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Cidades

ES está entre os estados com menor tempo de espera para abertura de novas empresas

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Dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) mostram que o processo para abertura de empresas no Espírito Santo está cada vez mais rápido. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, a demora para a abertura de novos negócios registrou queda de três a cinco dias, para apenas três dias.

Em todo o País, até abril, apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram tempo similar ao do Espírito Santo para a abertura de novos empreendimentos. O levantamento mostra ainda que 3.030 empresas foram abertas no Estado, entre os meses de janeiro e abril, sendo que o mês de março registrou o maior número de solicitações, com 989 novos empreendimentos.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, a melhoria do índice reflete os resultados de esforços e iniciativas do Governo do Estado para a desburocratização de processos e consequente melhoria no ambiente de negócios do Espírito Santo.

“O Simplifica-ES, que é o Programa Estadual de Desburocratização do Ambiente de Negócios, facilita e agiliza o atendimento aos empreendedores, reduzindo, consideravelmente, o tempo de abertura de novos negócios em solo capixaba. A desburocratização é uma das metas previstas no planejamento do Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento está empenhando esforços para que esse tipo de resultado seja alcançado cada vez mais rápido, atraindo os empreendedores que desejam investir em nosso Estado e garantindo a geração de mais emprego e renda”, destaca Kneip.

O presidente da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, fala da importância desta agilidade neste momento de pandemia. “Nesta semana, fomos ranqueados como o Estado da região sudeste do País com melhor resultado de prazo de registro para a abertura de empresa, e isso nos orgulha muito, pois mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do novo Coronavírus, temos realizado um volume expressivo de abertura de novas empresas. Hoje com o trabalho de desburocratização protagonizado pela Junta Comercial, alinhado com a facilidade do ambiente digital, conseguimos propiciar para o empreendedor um ambiente de negócios competitivo em nosso Estado”, afirma.

Já o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, destaca que a adesão dos municípios à plataforma do Simplifica-ES também contribui para o incremento da atividade econômica e melhoria dos resultados. “A participação dos municípios, sobretudo, quanto à adesão da plataforma do Simplifica-ES, é fundamental para que a abertura de empresas se torne cada vez mais ágil no Estado. Para isso, estamos realizando diversas reuniões com as prefeituras para que, num futuro próximo, todos os 78 municípios capixabas estejam utilizando os recursos do programa em benefício dos empreendedores”, comenta.

Rosilene Sant’Anna, uma das coordenadoras do Simplifica-ES, faz coro às palavras do subsecretário. “Realizamos reuniões com os municípios e órgãos licenciadores para incentivá-los a melhorar os procedimentos, extinguindo as exigências redundantes. Desta forma, alcançamos medidas inteligentes para resultados cada vez mais satisfatórios”,pontua.

Simplifica-ES

O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), e a Secretaria da Saúde (Sesa).

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.

Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.

RedeSim

A RedeSim criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas.

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Cidades

Ação Integrada pela Cidadania oferece atividades de lazer e serviços gratuitos no bairro Nova Palestina, em Vitória

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Crianças, jovens e adultos participaram, neste sábado (27), da Ação Integrada pela Cidadania realizada no bairro Nova Palestina, em Vitória. O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) – que coordena o eixo de proteção social do Programa Estado Presente Em Defesa da Vida –, ofereceu atividades e serviços gratuitos à comunidade.

A ação foi realizada na Igreja COANP – Casa de Oração. Além do governador do Estado, Renato Casagrande, também prestigiaram o evento secretários e subsecretários de Estado, entre outras autoridades e lideranças comunitárias da região. Foram oferecidos atendimento ao microempreendedor, Sine Itinerante, recreação infantil, serviços de saúde e beleza, além de emissão de carteiras de identidade foram algumas das atividades.

Em sua fala, o governador destacou a importância da Ação Integrada pela Cidadania, que faz parte do Programa Estado Presente. “Essa é uma ação na área de cidadania, de assistência social e na oferta de serviços para trazer cada vez mais dignidade às pessoas. O Governo do Estado está oferecendo diversos serviços para os moradores de Nova Palestina e comunidades vizinhas. Isso significa mais qualidade de vida e mais segurança às pessoas, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade”, pontuou Casagrande.

