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ES está entre os estados com menor tempo de espera para abertura de novas empresas

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Dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) mostram que o processo para abertura de empresas no Espírito Santo está cada vez mais rápido. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, a demora para a abertura de novos negócios registrou queda de três a cinco dias, para apenas três dias.

Em todo o País, até abril, apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram tempo similar ao do Espírito Santo para a abertura de novos empreendimentos. O levantamento mostra ainda que 3.030 empresas foram abertas no Estado, entre os meses de janeiro e abril, sendo que o mês de março registrou o maior número de solicitações, com 989 novos empreendimentos.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a melhoria do índice reflete os resultados de esforços e iniciativas do Governo do Estado para a desburocratização de processos e consequente melhoria no ambiente de negócios do Espírito Santo.

“O Simplifica-ES, que é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios, facilita e agiliza o atendimento aos empreendedores, reduzindo, consideravelmente, o tempo de abertura de novos negócios em solo capixaba. A desburocratização é uma das metas previstas no planejamento do Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento está empenhando esforços para que esse tipo de resultado seja alcançado cada vez mais rápido, atraindo os empreendedores que desejam investir em nosso Estado e garantindo a geração de mais emprego e renda”, destaca Kneip.

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O presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, fala da importância desta agilidade neste momento de pandemia. “Nesta semana, fomos ranqueados como o Estado da região sudeste do País com melhor resultado de prazo de registro para a abertura de empresa, e isso nos orgulha muito, pois mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus, temos realizado um volume expressivo de abertura de novas empresas. Hoje com o trabalho de desburocratização protagonizado pela Junta Comercial, alinhado com a facilidade do ambiente digital, conseguimos propiciar para o empreendedor um ambiente de negócios competitivo em nosso Estado”, afirma.

Já o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, destaca que a adesão dos municípios à plataforma do Simplifica-ES também contribui para o incremento da atividade econômica e melhoria dos resultados. “A participação dos municípios, sobretudo, quanto à adesão da plataforma do Simplifica-ES, é fundamental para que a abertura de empresas se torne cada vez mais ágil no Estado. Para isso, estamos realizando diversas reuniões com as prefeituras para que, num futuro próximo, todos os 78 municípios capixabas estejam utilizando os recursos do programa em benefício dos empreendedores”, comenta.

Rosilene Sant’Anna, uma das coordenadoras do Simplifica-ES, faz coro às palavras do subsecretário. “Realizamos reuniões com os municípios e órgãos licenciadores para incentivá-los a melhorar os procedimentos, extinguindo as exigências redundantes. Desta forma, alcançamos medidas inteligentes para resultados cada vez mais satisfatórios”,pontua.

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Simplifica-ES

O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), e a Secretaria da Saúde (Sesa).

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.

Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.

RedeSim

A RedeSim criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas.

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Programa Bônus Moradia entrega mais uma residência e realiza sonho de idosa em vitória

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Dona Nilce de Andrade, de 89 anos, realizou u,m grande sonho, na tarde desta terça-feira (18), quando recebeu as chaves de sua casa própria. A residência definitiva foi entregue por meio do Bônus Moradia, do programa Casa Feliz e Segura.

A casa, localizada no bairro Da Penha, já era moradia da beneficiada por meio de aluguel. Junto dela moram o neto Samuel e a filha primogênita, Maria José. Essa é a 214ª residência entregue pelo programa, que transforma a história de muitas pessoas e proporciona dignidade, segurança e qualidade de vida.

“Eu estou muito feliz, com o coração batendo forte. Moramos muitos anos em São Benedito, mas tivemos que sair de lá, pois a casa estava ruim. Agora, realizamos o sonho da nossa casa própria”, celebra Dona Nilce com muita alegria.

Sua residência de origem, em São Benedito, foi interditada pela Defesa Civil por conta do risco estrutural crítico e geotécnico. Em fevereiro de 2023, a munícipe passou a receber o Aluguel Provisório (Terra Mais Igual). Já em março de 2023, assinou o Termo de Adesão ao Bônus Moradia e passou a ser acompanha por equipe do programa, com atendimento social e providências para aquisição da moradia definitiva. Hoje, recebeu as chaves da sua casa, onde terá mais segurança e qualidade de vida.

