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Política e Governo

Em reunião de governadores, Casagrande cita gestões de Bolsonaro e Trump na pandemia: ‘Elevado número de mortos’

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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, foi um dos debatedores do evento realizado pelo Observatório da Democracia na tarde no sábado (16/05), por meio de videoconferência. O debate abordou o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a crise econômica e o pacto federativo. Também participaram os governadores Rui Costa (Bahia), Flavio Dino (Maranhão) e Hélder Barbalho (Pará).

Na fala de abertura do encontro virtual, Casagrande destacou o atual momento do Espírito Santo e a falta de uma coordenação nacional no combate à pandemia: “Nenhum de nós imaginou passar pelo que estamos passando. É uma crise que precisamos enfrentar dia após dia. Temos que refazer todo o nosso planejamento. O Espírito Santo vai perder R$ 3,4 bilhões de receita este ano. Analisando como os líderes do mundo estão enfrentando essa pandemia. Vemos que os Estados Unidos têm um presidente [Donald Trump] que segue a mesma linha do atual presidente do Brasil [Jair Bolsonaro] e os dois países vem sofrendo com um elevado número de mortos”, comparou.

O governador capixaba prosseguiu: “Não temos uma coordenação nacional e isso dificulta muito. A saída do ministro [Nelson Teich, da Saúde], com menos de um mês no cargo, mostra isso claramente. Se não bastasse os problemas que enfrentamos, ainda existe o enfrentamento do presidente [Jair Bolsonaro] em todos os assuntos, em especial com os governadores. Jamais imaginei que ele faria um enfrentamento à vida”, disse.

Casagrande citou a necessidade de o Governo Federal coordenar as ações de resposta às consequências da pandemia. “Estamos em uma Federação desequilibrada. Mais de 60% dos recursos ficam com a União. Quem tem poder para enfrentar essa crise mundial são os governos centrais e isso é o que todos os líderes estadistas estão fazendo. Aqui, temos algumas atitudes, mas de forma descoordenada. Quem tem poder de imprimir moeda é o governo central. Tudo o que pudermos fazer vamos fazer, mas temos uma limitação”, disse.

PREPARAÇÃO DA REDE DE SAÚDE

Durante o debate, o governador Casagrande falou também sobre a preparação da rede de saúde pelo Governo do Espírito Santo para atender os pacientes com a covid-19, além das ações de enfrentamento à pandemia.

“Estamos enfrentando uma pandemia de longo prazo até chegar uma vacina. Abrimos 408 leitos de UTI exclusivos para a covid. Estamos desde o final de janeiro nos preparando. A dificuldade do isolamento social é enorme. A crise da saúde ainda não atingiu o Espírito Santo, mas falo que esta não depende apenas do Governo, mas de todos. Muitos defendem o fechamento do comércio, mas vão à praia ou para casa dos amigos. Não podemos terceirizar as ações e precisamos começar falando que cada um precisa fazer sua parte, seu esforço. Leito de UTI salva vidas, mas não todas. O que salva vidas é o isolamento social”, repetiu.

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Política e Governo

Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

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O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo Soberano, a Nota A do Espírito Santo nas contas públicas, entre outros pontos.  

O secretário esteve acompanhado do subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires; do subsecretário de Estado da Receita, Benicio Costa; além de auditores da Receita e consultores do Tesouro Estadual. 

“A prestação de contas é muito importante, porque é a nossa oportunidade de apresentar o trabalho da Secretaria da Fazenda aos deputados estaduais. É muito importante que eles conheçam o zelo com o qual trabalham auditores fiscais e consultores do Tesouro, pelo bem das finanças estaduais”, disse Marcelo Altoé. 

Mesmo com as receitas e as despesas apresentando números satisfatórios, o secretário de Estado da Fazenda destacou que ainda é preciso trabalhar com cautela, uma vez que a inflação, os efeitos da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19) e as alterações propostas na Reforma Tributária podem impactar negativamente os cofres públicos. 

“Até sobre a Reforma Tributária, encaminhamos uma nota aos senadores capixabas mostrando como o texto aprovado na Câmara dos Deputados é negativo para o Espírito Santo. Se o texto for aprovado da forma que está, o Estado pode deixar de arrecadar mais de R$ 400 milhões até 2024″, lembrou Altoé. 

Os deputados parabenizaram os esforços da Sefaz para manter a organização das contas estaduais, sobretudo num momento em que grande parte dos estados sofre com a redução de receitas e dificuldades financeiras. O secretário Marcelo Altoé também agradeceu a participação de todos e se colocou à disposição para esclarecimentos sobre a situação fiscal do Espírito Santo. 

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Casagrande se junta a governadores para responder Bolsonaro sobre ICMS

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Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis

O governador Renato Casagrande (PSB) se juntou a dezenove chefes de executivos estaduais para divulgar uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. 

A carta diz que o problema é nacional, e cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam no documento. 

Também assinaram a carta governadores como Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

No Espírito Santo, alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 27% sobre o preço cobrado nos postos. 

Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis. “Cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”, disse em julho deste ano. 

Especialistas dizem que o dólar tem grande influência nesse comportamento, já que desde 2016 a política de preços da Petrobrás está atrelada a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. 

Os derivados de petróleo sobem sempre que o câmbio sofre desvalorização (ou seja, o real fica mais barato) e o preço do barril aumenta. 

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