“Nós entendemos que as ações de proteção policial são extremamente importantes, mas também garantimos segurança por meio da saúde, da educação, de assistência social, de lazer, de informação, entre outros direitos. Então oferecemos vários serviços gratuitos à comunidade de Nova Palestina durante o dia de hoje, além de oportunizar o diálogo entre Governo e comunidade”, avaliou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, lembrou que uma das diretrizes do Programa Estado Presente é mobilizar toda rede de proteção existente nas comunidades. Duboc atua como coordenador-executivo do programa que é responsável pela redução dos registros de violência e criminalidade no Espírito Santo, desde a sua criação, em 2011.

Com uma visão transversal da política de segurança pública, o Estado Presente está estruturado em dois eixos. No primeiro, são realizadas ações de policiamento para levar segurança à população e prevenir a violência, especialmente à letal intencional. Já no eixo social, com 40 projetos, entre os quais o da Ação Integrada pela Cidadania, o Governo leva oportunidades especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social, em ações de prevenção da violência e construção de uma cultura de paz.

A Ação Integrada pela Cidadania em Nova Palestina, organizada pela SEDH, contou com a parceria de diversos secretarias e órgãos estaduais – Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides); de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Esportes e Lazer (Sesport); Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades); além da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

Depoimentos

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O frentista Gilson Jesus de Lima aproveitou a Ação Integrada pela Cidadania para tirar a segunda via da carteira de identidade. “Gostei muito do atendimento e do profissionalismo. Trabalho de segunda à sexta e não estava conseguindo tirar a segunda via da minha identidade, então a oportunidade de fazer o documento perto da minha casa foi muito boa”, relatou.

A psicóloga Renata Ferreira Santana aproveitou os serviços de beleza. “Essa é uma ação necessária para a nossa comunidade, gostei muito. Aproveitei para fazer a sobrancelha e maquiagem. Não é todo dia que conseguimos ficar produzidas às 11h10 da manhã”, brincou.

A microempreendedora individual Acacia Caetano Gomes recebeu orientações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na van de atendimento da Aderes. “Tenho uma loja virtual e agora estou querendo ir para o ramo alimentício. As orientações que recebi foram ótimas, pude tirar várias dúvidas e aprendi muito. Recebi orientações fundamentais sobre minhas obrigações e meia direitos, além de muitas dicas”, destacou.

Programa Estado Presente

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Implantado em 2011, na primeira gestão do Governo Renato Casagrande, o Estado Presente foi desativado entre 2015 e 2018, mas retomado em 2019, com ações realizadas de proteção policial e social em 140 bairros de dez municípios capixabas instalados na Região Metropolitana e no interior do Estado, identificados pelo alto índice de vulnerabilidade social. O programa visa a reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais.

No eixo de Proteção Social, o objetivo é reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, viabilizar a inclusão social, gerar oportunidades de emprego e obtenção de renda, preservando garantias e direitos das pessoas, além de propiciar a transformação do território, por meio da mediação e mobilização social.

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Cidades

Serra inicia ações de incentivos a empreendimentos inovadores

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Entre as principais ações da iniciativa, destaca-se o projeto de implantação do Parque Científico e Tecnológico

A Prefeitura da Serra vai iniciar uma nova etapa no desenvolvimento do ambiente de inovação no município. Na próxima terça-feira (30), às 14h30 horas, no auditório da UCL, acontece a assinatura do convênio de implementação do Polo InovaSerra, parceria entre a administração municipal, o Ifes Campus Serra e a Facto (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia).  

Entre as principais ações da iniciativa, destacam-se o projeto de implantação do Parque Científico e Tecnológico da Serra, o aperfeiçoamento do marco legal da inovação no município e o fortalecimento de habitats de inovação locais. 

Além disso, estão previstos suporte das instituições parceiras e incentivos fiscais para os empreendimentos inovadores instalados na região do Polo.

“A assinatura do convênio representa a pedra fundamental da inovação no município da Serra e é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Sergio Vidigal para fomentar o desenvolvimento e tornar a Serra uma cidade mais inteligente, humana, sustentável e criativa”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico, Lilian Mota. 

InovaSerra
O Polo InovaSerra é resultado da cooperação entre a Associação dos Empresários da Serra (ASES), as instituições de ensino e a Prefeitura da Serra. Este arranjo, denominado Modelo da Hélice Tripla por envolver empresas, academia e setor público, é reconhecido pelos seus resultados. 

Através do fomento à pesquisa e da melhoria do ambiente de inovação, as instituições parceiras do Polo InovaSerra pretendem gerar empregos qualificados, apoiar startups e empresas inovadoras, assim como contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável.

Com a assinatura do convênio, será iniciada a etapa do planejamento estratégico do Polo Inova Serra.

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