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Em três anos e meio, gestão de Barra de São Francisco traz avanços e novos serviços no setor de Meio Ambiente

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O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, juntamente com o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semma), está comemorando a implantação, nos três anos e meio da atual gestão do chefe do poder executivo, 2021, 2022, 2023 e agora, 2024 (até junho), de vários programas inovadores, como a criação do Novo Código Ambiental do município, além de expedição de mais de 800 documentos como licenças ambientas, dispensa de licenças e cartas de anuência. A secretária da pasta é Lislei Batista.

A secretaria também teve participação ativa em eventos voltados para a formação e conscientização sobre a preservação do meio ambiente, tanto na sede do município quanto em eventos em outras cidades.

Uma das principais ações, em parceria com o Incaper, foi o inventário (mapeamento) de todas as nascentes do município. Esse inventário está sendo utilizado para nortear ações de preservação e recuperação de nascentes. O projeto “Eu limpo minha cidade”, idealizado pelo prefeito Enivaldo dos Anjos para estimular a reciclagem de lixo no município, foi um dos destaques da Semma.

Em cerca de dois anos, foram recolhidas cerca de 48 toneladas de material reciclável, trocadas por produtos alimentares, de higiene e limpeza, na sede da secretaria. Todo o material é entregue à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Ascarmab) de Barra de São Francisco.

A SEMMA foi contemplada com mais de R$ 162 mil reais para aplicar no Programa PET Vida, voltada para a proteção de animais domésticos, com serviços veterinários, castração e outros e até o presente momento já foram castrados mais de 30 animais junto ao programa.

Confira abaixo as ações da SEMMA

01 – Foram expedidas 158 Licenças Ambientais, para vários tipos de atividades, sendo: terraplanagem, posto de gasolina, secador de café, extração de areia, oficina mecânica, lava jato, hospital, loteamento, extração de areia, entre outras.

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02 – Foram expedidas 448 Dispensas de Licenças Ambientais, para empreendimentos de baixo impacto. 03 – Foram expedidas 91 Cartas de Anuência.

04 – Foram realizadas 13 reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

05 – Construção da nova ponte de acesso ao Parque Municipal Natural Sombra da Tarde.

06 – Aprovação da Lei nº 074/2022, que institui o Novo Código Municipal de Meio Ambiente.

07 – Três Instruções Normativas para enquadramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental.

08 – Participação nas reuniões da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos – CONSEMA.

09 – Participação em eventos do Governo do Estado: Seminário Capixaba de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos, Abertura da Semana do Meio Ambiente, Sustentabilidade Capixaba; Curso de Fiscalização.

10 – Elaboração do inventário de todas as nascentes de nosso município. Em um trabalho realizado juntamente com o INCAPER, foram catalogados 3.928 mananciais; sendo: 514 na sede, 204 em Cachoeirinha de Itaúna, 303 em Poranga, 185 de Itaperuna, 666 Monte Sinai, 1.415 em Paulista, 96 em Santo Antônio, 323 em Vargem Alegre, 222 em Monte Senir.

11 – Criação do Bosque da Memória, onde foram plantadas 260 mudas de árvores em homenagem às vítimas da Covid-19, residentes em nosso município.

12 – No ano de 2022, ocorreu o repasse da Barragem Everaldo Bianquini para o município.

13 – Recebemos a doação de um veículo do Governo do Estado para a secretaria, bem como 2 veículos pelo IEMA e uma moto através do programa aderido, PROESAM.

14 – Foram adquiridos materiais de informática, mesas e cadeiras para a secretaria.

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15 – Obtenção da Certidão Negativa de Débitos Ambientais junto ao IEMA. 16 – Recebemos a visita do então Secretário Estadual de Meio Ambiente – Fabricio Machado no ano de 2021, hoje, é Secretário Executivo do Consórcio interfederativo para o Clima Brasil Verde.

17 – Adesão e pleno cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios, com o repasse de R$ 100.000,00 para uso da Secretaria.

18 – Várias palestras e visitas ao Parque Municipal Natural Sombra da Tarde.

19 -Trabalho de Educação Ambiental: Campanhas de Conscientização, Dia Mundial da Água, Conservação do Solo, Dia Mundial do Meio Ambiente, Dia da Árvore; visitas as escolas e empresas com palestras, stand no dia 07 de setembro, Dia Mundial da Limpeza; Festival de Pescaria.

20 – Assinatura do Contrato nº 063/2023, junto a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis. 21 – Criação do Projeto “Eu limpo a minha cidade”, com arrecadação de 48.719,856, toneladas de materiais recicláveis.

22 – Adesão ao Programa Estadual “Pet Vida”, com o repasse de R$ 162.025,16, para castração de animais.

23 – Reflorestamento na Barragem, com o plantio de 535 mudas.

24 – Participação no Polo de Agricultura Irrigada no Noroeste Capixaba.

25– Participação em eventos em conjunto com a Pastoral do Meio Ambiente e Ecologia.

26 – Realização de reunião para formalizar o Comitê Municipal de Enfretamento as Mudanças do Clima. 27 – Realização de audiência pública acerca da instalação de torre de telefonia em Monte Senir.

28 – Participação com doação de mudas no Mutirão das Secretarias.

29 – SEMMA recebeu a visita do Deputado Estadual Mazinho dos Anjos.

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Prefeitura de Linhares vai lançar programa de recuperação de nascentes

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A Fazenda Santa Gertrudes, no distrito do Farias, no interior de Linhares, foi a propriedade escolhida para o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes, Olhos d’água e Áreas Afins, no próximo dia 21 de março (sexta-feira), às 8h30min. O objetivo do programa é a proteção de nascentes de água em toda a Linhares.

O lançamento acontece no Dia Mundial da Água e é uma iniciativa da Prefeitura de Linhares, por meio das secretarias municipais de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais.

No dia haverá o plantio de 150 mudas nativas ao redor de uma nascente existente na propriedade rural e também ocorrerá o lançamento de um edital para proprietários rurais interessados em recuperar nascentes, olhos d’águas e áreas afins em suas propriedades consolidando o compromisso do município com a sustentabilidade.

O projeto prevê também diversas ações de educação ambiental, envolvendo proprietários de terras, lideranças comunitárias, técnicos, agentes ambientais, professores, moradores e estudantes.

“É uma atitude inteligente para construirmos o futuro. Queremos que as pessoas vivam bem, com água de qualidade, e que os processos agrícolas tenham sustentabilidade”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tiago Magalhães Faria. “Este é só o início, queremos proteger muitas nascentes nos próximos anos e continuar avançando na conservação da água, que é um grande patrimônio natural”.

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Guilherme Felitto da Costa, que é biólogo da secretaria municipal de Meio Ambiente, explicou que técnicos das secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura estarão em campo para orientar os agricultores sobre as ações de proteção das nascentes e destaca que o projeto conta com a contribuição de várias entidades.

“Água é um bem finito. Proteger, usar com responsabilidade, é cada vez mais necessário. Este programa mostra que estamos preocupados, sim, com a com o aspecto sustentável da nossa agricultura. E são ações que, no médio e longo prazos, ajudam a reduzir custos e perdas eventuais por clima”, destaca.

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Prefeitura de Nova Venécia avança e conclui recuperação das principais estradas vicinais

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Desde o início do ano a Secretaria Municipal de Agricultura de Nova Venécia tem intensificado os trabalhos de patrolamento e recuperação das estradas vicinais e ramais pelo município, chegando ao meado do mês de março com quase 100% das principais vias recuperadas.

A iniciativa trouxe importantes melhorias de acesso às comunidades rurais, garantindo um transporte escolar de qualidade, além de facilitar o escoamento da produção agrícola e o ir e vir da população que resido no interior.

De acordo com a Secretaria de Agricultura de Nova Venécia, as estradas estavam precárias, chegando ao ponto de ter que interditar alguns trechos. “As condições de algumas estradas dificultavam muito a locomoção dos moradores e o transporte dos estudantes e da produção agrícola. Priorizamos a linha do transporte escolar e conseguimos concluir essa primeira etapa alcançando as nossas metas. Agora estamos nos aproximando da colheita do café e o nosso objetivo é melhorar a mobilidade e garantir que os agricultores possam escoar sua produção”.

Facilidade no escoamento da produção

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Além da recuperação das vias principais, a Secretaria Municipal de Agricultura também tem se preocupado com os carreadores das lavouras. Com a proximidade da colheita do café, a pasta agora se curva para deixar as estradas das lavouras em boas condições e facilitar a vida do produtor rural.

Pontos críticos

Em algumas localidades as vias estavam em condições precárias e até intransitáveis. Na região da Travessia, um trecho estava interditado desde dezembro do ano passado, impedindo o tráfego de veículos e o escoamento da produção. Na localidade do Córrego Santa Joana, um ponto que estava interditado foi recuperado, assim como a estrada que liga o Córrego Invejadinha ao Córrego Dantas.

Ação de prevenção

Além disso, foram realizados levantamentos em áreas baixas propensas a alagamentos, com ações preventivas para evitar novos problemas durante o período chuvoso. As intervenções visam garantir mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando tanto os produtores rurais quanto os moradores das comunidades.

Depoimentos

“Essa recuperação é muito importante, principalmente em relação ao transporte escolar, que agora está mais seguro para as crianças. Além disso, em épocas de chuva, o caminhão que transportava o leite não conseguia passar, o que prejudicava muito os produtores. Com as melhorias, o acesso está muito melhor”.
José Duíno de Freitas / Produtor rural do Córrego Maruí

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“As estradas estavam cheias de buracos, o que prejudicava muito o acesso à comunidade. Agora, com o patrolamento e a recuperação, o trajeto está mais seguro e eficiente”.
Elson Ponte / Produtor rural do Córrego do Ouro

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