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Política Nacional

Estados aprovam convênio e aplicam média que reduz preço do diesel

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Os Estados da Federação aprovaram, nesta quinta-feira (30), o convênio que regulamenta a Lei Complementar 192/2022 e aplica a média móvel de 60 meses do diesel. A expectativa é que, no Espírito Santo, o preço do diesel caia, em média R$ 0,10 por litro – considerando que as outras variáveis permaneçam estáveis.

A decisão foi tomada na reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que está sendo realizado em Vitória. 

“É muito satisfatório anunciar esse convênio durante a reunião do Comsefaz que estamos realizando aqui em Vitória. Isso mostra bem como os secretários da Fazenda de todo o Brasil estão unidos e debatendo propostas que resultem em melhorias para a população”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

A medida valerá até 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os Estados e o Distrito Federal seguirão nas operações ao consumidor final para o diesel, a base de cálculo de ICMS explicitada abaixo:

 

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Os Estados brasileiros vêm se mostrando sempre abertos ao diálogo e não têm medido esforços para solucionar a crise dos combustíveis no país.

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Política Nacional

TSE divulga patrimônio declarado pelos presidenciáveis; veja os valores

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Candidatos têm até o dia 15 de agosto para formalizar o registro no TSE

Sete dos 12 presidenciáveis tiveram seus patrimônios divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último domingo (7). O candidato com maior patrimônio declarado é o empresário Felipe D’Ávila (Novo), com mais de R$ 24 milhões.

Até o dia 15 de agosto, todos os candidatos precisam formalizar o registro da candidatura no TSE, junto com o patrimônio, nomes e fotos nas urnas para as eleições. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (DC), Roberto Jefferson (PTB) e Soraya Thronicke (União Brasil), ainda não realizaram o processo junto ao tribunal.

Atrás de D’Ávila, vem o candidato do Pros, Pablo Marçal, com um patrimônio de quase R$ 17 milhões. O ex-presidente Lula (PT) declarou R$ 7,4 milhões neste ano, um valor menor do que em 2018, quando havia declarado um patrimônio de R$ 7,98 milhões.

O vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), declarou mais de R$ 1 milhão. A senadora Simone Tebet (MDB) tem um patrimônio de R$ 2,3 milhões e, sua vice, a senadora Mara Gabrilli (PSDB), quase R$ 13 milhões.

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Leonardo Péricles (UP) declarou um valor de R$ 197 mil, Sofia Manzano (PCB), R$ 498 mil, e Vera Lúcia (PSTU), pouco mais de R$ 8 mil.

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Política Nacional

Pros retira candidatura de Marçal e deve apoiar Lula

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Em convenção na última sexta-feira (5), partido aprovou por unanimidade retirar a candidatura de Pablo Marçal. Executiva nacional pretende apoiar Lula no primeiro turno. Marçal por sua vez declarou que a retirada da sua candidatura é um golpe

Após decisões judiciais, a nova direção do Pros definiu pela retirada da candidatura presidencial do coach e influenciador digital Pablo Marçal. A formalização ocorreu em Brasília, na sexta-feira (6), último dia para os partidos realizarem as convenções partidárias que definem os nomes para a disputa de 2022.

A retirada da candidatura própria ocorreu de forma unânime em votação feita com os 29 presentes na reunião, segundo ata registrada pelo Pros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sem Marçal na disputa, a nova executiva do Pros pretende declarar apoio a Lula (PT) já no primeiro turno da eleição à Presidência da República — que será realizado no dia 2 de outubro.

Na última semana, a direção do Pros mudou de mãos por três vezes. No domingo (31), a Justiça determinou que a ala liderada por Eurípedes Júnior retomasse ao comando — ele estava afastado acusado de desvio de recursos.

Eurípedes foi novamente afastado em decisão na quarta-feira e devolveu o cargo de presidente do Pros para Marcus Holanda, responsável pela primeira convenção do partido e pela indicação de Marçal como presidenciável.

Houve nova troca e, na quinta-feira, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski recolocou Eurípedes à frente da sigla.

Pablo Marçal disse que pretende recorrer da retirada de sua candidatura, movimento que define como um golpe.

“Minha candidatura é um ato jurídico perfeito, dentro do prazo hábil. Tem que ter um prazo para divulgação o que está rolando agora é um golpe, estão fazendo uma reunião de maneira escusa”, afirmou.

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