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Política e Governo

Espírito Santo é 1º lugar no País em transparência das compras emergenciais para combate ao novo Coronavírus

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O Espírito Santo ficou em primeiro lugar no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, elaborado pela ONG Transparência Internacional Brasil. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (21), e consolida o Estado – que também é 1º lugar no índice da ONG Open Knowledge Brasil (OKBR) – como referência para o País na divulgação de informações sobre a epidemia do novo Coronavírus (Covid-19). O Estado obteve a nota 97,4, classificado no nível de transparência alto.

O estudo da Transparência Internacional Brasil avaliou todos os estados e as capi ais brasileiras, e mediu a capacidade do poder público de prover acesso pleno, ágil e simples aos dados de compras emergenciais em resposta à Covid-19. Já a análise realizada pela OKBR levou em conta a divulgação de informações sobre a doença, como número de casos, de mortes e município de origem das vítimas. Confira a íntegra do documento divulgado pela Transparência Internacional: https://bit.ly/2Xnsx6y.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressalta que, ao garantir a transparência tanto nos dados de saúde como nas compras emergenciais realizadas para o enfrentamento ao novo Coronavírus, o Espírito Santo avança também na prevenção e combate à corrupção. 

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O resultado foi alcançado pelo trabalho dos auditores do Estado da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), em conjunto com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest); a Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) e todos os órgãos e entidades estaduais que disponibilizaram os dados para publicação. 

“Governos transparentes são aqueles que possuem menor índice de corrupção, globalmente. Em meio à pandemia, a transparência ajuda a salvar vidas e combate a circulação de notícias falsas. É o melhor caminho a percorrer”, destaca Edmar Camata. Todas as informações sobre compras públicas realizadas no Estado – nomes das empresas contratadas, valores, descrição dos itens, entre outros dados – podem ser acessadas e baixadas em formato aberto no site https://coronavirus.es.gov.br/contratos-emergenciais.

A Transparência Internacional avaliou os portais oficiais e os sites criados para dar transparência aos dados da Covid-19 de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, para verificar a apresentação de informações sobre contratações emergenciais. Também foram analisadas as comunicações realizadas por meio das redes sociais.

O resultado é uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. O objetivo é avaliar e promover a transparência das contratações emergenciais realizadas em resposta à Covid-19, além de identificar as melhores práticas e iniciativas de transparência e abertura de dados.

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Na metodologia da avaliação foram atribuídos pontos a quesitos considerados essenciais, como a divulgação dos nomes das empresas contratadas; o valor total e unitário gasto; e a divulgação da íntegra do processo de compra, entre outros itens.

Além disso, a Transparência Internacional analisou o formato de divulgação e a disponibilização de dados abertos, que permitem o download e filtragem das informações. O controle social também foi avaliado: os Estados que divulgam e facilitam o acesso do cidadão à Ouvidoria ganharam pontuação maior.

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Política e Governo

Setades promove ação pelo fim da exploração do trabalho infantil durante a abertura do Carnaval de Vitória

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Com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes não se brinca. Por isso, a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) promove, na próxima sexta-feira (21), a quarta edição do bloco de carnaval “Não pule a minha infância”.
 
A iniciativa acontecerá durante o primeiro dia do desfile das escolas de samba, no Sambão do Povo, que abre oficialmente o Carnaval de Vitória. A iniciativa integra as estratégias de ação da equipe estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti-ES), para o ano de 2025. O principal objetivo é sensibilizar e informar o público capixaba sobre os graves danos, individuais e sociais, quando crianças e adolescentes são explorados laboral e sexualmente.
 
Com material informativo, os quase 200 voluntários farão abordagens e panfletagens direcionadas ao público presente. O bloco também desfilará na avenida com carro de som, bateria e hino de carnaval próprio, logo após a finalização do desfile da primeira escola.
 
A Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil é uma proposta de caráter nacional, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), que buscam sensibilizar, mobilizar e articular os agentes institucionais governamentais e da sociedade civil para prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar a proteção ao adolescente trabalhador.

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A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, que participará do bloco, destacou as parcerias fundamentais para a ação, além de frisar a importância da campanha.

“A ameaça aos direitos a e dignidade de nossas crianças e adolescentes é uma das facetas mais graves e complexas em nossa sociedade, que exige uma abordagem por diversas frentes. E somente por meio de um trabalho articulado e, em conjunto, um problema dessa magnitude pode e vem sendo enfrentado”, afirmou Cyntia Grillo

Além dos servidores da Setades, o bloco contará com a participação das equipes municipais que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Região Metropolitana (Vila Velha, Vitória, Serra e Cariacica).

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Política e Governo

Bloco de apoio ao governo chega a 19 parlamentares

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Os partidos PSD, PP, PT e Psol anunciaram, na sessão ordinária, a adesão ao bloco parlamentar que já contava com o Podemos, PSB, União, PSDB e PDT

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), os deputados deram mais um passo para a composição das 18 comissões permanentes da Casa, já que mais quatro partidos se juntaram ao bloco governista: PSD, PP, PT e Psol. Com isso, o “blocão” totaliza 19 parlamentares de 9 partidos – Podemos, PSB, União, PSDB e PDT já faziam parte. 

Vale lembrar que, segundo o artigo 31 da Resolução 2.700/2009, a montagem dos colegiados garantirá, na medida do possível, a representação proporcional das siglas políticas ou blocos parlamentares. Esse é o modelo que Assembleia Legislativa (Ales) vem adotando.

Líder do governo, Vandinho Leite (PSDB) disse que o movimento promove “sustentação importante ao governo”. “Nosso objetivo em si é o diálogo no fechamento das comissões e dos debates internos aqui da Casa. Mas a verdade também é que é necessário que o governo tenha tranquilidade na Casa e um bloco que chega agora com 19 parlamentares, quase dois terços dos parlamentares, dá uma tranquilidade enorme ao governo Casagrande”, observou.

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O outro bloco parlamentar existente na Casa é composto por PL, Republicanos e PRD, reunindo 10 membros. Fora dos blocos ainda está o partido Rede, do recém-empossado deputado Fábio Duarte.  

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