conecte-se conosco


Política e Governo

Estado anuncia repasse de quase R$ 12 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), o repasse de quase R$ 12 milhões para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas da Rede Pública Estadual. Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e vão beneficiar 24 contratos e 18 cooperativas. A solenidade virtual teve a participação da vice-governadora Jaqueline Moraes, de secretários de Estado, parlamentares, representantes de entidades do setor.

“Uma crise sempre atinge quem mais necessita, fazendo aumentar a desigualdade, que é o maior problema em nosso País. Criar programas como este é fundamental para que possamos gerar oportunidades nesse momento difícil. Tenho conversado com nossa equipe de Governo para que prioridade continue sendo a agricultura familiar. Lançamos o programa AlimentarES, o Banestes passou a financiar a agricultura familiar e também aportamos R$ 1,5 milhão no Funsaf [Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar]”, destacou o governador Casagrande.

Serão adquiridos gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, peixe, polpa e produtos estocáveis, como feijão, leite em pós, farinha, dentre outros produtos, da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Os recursos serão destinados para a Rede Estadual, tendo como apoio 11 municípios: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Linhares, Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, lembrou que a ação do Governo do Estado impacta positivamente e economicamente a vidas das pessoas. “Isso mostra a grande atenção dada pelo governador à agricultura familiar. Para que esses gêneros alimentícios de qualidade cheguem aos nossos alunos. No início da pandemia, quando as escolas passaram a ficar fechadas, tivemos que nos adequar para a distribuição dos alimentos para os estudantes. Hoje, temos essa segurança com a solução encontrada junto à agricultura familiar que, com certeza, ajudarão a economia girar”, disse.

De acordo com o subsecretário de Estado de Suporte à Educação, Aurelio Meneguelli, a expectativa é de que R$ 4 milhões destes contratos sejam executados no mês de agosto. “Em conjunto com as equipes do Incaper [Instituto Capixaba de Pesquisa e Assistência Técnica], temos tido um esforço de muitas mãos. Estamos bem organizados, garantindo a expectativa de venda destes agricultores”, disse.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, também sublinhou os investimentos no setor. “A compra desses alimentos providos das cooperativas da agricultura familiar, principalmente em meio à pandemia, só mostra o compromisso do Governo do Estado com os agricultores, além de promover hábitos de alimentação saudável para os alunos da Rede Estadual. São muitos investimentos, como o edital do Funsaf no valor de R$ 3 milhões para qualificar a estrutura produtiva das associações e cooperativas de agricultores familiares do Espírito Santo”, reforçou.

Para o diretor-presidente do Incaper, Antônio Machado, essas são ações que valorizam o homem e a mulher do campo. “O apoio do Governo é fundamental para a movimentação desse setor tão importante para a sociedade capixaba. O Incaper está presente realizando a assistência técnica aos produtores para sempre garantir a entrega de um bom alimento, agora também para os alunos da rede estadual de ensino”, afirmou.

Serão contempladas nessa ação: Cooperativa Agroindustrial de Garrafão (COOPERFRUIT); Cooperativa dos Agricultores Familiares Sul Litorânea do Estado do Espírito Santo (CAF SUL); Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo (CAF SERRANA);  Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica (CAFC-ES); Cooperativa de Valorização Incentivo E Desenvolvimento Agropecuário Sustentável (COOPERVIDAS); Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio (CAFAC); Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim (CAF CACHOEIRO);  Associação de Produtores Rurais de Roda D’água e Região (APRODER);  Cooperativa de Laticínios Selita; Cooperativa Agropecuária de São Roque Do Canaã (COOAPE); Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Bananal – (CAF RIO BANANAL); Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Florestan Fernandes (ARCAFF); Cooperativa de Agricultores Familiares de São Mateus (CAF SM);  Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins (COOPRAM); Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves (CLAC); Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina (CAF COLATINA);  Associação de Produtores Rurais de Boa Vista (APROVISTA); e Associação dos Aquicultores de Cariacica (ACICA).

Leia mais:  Governo Central registra déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019
publicidade

Política e Governo

Sefaz apresenta resultado das metas fiscais aos deputados estaduais

Publicado

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participou da prestação de contas aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Finanças, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (20), Altoé apresentou a situação fiscal do Estado, receitas, despesas, nível de endividamento, composição do Fundo Soberano, a Nota A do Espírito Santo nas contas públicas, entre outros pontos.  

O secretário esteve acompanhado do subsecretário de Estado do Tesouro Estadual, Bruno Pires; do subsecretário de Estado da Receita, Benicio Costa; além de auditores da Receita e consultores do Tesouro Estadual. 

“A prestação de contas é muito importante, porque é a nossa oportunidade de apresentar o trabalho da Secretaria da Fazenda aos deputados estaduais. É muito importante que eles conheçam o zelo com o qual trabalham auditores fiscais e consultores do Tesouro, pelo bem das finanças estaduais”, disse Marcelo Altoé. 

Mesmo com as receitas e as despesas apresentando números satisfatórios, o secretário de Estado da Fazenda destacou que ainda é preciso trabalhar com cautela, uma vez que a inflação, os efeitos da pandemia de novo Coronavírus (Covid-19) e as alterações propostas na Reforma Tributária podem impactar negativamente os cofres públicos. 

“Até sobre a Reforma Tributária, encaminhamos uma nota aos senadores capixabas mostrando como o texto aprovado na Câmara dos Deputados é negativo para o Espírito Santo. Se o texto for aprovado da forma que está, o Estado pode deixar de arrecadar mais de R$ 400 milhões até 2024″, lembrou Altoé. 

Os deputados parabenizaram os esforços da Sefaz para manter a organização das contas estaduais, sobretudo num momento em que grande parte dos estados sofre com a redução de receitas e dificuldades financeiras. O secretário Marcelo Altoé também agradeceu a participação de todos e se colocou à disposição para esclarecimentos sobre a situação fiscal do Espírito Santo. 

Leia mais:  Editorial - Um governo responsável
Continue lendo

Política e Governo

Casagrande se junta a governadores para responder Bolsonaro sobre ICMS

Publicado

Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis

O governador Renato Casagrande (PSB) se juntou a dezenove chefes de executivos estaduais para divulgar uma carta nesta segunda-feira (20) negando ter aumentando o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) de combustíveis. 

A carta diz que o problema é nacional, e cobra “verdade” do governo federal para solucionar o problema.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam no documento. 

Também assinaram a carta governadores como Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

No Espírito Santo, alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 27% sobre o preço cobrado nos postos. 

Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis. “Cresceu a arrecadação de ICMS em cima de uma ganância”, disse em julho deste ano. 

Especialistas dizem que o dólar tem grande influência nesse comportamento, já que desde 2016 a política de preços da Petrobrás está atrelada a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. 

Os derivados de petróleo sobem sempre que o câmbio sofre desvalorização (ou seja, o real fica mais barato) e o preço do barril aumenta. 

Leia mais:  Câmara dos Deputados aprova suspensão temporária de dívidas de estudantes com o Fies
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana