conecte-se conosco


São Mateus

Estudante apresenta a vereadores estudo que estimula projetos de iniciativa popular

Publicado

A aluna do Programa de Mestrado da Faculdade Vale do Cricaré – FVC, Jamily Bonisson Lourenço, fez uso da Tribuna Popular da Câmara na terça-feira (03), para apresentação de sua pesquisa sobre “Projetos de Lei de Iniciativa Popular em São Mateus”. O convite partiu dos vereadores Antônio Luiz Cardoso (Temperinho) e Aquiles Moreira. 

O trabalho da mestrando, a ser apresentado no final do curso, transformou-se em cartilha pedagógica, visando a estimular a participação da população mateense, como autores de proposições ao Legislativo. 

“Eu escolhi pesquisar este tema porque acredito ser muito pertinente para a sociedade. A população conhece muito pouco essa possibilidade que é a do próprio cidadão criar suas leis”, disse Jamily. 

“Vou propor que essa cartilha seja inserida no nosso site, para que sirva de orientação. O cidadão vai ter ali todas as informações que precisa para fazer um projeto de lei de iniciativa popular”, afirmou o presidente da Câmara, Jorge Recla (Jorginho Cabeção).

“A política é uma das principais ferramentas de transformação, mas usada da forma correta. A gente realmente percebe a falta da participação popular. Realmente tem essa carência. Às vezes a gente recebe ideias e as pessoas acabam ficando distantes. Esse trabalho que passa pela Câmara vai ser muito proveitoso para nós”, destacou o vereador Francisco Amaro, líder do governo.

Leia mais:  Diretor do SAAE é ouvido sobre contratos em reunião das comissões da Câmara

“Foi muito proveitosa a vinda da Jamily aqui. Ajuda a trazer consciência às pessoas. Para enriquecer o tema, a dica é que vá ao secretariado diocesano da pastoral de São Mateus que desenvolveu dois projetos desse. Mas este trabalho para fluir de verdade precisa ser levado para dentro  do associativismo e do cooperativismo, onde tem grupos capacitados para desenvolver o tema e levá-lo para a sociedade e que um dia seja tema nas nossas escolas”,  disse o vereador Paulo Chagas.

Segundo a autora do estudo, na tentativa de ouvir o terceiro setor, notou que a maioria não conhecia a fundo o assunto. “Eu entrei em contato com todas as associações que a secretaria de comunicação do município me passou e consegui resposta de onze associações apenas. Nenhuma delas já propôs uma iniciativa de lei popular. Eu creio que existe pouco conhecimento sobre essa possibilidade. Por isso acredito que a educação seja o caminho mesmo”, concluiu.

Leis 

No Brasil, desde quando a Constituição Federal foi promulgada em 1988, somente quatro projetos de iniciativa popular foram aprovados e as leis promulgados:

Lei 8.930/1994 – Caso Daniela Perez (Inclusão do crime de homicídio no rol dos crimes hediondos);

Lei 9.840/1999 – Combate a crimes de corrupção eleitoral; Lei 11.124/2005 – Fundo Nacional de Habitação;

Leia mais:  Secretaria de Administração realiza capacitação sobre processo eletrônico para servidores municipais

Lei 135/2010 – Ficha Limpa.

“No Espírito Santo, nós não tivemos nenhuma lei de iniciativa popular, tivemos um projeto de lei que não prosperou, justamente pela inconsistência nas assinaturas.

Através da cartilha, eu gostaria muito que São Mateus fosse um município pioneiro, o primeiro do nosso estado a começar a disseminar isso e quem sabe ser um marco na história do Brasil”, destacou a mestrando. 

“Recentemente tivemos aqui um projeto de lei que não é na verdade de iniciativa popular, mas foi sugerido por uma cidadã, uma proposição sobre o descarte de medicamentos, aprovada nesta Casa. Acho que o que está faltando é mais participação da sociedade. Parabenizo pela atitude, por estar trazendo este documento que a Câmara não tinha e quem sabe a gente não saia na frente, sendo pioneiros nesta iniciativa”, disse Jozail do Bombeiro.

“Recentemente esta casa teve de cinco audiências públicas e a população, de modo geral, não participa. Às vezes, uma parcela usa certos meios de comunicação e critica sem participar. Então, é muito bonita essa iniciativa, principalmente esta cartilha.Que se veja a possibilidade de distribuir nas comunidades, nas igrejas para incentivar e orientar de que maneira eles podem participar”, pontuou o vereador Aquiles Moreira.

publicidade

São Mateus

Filho do radialista e ex-vereador Glesson Borges se envolve em acidente de carro

Publicado

O acidente automobilístico com o jovem Wan Borges, filho do radialista Glesson Borges, aconteceu neste domingo no bairro Seac

O acidente com Wan Borges, que é filho do radialista e ex-vereador Glesson Borges, aconteceu neste domingo (7), na BR-101, na altura do bairro Seac, logo após o Centro de Detenção Provisório.

Wan Borges relatou em uma rede social que apesar dos susto, estava bem, sentido apenas algumas dores no corpo, devido ao impacto.

“Ontem sofri um acidente grave, muita gente mandando mensagem, ligando… Eu estou bem! Não houve fratura, nem perfuração interna, só algumas dores devido ao impacto, agradeço aos meus amigos que prestaram atendimento na hora, minha família, e principalmente a Deus por me livrar desse ocorrido”, disse Wan.

“Quero deixar aqui essa data registrada, para me lembrar o quanto Deus me ama e me protege sempre, por onde eu for. Obrigado Deus!”, completou.

Em contato com a nossa redação o radialista Glesson Borges, reforçou que o seu filho está bem e agradeceu por toda solidariedade e manifestações de apoio recebido.

Leia mais:  Homem vivia em uma jaula como um animal

Continue lendo

São Mateus

São Mateus continua recebendo benefícios do Governo do Estado e governador quer fazer mais pelo Espírito Santo

Publicado

O governador Renato Casagrande participou de encontro regional e afirma compromisso com o ES e o Norte capixaba

A região Norte capixaba recebeu mais uma visita do governador Renato Casagrande (PSB), principalmente São Mateus e Jaguaré. Em São Mateus participou do Encontro Regional para a Construção do Plano de Governo 2023-2026, quando teve a oportunidade de falar das realizações do seu governo em todos os 78 municípios e que o voto não deve ser analisado não só pelo que fez, mas o que o governo está fazendo.

São Mateus é um dos 78 municípios que recebeu muitos investimentos do seu governo e programas sociais, demonstrando mais uma vez o compromisso e o cumprimento de descentralizar os investimentos da Grande Vitória, pulverizando pelos outros da composição estadual.

O mateense lembrou de que perdeu a montadora de aviões por pura briga de vaidades do prefeito para Jaguaré, quando o governador do Estado, Renato Casagrande, esteve em Jaguaré, quando Casagrande participou de uma visita à filial da montadora de aviões Sling Aircraft, em Água Limpa. A empresa é coirmã da TAF – The Airplane Factory, de Johannesburgo, África do Sul, e é responsável pelo desenvolvimento e produção de aeronaves monomotores de 2 e 4 lugares no Brasil. Fez também visita às instalações industriais da Oxford Porcelanas, no Polo Industrial localizado no Bairro São Benedito (Rodocon), em São Mateus.

Leia mais:  Governo de coalizão em São Mateus

Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana