Política e Governo

Espírito Santo terá R$ 480 milhões em dívidas com a União suspensas

Publicado

12/05/2020 - 16:34

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O Auxílio Financeiro Emergencial anunciado pelo Governo Federal vai destinar quase R$ 1,5 bilhão para o Espírito Santo. E, além do aporte financeiro, a ajuda inclui ainda a suspensão de R$ 480 milhões em dívidas do estado capixaba com a União.

Contudo, dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) indicam que o Estado espera encerrar o ano de 2020 com uma arrecadação de R$ 3,4 bilhões a menos do que o previsto para o período.

Assim, a Bancada Capixaba na Câmara dos Deputados continua trabalhando muito para socorrer o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, para que não falte assistência para a população.

Aporte financeiro

O Projeto de Lei que prevê ajuda financeira a estados e municípios de todo o Brasil para o enfrentamento da pandemia do coronavírus já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Do total de R$ 125 bilhões do Auxílio Financeiro Emergencial, o Espírito Santo receberá R$ 937 milhões, sendo R$ 225 milhões para investimentos na área da Saúde e R$ 712 milhões para uso no combate ao coronavírus.

Já os municípios capixabas terão repasse de R$ 539,7 milhões, sendo que R$ 57,3 milhões serão para a área da saúde e R$ 482,4 milhões para uso livre.

Suspensão de dívidas

Além do repasse de recursos para estados e municípios, o Auxílio Financeiro Emergencial do Governo Federal inclui também a suspensão de dívidas dos estados com a União.

A proposta também prevê a suspensão de pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União e com bancos públicos, o que deve gerar uma economia de R$ 49 bilhões.

A renegociação de dívidas com bancos privados e organismos internacionais também fica autorizada. A expectativa é de uma economia de cerca de R$ 10,6 bilhões.

O texto do Auxílio Financeiro Emergencial Federativo determina ainda a suspensão temporária de exigências que condicionam o recebimento de transferências ou que impedem a celebração de contratos com a União.

Outra medida é a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para facilitar o trâmite administrativo necessário para o enfrentamento da calamidade pública. Dessa forma, os gestores ficam impedidos de criar despesas obrigatórias, como reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021. Com isso, o projeto estima uma economia entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões.

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Política e Governo

Governador do ES decreta luto por morte de Sebastião Salgado: “Gênio da fotografia”

Publicado

23/05/2025 - 15:03

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Da Redação

O fotógrafo mineiro, que viveu anos no Espírito Santo, morreu aos 81 anos em Paris, na França, nesta sexta-feira (23)

Após a morte do fotógrafo Sebastião Salgado, aos 81 anos, nesta sexta-feira (23), o governador Renato Casagrande (PSB) decretou luto oficial de três dias no Espírito Santo.

Casagrande se pronunciou pelas redes sociais prestando homenagem ao fotojornalista: “Um gênio da fotografia e da luta socioambiental”.

O fotógrafo mineiro Sebastião Salgado morreu em Paris, na França. O Instituto Terra, fundado por ele, confirmou a morte nas redes sociais, por meio de uma nota de pesar. Ainda não se sabe a causa da morte do fotógrafo.

Salgado deixa a esposa, os filhos Juliano e Rodrigo, e os netos Flávio e Nara. O instituto finaliza com uma frase: “Nosso eterno Tião, presente! Hoje e sempre”.

Confira a homenagem de Casagrande:

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Política e Governo

Prefeito Arnaldinho e governador anunciam binário na Rodovia do Sol e outras obras

Publicado

23/05/2025 - 11:28

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Da Redação

Antes do início do desfile cívico-militar, na manhã desta sexta-feira, o prefeito Arnaldinho Borgo e o governador Renato Casagrande anunciaram um amplo pacote de investimentos em infraestrutura urbana na cidade, que somam mais de R$ 95 milhões. O desfile de 23 de Maio acontece no Centro e marca o aniversário de 490 de Vila Velha e a Colonização do Sole Espírito-Santense.

O destaque do pacote de obras ficou por conta do binário da Rodovia do Sol, uma intervenção estratégica orçada em R$ 33,7 milhões que promete reorganizar o fluxo de veículos entre a orla de Itaparica e a região da Barra do Jucu.

O projeto prevê a retirada do canteiro central da Rodovia do Sol, que passará a operar com pista exclusiva no sentido Centro da cidade, enquanto a Avenida Saturnino Rangel Mauro será requalificada para funcionar no sentido oposto, rumo à Barra do Jucu. A proposta também contempla a ampliação do trecho entre a Brasil Center e o Boulevard Shopping.

Ao todo, serão 9,6 km de intervenções com prazo de execução de 12 meses, voltadas à mobilidade urbana e à expansão da infraestrutura viária diante da crescente verticalização da orla.

“O objetivo é dar fluidez e melhorar a mobilidade da região. Vamos retirar o canteiro central, recapear e qualificar toda a via, e também fazer a requalificação da Saturnino Rangel Mauro, que sairá lá no Boulevard Shopping. Além disso, temos um pacote robusto com ciclovias e calçadões que vão integrar Vila Velha a Guarapari, Vitória e Serra. Só em ciclovias, são mais de 50 km em andamento”, destacou o prefeito Arnaldinho Borgo.

O governador Renato Casagrande falou sobre a importância do pacote se obras anunciados nesta sexta-feira.

“Hoje comemoramos 490 anos de Vila Velha e do Espírito Santo e, em quase 500 anos, estamos vivendo o período de maior investimento da história desse Estado e dessa cidade. Desde 2019 já investimos mais de R$ 2 bilhões em obras em Vila Velha. Somente hoje anunciamos quase R$ 100 milhões em obras de infraestrutura, esporte, lazer, mobilidade e saneamento básico. E vamos seguir investindo em Vila Velha, pois é nossa cidade histórica, símbolo do Espírito Santo.

Outras obras

Além da reconfiguração viária, foram anunciadas obras de requalificação de áreas públicas de lazer nos bairros Cocal, Boa Vista, Jabaeté, Novo México e Glória, que somam R$ 21,3 milhões e incluem quadras esportivas, academias populares, pistas de caminhada, playgrounds, espaços culturais e paisagismo.

Também foi confirmada a participação da Cesan no pacote de investimentos, com mais de R$ 40 milhões destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Entre as obras estão o aprimoramento da rede de esgoto em Itapuã, no valor de R$ 10,3 milhões, e a conclusão do sistema em Ponta da Fruta e adjacências, com aporte de R$ 29,7 milhões.

Assinatura de Convênios e Ordens de Serviço

– Implantação do binário
Valor: R$ 33.700.000,00

– Reforma da Praça do Meio da Glória
Valor: R$ 1.325.687,57

– Reforma da Praça de Novo México
Valor: R$ 2.144.762,49

– Construção da Praça de Jabaeté
Valor: R$ 3.198.506,81

– Reforma da Praça de Boa Vista
Valor: R$ 4.760.751,03

– Reforma do Parque de Cocal
Valor: R$ 9.938.218,20

– Obras de aprimoramento do sistema de Esgotamento Sanitário de Itapuã
Valor: R$ 10.300.000,00

– Conclusão das obras de Esgotamento Sanitário de Ponta da Fruta e adjacências
Valor: R$ 29.700.000,00

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