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Política e Governo

Espírito Santo é o 1º do país na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, diz STN

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O Espírito Santo, além de ser o único Estado a receber nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento (Capag), agora é líder entre as unidades federativas com melhor classificação no ranking de consistência de informações contábeis e fiscais, juntamente com Alagoas. O dado é do levantamento realizado pela STN, após contestação do Tesouro Estadual quanto ao resultado divulgado em outubro.

Trata-se da primeira classificação elaborada pelo Tesouro Nacional para verificar acertos e dados inconsistentes entre os documentos fiscais e contábeis fornecidos pelos próprios entes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destaca que o governador Renato Casagrande sempre exigiu compromisso com a questão fiscal, e por isso desde 2012, o Estado recebe Nota A da STN na Capag. “O Espírito Santo tem mostrado que tem um histórico importante de gestão fiscal responsável e transparente. Mantendo uma boa gestão fiscal, consequentemente, atraímos novos investimentos, criamos empregos e aumentamos as atividades econômicas no ES”, disse.

“Tínhamos ficado em segundo lugar e contestamos alguns critérios. Ficamos orgulhosos por recebermos esse reconhecimento. Os consultores do Tesouro Estadual têm trabalhado criteriosamente para que atinjamos esse patamar”, afirmou o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias.

O ranking é dividido em quatro dimensões de avaliação: gestão da informação, contábil, fiscal e contábil x fiscal.

Solidez fiscal

Em outubro, a publicação do Ranking de Competitividade, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), classificou o Espírito Santo com a segunda melhor solidez fiscal do país em 2019. O estudo, com base em dados da STN, mostra que o Estado conseguiu subir quatro pontos, ficando atrás apenas do Amazonas.

Compete à Secretaria da Fazenda (Sefaz), dentre outras atribuições, a formulação e execução das políticas fiscal, financeira e contábil do Estado, cabendo-lhe o gerenciamento e elaboração da Prestação de Contas Anual do Governador, na formado Balanço Geral do Estado, além dos demais resultados e demonstrativos fiscais.

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R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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