conecte-se conosco


Cidades

Em dois anos, Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem investiu mais de R$ 87 milhões em infraestrutura

Publicado

Ao passar pela Enseada do Suá, em Vitória, é possível ver a construção do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres, instalado dentro do complexo do comando geral do Corpo de Bombeiros. A obra faz parte dos projetos viabilizados pelo Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Estado do Espírito Santo e representa uma das mais importantes iniciativas do Governo do Estado em políticas públicas para o enfrentamento dos impactos gerados pelas mudanças climáticas.

O Programa foi idealizado em 2013 e surgiu como parte de uma demanda frente ao cenário mundial de incertezas sobre discussões a respeito do clima, em congruência às demandas internas de desastres naturais, enchentes e secas extremas, históricas e recorrentes no Estado. Em 2015, o programa passou a ser operacionalizado com a assinatura do contrato com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), tornando o banco o principal parceiro financeiro para geração dessas mudanças planejadas em 2013.

À Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) coube a responsabilidade pela gestão deste contrato e o controle dos recursos, em duas linhas deste aporte financeiro: o componente 1, de gestão de recursos hídricos e gestão de riscos e desastres, e o componente 3, de políticas de reflorestamento. No primeiro componente, iniciou-se as operações de crédito, com efetivas contratações e aquisições, com a compra de sondas para monitoramento da qualidade da água de rios, um investimento de mais de R$ 310 mil, adquiridos no final em 2018, e que é operado atualmente pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).

No componente 3 do contrato com o Banco, de políticas de reflorestamento, os recursos foram destinados ao Programa Reflorestar, outro importante mecanismo do Estado na recuperação da cobertura florestal, e também na geração de renda aos produtores rurais capixabas, através da preservação da floresta em pé remanescente de suas propriedades, por meio de pagamento de serviços ambientais (PSA).   

Mas, foi no último biênio (2019 e 2020) que ocorreu o salto mais vigoroso do Programa, com mais de R$ 87 milhões em contratos para aquisição de equipamentos para salvamento, de veículos pesados de suporte e de serviços de consultorias e capacitações internacionais, com expertise em gerenciamento de risco e desastres para Defesa Civil, também em contratações de sistemas de dados hidrometereológicos e estações meteorológicas, entre outros serviços de melhorias de dados espaciais – como o GeoBase, por exemplo –, que dão suporte técnico para qualificar os serviços de monitoramento da Agerh e da Seama, respectivamente.

Deste montante de investimentos, também foram executados em 2019 mais de R$ 11 milhões em infraestrutura de TI para os órgãos do sistema de meio ambiente – composto pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Seama e Agerh. Mais de R$ 59 milhões estão sendo contratados para construção do já citado Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres, que vai ajudar o Estado no controle e na gestão de informações estratégicas para antever eventos extremos, com possibilidade de respostas e soluções mais rápidas, eficácia tecnológica e de resultados, no menor tempo e com o menor dano possível às pessoas.

Com o Reflorestar, que também absorve recursos do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, apenas em 2020, foram mais de R$ 890 mil em suporte para ampliação da área de atuação e no aperfeiçoamento do portal do Programa, o que vai gerar maior rapidez, segurança e transparência nos procedimentos de monitoramento, no pagamento de PSA e na produção de informações sobre a cobertura florestal de todo o Estado.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Fabricio Machado, estes investimentos vão possibilitar qualificar, estrutural e tecnologicamente, os órgãos de Controle Ambiental, Florestal, de Segurança Hídrica e da Defesa Civil do Estado, contribuindo na consolidação do Estado no protagonismo nacional de ações integradas e transversais no combate à crise climática.

“Nos dois primeiros anos do Governo do Estado, quando mudanças na condução e na gestão qualitativa do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem foram priorizados, houve investimos assertivos em projetos estratégicos, com o objetivo de implementar políticas que vão ajudar na tomada de decisão, em situações extremas de desastres e também consolidar nossa posição de um Estado comprometido no combate ao desmatamento e na recuperação de cobertura florestal”, ressaltou o secretário Fabricio Machado.

Para o gestor do Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, Robson Monteiro, o programa não apenas viabiliza os investimentos em Infraestrutura e em Tecnologia, como também é um braço estratégico e transparente na condução de todo processo de contratação, obedecendo protocolos e procedimentos licitatórios internacionais.

“Além de ser o financiador do Programa, o Bird tem um corpo técnico altamente qualificado, compromissado com o desenvolvimento sustentável, com as melhores práticas no desembaraço de contratos que requerem padrões e termos de referência internacionais, respeitando os trâmites legais e normas também internacionais com mais rapidez, de forma mais eficaz, com a lisura e a transparência necessária, dinamizando o investimento com o resultado ótimo, que satisfaz o banco, o Governo do Estado e a urgência e a qualidade que a sociedade precisa”, explicou Monteiro.

Leia mais:  Fundação Renova conclui a contratação do ouvidor-geral
publicidade

Cidades

Detran realiza leilão eletrônico de veículos no próximo dia 04 de fevereiro

Publicado

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizará leilão eletrônico de 400 lotes de veículos, entre carros e motos, no próximo dia 04 de fevereiro, às 9 horas, com critério de julgamento do tipo maior lance por lote. Os lances devem ser feitos, exclusivamente, no portal www.gestaodeleiloes.com.br.

Os veículos em leilão foram removidos e apreendidos em depósitos, sob a guarda do Detran|ES, após cometimento de infrações de trânsito, com a previsão desta penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e não foram procurados ou reclamados por seus respectivos proprietários dentro do prazo estabelecido por Lei.

Os interessados devem acessar o leilão para visitação virtual e oferta de lances no portal do leilão www.gestaodeleiloes.com.br. Aqueles que preferirem poderão ver presencialmente os bens a serem apregoados. O agendamento deve ser feito pelo site www.agendamento.es.gov.br

Os lotes encontram-se localizados no Pátio Central do Detran|ES, situado no endereço Rua A, s/nº. Campinho da Serra I, Serra, Espírito Santo, CEP 29178-072.

O Edital de Leilão Eletrônico On-line 106/2020, remarcado para o dia 04 de fevereiro, e o link do portal do leilão podem ser acessados no site do Detran|ES aqui.

Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o setor responsável pelo e-mail [email protected]ãodeleiloes.com.br ou telefone (27)3145-6666. 

Alerta sobre leilões falsos

O Detran|ES ressalta que todos os leilões eletrônicos que realiza podem ser consultados no site www.detran.es.gov.br, na área de Editais de leilão de veículos, e orienta que o cidadão que tiver interesse em adquirir um veículo dessa forma deve acessar a página oficial do órgão, antes de fornecer quaisquer dados pessoais ou efetuar pagamentos em outros sites.

Leia mais:  Certificação internacional atesta a excelência ambiental da celulose fluff da Suzano por meio do selo EU Ecolabel
Continue lendo

Cidades

Governo decreta ponto facultativo durante o Carnaval no Espírito Santo

Publicado

Já a capital, Vitória, publicou novo calendário de feriados sem citar o Carnaval

Mesmo com aglomerações e festas nas ruas proibidas no Espírito Santo, o governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo nos dias de Carnaval. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22).

O documento especifica que “não haverá expediente nos órgãos da Administração direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 15, 16 e até às 12 horas do dia 17 de fevereiro de 2021”.

De acordo com o decreto, estão fora da medida os os órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, como hospitais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala.

Vitória

Na capital, os servidores terão expediente normal durante os dias do Carnaval. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do município o novo calendário de feriados da cidade, onde não há citação do Carnaval como feriado ou como ponto facultativo.

Comércio

Mesmo sendo ponto facultativo, o período do Carnaval não é considerado feriado no Espírito Santo. Tanto que, na última terça-feira (19), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) divulgou uma nota em que esclareceu que o comércio no estado poderá funcionar normalmente durante o período. O comunicado lembra que a data é apenas tradição e não se enquadra como feriado.

“Esclarecemos, que em alguns Estados e municípios brasileiros, a terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas são reconhecidos como ‘feriados’ por determinação de lei, e por isso, estão sendo transferidos para outros dias do corrente ano, em razão das consequências geradas pela pandemia. No Estado do Espírito Santo, porém, não há norma estadual. E, quanto ao reconhecimento do Carnaval como feriado pelos Municípios do Estado do Espírito Santo, deverão ser consultadas a legislação de cada municipalidade”, diz a nota.

Escolas particulares

Mesmo com os festejos proibidos pelas autoridades, para evitar aglomerações,as escolas particulares do Espírito Santo manterão a suspensão das aulas durante os dias de Carnaval, em fevereiro. A definição ocorreu durante uma reunião do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), na tarde desta quinta-feira (21).

Na ocasião, foi definido que o ponto facultativo para professores e funcionários das instituições será mantido nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. O presidente do Sinepe-ES, Moacir Lellis, explicou que a decisão respeita a convenção coletiva dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sinepe-ES, mesmo que haja um carnaval fora de época, no meio do ano, caso a situação da pandemia esteja mais controlada no país, as aulas serão mantidas normalmente. 

A previsão é de que as aulas sejam retomadas nas escolas particulares do Espírito Santo no dia 1º de fevereiro. De acordo com o sindicato, elas ocorrerão de forma presencial nos municípios capixabas classificados nos riscos baixo e moderado para a covid-19, conforme autorizado pelo governo do Estado. Já nas cidades com risco alto, as atividades devem ser realizadas de forma remota.

Leia mais:  Hospitais da Rede Estadual promovem visitas virtuais para pacientes
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana