuação negativa em relação à transparência foi atribuída às obras públicas e ao recebimento de emendas parlamentares, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
Visualização da imagem
Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas são recursos frequentemente capturados que podem distorcer a resposta das urnas.
Nas últimas colocações ficaram Vila do Valério (23,8 pontos), Iúna (32,0 pontos) e Divino de São Lourenço (32,9 pontos). A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que a prefeitura é avaliada como totalmente opaca e fechada à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ela oferece alto grau de transparência e governança pública.
POSIÇÃO
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO FINAL
NÍVEL
1
VILA VELHA
99,7
ÓTIMO
2
AFONSO CLÁUDIO
98,7
ÓTIMO
2
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
98,7
ÓTIMO
4
SERRA
98,3
ÓTIMO
5
ALEGRE
98,0
ÓTIMO
5
ANCHIETA
98,0
ÓTIMO
7
JOÃO NEIVA
95,9
ÓTIMO
8
ITARANA
95,7
ÓTIMO
9
ARACRUZ
95,5
ÓTIMO
10
COLATINA
95,3
ÓTIMO
11
VARGEM ALTA
94,6
ÓTIMO
12
SANTA LEOPOLDINA
94,4
ÓTIMO
13
LINHARES
94,3
ÓTIMO
14
JERÔNIMO MONTEIRO
93,8
ÓTIMO
15
CARIACICA
93,4
ÓTIMO
16
VIANA
92,7
ÓTIMO
17
GUAÇUÍ
91,7
ÓTIMO
18
DOMINGOS MARTINS
91,4
ÓTIMO
19
BOA ESPERANÇA
91,3
ÓTIMO
20
PIÚMA
90,8
ÓTIMO
21
DORES DO RIO PRETO
90,6
ÓTIMO
22
GUARAPARI
90,1
ÓTIMO
23
CONCEIÇÃO DO CASTELO
89,6
ÓTIMO
24
ALTO RIO NOVO
85,1
ÓTIMO
25
SANTA MARIA DE JETIBÁ
84,8
ÓTIMO
26
ALFREDO CHAVES
84,6
ÓTIMO
27
ICONHA
84,0
ÓTIMO
28
PANCAS
83,6
ÓTIMO
29
IRUPI
81,6
ÓTIMO
30
SÃO MATEUS
80,9
ÓTIMO
31
MARILÂNDIA
80,9
ÓTIMO
32
VENDA NOVA DO IMIGRANTE
80,6
ÓTIMO
33
IBIRAÇU
80,3
ÓTIMO
34
RIO BANANAL
77,4
BOM
35
PRESIDENTE KENNEDY
75,4
BOM
36
ATÍLIO VIVÁCQUA
75,0
BOM
37
ECOPORANGA
73,5
BOM
38
MARECHAL FLORIANO
72,0
BOM
39
ÁGUIA BRANCA
70,8
BOM
40
NOVA VENÉCIA
70,7
BOM
41
CASTELO
70,3
BOM
42
MIMOSO DO SUL
68,6
BOM
43
BARRA DE SÃO FRANCISCO
68,5
BOM
44
SANTA TERESA
67,9
BOM
45
MARATAÍZES
63,8
BOM
46
IBATIBA
63,1
BOM
47
MUQUI
62,6
BOM
48
SÃO GABRIEL DA PALHA
61,1
BOM
49
MANTENÓPOLIS
58,5
REGULAR
50
FUNDÃO
58,5
REGULAR
51
BAIXO GUANDU
58,0
REGULAR
52
SÃO JOSÉ DO CALÇADO
57,2
REGULAR
53
APIACÁ
56,1
REGULAR
54
ITAPEMIRIM
55,8
REGULAR
55
SÃO DOMINGOS DO NORTE
55,4
REGULAR
56
JAGUARÉ
55,0
REGULAR
57
RIO NOVO DO SUL
55,0
REGULAR
58
PEDRO CANÁRIO
54,8
REGULAR
59
MUCURICI
54,4
REGULAR
60
VILA PAVÃO
50,9
REGULAR
61
ITAGUAÇU
49,8
REGULAR
62
MUNIZ FREIRE
48,5
REGULAR
63
BREJETUBA
47,9
REGULAR
64
BOM JESUS DO NORTE
47,3
REGULAR
65
GOVERNADOR LINDENBERG
46,6
REGULAR
66
PINHEIROS
45,7
REGULAR
67
SOORETAMA
44,3
REGULAR
68
CONCEIÇÃO DA BARRA
43,0
REGULAR
69
MONTANHA
42,7
REGULAR
70
ÁGUA DOCE DO NORTE
41,7
REGULAR
71
LARANJA DA TERRA
41,0
REGULAR
72
IBITIRAMA
39,5
RUIM
73
SÃO ROQUE DO CANAÃ
34,0
RUIM
74
PONTO BELO
33,0
RUIM
75
DIVINO DE SÃO LOURENÇO
32,9
RUIM
76
IÚNA
32,0
RUIM
77
VILA VALÉRIO
23,8
RUIM
DESEMPENHO MÉDIO
70,2
BOM
A capital Vitória foi ranqueada pela Transparência Internacional – Brasil, no Ranking das Capitais Brasileiras, no qual ocupou o 1º lugar com 98,6 pontos.
O ranking neste ano avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.
Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, nas agendas dos prefeitos e na realização de consultas públicas, entre outras práticas analisadas.