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“É uma emoção muito grande! E eu tenho certeza de que estamos realizando o sonho de duas famílias: a que está vendendo e a que está recebendo a moradia. Hoje a casa própria chegou para a dona Nilce. Na próxima semana, nos próximos meses e ao longo dos próximos quatro anos, diversas outras famílias serão contempladas, porque nossa gestão tem a marca de cuidar das pessoas”, celebra o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.

Além da casa própria, a moradora foi contemplada com uma TV, uma geladeira e um fogão, eletrodomésticos que têm emocionado as famílias e levado conforto imediato aos novos lares.

“Existem políticas públicas que transcendem a nossa relação enquanto profissional ou agente público no município de Vitória. Um caso clássico é o de hoje com a dona Nilce, que esperou por tanto tempo para ter seu direito à habitação. É bonito ver sua lucidez e alegria de, aos 89 anos, conquistar este sonho. Então, em entregas como estas temos a certeza de que a política pública de verdade é aquela que leva aos munícipes uma condição mínima de cidadania e dignidade”, comenta o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi.

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O vereador de Vitória, Baiano do Salão, fala da alegria em ver o sonho da moradora ser realizado. “Vitória está dando dignidade para seus munícipes. Cidadania começa com moradia. E o Bairro da Penha está inserido neste contexto social”, afirma.

Bônus e Auxílio Moradia

Inicialmente fixado em R$ 24 mil, o benefício foi ajustado para R$ 39 mil em 2010 e elevado para R$ 60 mil em 2017. A atual gestão aumentou o valor do benefício para até R$ 100 mil.

Regidos pelas Leis 6.967/2007 e 6.592/2006, esses programas têm como objetivo oferecer moradias dignas para famílias deslocadas compulsoriamente devido a intervenções urbanas, preservação ambiental, riscos estruturais e/ou geológicos graves, e áreas inadequadas para habitação.

Os benefícios incluem a flexibilidade de adquirir propriedades em qualquer município do Espírito Santo, além da eficiência no processo de concessão em comparação a outros programas habitacionais. O prazo estimado de três meses para a concessão definitiva representa uma alternativa valiosa para os residentes de Vitória alcançarem residências dignas e seguras, consolidando uma importante opção no cenário habitacional local.

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Prefeitura de Jaguaré entrega praça de lazer aos moradores do Palmito

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A Prefeitura de Jaguaré inaugurou, na última sexta-feira, 14, a Praça Alfonso Zanelato na Comunidade do Palmito. Esse é mais um equipamento construído e entregue para a comunidade. Ano passado a Prefeitura entregou para os moradores uma Quadra Poliesportiva e, ainda este ano vai inaugurar a Unidade Básica de Saúde na localidade. As obras são fruto da iniciativa da Gestão Municipal em promover espaços de entretenimento, ações sociais, culturais e esportivas em todas as regiões do município e gerar mais qualidade de vida para os moradores.

Dignidade e qualidade de vida

O prefeito Marcos Guerra destacou a política de investimento em todas as áreas do município. “Nosso objetivo é entregar obras que garantam dignidade e qualidade de vida para os moradores. Agora, aqui no Palmito, as pessoas têm um local para fazer atividade física, conversar e as crianças também têm um bom espaço para diversão”, destacou o prefeito Marcos Guerra.

A praça foi projetada e construída com recursos próprios da ordem de 541,379,19 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) A nova praça ocupa uma área de 790,94 metros quadrados, o espaço possui academia popular coberta, playground, área de areia e pergolado, além de área de estar ampla para realização de diversas atividades. Após a inauguração a comunidade foi prestigiada com show musical com João Vítor Acústico.

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Além do prefeito Marcos Guerra, participaram da inauguração, o secretário de Esportes, Romerito Camilo, além de outros secretários municipais, parentes de Alfonso Zanelato (que dá nome à praça) e o presidente da Câmara Municipal, João Vanes, acompanhado dos vereadores Elizeu Ribeiro, Preto Queiroz, Dunga do São Roque, Crânio, Jean Costalonga, Carmim Dondoni, Penha Bettim e Valdecir do Seac.

Homenagem

Para nomear a praça foi escolhido o nome de Alfonso Zanelato. A escolha é uma homenagem a um ex-morador da comunidade. Alfonso teve sua vida marcada por relevantes serviços prestados ao Palmito e ao município de Jaguaré. Segundo lideranças locais ele se destacou pela promoção do desenvolvimento social e para o fortalecimento da comunidade do Palmito.

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