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Segurança

Espírito Santo é o terceiro do País em queda de assassinatos e Estado Presente é destaque no Atlas da Violência

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Dados do Atlas da Violência, confeccionado e publicado pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea), fundação ligada ao Ministério da Economia, apontam que o Espírito Santo foi o terceiro Estado que mais reduziu homicídios no País. O estudo publicado nesta quinta-feira (27) cita também o programa Estado Presente em Defesa da Vida, criado na primeira gestão do governador Renato Casagrande, entre 2011 e 2014, como um exemplo de política efetiva de segurança pública local.

O comparativo mostra que, em 2008, o Espírito Santo figurava como o segundo mais violento do Brasil, com uma taxa de 56,4 homicídios por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Alagoas, naquela ocasião com taxa de 60,3. Ao chegar em 2018, ano base para a confecção do Atlas, os números caíram para 29,3 homicídios por 100 mil habitantes, tirando o Espírito Santo da vice-liderança e o colocando na 16ª posição. Ainda de acordo com o estudo, o Espírito Santo se destaca ainda na redução de mortes de homens jovens, com queda de 26,8%.

“Gostaríamos que não tivéssemos nenhuma vida sendo perdida pela violência em nosso Estado. No ano passado tivemos o menor número de homicídios desde 1992 e queremos, a cada ano, seguir diminuindo. No Espírito Santo, homicida não fica impune. Mostramos a esses criminosos que, ao tirar uma vida, não ficará impune. O Programa Estado Presente é nosso principal programa de segurança pública, aliando operações policiais com inclusão social em comunidades mais vulneráveis. A segurança pública é um tema sensível e que gosto de acompanhar de perto, por isso lidero todos os meses reuniões de acompanhamento do programa”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador executivo do Programa, Álvaro Duboc, diz que os dados do Atlas da Violência “refletem o reconhecimento público das estratégias de enfrentamento à violência letal no Espírito Santo, a partir de 2011, com a implantação do Estado Presente”. Para Duboc, mais uma vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ipea entregam à sociedade brasileira “uma importante análise sobre violência e criminalidade, um trabalho de excelência e uma importante contribuição para a população”.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, que coordena o eixo policial do Estado Presente, destaca que o trabalho tem que ser contínuo dentro das diretrizes do Programa:

“Só posso agradecer ao grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelas nossas forças de segurança. Somente em 2020 já colocamos 1.007 homicidas na cadeia e apreendemos 2.277 armas de fogo. Falando ainda do Programa Estado Presente, destaco que o Governo tem cumprido com as promessas de valorização da categoria policial, com estruturação física e investimentos, mesmo em tempos difíceis no sentido econômico. Vale ressaltar, ainda, que o ano de 2019 fechou com o menor número de assassinatos desde 1992, ficando abaixo das mil mortes, com 978 homicídios registrados”, lembrou Ramalho.

Enquanto coordenadora do eixo de Proteção Social do Programa Estado Presente, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância das ações e projetos na contribuição para a redução da violência no Estado.

“O eixo social do Estado Presente tem desenvolvido muitas ações e projetos em diversas áreas: cultura, esporte, saúde, direitos humanos, educação, entre outros. Com foco nas pessoas, visa criar um ambiente de paz e segurança para que todos possam exercer plenamente sua cidadania. Ao realizar ações que visam reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, viabilizar a inclusão social e gerar oportunidades de emprego e obtenção de renda, o programa Estado Presente tem alcançado resultados muito positivos”, afirmou a secretária.

Maior redução de homicídios de mulheres do País

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De primeiro lugar no ranking para 11º em dez anos. Essa foi a evolução do Espírito Santo no quesito homicídios de mulheres entre 2008 e 2018, de acordo com o Atlas da Violência. O estudo coloca o Estado no topo quando o assunto é redução dos assassinatos de pessoas do sexo feminino, com menos 52,2% de casos registrados, à frente de São Paulo (-36,3%) e Paraná (-35,1%).

A coordenadora da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), delegada Michelle Meira, destacou que, além da queda nas mortes de mulheres em geral, o Espírito Santo ainda se destaca pelo combate efetivo e diário aos casos de feminicídios, que vêm apresentando uma redução sistemática ano a ano.

“Credito essa diminuição principalmente ao reconhecimento, pelo Estado, que a violência contra a mulher é um problema a ser enfrentado. No âmbito da Sesp e das polícias foram criados projetos importantes, como a ‘Patrulha Maria da Penha’, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas, e o ‘Homem que é Homem’. Ainda temos a Casa Abrigo para proteção das vítimas que correm risco grave à vida. Também foi criada a Divisão Especializada da Mulher e fomos pioneiros com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher, com cerca de 80% de resolutividade dos inquéritos. Sabemos que existe um desafio ainda grande a ser enfrentado e continuaremos trabalhando”, pontuou Michelle Meira.

