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Política e Governo

Espírito Santo conquista mais uma vez nota A do Tesouro Nacional

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O Estado do Espírito Santo voltou a conquistar a nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no que diz respeito à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). Desde 2012, o Governo do Estado recebe a nota mais alta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. A confirmação veio nesta segunda-feira (24), na publicação “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, da STN.

“Desde 2012, ainda em nosso primeiro governo, temos nota máxima. Esse é o resultado da condução responsável de nossa equipe que produz eficiência na gestão sem excluir quem mais precisa do poder público. Importante a manutenção da capacidade de pagamento para que possamos ter bons programas na área social, atendendo às necessidades da população que mais necessita. Que também consigamos investir em infraestrutura, melhorando a competitividade do nosso Estado e gerando oportunidades”, destacou o governador Renato Casagrande.

O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.

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O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, pontuou que a nota A é o resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos. “Desde a primeira gestão do governador Casagrande que o Espírito Santo é reconhecido pela excelente capacidade fiscal. Esse reconhecimento é muito bom e faz com que tenhamos que trabalhar, cada vez mais, para manter este resultado”, disse.

A nota recém-divulgada é referente ao desempenho do Espírito Santo no ano passado. “O ano de 2019 foi difícil para a economia de todo o Brasil, mas com a nossa capacidade de gerir bem os recursos, de fazer bons investimentos e de arcar com os custos conseguimos manter a nota A – o que representa muito para o Estado”, acrescentou Pegoretti.

“Agora seguimos trabalhando para que, no ano que vem, consigamos repetir a nota A – mesmo durante um período de pandemia – para que o Governo Estadual continue a prestar um serviço de excelência para a população capixaba”, ressaltou o secretário.

Por fim, o secretário da Fazenda lembra que o equilíbrio dos gastos públicos não pode ser um fim em si próprio. “Graças a esse cuidado com o dinheiro dos contribuintes é que foi possível manter os investimentos nas áreas mais sensíveis à população, mesmo num período de dificuldades causadas pela pandemia do novo Coronavírus [Covid-19].”

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Além do Espírito Santo, o Estado de Rondônia também aparece com a nota A para o Governo Federal. Estes são os dois únicos Estados a conquistarem tal reconhecimento.

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Política e Governo

Ramalho decide disputar a Câmara Federal

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Após ser rifado pelo partido na disputa do Senado e ter desabafado que o “sistema” tinha retirado o seu sonho, o ex-secretário da Segurança Pública Coronel Alexandre Ramalho (Podemos) vai disputar uma vaga de deputado federal. Ele vai se somar à chapa que já tem o ex-prefeito Gilson Daniel e o vice-prefeito de Vila Velha, Victor Linhalis, entre outros.

A decisão foi divulgada em nota na tarde desta quinta-feira (11), por sua assessoria. O comunicado diz que a homologação da candidatura foi deferida pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual.

Nos bastidores, a ida de Ramalho para a chapa federal do Podemos dá mais tranquilidade aos candidatos que temiam não alcançar nenhuma das 10 vagas. Agora, os cálculos dão conta da possibilidade de conquistar até duas cadeiras, segundo analistas políticos. O Podemos faz parte da base aliada do governo e vai apoiar a senadora Rose de Freitas (MDB) à reeleição.

Leia a nota na íntegra:

“Nesta quinta-feira (11), após refletir sobre a negativa da homologação da sua candidatura ao Senado, o Coronel Ramalho, ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, decidiu continuar na disputa eleitoral de 2022, agora como candidato a deputado federal.

Sua candidatura foi homologada pelo prefeito de Viana, Wanderson Bueno, que representou a Executiva estadual do Podemos, que também o orientou e motivou a permanecer com seu nome à disposição da sociedade capixaba.

A decisão foi tomada após ouvir sua família, amigos e principalmente as pessoas que o incentivaram a continuar lutando por uma vaga no Congresso Nacional. A deliberação final foi pautada ainda na possibilidade concreta de ser o único candidato com experiência e propostas efetivas no campo da segurança pública.

Ramalho continuará defendendo a modernização e adequação da Legislação Penal Brasileira, que no seu entender, não atende aos anseios dos operadores de segurança pública e das famílias brasileiras, que sofrem nas mãos dos criminosos e não são devidamente alcançados e punidos”.

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Política e Governo

Profissionais da Educação do ES vão receber bônus de até um salário a mais este mês

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Segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária)

Conforme divulgado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, por meio das redes sociais, nesta quarta-feira (10), o “bônus desempenho”, benefício pago aos profissionais ativos da educação, referente ao exercício de 2021, será pago na folha de pagamento de agosto deste ano.

Sobre o assunto, a Secretaria de Educação (Sedu) informou, em nota, que a concessão do bônus por desempenho para profissionais ativos da Educação é um direito e um reconhecimento do trabalho dos professores e servidores, regulamentado pela Lei Complementar nº 504 e pelo Decreto nº 2761-R, alterado pelo Decreto 3949-R e Lei Complementar 887, que concede aos profissionais ativos no âmbito da Secretaria da Educação (Sedu), sendo que o período de avaliação é de acordo com o calendário escolar.

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Também segundo a Sedu, recebem o Bônus Desempenho todos os profissionais da Educação (efetivos, comissionados e de Designação Temporária). Ao todo, serão beneficiados 12.975 profissionais neste ano.

A bonificação é concedida anualmente aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu e é calculada com base em indicadores coletivos e individuais. Desse modo, o profissional pode receber até um salário a mais, conforme os resultados apurados pela unidade de ensino onde exerce suas funções.

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