conecte-se conosco


Política e Governo

Estado promove aula inaugural do Curso de Formação Profissional para aprovados no concurso da Polícia Civil

Publicado

O Governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (31), a aula inaugural das disciplinas on-line do Curso de Formação Profissional para os mais de 400 candidatos aprovados para a 4ª fase do Concurso Público da Polícia Civil do Espírito Santo (Edital nº 001/2018). A primeira etapa do curso será realizada na modalidade virtual, com aulas on-line realizadas pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp). Já a segunda etapa será presencial, com aulas ministradas pela Academia da Polícia Civil do Espírito Santo (Acadepol).

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou da aula on-line inaugural e fez uma saudação aos alunos.  “Quero cumprimentar os novos policiais civis e que de fato irão fazer parte da nossa instituição. Estamos iniciando o curso após um longo período em que superamos a burocracia e algumas questões relativas à pandemia. O trabalho de um policial, em síntese, é proteger a vida das pessoas e dar segurança”, afirmou.

Casagrande falou também sobre os desafios na área da segurança pública, cujos policiais têm papel fundamental nesse trabalho. “Ainda temos desafios a alcançar e só não avançamos mais, pois não tivemos continuidade de políticas públicas na área. Estamos realizando um conjunto de ações dentro tarefa complexa que é enfrentar o mundo do crime. Agora vocês estão assumindo esse papel e essa tarefa. Ser servidor público é uma opção, mas que passa a ser uma missão. Para ser policial tem que ter identidade, vocação e precisa ser algo que vocês tenham vontade de exercer. Vocês estão entrando em uma instituição histórica e tenho confiança que vocês irão enriquecer nossa Polícia Civil”, declarou.

O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, iniciou a sua fala agradecendo a todos os envolvidos que materializaram o sonho da parceria da PCES, por meio da Acadepol, com a Esesp. “Com essa parceria foi possível economizar cerca R$ 6 milhões dos cofres públicos do Estado, com qualidade de conhecimento e qualidade de aprendizado. Quando falamos de Esesp, falamos da melhor escola de serviço público que temos”, disse.

Arruda deu boas-vindas ao corpo docente da Esesp e deu um recado aos alunos, novos policiais civis. “Nessa formação, que é uma nova etapa na vida de vocês, eu tenho falado que muitos de vocês podem estar em busca de salário, mas ser policial é um sacerdócio, é uma entrega, é ter aquela sensação que tem que servir ao próximo, ao outro. Vocês, policiais, são separados da sociedade, para servir a sociedade, e é assim que nós esperamos na Polícia Civil. Sejam muito bem-vindos e aproveitem ao máximo das suas aulas para que possam levar esse aprendizado para a vida inteira”, pontuou o delegado-geral.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, também participou da aula. “Damos as boas-vindas a todos que estão ingressando no curso de formação. Que todos venham com a plena consciência do papel a ser exercido nessa grande instituição, que é a Polícia Civil. É importante que vocês saibam qual o papel e importância dos policiais na sociedade capixaba. Vocês serão essas pessoas. É uma profissão muito difícil e que vai exigir muito. Esperamos que vocês possam auxiliar o Governo do Estado na redução da violência e da criminalidade”, asseverou.

A diretora presidente da Esesp, Nelci Gazzoni, destacou que, por meio da plataforma, serão realizados 22 cursos, que têm previsão de término no próximo dia 09 de julho. “Com empenho, dedicação e comprometimento, a Esesp vem alcançando níveis elevados de excelência nas ações desenvolvidas”, comentou.

O diretor da Academia da Polícia Civil do Espírito Santo (Acadepol), delegado Joel Lyrio, lembrou que foram necessárias adequações para dar continuidade ao certame, que sofreu com atrasos provocados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Quero tranquilizar os alunos que podem estar apreensivos, que o processo está consolidado, sedimentado. Nosso desejo é que durante a formação, vocês se sintam preparados para mudar o mundo na sua nova profissão. Trabalhando para servir, proteger, o que é importante para a sociedade capixaba”, disse.

Aulas e aprovação

Leia mais:  Governo do Estado sinalizará 17 municípios por um trânsito mais seguro

A parceria firmada entre a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES) e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) destina-se à execução de cursos na modalidade on-line, com transmissão em tempo real. O material didático será disponibilizado pelo professor, fornecido ao candidato via e-mail e informado no momento da matrícula. A plataforma das disciplinas on-line é de responsabilidade da Esesp e a presença nas aulas será computada pelos professores.

A avaliação das disciplinas on-line acontecerá de forma presencial, após o encerramento de todas elas, respeitando os protocolos de distanciamento e prevenção à Covid-19. A média mínima de aprovação, de caráter eliminatório, é de sete pontos.

publicidade

Política e Governo

Comitiva do Governo do Estado conhece práticas sustentáveis de mineradora em Anchieta

Publicado

As práticas sustentáveis da mineradora Samarco, localizada no Complexo de Ubu, em Anchieta, foram apresentadas para uma comitiva da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), durante visita às instalações, na tarde desta segunda-feira (02). A empresa retomou de forma gradual as atividades nos complexos de Minas Gerais e do Espírito Santo, com 26% da capacidade produtiva total, adotando novas tecnologias para disposição de rejeitos, empilhando a seco cerca de 80% do volume a ser gerado no beneficiamento do minério de ferro.

Participaram do encontro, o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann; e os subsecretários de Estado, Ricardo Pessanha, Paulo Menegueli, Fabrine Schwanz, Gabriel Feitosa, Rachel Freixo, Solange Batista e Denio Arantes Rebelo. As autoridades foram recebidas pelo gerente-geral de Operações, Sérgio Mileipe; pelo gerente-geral de Sustentabilidade, Daniel Medeiros; gerente de Produção, Alysson Werneck; gerente de Porto, Rodrigo Abreu; e pelo coordenador de Relacionamento Institucional e Comunidades, Rodolpho Samorini, que apresentaram as iniciativas implementadas após o reinício das operações da empresa, o avanço da produção e as estratégias de sustentabilidade da Samarco.

“A retomada das atividades parciais de uma das maiores exportadoras de pelotas de minério de ferro no mundo é de extrema relevância para o cenário econômico do Estado do Espírito Santo. A empresa adotou um novo formato de operação, com a utilização de novas tecnologias, protocolos para a redução de riscos, oferecendo mais segurança e com foco na sustentabilidade. Está empenhada em fortalecer as relações com a região local, princípios também trabalhados pelo Governo do Estado, sob a orientação do nosso governador Renato Casagrande. As atividades da Samarco geram mais empregos diretos e indiretos, atraem novos investimentos e fornecedores ao Estado, e estimulam a qualificação da mão de obra capixaba”, afirmou o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.

“Buscamos fortalecer as nossas relações com a sociedade e o compromisso de fazer uma mineração diferente, visando a participar e contribuir para o desenvolvimento local, pois desempenhamos um papel importante na economia capixaba. Reiniciamos apoiados em novas tecnologias, promovendo uma retomada mais sustentável, alinhada aos princípios de segurança e respeito às pessoas e ao meio ambiente”, afirmou o gerente-geral, Sérgio Mileipe. 

Reinício da Samarco

A Samarco retomou as operações com capacidade de produção inicial de cerca de 8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que representa 26% de sua capacidade produtiva total. Para o reinício gradual da produção, a empresa reativou um dos seus três concentradores, no Complexo de Germano, e a usina de pelotização 4, no Complexo de Ubu, que obteve licenças ambientais aprovadas por órgãos competentes, além de implantar novas tecnologias para a disposição final de rejeitos – cava confinada e sistema de filtragem de rejeitos para empilhamento a seco. 

Desde a retomada das operações, em dezembro do ano passado, a empresa produziu 4,4 milhões de toneladas de minério de ferro e pelotas, e realizou 47 embarques no porto de Ubu, com destino aos países das Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África. 

Plano Espírito Santo — Convivência Consciente

É um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal, do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

Leia mais:  Governo do Estado sinalizará 17 municípios por um trânsito mais seguro
Continue lendo

Política e Governo

STJ mantém condenação de ex-prefeito de Itapemirim a mais de 8 anos de prisão

Publicado

Decisão publicada nessa segunda-feira (02) confirma sentença do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito afastado de Itapemirim Luciano de Paiva Alves (Pros) e manteve sua condenação a oito anos e cinco meses de prisão. 

A decisão, publicada nessa segunda-feira (02), confirma sentença do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em 2019. 

Segundo a denúncia do Ministério Público, no âmbito da Operação Olísipo, em 2015, Paiva teria cometido irregularidades em contratos de shows e de publicidade da Prefeitura de Itapemirim em 2013, primeiro ano de seu mandato. 

“Há fortes indícios de que as contratações eram direcionadas a empresas que possuíam vínculo pré-contratual com o prefeito de Itapemerim e com o secretario de Turismo do município, Leonardo Paiva Alves”, defendeu o relator do caso, ministro Felix Fischer. 

De acordo com os autos, Leonardo Paiva foi nomeado secretário de Turismo do município em janeiro de 2013. Entretanto, teria iniciado as negociações com empresas locais para apresentações de shows na região ainda em 2012. 

A prefeitura ainda teria contratado, sem necessidade, intermediários para negociar os shows na região, o que teria encarecido os eventos. “A contratação de empresa intermediária entre o empresário exclusivo e a municipalidade (…) aumenta o valor total do espetáculo, que foi absorvido pelo erário publico”. 

Em um dos contratos firmados no início de 2013, sem licitação, a prefeitura teria destinado R$ 575.500,00 para o pagamento de duas bandas, um cantor e uma dupla sertaneja. Os milhões de reais gastos em shows nos primeiros dias de mandato do prefeito seriam provenientes de verbas de royalties do petróleo, segundo a denúncia do Ministério Público.  

“Dos procedimentos licitatórios direcionados se vislumbra a atuação dolosa do prefeito municipal, que demonstram o conluio do chefe do Executivo com seus parentes Leonardo Paiva Alves e Evandro Passos Paiva, a quem o senhor prefeito chamava de “meninos”, com o fim de praticar irregularidades em procedimentos licitatórios ocorridos na municipalidade”, apontou Fischer. 

Como se trata de uma decisão monocrática, a defesa de Paiva pode recorrer para que o caso seja analisado pela Corte do STJ. Caso a decisão seja mantida, o prefeito afastado ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).  

HISTÓRICO

Luciano Paiva foi afastado do cargo em março de 2015, após a deflagração da Operação Olísipo, pelo Ministério Público Estadual. O objetivo da ação era investigar um suposto esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos firmados desde janeiro de 2013.

Após recorrer na Justiça, o prefeito reassumiu o cargo, mas foi afastado novamente no ano seguinte depois de o MPES deflagrar a segunda fase da Operação. 

O prefeito afastado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e reassumiu a gestão. No entanto, a Procuradoria de Justiça Especial do MPES entrou com recurso, em junho de 2016, pedindo a reconsideração da decisão monocrática do então presidente do Supremo,  ministro Ricardo Lewandowski. 

Em dezembro do mesmo ano, após a reeleição de Paiva para um novo mandato à frente do município, a ministra do STF Carmen Lúcia revogou as liminares concedidas por Lewandowski. 

Apesar da decisão, o político seguiu à frente da gestão até abril de 2017, quando foi afastado novamente por uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Na ocasião, o relator do caso, desembargador Adalto Dias Tristão, destacou em seu voto as manifestações da ministra Cármen Lúcia e do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defenderam o afastamento do então prefeito.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Segundo o MPES, Paiva também cometeu crimes na contratação de obras e serviços de engenharia e na contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos para o município, além de praticar lavagem de dinheiro.

O prefeito afastado ainda é acusado pelo MPES de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012. Com base nessa denúncia, em novembro de 2016 o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) cassou a chapa do então prefeito  e da então vice-prefeita, Viviane Peçanha (PSD). 

Já em janeiro de 2017, o TRE-ES decidiu pelo recebimento de denúncia do Ministério Público Federal (MPF-ES) que apontou para crimes como os de falsidade ideológica, apropriação indébita, e formação de quadrilha. Em junho de 2018, Paiva foi condenado pelo TRE-ES  a cinco anos de prisão e pagamento de multa.

Leia mais:  TCE-ES multa secretários de saúde de seis municípios por não tomarem providências para adequação de rede frios para armazenamento de vacinas
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana