Política e Governo

Estado é Nota A+: nota máxima em capacidade de pagamento e na qualidade da informação contábil

Publicado

06/11/2024 - 09:15

por

O Espírito Santo é Nota A pelo 13º ano consecutivo na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Com isso, o Estado obteve Nota A+, nova qualificação atribuída pela STN aos entes federativos que, além de alcançarem a Nota A nos três indicadores da capacidade de pagamento – endividamento, poupança corrente e liquidez relativa – obtiveram nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

“A Nota A é para quem faz uma boa gestão e o Espírito Santo sempre teve a nota máxima desde meu primeiro mandato em 2012. Hoje recebemos a informação que terminamos o ano passado com a Nota A mais uma vez. Isso é garantia de investimento e de ter um Estado organizado. Agora com a novidade em termos a Nota A+. Isso nos permite enfrentar melhor os desafios e levar cada vez mais qualidade de vida ao povo capixaba”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, observa que a Nota A+ é um reconhecimento ao equilíbrio fiscal da gestão estadual e um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos, além de atestar que o Espírito Santo conta com sistemas e políticas eficientes de registro, monitoramento e divulgação de dados contábeis e fiscais.

“O Espírito Santo é, hoje, referência em gestão fiscal, por ser um Estado organizado e com uma gestão fiscal eficiente. A Nota A na Capag comprova que o Governo do Estado conta com recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos, atestando a excelente saúde financeira do Estado. E a Nota A na qualidade da informação contábil mostra que os dados são tratados com transparência e integridade”, ressaltou Benicio Costa.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destaca que a solidez nas contas públicas resulta em níveis históricos de investimentos realizados pelo Estado. “Só em 2023, foram 20% da receita estadual em investimentos, o maior percentual entre os estados brasileiros, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional”, pontuou.

“A estabilidade financeira, somada a um modelo de gestão orientado para resultados, com planejamento e metas claras, permite ao governo do Estado investir em políticas públicas que se refletem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos capixabas. Um excelente exemplo disso é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que posicionou o Espírito Santo como referência nacional, reduzindo drasticamente os índices de violência letal e chegando a registrar, em 2023, a menor taxa de homicídios dolosos de toda a sua série história do Estado”, completou Duboc.

A nota foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta terça-feira (05). A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2023.

“O Estado obteve nota A nos três indicadores utilizados para verificar a capacidade de pagamento dos entes federativos: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta”, explicou o subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.

Para a elaboração do ranking da qualidade da informação contábil, a STN analisou 161 itens, verificando a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados pelo Estado no Siconfi.

“A Nota A+ é um estímulo para a equipe do Tesouro Estadual continuar exercendo seu trabalho com excelência, visando estabelecer e assegurar meios para que as contas do Estado, que envolvem mais de 100 unidades gestoras, no âmbito do todos os Poderes, estejam sempre em conformidade com as normas”, acrescentou Daniel Corrêa.

Para o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, a importância do resultado para a promoção de um ambiente de negócios atrativo no Estado. “A Nota A é importante porque ela atesta a responsabilidade do Governo do Estado com as contas públicas, gerando confiança, atraindo empreendimentos e gerando empregos e renda”, lembrou.

Indicadores

No indicador de controle do Endividamento Público, o Espírito Santo atingiu 33,75%, frente a um limite máximo de 60%; já o indicador da Poupança Corrente gerada pelo Tesouro Estadual foi de 81,72%, frente ao limite máximo de 85%; e o indicador de controle de Liquidez Relativa, que trata do saldo do financeiro do Tesouro Estadual no final do exercício, foi de 11,49%, diante de um limite mínimo de 5%.

No âmbito do Programa de Ajuste Fiscal, o Estado cumpriu a meta 1, de controle da Dívida Pública, ao atingir 33,81% em relação a sua receita, frente a uma meta pactuada de 37,9%. Em relação à meta 2, de resultado primário, alcançou um valor de – R$ 468 milhões, frente a uma meta de – R$ 1,946 bilhão. Em relação à meta 3, atingiu 46,45% da despesa de pessoal em relação a sua receita, diante de uma meta máxima de 57%.

Em relação à meta de arrecadação própria, atingiu um valor de R$ 20,8 bilhões, frente a uma meta de R$ 20,1 bilhões. A meta 6, de disponibilidade financeira do Tesouro, também foi cumprida, chegando a um valor de R$ 2,57 bilhões.

E, por fim, a meta 5, denominada Gestão Pública, que previa avanços contábeis e fiscais para o Estado, bem como a transparência e controle fiscal dos dados e informações relativos ao PAF pela Sefaz, também foi cumprida.

Comente abaixodestaque3

Política e Governo

Euclério sanciona lei que aumenta o próprio salário, de vice e secretários

Publicado

12/12/2024 - 17:51

por

Da Redação

Prefeito reeleito de Cariacica passará a receber R$ 27 mil a partir de janeiro de 2025. Saiba quais serão os vencimentos para cada cargo

O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), sancionou na última terça-feira (10) a Lei nº 6.711, que define os novos subsídios para os principais cargos do Executivo municipal durante a legislatura 2025-2028.

Publicada no Diário Oficial, a norma estabelece aumentos para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e ocupantes de cargos assemelhados, com os novos valores entrando em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

Conforme o texto da lei, o subsídio mensal do prefeito será de R$ 27 mil, um acréscimo de R$ 3,9 mil em relação ao salário atual de R$ 23,1 mil.