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Segurança

Adolescente é baleado e, antes de morrer, vai à igreja pedir perdão

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Ao perceber que o jovem havia morrido, alguns fiéis rezaram por ele e por seus familiares

Um adolescente, de 16 anos, foi assassinado com vários tiros, nesta segunda-feira (04), no bairro Novo Brasil, em Cariacica. Antes de morrer, Uilton Meira de Oliveira Junior, conhecido como “mete bala”, foi até uma igreja pedir perdão. Segundo a polícia, apesar da pouca idade, o jovem já teve passagens pela justiça. 

Mesmo baleado, o rapaz tentou pedir ajuda. Ele percorreu por uma região de mata, pulou um arame farpado até chegar na calçada de uma igreja. Estava no final do culto, quando ele entrou no local pedindo perdão. 

Segundo testemunhas, o jovem logo caiu no chão. Preocupados se alguém teria o seguido, os fiéis fecharam a porta da igreja e acionaram a polícia. As pessoas ficaram assustadas e com medo do que poderia ocorrer. Ao perceber que o jovem havia morrido, alguns fiéis rezaram por ele e por seus familiares. 

Moradores da região contaram que ouviram mais de dez disparos. Próximo a um bar, foram encontradas cápsulas de um revólver ponto 40, que possivelmente foi utilizado no crime. 

Quem vive no bairro afirma que a região é de intenso movimento do tráfico de drogas. Na manhã desta terça-feira (05), policiais fizeram ronda pelo bairro, que faz divisa com o município de Viana. 

O crime será investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cariacica e, até o momento, nenhum suspeito foi detido.

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Segurança

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de assassinar ex-governador Gerson Camata

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A magistrada responsável pelo julgamento do pedido alegou que não há fatos novos que possam justificar a liberdade do réu

A juíza substituta Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da 1ª Vara Criminal de Vitória negou o pedido de manutenção da prisão preventiva para Marcos Venicio Moreira Andrade, acusado de ser o assassino do ex-governador Gerson Camata, crime ocorrido em dezembro de 2018. Para a magistrada, não houve fatos novos no desenrolar do processo que pudessem justificar a concessão da liberdade do réu. 

A morte do ex-governador Gerson Camata completou 2 anos no fim de dezembro do ano passado. Camata foi assassinado em 2018, aos 77 anos, pelo ex-assessor Marcos Venicio, no bairro Praia do Canto, em Vitória. O julgamento do acusado está previsto para ser realizado em 2021, mas ainda sem data agendada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Marcos Venicio permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Viana.

Ex-governador Gerson Camata.

Em julho de 2019, a Justiça decidiu que Marcos Venicio Moreira Andrade, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, seja submetido a júri popular.

Os advogados Ludgero Liberato e Renan Sales, que representam a família Camata como assistentes de acusação, comentaram a decisão e ressaltaram que aguardam  a designação do julgamento de Marcos Venicio. 

“O Poder Judiciário, mais uma vez, acertou ao indeferir a soltura do acusado. A gravidade concreta do crime, por si só, justifica a manutenção de sua prisão cautelar. O acusado, aliás, réu confesso, demonstrou total desprezo com a vida humana, eis que, sem qualquer justificativa, de forma covarde, tirou a vida do próximo, em via pública e em plena luz do dia. Esse tipo de indivíduo coloca em risco a garantia da ordem pública, por óbvio. Aguardamos, com ansiedade, a designação do julgamento para data mais próxima possível, ocasião em que certamente o acusado será condenado pelo homicídio em apreço.” 

A defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não se manifestou. 

Outros pedidos negados

Essa não é a primeira vez que a Justiça do Estado nega pedido de liberdade para o réu. Em maio do ano passado, o juiz Marcos Pereira Sanches, da 1ª Vara Criminal de Vitória, negou o pedido de prisão domiciliar a Marcos Venicio Moreira Andrade. Na época, a defesa do acusado alegou casos confirmados do novo coronavírus em unidades prisionais, o que colocaria, segundo a defesa, o réu em risco, já que ele tem mais de 60 anos e é portador de diabetes e hipertensão, sendo enquadrado no grupo de risco da covid-19. 

Na decisão, o magistrado alegou que a existência de casos confirmados do novo coronavírus nos presídios capixabas não é prerrogativa para deferir o pedido, pois, segundo o juiz, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) adotou medidas para conter a disseminação do vírus nas unidades.

“(…) Casos de contaminação em internos no sistema prisional do Espírito Santo não alteram o cenário, porquanto, ao que consta, foram adotadas medidas de isolamento, de modo que, no presente momento, não representam perigo concreto para a saúde do postulante”, afirmou o juiz na decisão. 

Já em abril do ano passado, foi a vez do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar o Habeas Corpus pleiteado pela defesa de Marcos Venicio Moreira Andrade. A defesa do acusado pedia a liberdade do réu e ainda solicitava a prisão domiciliar, em virtude do risco causado pela pandemia do novo coronavírus. Na época, ao apreciar ambos os pedidos, o ministro Sebastião Reis Júnior não apenas negou as solicitações da defesa.

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