“Os resultados do Ranking Capixaba demonstram como é possível avançar na transparência pública através da cooperação de agentes públicos e da sociedade civil. O Espírito Santo concentra o maior número de municípios com avaliações boas ou ótimas e deve ser inspiração para prefeituras de todo o Brasil. De outro lado, ainda é preocupante ver municípios capixabas com notas regulares e ruins, especialmente em ano eleitoral”, diz Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil.
No geral, as piores notas foram atribuídas à transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores. Mais da metade dos municípios ainda não contam com uma plataforma ou portal específico adequado para dar transparência às obras no município, com informações sobre orçamento, valores pagos, contratações, localizações das obras e medições. Apenas 30% dos municípios tiveram aproveitamento satisfatório com atendimento igual ou acima de 60%. Alguns deles precisam se esforçar mais para informar a população o andamento das obras, medições, fiscais de contrato, licenças ambientais tendo em vista que zeraram na avaliação: Água Doce do Norte, Laranja da Terra, São Roque do Canãa, Divino de São Lourenço e Vila Valério.
Outro indicador em que foram identificados baixos índice de transparência é relacionado a emendas parlamentares. Ainda é preciso avançar na oferta de dados abertos sobre a parcela do orçamento público municipal que tem sua destinação definida pelos vereadores e sobre as emendas parlamentares recebidas pelo município por meio de deputados estaduais, deputados federais ou senadores, incluindo as “emendas pix”.
A Transparência Capixaba ainda destaca o bom trabalho do município de Mimoso do Sul que, mesmo com a destruição por conta das fortes chuvas no mês março de 2024, conseguiu avanços significativos.
“Em 2024 a metodologia foi atualizada e novos indicadores foram adicionados. A inclusão da dimensão Obras Públicas, nos permitirá acompanhar mais de perto os recursos destinados ao estado pelo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, e será um incentivo para que os municípios detalhem mais sobre as obras públicas e invistam em tecnologia para acompanhamento efetivo destas”, destaca a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani.
Como ampliar a transparência
Para ampliar o padrão de transparência das prefeituras brasileiras, é preciso dentre outras medidas:
  • regulamentação da Lei Anticorrupção em nível local;
  • criação de normas e mecanismos de proteção a denunciantes de corrupção;
  • aprimoramento da transparência de contratos, licitações e incentivos fiscais;
  • disponibilização de informações sobre emendas parlamentares recebidas pelo município destinadas por deputados estaduais, deputados federais e senadores, assim como de emendas realizadas pelos vereadores;
  • criação de leis, planos e portais de dados abertos, fomentando a disponibilização dos diversos tipo de informação em formato aberto;
  • criação de portais que centralizem as informações sobre a execução física e orçamentária das obras públicas, bem como das licenças ambientais dos empreendimentos;
  • fortalecimento de mecanismos de controle social, audiências e consultas públicas, orçamento participativo e conselhos, incluindo a criação de conselhos municipais de transparência e combate à corrupção.
 
