Novo desembargador do TJES, Alexandre Puppim foi empossado pela Corte nesta quinta-feira

integrantes do Sistema de Justiça, autoridades e familiares participaram da solenidade de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Alexandre Puppim, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A sessão foi presidida pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr.

Na cerimônia, Puppim foi acompanhado ao Tribunal Pleno pelo decano, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e pelo último empossado, desembargador Marcos Valls Feu Rosa. Em seguida, o novo integrante da Corte prestou o compromisso legal para exercer o cargo e foi agraciado com o colar do mérito judiciário, uma das mais altas honrarias concedidas pela Justiça estadual.

Já a tarefa de dar as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal Pleno ficou a cargo do desembargador Carlos Simões Fonseca, que fez algumas reflexões sobre o difícil e gratificante ofício de julgar, que agora faz parte dessa nova etapa da carreira jurídica de Alexandre Puppim.

“A posse de vossa excelência em nossa Casa de Justiça é motivo de grande contentamento, com sua brilhante trajetória profissional, certamente um diferencial que trará novos ares, nova visão do Direito, e a experiência de quase 30 anos de uma intensa advocacia privada”, ressaltou o desembargador Carlos Simões.

Puppim agradeceu pela calorosa recepção e verdadeira acolhida que recebeu no Tribunal de Justiça, o que o fez se sentir genuinamente em casa.

“Por isso, é com muita alegria, entusiasmo e plena consciência da responsabilidade que assumo, que me disponho a atuar e a enfrentar os novos desafios que se apresentam, buscando contribuir para a constante evolução desta Justiça, que já foi analógica, tornou-se digital, e agora pretende, como sempre bem ressalta o nosso presidente, ser uma justiça verdadeiramente inteligente”, enfatizou o novo desembargador.

“É muito bom a gente ter no tribunal mais uma pessoa com grande capacidade, com valores pra poder continuar engrandecendo e fortalecendo uma instituição fundamental pra nós que é o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O Brasil quer, cada vez mais, fortalecer a democracia e, para isso, precisa sempre fortalecer o Poder judiciário, pois é o local que as pessoas buscam preservar e garantir e recuperar os seus direitos”, enfatizou o governador Renato Casagrande, do PSB.

“Para a Ordem dos Advogados do ES é uma alegria imensa, pois completamos a vaga do Quinto Constitucional com um profissional de tamanha envergadura que exerceu a advocacia com tanta ética, tanta responsabilidade, com tanta qualidade e um trato maravilhoso com a advocacia. Nos sentimos muito confiantes e temos a certeza de que essa representação será de plena harmonia com a advocacia, pois é isso que esperamos que o representante do Quinto Constitucional faça: represente a cidadania e a advocacia dentro do Tribunal de Justiça”, apontou a presidente da OAB ES, Érica Neves.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJES, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeal, pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, e pela presidente da OAB seccional Espírito Santo, Erica Neves.

Quem é Alexandre Puppim?

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Alexandre Puppim também é pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), e mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (FDC).

Com mais de 27 anos de experiência na advocacia, integrou diversas Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), e foi professor na Ufes, na Faculdade de Direito Nacional (Finac), no Centro de Ensino Superior de Vila Velha (UVV), atualmente Universidade Vila Velha, e na Faculdade Novo Milênio.

Em 17 de abril deste ano, foi escolhido pelo governador Renato Casagrande, a partir de lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno, para ocupar a vaga destinada ao quinto constitucional, aberta com a aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima. O novo membro da Corte tomou posse administrativa no dia 29 de abril, data em que já começou a atuar na Justiça estadual.

Nova regra estadual, resultado da articulação liderada pelo deputado, impõe mais rigor às mineradoras, garantindo um avanço histórico na luta por um ar mais limpo no Espírito Santo

O presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), comemorou a assinatura do decreto que reduz o limite de emissão do chamado pó preto no Espírito Santo. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB), nesta quarta-feira (11), durante a abertura do evento Sustentabilidade Brasil 2025, em Vitória.

A nova regulamentação diminui o limite de poeira sedimentável no ar de 14 para 10 gramas por metro quadrado ao mês. A redução representa um marco na luta por melhor qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória, uma das regiões mais impactadas pela poluição provocada pela atividade industrial.

“Esse é um avanço importante! A luta contra o pó preto teve uma conquista concreta, que precisa ser comemorada. A assinatura do decreto é resultado direto da atuação firme da Comissão de Meio Ambiente, que tenho a honra de presidir na Assembleia. Defendemos essa pauta com coragem, ouvindo a população e cobrando as autoridades e empresas envolvidas”, declarou Gandini.

A nova norma está alinhada à Política Estadual de Qualidade do Ar, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa. “Antes, não havia lei nenhuma. Agora temos uma política estadual em vigor, com parâmetros claros e obrigações para quem polui. As empresas terão de se adequar. É o início de um novo tempo”, reforçou o deputado.

O decreto regulamenta a Lei 12.059, de 27 de março, que institui a Política Estadual de Qualidade do Ar no estado do Espírito Santo, estabelece novos padrões e dá outras providências.

Entre as mudanças previstas no decreto estão o aperfeiçoamento da rede de monitoramento, a disponibilização de dados em tempo real e incentivos à redução de emissões. Gandini também participou da assinatura do documento ao lado do governador, reforçando seu compromisso com a pauta ambiental.

“Precisamos continuar avançando! Sei que ainda não estamos no ideal e que há muito por fazer. Mas política é a arte do possível no momento. Vamos seguir cobrando melhorias, monitorando os dados e propondo soluções para que nossa população respire um ar mais limpo”, finalizou.