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Política e Governo

Espírito Santo se une à Aliança para Ação Climática

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Nesta quinta-feira (28), durante o evento de lançamento da Aliança para Ação Climática, a ACA Brasil, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou a Carta Compromisso, se comprometendo com a organização, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial.

Esta coalizão subnacional, coordenada com a World Wide Fund for Nature (WWF Brasil), o International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI América do Sul), o Instituto Clima e Sociedade, o CDP Latin America e o Centro Brasil no Clima, tem como objetivo cumprir os compromissos pactuados no Acordo de Paris, de 2015. Entre estes compromissos está o de limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, também na mobilização de esforços para reduzir pela metade as emissões de CO² até 2030, além de atingir a neutralidade em carbono até 2050.

O evento virtual contou ainda com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, além de diretores das entidades nacionais e internacionais que compõem o Conselho Diretor da ACA, de empresários e de representantes de organizações da sociedade civil, que explanaram suas perspectivas sobre os desafios atuais para o clima.

Pelo texto declaratório assinado pelo governador, a meta da Aliança é tornar o Brasil uma liderança mundial na criação de modelos de vida sustentáveis que promovam a eficiência energética, com amplo uso de energias renováveis, manejo adequado dos resíduos sólidos, incentivo ao aumento das áreas verdes urbanas e ao uso de modais de transporte de baixa emissão, estimulando a produção e o consumo sustentáveis.

“Temos muito o que apresentar e fazer neste tema, que necessita de uma articulação muito forte. Essa ação deveria ser liderada pelos governos centrais, enquanto protagonistas. A Aliança surge pela negação de líderes importantes no mundo, como foi a realidade nos Estados Unidos com o ex-presidente Trump. Esse negacionismo fez com que muitos estados agissem com políticas específicas. Aqui no Brasil não é diferente. O saudoso Alfredo Sirkis começou a puxar reuniões com os governadores, justamente porque o governo central é negacionista”, lembrou Casagrande.

O governador aproveitou a ocasião para citar algumas iniciativas do Governo do Espírito Santo, como a criação do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas. “Vamos criar ainda o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. Temos muitos investimentos em saneamento, que é muito importante, assim como temos um programa de preservação de água. Realizamos ainda o monitoramento de bacias e de cheias para que possamos tentar reduzir os impactos na época de chuvas. Estamos construindo um centro moderno de acompanhamento de desastres naturais que ficará no coração do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil”, comentou.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, o engajamento dos governos nesta aliança nacional, numa agenda verde de compromissos estratégicos, é fundamental para o enfrentamento dos impactos às mudanças climáticas.

“É preciso rever as nossas práticas para a saúde do nosso planeta. O Espírito Santo já conta com programas e projetos importantes nesta direção, como o Reflorestar; o Programa Estadual de Carbono, que está em fase de estudo para implementação; o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, instituído nesta gestão; além de outros projetos estruturantes como a construção do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Precisamos fazer ainda mais. Com o surgimento da Aliança, iremos alavancar estas e outras ações pró-clima, como a descarbonização e a diminuição das emissões, nas políticas de proteção dos recursos hídricos, na restauração da cobertura florestal e na construção de um futuro sustentável”, ressaltou Machado.

Na avaliação da secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Cristina Engel, o Espírito Santo vem conquistando o papel de protagonista no País quando os assuntos estão relacionados às mudanças climáticas. Ela ressaltou o uso de tecnologias e inovações para redução dos impactos das mudanças climáticas, como, por exemplo, o incentivo à mobilidade elétrica.

“Assim, a gente reduz a queima de combustível fóssil, que é um dos principais agentes emissores de gás de efeito estufa. Também existe o incentivo à produção de energias renováveis, como, por exemplo, os fotovoltaicos que hoje, inclusive, são obrigatórios nas obras de novos prédios públicos do Estado. Então, são ações correlacionadas ao tema que criam essa política voltada para os objetivos da COP21, que é um acordo internacional, e as metas colocadas pelo Brasil para redução de emissões e medidas de mitigação”, complementou Cristina Engel.

A secretária destacou ainda a importância para o Espírito Santo em integrar a Aliança pela Ação Climática. “Essa aliança é importante porque a partir do momento que se tem os governantes associados em busca de atingimento de uma meta comum facilita o intercâmbio de informações e também facilita a criação de políticas específicas para a área. Então, sem dúvida nenhuma, a integração com a ACA pode trazer benefícios tanto em termos de conhecimento quanto para a possibilidade de mais ações de cooperação”, disse.

ACA no mundo

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A ACA foi criada nos EUA, em um contexto reativo à política negacionista e aos retrocessos ambientais durante a gestão do ex-presidente americano Donald Trump, principalmente com o rompimento do país ao Acordo de Paris. Hoje, já são seis países com suas respectivas Alianças:  Japão, Argentina, Vietnã, México, África do Sul, além dos EUA.

No Brasil, os governos municipais, imprensa, universidades, sociedade civil, empresas, investidores, instituições religiosas, instituições de saúde e outras organizações não estatais também serão incorporadas a ACA Brasil.

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Centenário da Academia Espírito-santense de Letras é comemorado no Palácio Anchieta

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A Academia Espírito-santense de Letras (AEL) comemorou seus cem anos de existência em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, na noite dessa segunda-feira (20). O evento teve a participação do governador Renato Casagrande e da primeira-dama Maria Virgínia. A programação contou com a apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), a entrega da Comenda Kosciuzko Barbosa Leão para doze acadêmicos, em reconhecimento aos seus méritos, além do lançamento de um selo comemorativo em alusão ao centenário da AEL.

Para o governador Casagrande, foi uma alegria receber os acadêmicos e todos os homenageados. “O selo ficou lindo, sendo uma justa homenagem à Academia. Não é sempre que se comemora 100 anos. Naquela época, existia uma efervescência, o mundo respirava arte e cultura e o Brasil começava a conhecer esse movimento. Cem anos depois, a gente debate os mesmos problemas de antes, com a ocorrência de governos totalitários. Agora, mais uma vez, o remédio está na educação. E novamente a cultura é um instrumento para fortalecer nossa democracia”, declarou.

A presidente da Academia Espírito-santense de Letras, Ester Abreu, afirmou que a entidade procura recuperar a memória, ou mesmo, aspectos dela, daqueles que formaram ou passaram pela Academia, com simplicidade memorística, buscando evidenciar o seu passado e o que de melhor tem a nos ensinar. “Com a literatura, o pensamento alcança a beleza. E por meio da palavra, a literatura atua desempenhando seu papel”, afirmou.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, parabenizou a Academia pelo seu centenário, destacando o importante trabalho de décadas, na qual assistiu o País, a cultura e a literatura se transformarem. “Como é importante ter uma entidade centenária tão atuante e relevante nos dias de hoje. Essa celebração acontece na pandemia, em um momento que nos trouxe muitos e novos desafios. Recentemente o G20, em reuniões de ministros da cultura, publicou um documento sobre o papel central das políticas públicas de cultura no enfrentamento às desigualdades, na sustentabilidade e saúde mental da população e na educação. Aí entra o livro, a leitura e o trabalho de excelência que a Academia faz”, lembrou.

Na avaliação de Fabricio Noronha, a cultura e as atividades criativas são vetores de acolhimento, pertencimento e de fortalecimento dos nossos vínculos. Ele fez ainda um convite para que a Academia esteja junto com a Secult no lançamento da Midiateca Capixaba. “Em breve, lançaremos uma plataforma digital de acervo e de formação para pesquisadores e professores com acesso do público à diversidade cultural capixaba. Queremos que a história dos 100 anos da Academia Espírito-santense de Letras seja contada na nossa plataforma com fotos, documentos e entrevistas. Vida longa à Academia”, exclamou.

Comenda Kosciuzko Barbosa Leão

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Na ocasião, doze acadêmicos da Academia Espírito-santense de Letras receberam a Comenda Kosciuzko Barbosa Leão como forma de reconhecimento de seus méritos. A premiação foi criada em honra ao acadêmico-benfeitor em reconhecimento pela generosa doação de seu imóvel, que se tornou a sede da Academia. Kosciuzko Barbosa Leão foi professor, poeta e ensaísta. Ele foi o primeiro ocupante da Cadeira 36, patrono José Joaquim Pessanha Povoa.

 
A comenda se tornou a maior honraria desta confraria. Foram homenageados: Maria Bernadette Lyra; Adilson Vilaça de Freitas; Marcos Tavares; Fernando Antônio de Moraes Achiamé; José Carlos Mattedi; Pedro J. Nunes; José Roberto Santos Neves; João Gualberto Moreira Vasconcellos; Ítalo Campos; Magda Regina Lugon Arantes; Jorge Elias; e Rômulo Salles de Sá.

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Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

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O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo Soberano, a Nota A do Espírito Santo nas contas públicas, entre outros pontos.  

O secretário esteve acompanhado do subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires; do subsecretário de Estado da Receita, Benicio Costa; além de auditores da Receita e consultores do Tesouro Estadual. 

“A prestação de contas é muito importante, porque é a nossa oportunidade de apresentar o trabalho da Secretaria da Fazenda aos deputados estaduais. É muito importante que eles conheçam o zelo com o qual trabalham auditores fiscais e consultores do Tesouro, pelo bem das finanças estaduais”, disse Marcelo Altoé. 

Mesmo com as receitas e as despesas apresentando números satisfatórios, o secretário de Estado da Fazenda destacou que ainda é preciso trabalhar com cautela, uma vez que a inflação, os efeitos da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19) e as alterações propostas na Reforma Tributária podem impactar negativamente os cofres públicos. 

“Até sobre a Reforma Tributária, encaminhamos uma nota aos senadores capixabas mostrando como o texto aprovado na Câmara dos Deputados é negativo para o Espírito Santo. Se o texto for aprovado da forma que está, o Estado pode deixar de arrecadar mais de R$ 400 milhões até 2024″, lembrou Altoé. 

Os deputados parabenizaram os esforços da Sefaz para manter a organização das contas estaduais, sobretudo num momento em que grande parte dos estados sofre com a redução de receitas e dificuldades financeiras. O secretário Marcelo Altoé também agradeceu a participação de todos e se colocou à disposição para esclarecimentos sobre a situação fiscal do Espírito Santo. 

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