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Política e Governo

Estado anuncia que Atividades Não Presenciais passam a valer como carga horária letiva a partir de julho

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As Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), oferecidas por meio do programa EscoLAR, passarão a contar como carga horária letiva a partir do dia 1º de julho. Integram o Programa as videoaulas exibidas pela TV aberta, o Aplicativo EscoLAR e o fornecimento das atividades impressas. A medida contempla os alunos das escolas públicas estaduais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, em entrevista coletiva.

As diretrizes curriculares, com todo o detalhamento de como funcionará, serão publicadas na próxima semana, de acordo com o secretário. Vitor de Angelo informou que essa foi, inclusive, uma demanda da Rede. “Os professores têm trabalhado muito e com afinco. A maturidade do Programa, acumulada ao longo dos três meses, nos permite dar mais esse passo. Hoje já temos a condição de monitorar detalhadamente a implementação das atividades e acompanhar as escolas na execução das ações”, disse.

O governador Renato Casagrande afirmou que esse é um passo importante no que cabe às escolas da Rede Estadual. “Desde o primeiro momento da pandemia [do novo Coronavírus] tomamos diversas medidas em busca de estabelecer um plano de convivência também na área da educação. Já temos três meses de alunos e professores longe das escolas, porém, criamos mecanismos para manter o vínculo entre eles por meio das atividades pedagógicas não presenciais”, pontuou.

Em relação ao retorno das aulas presenciais, Casagrande disse que não há condições neste momento e que a volta de alunos e professores dependerá da redução da taxa de transmissão da doença no Espírito Santo. “Vamos continuar discutindo no mês de julho os protocolos de saúde, o calendário escolar e vamos tomar decisões em conjunto. Quando tivermos as condições para retomar as aulas presenciais, será através de um protocolo de saúde que será amplamente debatido para que possamos retornar com segurança”, completou.

O secretário da Educação explicou que o currículo no Espírito Santo foi ajustado em um trabalho conjunto da Sedu com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e será trazido nas diretrizes operacionais de forma detalhada. Também foi abordado que o detalhamento acerca do calendário letivo e dos protocolos de retomada das aulas presenciais ainda está sendo elaborado.

“Estamos conversando com Undime, Sindicatos, entre outras instituições, por meio de um grupo de trabalho, para que possamos criar um protocolo único e um calendário pactuado entre Estado e Municípios. Presencialmente, as aulas serão retomadas após uma validação das autoridades de saúde. Há um protocolo de sanitização que está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde e isso será compartilhado e discutido”, enfatizou Vitor de Angelo.

As atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) consistem em atividades escolares vinculadas ao desenvolvimento de conteúdos previstos nos documentos curriculares propostos pela Sedu e que sejam previamente planejadas e elaboradas pelo professor, acompanhadas e coordenadas pela equipe pedagógica da escola, com o intuito de serem ofertadas aos estudantes fora do ambiente escolar. As APNPs integram o Programa EscoLAR, instituído pela Secretaria da Educação (Sedu) em 01 de maio, através da Portaria nº 048-R.

O secretário da Educação esclareceu, por fim, que a frequência dos alunos passará a ser monitorada a partir do momento que as atividades sejam consideradas como carga horária. Contudo, no atual momento de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público e outros órgãos poderão entender que esta falta pode não ser computada para fins de reprovação. “É uma questão que precisa ser debatida amplamente. Neste momento, vale destacar que o monitoramento da frequência será realizado. O que será feito com isso é que será analisado”, garantiu.

Avaliações diagnósticas e formações

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Ainda durante a coletiva, o secretário informou que a partir de julho todos os cerca de 230 mil alunos da rede estadual passarão por uma avaliação diagnóstica, que terá o objetivo de avaliar os conhecimentos, aprendizagens e as habilidades desenvolvidas antes e durante a pandemia. A avaliação será on-line, em calendário a ser elaborado, e desenvolvido em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

Para os alunos que não tiverem acesso à internet, a medição será feita na escola, após retorno presencial. A avaliação diagnóstica pode ser feita também pelos Municípios, por meio de adesão dos interessados, disponibilizando as provas, matriz e conteúdo. A conclusão dependerá do retorno às aulas presenciais.

Um calendário de formação aos professores também está sendo elaborado, por meio de parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e institutos. “Vamos trabalhar com duas metodologias estruturantes: ensino por investigação e pedagogia por projeto. As formações que vamos oferecer aos professores estão relacionados a esse formato que estamos pensando. São formações variadas, em parceria com a Ufes, Ifes e outras instituições, cujos municípios também poderão aderir”, completou Vitor de Angelo.

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R$ 445 mil direcionados por Majeski para reforçar trabalhos em hospitais

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Dos R$ 445 mil direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio de emendas parlamentares, para reforçar os trabalhos em 11 instituições com atuação na saúde pública do Espírito Santo em 2021, R$ 330 mil estão com os termos de fomento assinados entre o Governo do Estado e a instituição beneficiada com o repasse do recurso.

São R$ 180 mil para o Hospital Concórdia (Santa Maria de Jetibá), R$ 30 mil para o Hospital Rio Doce (Linhares), R$ 30 mil para a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Vitória), R$ 30 mil para o Hospital Santa Casa (Vitória), R$ 25 mil para o Hospital Santa Casa (Cachoeiro de Itapemirim), R$ 25 mil para o Hospital Infantil (Cachoeiro de Itapemirim) e R$ 10 mil para Fundação Clínica Carmem Lúcia (Vila Velha).

“Mesclamos o direcionamento dos recursos com as emendas para contemplar instituições que oferecem serviços relevantes à sociedade. Sempre é importante lembrar que o dinheiro é público, do próprio cidadão. Além dos hospitais, também estão em nossa prioridade escolas, Apaes e Pestalozzis, por exemplo. Indicamos o repasse e rotineiramente vamos às instituições para verificar as estruturas e conferir o atendimento que é ofertado às pessoas”, destaca Majeski.

Para efetivar na totalidade os recursos direcionados pelo deputado Majeski às instituições que oferecem serviços em saúde, falta o Governo do Estado assinar os termos de fomento para o repasse de R$ 115 mil aos hospitais Padre Máximo (Venda Nova do Imigrante), Madre Regina Protmann (Santa Teresa), Nossa Senhora da Penha (Santa Leopoldina) e São Brás (Itarana).

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Secult debate participação na 4ª Conferência Nacional de Cultura

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A Secretaria da Cultura (Secult) já está participando das articulações para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com previsão para ser realizada em dezembro de 2022. As etapas municipais e estaduais devem ocorrer entre fevereiro e junho do próximo ano, e as discussões vão girar em torno de atualizações do plano nacional de cultura e os rumos do setor no pós-pandemia.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu-se com a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina de Castro, em Curitiba, para tratar da participação dos dois fóruns na organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Ana Castro é presidente da Fundação Cultural de Curitiba, no Paraná, que tem status de secretaria.

Durante a reunião, os presidentes conversaram com o secretário nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim, visando a acertar detalhes da composição da 1ª Câmara Temática para a Conferência Nacional, da qual Fabricio Noronha será titular e Ana Castro suplente.

Ambos participam na condição de representantes do poder público e seus nomes serão ratificados na próxima reunião plenária do Conselho Nacional de Políticas Culturais, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (1º).

A Conferência Nacional de Cultura reunirá, como nos anos anteriores, agentes culturais de todo o Brasil para debates das políticas culturais. Nas três edições anteriores, a conferência chegou a ter representantes de 26 estados.

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