A vice-prefeita eleita, Shymenne de Castro (MDB), que assume em 2025, passará a receber R$ 23 mil, um aumento de 80% sobre o valor atual de R$ 12.753,51.

Os secretários municipais e ocupantes de cargos de direção também terão os subsídios reajustados para R$ 23 mil.

Os valores são fixados como teto remuneratório e, segundo o artigo 1º da lei, serão pagos em parcela única. A legislação proíbe qualquer acréscimo de gratificações, adicionais ou abonos.

A vice-prefeita, caso exerça função de secretária municipal ou cargo assemelhado, deverá optar por um dos subsídios, sendo vedado o acúmulo de remunerações. As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias vigentes no município.

Em novembro de 2022, Euclério Sampaio já havia sancionado outro aumento para o próprio subsídio, elevando-o de R$ 13.888,22 para R$ 22 mil. Em abril de 2023, um reajuste de 5% concedido aos servidores municipais também alcançou o prefeito, fazendo seu salário subir para os atuais R$ 23,1 mil.

A lei, sancionada e publicada no Diário Oficial, terá vigência durante toda a próxima legislatura, que vai de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Não foram mencionadas propostas de alterações nos subsídios antes desse período.

A aprovação e sanção do reajuste suscitam debates sobre o alinhamento desses aumentos aos limites orçamentários e às necessidades prioritárias do município.

Continue lendo

Política e Governo

LIDE lança unidade no Espírito Santo e prospecta novos negócios para 2025

Publicado

12/12/2024 - 14:48

por

Da Redação

Para 2025, o LIDE ES já possui uma programação consolidada com 12 agendas que vão reunir empresários locais e nacionais, com foco em investimentos e oportunidades para o estado

O LIDE, uma das maiores redes empresariais do mundo, lançou na última terça-feira (10) sua unidade no Espírito Santo com expectativa de atrair novos negócios para a economia capixaba já em 2025. Com 21 filiais globais e mais de 4 mil executivos conectados, o LIDE no Brasil concentra 52% do PIB nacional. A nova unidade, a 26ª no país, já tem uma programação consolidada para o próximo ano, com 12 eventos focados na integração de lideranças por meio de conteúdo de interesse global, troca de experiência e geração de novos negócios.

O lançamento do LIDE foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, liderado pelo empresário Thiago Santos, presidente da nova organização. O ex-governador de São Paulo e co-chairman do LIDE, João Doria, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participaram da cerimônia, que contou com conselheiros da unidade local, empresários e autoridades políticas.

O presidente Thiago Santos afirmou que a presença do grupo no estado permitirá a construção de pontes com outras unidades da federação e atração de novos investimentos. “Quatro empresas já demonstraram interesse em se estabelecer no território capixaba, mostrando o potencial do LIDE para gerar conexões de negócios. Nosso foco é fortalecer as lideranças, gerar oportunidades de negócios e promover os princípios de livre iniciativa, governança corporativa e respeito ambiental. Esse lançamento é mais um marco na construção de um futuro de diálogo e progresso”, frisou Thiago Santos.

Para Doria, a chegada do LIDE ao estado dará protagonismo ao Espírito Santo no cenário nacional. Ele destacou que a administração pública estadual, aberta à livre iniciativa e aliada à atuação do grupo empresarial, vai conferir maior velocidade na captação de novas empresas para a região. “A colaboração entre iniciativa privada e poder público traz benefícios para toda a sociedade”, afirmou Doria.

Já o governador Renato Casagrande ressaltou que o LIDE será um grande impulsionador na divulgação da economia local. “Nosso próximo passo é consolidar o Espírito Santo como uma plataforma logística de comunicação do Brasil com o mundo. Temos investimentos fortes em infraestrutura logística, formação profissional, educação de qualidade e boas projeções para o turismo”, ressaltou Casagrande.

Para 2025, são planejados 12 encontros que reunirão empresários locais e nacionais, além do Conselho Estratégico do LIDE ES, composto por lideranças de vários segmentos. Entre eles, Sidemar Acosta (Sindiex), Paulo Baraona (Findes), Valcemiro Nossa (Fucape Business School), Rodrigo Miranda (VPx Company), Paulo Henrique Correa (Valor Investimentos), Francisco Carvalho (Timenow Engenharia, AEVO Tecnologia da Informação e Quanttar Inovação), Flávia da Veiga (BeHappier), Ana Paula França (Acelera Mulheres) e Flávia Milanez Milaneze (Milanez & Milaneze).

O LIDE

Fundado no Brasil em 2003, o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais tem unidades localizadas em diversos pontos no mundo e promove a integração entre empresas, organizações e entidades privadas, por meio de programas de debates, fóruns de negócios, atividades de conteúdo e iniciativas de apoio ao debate econômico. Presente em cinco continentes e com 36 setores de atuação, abrange áreas como educação, tecnologia, mobilidade, justiça e ESG.

Nacionalmente, o grupo já conecta gigantes como BOSCH, Bradesco, Gerdau, Usiminas e XP Investimentos, consolidando-se como uma plataforma de diálogo e ação para líderes de diversos setores. Entre os membros, também estão jovens líderes com potencial para inovar nas mais relevantes empresas do Brasil e do mundo, representados pelo LIDE Jovem, além de lideranças empresariais femininas, por meio do LIDE Mulher.

Continue lendo