Mais recomendações estão disponíveis no Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras.
 
Pelo segundo ano consecutivo, o Espírito Santo em Ação é parceiro da Transparência Capixaba no fortalecimento da cultura de transparência, destaca o diretor de Gestão Pública da instituição, Fernando Saliba. “Ao divulgar o ranking, estamos mostrando à sociedade a evolução que cada um dos municípios tem apresentado, com a expectativa de que possamos avançar a cada ano. A proposta é melhorar o acesso dos cidadãos às informações e, assim, contribuir para a adoção de medidas e sistemas eficientes que aprimorem a transparência para os munícipes, colaborando para uma sociedade mais justa e igualitária”, reforça.
Critérios
Os critérios de avaliação baseiam-se na segunda edição das Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, guia elaborado pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA). A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), atualizada em 2024, que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município. A metodologia também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
Neste ano, a iniciativa da Transparência Internacional – Brasil, o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), está sendo implementada em duas frentes distintas de trabalho. Uma delas, sob responsabilidade da TI Brasil, que avalia as ações do Poder Executivo nas 26 capitais brasileiras. No nível municipal, a TI Brasil apoia tecnicamente 14 organizações da sociedade civil, entre elas a Transparência Capixaba na avaliação de mais de 350 municípios de dez estados brasileiros. 

Leia mais:  Casagrande anuncia obra em rodovia em Pinheiros e nova delegacia em Aracruz
publicidade

Política e Governo

Prefeito e governador inauguram a nova Ponte da Madalena

Publicado

A Ponte da Madalena e a via de 3 km de acesso ao Parque de Jacarenema, na região da Barra do Jucu, foram inauguradas na manhã deste sábado (18/01), após um passeio de bicicleta que reuniu mais de 2,5 mil pessoas. O investimento da Prefeitura de Vila Velha nas obras passa dos R$ 11 milhões.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Arnaldinho Borgo, do governador Renato Casagrande, do vice-governador Ricardo Ferraço, além de deputados, vereadores, líderes comunitários, entre outras autoridades, que participaram do passeio ciclístico, que teve início na Praia de Itaparica e terminou na Ponte da Madalena.

“Hoje é um dia histórico para a Barra do Jucu e para Vila Velha. Inauguramos um símbolo de união do urbano com a natureza, valorizando e preservando nosso meio ambiente, o Parque de Jacarenema. Mais que a estrutura física, a Ponte da Madalena e a nova via traduzem a seriedade com que a gestão emprega o valor de pertencimento em nossas obras. É um marco que reforça a nossa identidade local, aliando patrimônio histórico e cultural”, destacou Arnaldinho.

O governador Renato Casagrande ressaltou a importância das obras. “Sábado histórico com a Ponte da Madalena entregue para a comunidade da Barra do Jucu, para Vila Velha e para o Espírito Santo, já que o local é conhecido em todo o Brasil. E com uma ponte linda como essa, com uma ciclovia que liga a Praia de Itaparica e consequentemente a Ciclovia da Vida, vamos transformando o turismo do nosso Espírito Santo. E nossa parceria com o prefeito Arnaldinho Borgo tem trazido muitos frutos aos moradores de Vila Velha”, afirmou Casagrande.

Leia mais:  Os ex-prefeitos que já se movimentam rumo à eleição de 2024

Ponte da Madalena

A nova Ponte da Madalena é exclusiva para pedestres e ciclistas, com mirantes e iluminação especial que valorizam a beleza e a preservação ambiental da região. O total de 218,78 metros de intervenção engloba a construção da ponte, com 93,41 metros de extensão, e de dois mirantes e iluminação especial, já que envolve área de preservação.  Ela integra a comunidade da Barra ao Parque Natural Municipal de Jacarenema, uma área de reserva de 346 hectares, (equivalente a 320 campos de futebol).  A ponte desabou após uma enchente em de 2017.

A via de acesso ao Parque de Jacarenema, com três quilômetros, inclui pavimentação, drenagem e uma ciclovia que oferece mais segurança e conforto para moradores e turistas, promovendo acessibilidade e incentivo ao uso de transportes alternativos. A nova infraestrutura urbana é obra proveniente de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), sendo proveniente de Compensação Ambiental e Urbanística de empreendimento privado licenciado pelo Município.

Guarita e horário

Antes vulnerável à degradação e ao uso inadequado, o Parque Natural Municipal de Jacarenema passou por uma transformação significativa. Entre as melhorias estão a via de acesso controlada, com três quilômetros, e a implantação de uma guarita localizada no final da Avenida da Praia, próximo ao Motel Dunas.  

Essa estrutura delimita a entrada do parque, promovendo um controle eficiente do acesso. Veículos motorizados, por exemplo, não são permitidos no trajeto interno de 3 km, que agora é destinado exclusivamente a pedestres, bicicletas e modais elétricos, como patinetes e bikes elétricas. O horário de funcionamento será das 6 às 18 horas.

Leia mais:  Na volta às aulas, Gandini chama a atenção para temperatura na sala

​Memorial do Congo

Uma das grandes novidades da Ponte da Madalena é o Memorial do Congo, uma homenagem à mais importante manifestação cultural de Vila Velha. Ele foi instalado em um local com vista privilegiada para a Pedra da Concha, na Barra do Jucu.
Idealizado pelo carnavalesco Petterson Alves, o monumento celebra a memória de Mestre Alcides, Mestre Honório e todos os conguistas que preservam essa tradição genuína do Espírito Santo. 

A estrutura, composta por casacas de 6 e 7 metros de altura e tambores de 1,30 metro, exibe cores que remetem às raízes culturais e à ancestralidade dos povos originários e africanos. O verde representa a Banda de Congo Jacarenema, o azul faz alusão ao legado de Mestre Honório e às raízes da Barra do Jucu, enquanto o amarelo e o vermelho homenageiam Mestre Alcides. 
 
Concebida com isopor, fibra de vidro, ferro e pintura artística, a obra foi desenvolvida por uma equipe artística de Parintins e finalizada pelo artista plástico Wagner Castro, conhecido como Lajotinha. A montagem, realizada na quadra da escola de samba Mocidade Unida da Glória (MUG), será instalada com vista privilegiada para a Pedra da Concha.

Continue lendo

Política e Governo

Governo do Estado entrega obras de infraestrutura do Polo Industrial de Piúma

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (17), as obras de infraestrutura do Polo Industrial de Piúma, na microrregião Litoral Sul. As intervenções incluem a construção de pista de rolamento com duas faixas, estacionamento, calçadas e a execução da nova drenagem superficial. Também foram instaladas nova sinalização horizontal e vertical no local, melhorias que vão impulsionar o desenvolvimento econômico do município.

“Piúma vive um momento de autoestima elevada com os investimentos que estamos fazendo na cidade. Sempre digo que quando investimos, primeiro é para quem mora o ano inteiro no lugar e, consequentemente, a gente vai acolher bem quem nos visita. Piúma recebe muitos visitantes o ano inteiro, mas ter um polo industrial é fundamental para atrair novos empreendimentos, gerando assim mais empregos e renda para os moradores”, afirmou o governador.

Casagrande destacou ainda que investimentos deste porte só são possíveis com um governo organizado. “Esse nível de organização nos fez atingir o maior patamar de investimentos que esse Estado já viu. Não adianta querer ter uma gestão fiscal responsável se você não cuidar das pessoas e dos municípios. O Governo do Espírito Santo agora é Nota A+ nas contas públicas e transparência e também faz os maiores investimentos da história”, completou.

Leia mais:  Casagrande anuncia obra em rodovia em Pinheiros e nova delegacia em Aracruz

O investimento total nas obras e serviços de infraestrutura do Polo Industrial de Piúma foi de R$ 11,99 milhões. As obras foram executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). As intervenções contemplam um trecho de 1,7 quilômetro. Com uma infraestrutura moderna e estrategicamente planejada, o local deve se tornar um marco para o crescimento econômico e a melhoria na qualidade de vida dos moradores.

“Esse investimento tem potencial e capacidade de diversificar a atividade econômica de Piúma. As empresas já instaladas aqui geram mais de 500 empregos. Fizemos o investimento que faltava. Para melhorar a infraestrutura e tornar esse polo ainda mais atrativo. Para que possamos trazer novas empresas e, consequentemente, gerar mais oportunidades e mais empregos. Ainda neste primeiro semestre temos previsão de realizar um grande leilão dos terrenos disponíveis. É dessa forma que a gente vai avançando: trabalhando, entregando, realizando, fazendo com que os municípios possam se desenvolver, com renda e prosperidade para as pessoas”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.

Leia mais:  Bancos: matéria protege cliente de exposição solar

Também estiveram presentes os prefeitos Paulo Cola (Piúma) e Léo Português (Anchieta); além dos deputados estaduais Vandinho Leite e Zé Preto.

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana