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Política e Governo

Estado vai adotar metodologia própria na Educação em Tempo Integral a partir de 2022

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O Governo do Estado anunciou a utilização de uma metodologia própria da modalidade de Educação em Tempo Integral a partir do ano de 2022, com o lançamento do livro “Educação em Tempo Integral no Espírito Santo: história, conceitos e metodologia”.  O material foi apresentado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, durante cerimônia de lançamento realizada na noite desta quarta-feira (18) no Palácio Anchieta, em Vitória.

Escrito por mais de 40 profissionais da Rede Estadual de Ensino, dentre eles professores, diretores, coordenadores pedagógicos, profissionais administrativos, de secretaria e financeiros, além de pedagogos e técnicos, o livro tem como finalidade conceituar a oferta desta modalidade de ensino nas Escolas Estaduais capixabas, dispondo de diversas citações e práticas exitosas das unidades de ensino.

É um material para formação da rede de profissionais que atuam no Tempo Integral ou que desejam se aprofundar nas metodologias aplicadas nas escolas, feito da Rede para a Rede. O público-alvo do livro é formado por professores e equipes das escolas de Tempo Integral do Brasil, com foco para o Espírito Santo, podendo ser ampliado para as escolas de tempo parcial também.

“Temos uma tarefa gigantesca na educação. Esse tempo de pandemia tem sido pesado e difícil para todas as áreas, mas principalmente para a educação. Quando tomamos a decisão de suspender as aulas, tivemos apoio de uma parte da população e rejeição de outra. Quando começamos a retomar as aulas, enfrentamos o mesmo debate. Estamos em uma direção correta, vamos abrir mais escolas de Tempo Integral no ano que vem e estamos avançando com essa modalidade de ensino nos municípios”, afirmou o governador.

Casagrande também fez um agradecimento aos profissionais que participaram do desenvolvimento da publicação. “Obrigado aos 47 autores desse livro que estabelece com clareza a metodologia que usamos. É uma importante publicação que pode ser utilizada por um professor que está ingressando no Tempo Integral, um município que irá introduzi-lo ou também pode ser um apoio para outros Estados que não amadureceram essa modalidade de ensino”, pontuou.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, que foi um dos organizadores do livro, falou mais sobre a publicação. “Lembro em 2019, quando assumi a Secretaria, que havia sobre a minha mesa uma caixa que constava o modelo de Tempo Integral desenvolvido no Espírito Santo. Era um conteúdo incorporado de Pernambuco. Passada essa fase de incorporação, precisamos dar a nossa cara. E foi assim que uma experiência própria foi desenvolvida aqui no Estado”, contou.

Vitor de Angelo prosseguiu: “no ano de 2020 surgiu a iniciativa de convidar pessoas que atuavam no Tempo Integral para contar as experiências vividas nos anos anteriores. O livro é a consolidação deste trabalho. A produção de um material que passa a ser a nossa referência. Com muito orgulho registro que todos os autores têm uma participação importante na construção deste novo momento.”

A cerimônia também foi transmitida ao vivo para toda a Rede de Ensino dessa modalidade no Brasil, por meio de parceria com o Instituto Sonho Grande. Durante a transmissão, foram exibidos vídeos dos autores relatando a produção do material. Houve ainda uma apresentação da secretária Executiva de Educação Integral e Profissional da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, Maria Medeiros, que falou sobre Educação Integral no Brasil e contou a sua experiência no estado pernambucano.

Sobre a produção do livro

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No ano de 2020, foi publicado o edital e realizado o processo seletivo para profissionais com experiências para ocupação de diferentes vagas que comporiam Grupos de Trabalho.  O objetivo da formação desses grupos era a escrita e elaboração desse material conceitual e formativo da Educação em Tempo Integral.

O livro tem como finalidade conceituar a oferta, dispondo de diversas citações e práticas exitosas das escolas, bem como adequar a formação para os profissionais que atuam em escolas com essa oferta de acordo com as definições elaboradas pelos profissionais da Rede Estadual de Educação.

O volume foi dividido em sete capítulos que contam histórias, definem, pontuam e, a partir da experiência dos profissionais, delineiam cada um dos temas importantes à Educação em Tempo Integral.

Sobre o livro

Capítulo 1: Resgate Histórico
Busca contar a história da Educação em Tempo Integral no Brasil, com foco posterior em como essa história se desenvolveu no Espírito Santo. Esse capítulo incluiu a história dos três Centros Estaduais Integrados de Educação Rural (Ceier) e como foi a criação e o processo de desenvolvimento desses centros. Além disso, conta sobre o processo de implantação a partir da publicação dos Planos Nacional e Estadual de Educação.

Capítulo 2: Gestão
Sabemos que a boa gestão escolar tem uma grande influência no bom andamento dos processos dentro da escola. Por isso, um capítulo ficou voltado para esse tema, com diferentes abordagens sobre a gestão de pessoas, a importância do monitoramento e do planejamento dentro da escola. O objetivo deste capítulo é trazer à tona não só os procedimentos, mas também ferramentas para o desenvolvimento de uma boa liderança e condução de uma gestão democrática dentro da escola.

Capítulo 3: Administração, Secretaria e Finanças
A escola com oferta de Educação em Tempo Integral tem em sua configuração o coordenador Administrativo, de Secretaria e Financeiro (CASF). Ele é diretamente responsável pela equipe que coordena a parte administrativa, de secretaria e financeira da escola, tão importante para a organização e bom funcionamento. Esse capítulo é voltado para essa organização. Com dicas e estruturação dos procedimentos, o capítulo delineia como se dá o trabalho dessas equipes dentro da escola.

Capítulo 4: Princípios da Educação em Tempo Integral
Existem 10 princípios que regem a Educação em Tempo Integral e são basilares para o funcionamento de todas as escolas. Somados aos oito princípios específicos da Educação do Campo, esse capítulo aborda cada um deles, trazendo exemplos de práticas exitosas e conceituações sobre o significado e aplicação de cada um deles dentro da escola.

Capítulo 5: Projeto de Vida e Espaços de (con)vivência
O Projeto de Vida dos estudantes é o ponto central da escola. Todas as ações, desde as menores até as maiores, devem ser focadas no desenvolvimento dos Projetos de Vida. Dessa forma, esse capítulo é dedicado a conceituar e desenvolver o tema de Projeto de Vida. Além disso, o capítulo também aborda a questão dos espaços da escola, que, para além de espaços de vivência, são espaços de (con)vivência que, quando utilizados com intencionalidade, podem ser de grande valia para o desenvolvimento do estudante e para a escola.

Capítulo 6: Parte Diversificada e Práticas Pedagógicas
Esse capítulo trata dos componentes da Parte Diversificada, conceituando e destrinchando o procedimento de cada um deles, explicitando além da sua importância, como se dá a aplicação desses componentes no dia a dia da escola. Além disso, o capítulo também trata das práticas de Acolhimento e Tutoria, que devem ocorrer dentro da escola e que são tão importantes ao desenvolvimento dos estudantes.

Capítulo 7: Práticas Experimentais
É certo que não se aprende apenas com teoria e que práticas não são apenas para as disciplinas das áreas de Ciências da Natureza e Matemática. Tendo isso em mente, esse capítulo foi escrito para mostrar a importância das práticas experimentais, seu desenvolvimento, mas também salientar a importância das práticas no contexto escolar, sendo possível realizar elementos de práticas em todas as aulas.

O livro, portanto, perpassa todas as áreas mais importantes da Educação em Tempo Integral, desenvolvendo cada um dos pontos de aplicação da escola e garantindo a contextualização do material à realidade do Espírito Santo, a partir da experiência de cada um dos profissionais que atuaram na escrita e elaboração desse projeto.

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Política e Governo

Ato simbólico marca entrega de mais doses da CoronaVac adquiridas pelo Governo do Espírito Santo

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O governador Renato Casagrande participou, nesta terça-feira (22), da coletiva de imprensa para formalizar a entrega do segundo lote das doses de CoronaVac, adquiridas diretamente com o Instituto Butantan. O ato simbólico ocorreu na sede da instituição e foi mediado pelo governador de São Paulo, João Dória. A comitiva capixaba teve a presença do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.

O Governo do Espírito Santo foi o primeiro do Brasil a concluir a compra de imunizantes contra o novo Coronavírus (Covid-19). Foram investidos R$ 26,5 milhões na aquisição de 500 mil doses que estão sendo disponibilizadas para a população capixaba. Esse quantitativo foi dividido em dois lotes: a remessa de 200 mil doses que foram entregues no último sábado (18) é mais essas 300 mil doses referentes ao evento desta tarde em São Paulo.

Para o governador, as doses adquiridas junto ao Instituto Butantan vão acelerar a imunização dos capixabas. “Fizemos o pedido dessas doses no início da pandemia e agora com o encerramento do contrato do Butantan com o Governo Federal foi possível adquiri-las. Vamos utilizá-las para imunizar os adultos acima dos 18 anos, e desta forma utilizar a Pfizer nos adolescentes e também na aplicação da dose de reforço, junto com as doses da Astrazeneca”, explicou Casagrande.

Em abril, o governador capixaba esteve no Instituto Butantan para conhecer a planta de produção da Butanvac, vacina produzida pelo instituto que está em fase de testes. 

“Naquela ocasião, o Espírito Santo fez a reserva de quatro milhões de doses e assim que o imunizante receber a autorização da Anvisa vamos dar sequência à nossa imunização. Até porque, vamos ter que continuar essa vacinação por algum tempo. Se for preciso que a gente reforce o PNI [Programa Nacional de Imunizações], nós o faremos no ano que vem. Os estudos apontam que teremos que seguir imunizando. Não sabemos ainda qual público, mas se for necessário, saberemos na época em qual público aplicar”, afirmou Casagrande.

O governador de São Paulo, João Doria, comentou sobre a aquisição dos Estados e citou que a vacina da Coronavac é o imunizante mais utilizado no mundo durante a pandemia.

“Serão liberados 2,5 milhões de doses do Butantan a esses estados para que as populações possam ser mais rapidamente imunizadas. Essa vacina é a mais aplicada no mundo e utilizada em 32 países. Aqui no Brasil, o Butantan entregou 100 milhões de doses. Todos os governadores que aqui estão defendem a vida e a ciência e não é de hoje”, enfatizou Doria.

As doses da Coronavac serão utilizadas para dar celeridade à vacinação da população acima de 18 anos no Espírito Santo, juntamente com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

“O reconhecimento do Instituto Butantan nos deu segurança para firmar essa parceria e fortalecer a principal estratégia de saúde pública capaz de salvar vidas. Com a compra dessas 500 mil doses da CoronaVac garantiremos doses para toda a população acima de 18 anos e iremos otimizar as vacinas da Pfizer para o reforço dos idosos e a vacinação dos adolescentes. Nossa meta é alcançar plena cobertura vacinal da população capixaba com mais de 12 anos até o final do ano. Convocamos a sociedade para uma proteção coletiva contra a Covid-19. Vacinas funcionam, são seguras e eficazes”, frisou o secretário Nésio Fernandes.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí) e Helder Barbalho (Pará); O presidente do Instituto Butantan e do Conselho Curador da Fundação Butantan, Dimas Tadeu Covas; a diretora de Projetos Estratégicos do Instituto, Cintia Retz Lucci; o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchtyn; do Pará, Alberto Beltrame, do Piauí, Florentino Neto; e a coordenadora geral do Programa Estadual de Imunização de São Paulo, Regiane de Paula. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, não pode participar do evento.

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Política e Governo

Sefaz identifica empresas de fachada que iriam atuar no Estado

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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiram identificar 40 empresas de fachada que iriam começar a atuar no Espírito Santo. A atuação preventiva dos auditores da Receita Estadual permitiu que as empresas fossem reconhecidas antes mesmo da ocorrência de fraudes. 

Segundo o auditor fiscal Luiz Carlos Barros Filho, a identificação foi possível graças a um sistema de cruzamento de dados elaborado pelos auditores fiscais. “Quando uma empresa laranja vai começar a operar, ela mostra uma série de indícios. Geralmente, elas são de setores específicos, têm endereços suspeitos, contabilistas já identificados, entre outros pontos”, frisou.

A maior parte das empresas estaria localizada nos municípios de Vila Velha e Guarapari – seis em cada. Também havia registro de empresas em Vitória, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, entre outros. Já os setores predominantes para essas empresas eram bebidas, sucata e coágulo de borracha. Todas elas tiveram a emissão de documentos fiscais bloqueada e as inscrições estaduais serão encaminhadas para o cancelamento. 

“É importante lembrar que os contabilistas envolvidos com essas empresas serão responsabilizados. Eles podem perder a licença para exercer a profissão e responder criminalmente pela atuação. Tanto o Conselho Regional de Contabilidade quanto o Ministério Público Estadual estão sendo notificados sobre os envolvidos no caso”, informou o auditor fiscal e subgerente fiscal de Setores Econômicos, Lucas Calvi. 

Antes de terem as inscrições estaduais canceladas, os representantes das empresas são intimados e podem recorrer da decisão. No entanto, a maioria deles sequer atende à intimação, o que confirma os indícios de serem sócios laranjas.  

Em geral, uma empresa laranja movimenta altos valores e emite notas fiscais falsas, simulando operações de circulação de mercadorias. Com isso, o imposto deixa de ser pago aos cofres públicos, lesando toda a população capixaba. 

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