conecte-se conosco


Política e Governo

Estado investe em obras de conservação de vias, construção de ponte e entrega de equipamentos na região sul

Publicado

Com o objetivo de fortalecer a agricultura de base familiar, contribuir para a melhoria da qualidade de vida do homem do campo e o desenvolvimento da região sul, o Governo do Estado anunciou uma série de investimentos, em evento realizado, nesta quinta-feira (5), em Cachoeiro de Itapemirim. Foram assinadas Ordens de Serviço para obras de conserva de estradas rurais do Programa Caminhos do Campo e termos de compromisso de convênios para construção de uma ponte e para serviços de recapeamento de pavimentação asfáltica.

Também foram entregues equipamentos agrícolas. O evento aconteceu no Parque de Exposições Carlos Caiado Barboza e contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Renato Casagrande. Ao todo, os investimentos do Governo do Estado ultrapassam R$ 30 milhões.

Durante a solenidade, o governador Casagrande destacou a importância dos investimentos em infraestrutura para a região sul. “A presença do Governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento no sul, mas não só o econômico. Estamos aqui também para oferecer oportunidades de desenvolvimento na saúde, na educação, em todas as áreas que representam desenvolvimento social. Vamos assinar convênios importantes para a comunidade e para quem deseja visitar a região”, afirmou.

Em relação às entregas, o governador pontuou que as estradas do Caminhos do Campo ficaram abandonadas por quatro anos, mas que agora serão recuperadas. Cerca de 400 quilômetros de vias em quatro microrregiões do Espírito Santo vão receber as obras de conserva. “Tem estrada que nem existe mais. Nós queremos melhorar esses acessos, é uma região turística, então melhorar aquela ponte e aquele asfalto é importante para todos”, reforçou Casagrande.

Convênios

Por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), foram assinados dois termos de compromisso com a Prefeitura de Cachoeiro, totalizando R$ 17.309.173,70. A nova pavimentação vai beneficiar as ruas dos bairros Vila Rica, Alto Monte Cristo, IBC, Ibitiquara, Novo Parque, Waldir Furtado Amorim, Aeroporto, Rui Pinto Bandeira, Santo Antônio e Jardim Itapemirim. Serão mais de 125 metros quadrados de pavimentação no trecho de 14.643,50 metros de extensão, 31.972,52 metros de recuperação de meio-fio e 5857,40 metros quadrados de sinalização horizontal.

Já a nova ponte vai permitir o acesso à Usina São Miguel, no distrito de São Vicente. Com 54 metros de extensão e 10 metros de largura, a obra terá investimento de R$ R$ 3.892.087,73. “Essas obras vão ajudar ainda mais no desenvolvimento de Cachoeiro de Itapemirim, o núcleo urbano mais importante do sul do Espírito Santo. Vias pavimentadas dão segurança e fluidez ao trânsito. E a nova ponte vai substituir a atual que está desgastada, também trazendo segurança a quem passa por lá”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.

Leia mais:  Mazinho dos Anjos filia-se e vai concorrer a deputado estadual pelo PSDB

Melhorias nos Caminhos do Campo e entrega de máquinas

O Programa Caminhos do Campo, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), visa ao desenvolvimento e à melhoria da infraestrutura do meio rural, possibilitando melhor acesso às áreas urbanas e melhor escoamento de produtos agrícolas por meio de pavimentações asfálticas em estradas importantes dos municípios do Estado. Serão realizadas intervenções em 44 trechos de 21 cidades da macrorregião sul do Estado, com um investimento total de R$ 12.291.00,00.

Os municípios beneficiados são: Anchieta, Rio Novo do Sul, Alfredo Chaves, Itapemirim, Iconha, Castelo, Mimoso do Sul, Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Jerônimo Monteiro, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Muqui, Bom Jesus do Norte, Alegre, Iúna, Ibatiba, Irupi, Muniz freire, Guaçuí, Ibitirama e Dores do Rio Preto.


Foram entregues ainda um caminhão carroceria de madeira, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, uma motoniveladora, um caminhão bitruck c/ baú refrigerado, um rolo compactador, um secador de café de 100 sacos e um caminhão truck com caçamba basculante. O investimento total em maquinário é de R$ 2.469.866,55, incluindo recursos do Estado e de emendas parlamentares.

As máquinas, veículos e equipamentos aumentam a produtividade da mão de obra no campo, melhoram a qualidade dos produtos agropecuários e possibilitam o acesso a novos mercados, na medida em que também trazem ganhos à competitividade dos produtores. Os equipamentos agrícolas entregues ajudarão as prefeituras de Mimoso do Sul, Iconha, Conceição do Castelo, Alfredo Chaves, Anchieta e Castelo a suprirem as demandas regionais das suas cidades, beneficiando os moradores e trabalhadores dos distritos e bairros.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Paulo Foletto, o apoio à agricultura familiar é fundamental. “Estamos fechando o ano com diversas entregas para o povo capixaba por meio do trabalho que a Seag vem desenvolvendo junto ao Governo do Estado. Mesmo no primeiro ano de governo conseguimos avançar nos programas de infraestrutura rural. Todo esse trabalho é em prol da permanência do homem no campo. São mais de R$ 2 milhões em equipamentos que irão auxiliar os agricultores familiares dos municípios e ajudarão a trazer mais desenvolvimento paras a regiões. Além dos investimentos em obras de conservas das nossas estradas rurais que são tão importantes para o escoamento da produção agrícola e para o deslocamento das comunidades”, apontou.

Leia mais:  Governo estende auxílio para aquisição de computadores aos professores da Educação Profissional

O subsecretário de Infraestrutura Rural da Seag, Rodrigo Vaccari, reforçou a importância do momento para a agricultura. “Essas entregas concretizam o trabalho desenvolvido pela Seag e parceiros ao longo de 2019 e são fundamentais para a qualidade de vida dos nossos agricultores.”

Susaf

No mesmo evento, o governador assinou, juntamente com o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Mário Louzada; o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho; e o secretário municipal de Agricultura, Robertson Valladão, o certificado de inclusão da primeira agroindústria de Cachoeiro de Itapemirim ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf/ES).

A Coqueiros Agroindústria Familiar, localizada em Pacotuba, é voltada para a produção de derivados de leite, como queijos e iogurtes. A inclusão foi concedida pela equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Cachoeiro de Itapemirim após reconhecimento da equivalência para adesão ao Susaf. Com isso, poderão expandir a comercialização de seus produtos para todo o Estado.

“A Gerência de Agroindústria de Pequeno Porte do Idaf tem feito um acompanhamento contínuo junto aos Serviços de Inspeção Municipais, fortalecendo as equipes locais e oportunizando a adesão de novos municípios e mais agroindústrias no Sistema”, salientou o diretor-presidente do Idaf.

Centro Especializado em Reabilitação

Na parte da tarde, o governador do Estado cumpriu outras agendas no município. Casagrande participou da solenidade de inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de Cachoeiro de Itapemirim, que atende mais de 400 pessoas desde agosto deste ano. O espaço conta com o trabalho de 20 profissionais entre psicólogos, fisioterapeutas e outros trabalhadores das saúde e administração. Ele foi recebido por membros e atendidos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Na solenidade, Casagrande falou sobre os benefícios relacionados à descentralização que o CER de Cachoeiro de Itapemirim. “O Centro Especializado de Reabilitação é um serviço muito demandado e só quem precisa sabe. Esse serviço estava concentrado na região Metropolitana. Fizemos então parcerias para levar os CER para outros polos, como aqui em Cachoeiro. Isso descentraliza os serviços e melhora a qualidade para todos que precisam”, disse.

publicidade

Política e Governo

Governador participa do encerramento de curso sobre Nova Lei de Licitações

Publicado

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (18), do encerramento do curso “Imersão: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Por uma gestão inovadora e eficiente”, que contou com cerca de 500 servidores estaduais e municipais, durante três dias, em Vitória. O curso é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em parceria com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).


“As pessoas olham para o Espírito Santo e têm confiança. Por isso, cada vez mais empresas são atraídas para o Estado. Estamos todos os dias, de alguma maneira, fazendo repasses voluntários aos municípios. Queremos desburocratizar a execução de políticas públicas, então criamos o Fundo Cidades. São quase meio bilhão de reais para serem aplicados na elaboração de projetos e realização de obras de infraestrutura. Além disso, o Governo do Estado está repassando R$ 480 milhões aos municípios para investimentos na educação, por meio do Funpaes [Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental]”, destacou o governador.

De acordo com Casagrande, os repasses exigem que os municípios tenham equipes qualificadas e bem treinadas para a melhor utilização dos recursos, que é justamente uma das propostas desse curso. “Para nós é importante termos equipes bem preparadas, com conceito firme de uso adequado do recurso público e de boas práticas em gestão fiscal. Cada município deve contratar da melhor maneira possível e dentro da lei. O que reduz desconfiança é o resultado desse trabalho”, ponderou.

Leia mais:  Governo do Estado cria Sala de Situação e abre 120 leitos para internações por Covid-19

A secretária de Estado de Economia e Planejamento, Maria Emanuela Alves Pedroso, destacou a importância dessa iniciativa. “Promover a capacitação e a valorização dos servidores faz parte das ações estratégicas do governo. Vale destacar que essa qualificação em relação à nova Lei de Licitações e Contratos envolveu não apenas servidores do Estado, mas também dos municípios, especialmente pelo fato dessa parceria do Governo com as gestões municipais. Por meio do Fundo Cidades, estão sendo realizados um enorme volume de investimentos, com aportes para contratações de projetos, realização de obras e aquisição de equipamentos pelos 78 municípios capixabas”, afirmou.

“Todo o esforço deve ser feito para que os recursos públicos cheguem aos municípios, sendo aplicado da melhor forma para melhorar a vida das pessoas. O planejamento serve como uma bússola para a condução do trabalho das equipes e a entrega de resultados de um governo sério, ético, transparente e com responsabilidade com a coisa pública”, comentou a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes.

O professor Plínio Pires, que ministrou o curso, reforçou a mensagem de que “saber não é suficiente, deve-se praticar”. Segundo ele, um dos pecados capitais de um gestor público é o de não aperfeiçoar os servidores. “Isso permite que eles possam ficar muito tempo cometendo os mesmos erros e equívocos, não os dando chance de se qualificar. Com satisfação, vejo que isso não ocorre no Espírito Santo”, completou.

Leia mais:  Mazinho dos Anjos filia-se e vai concorrer a deputado estadual pelo PSDB

O curso “Imersão: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Por uma gestão inovadora e eficiente” teve início na última segunda-feira (16). Ao longo dos três dias, os participantes puderam conhecer as alterações legislativas, aprender as boas práticas advindas da nova legislação, bem como fixar experiências relevantes que auxiliarão em futuras contratações com a adoção de práticas mais eficientes. 

Na avaliação da diretora-presidente da Esesp, Nelci Gazzoni, a capacitação foi de alto nível, com participação efetiva dos agentes públicos de todo o Estado. “Até por conta da temática da nova Lei de Licitações, os técnicos estão ávidos por conhecer os novos caminhos desse assunto para aplicarem em suas áreas. O curso foi um sucesso total!”, declarou.

Para o presidente da Amunes, Victor Coelho, que também é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, a parceria entre o Governo do Estado e as demais instituições para capacitar os servidores sobre a nova legislação foi de extrema relevância. “Cerca de 500 servidores aperfeiçoaram seu conhecimento e puderam conhecer boas práticas para melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos. Esse é um dos nossos compromissos com os municípios capixabas: ter servidores cada vez mais capacitados para garantir uma gestão pública mais inovadora e eficiente”, asseverou.

Continue lendo

Política e Governo

Majeski pede suspensão de TAG do Tribunal de Contas que transfere quase 20 mil alunos às escolas municipais

Publicado

Deputado recorreu ao Ministério Público por paralisação da proposta, de modo que sejam realizadas audiências públicas e debates entre entes públicos e comunidade escolar e que tenha aval dos conselhos de educação e representações da sociedade

Professor com mais de 30 anos de experiência em sala de aula, o deputado Sergio Majeski (PSDB) ingressou com Representação no Ministério Público do Espírito Santo para a suspensão do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas (TCE-ES) que obriga as prefeituras a assumirem, já em 2023, todas as turmas das séries iniciais do Ensino Fundamental que estão nas escolas estaduais.

A migração envolve 39 municípios e, reproduzindo as matrículas do ano letivo vigente (com 17.292 crianças) para 2023, poderá levar quase 20 mil alunos às redes municipais de educação.

“As prefeituras não estão dando conta daquilo que elas têm para fazer. A maioria dos municípios não paga o piso nacional do magistério e alguns pagam apenas um pouquinho acima do salário mínimo. Absorvendo mais esse quantitativo de alunos oriundos do Estado, quando é que essas prefeituras vão conseguir pagar o piso aos professores? Qual é o planejamento estrutural que está em andamento para não prejudicar os alunos e as famílias? Qual investimento será realizado para dar conta da ampliação repentina das matrículas? O TAG apresenta termos draconianos devido às exigências que faz aos municípios e ao Estado. A maioria dos municípios não tem condições de atingir as obrigações”, destaca Majeski.

Leia mais:  Mazinho dos Anjos filia-se e vai concorrer a deputado estadual pelo PSDB

No pedido de paralisação do TAG, Majeski inclui a necessidade de ajuste no prazo para cumprimento dos objetivos definidos; que sejam realizadas audiências públicas e discussões nas esferas públicas envolvidas e com a comunidade escolar; e que haja aval dos conselhos estadual e municipais de educação e das organizações representativas da sociedade civil para que o instrumento de controle seja devidamente elaborado de forma adequada à realidade do Estado e dos municípios capixabas.

Dos 39 municípios envolvidos no processo de migração, Serra, Cariacica e Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Venda Nova do Imigrante, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares são, respectivamente, os que mais vão receber alunos.

Confira a quantidade de alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental que estão atualmente nas escolas do Estado em cada município:

Afonso Cláudio 426
Alegre 346
Alfredo Chaves 80
Barra de São Francisco 289
Boa Esperança 128
Brejetuba 282
Cachoeiro de Itapemirim 506
Cariacica 1.682
Colatina 254
Conceição da Barra 399
Domingos Martins 257
Ecoporanga 266
Governador Lindenberg 333
Guarapari 30
Ibiraçu 31
Ibitirama 144
Itaguaçu 82
Itapemirim 176
Itarana 103
Iúna 140
Jerônimo Monteiro 58
Laranja da Terra 77
Linhares 480
Montanha 52
Muniz Freire 232
Muqui 16
Nova Venécia 169
Pancas 222
Pedro Canário 130
Pinheiros 225
Ponto Belo 20
Santa Maria de Jetibá 1.322
Santa Teresa 98
São Gabriel da Palha 209
São Mateus 894
São Roque do Canaã 257
Serra 5.830
Venda Nova do Imigrante 777
Vila Valério 270
Total 17.292

Leia mais:  Governo do Estado cria Sala de Situação e abre 120 leitos para internações por Covid-19

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana