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Brasil

Estudantes aprovados no exterior pedem vacina contra covid-19 ao Governo do ES

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Um grupo de 20 estudantes do Espírito Santo precisa ser imunizado contra a covid-19 para ingressar em países como a França, por exemplo

Um grupo de 20 estudantes do Espírito Santo, aprovados em universidades do exterior, tem enfrentado dificuldades para colocar em prática o sonho de estudar fora do país. 

Eles precisam ser imunizados contra a covid-19 para ingressar em países como a França, por exemplo. 

Diante da situação, eles encaminharam, na quinta-feira (15), ao Governo do Estado e Secretária de Estado da Saúde (Sesa), um ofício pedindo que sejam vacinados a tempo para não perderem as bolsas de estudos.

No documento, eles explicam que as vacinas aceitas na França são: Janssen, Pfizer, Moderna e Astrazeneca. E, como as datas do início das aulas são em setembro, eles precisam estar no país europeu até meados de agosto, considerando o período obrigatório de isolamento de 7 a 10 dias.

Além disso, visto o curto intervalo de tempo até o início da mobilidade internacional, pedem a aplicação da vacina Janssen (dose única) ou a aplicação da vacina Pfizer (segunda dose aplicável após 21 dias) em tempo hábil.

“Sonho de uma vida”

Foto: Acervo pessoal

A estudante Lara Tassinari Nogueira Campos, 22 anos, assinou o ofício e foi aprovada para a École Nationale Supérieure des Mines de Saint-Étienne, na França. As aulas começam no dia 1º de setembro e Lara não foi vacinada.

Ela também tem a bolsa Capes, e aguarda a liberação da vacina para comprar a passagem. 

“Esta seria a primeira vez que eu estudaria fora do país. Estudar fora para mim significa uma evolução e um aperfeiçoamento solene para minha carreira como engenheira ambiental”, destacou.

Além disso, ela adiantou que busca aprender na experiência contribuir para as tecnologias no Brasil. 

“A partir do estudo em uma universidade renomada na França, posso evoluir nos conhecimentos em relação à área do meio ambiente, das novas tecnologias aplicadas, do saneamento, entre outras, podendo então aplicar essa aprendizagem no Brasil, em busca de desenvolver essas questões que hoje apresentam dificuldades”, concluiu.

Guilherme Fontes Tavares da Silva, 22, é aluno finalista de engenharia mecânica na Unicamp, em São Paulo, mas como a família é do Espírito Santo e as aulas estão em sistema EAD, ele voltou para o estado para finalizar o curso.

Segundo ele, foi aprovado na Universidade École Centrale de Nantes, também na França. Considerada uma das melhores do mundo na área. Semelhante a Lara, não tomou nenhuma dose da vacina contra covid-19. 

“Busco o meu duplo diploma, para ter formação nacional e internacional. É uma experiência, até pelo longo prazo, cultural e acadêmica, ao mesmo tempo que posso ter contato com outras tecnologias, conhecer outra cultura. Se eu perder essa chance, não consigo mais concorrer”, concluiu. 

O que diz a Sesa

Dos 20 alunos, apenas três foram vacinados no Espírito Santo com a primeira dose, os outros 17 aguardam o posicionamento do Governo estadual sobre o pedido. 

No ofício encaminhado eles deixam claro que entendem a situação atual do país face à pandemia, e que não estão em posição de pedir tal privilégio, porém contam com a compreensão da Sesa.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) disse que recebeu o ofício e irá analisar a solicitação. 

Informou, ainda, que as doses da vacina contra a covid-19 são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para redução da morbimortalidade dos grupos prioritários contemplados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. E reitera que, embora esta seja uma demanda que ocorre no cenário nacional, não há recomendação, por parte da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, para vacinação de viajantes que não façam parte dos grupos prioritários descritos no Plano

Cidade mineira cria plataforma para ajudar intercambistas

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) está realizando o pré-cadastro para os estudantes intercambistas de 18 anos ou mais.

Porém, a PFJ deixa claro que o pré-cadastro não é um sistema de agendamento, pois tem o objetivo de agilizar o atendimento nos locais de vacinação e evitar aglomerações na aplicação das vacinas.

 

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Brasil

Advogados do ES querem redução de pena para internos de presídios considerados ‘desumanos’

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Pedido de habeas corpus de reformulação de tempo na cadeia foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e poderia ser utilizado por 10 mil presos

Advogados do Espírito Santo enviaram pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um habeas corpus coletivo direcionado a presos que cumprem pena em presídios com condições consideradas inadequadas e desumanas. 

A ação foi elaborada diante da realidade de superlotação no sistema prisional capixaba e pede reformulação do tempo de pena. Assim, no pedido, é solicitado que um dia de cumprimento de pena, em presídios nessas condições, seja considerado equivalente a dois dias. 

Advogados do Espírito Santo enviaram pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um habeas corpus coletivo direcionado a presos que cumprem pena em presídios com condições consideradas inadequadas e desumanas. 

Lucas Neto, advogado criminalista, assina com outras três advogadas o habeas corpus coletivo

A ação foi elaborada diante da realidade de superlotação no sistema prisional capixaba e pede reformulação do tempo de pena. Assim, no pedido, é solicitado que um dia de cumprimento de pena, em presídios nessas condições, seja considerado equivalente a dois dias.

Na análise de Neto, a maioria dos presos no sistema penitenciário cumpre pena por motivos ligados a tráfico de drogas e roubo. “Excluindo os condenados por crimes graves (homicídios e crimes sexuais), essas pessoas, grande parte formada por pequenos traficantes, poderiam ter uma readequação no tempo de pena ou na forma como ela deve ser cumprida. Com toda a certeza, a superlotação acabaria e o Estado teria condições de acompanhar os processos e fazer plenamente o seu papel dentro do que se espera em garantir o retorno desta pessoa ao convívio da sociedade”, reforça.

Ele aponta que com a pena sendo cumprida de forma mais rápida e consequente liberação de presos, o custo também diminuiria. “Em 2020, o custo de um preso para os cofres públicos estava em R$ 53 por dia ou R$ 19.080 por ano. Com esse redirecionamento de pena, haveria um investimento maior em outras formas de acompanhar este interno como utilização de tornozeleiras eletrônicas. Não é nada contra o direito do Estado em punir, mas a obrigação do Estado em punir direito”, destaca o advogado. 

Não é nada contra o direito do Estado em punir mas a obrigação do Estado em punir direito – Lucas Neto, advogado criminalista

Os advogados se inspiraram num caso de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a internos que cumpriam pena no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, em Bangu, no Rio de Janeiro. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro cada dia de prisão no instituto. 

A decisão se baseou em uma determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), a partir de uma denúncia feita pela Defensoria Pública do Rio sobre a situação degradante do presídio. O Instituto tem capacidade para 1.700 presos, mas, segundo as denúncias da Defensoria Pública, abrigava até o dobro dessa quantidade.

Habeas corpus coletivo beneficiaria mais de 10 mil presos no Espírito Santo

De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) sobre a população carcerária, se não forem considerados os apenados por homicídio e crimes sexuais (esses não foram informados pela pasta), o habeas corpus coletivo proposto pelos advogados de Guarapari poderia ser aplicado em 9.922 presos do sexo masculino e em 609 do sexo feminino. 

Os dados são do último mês de julho. O número ultrapassa o quantitativo de presos, além da capacidade apontada pela Sejus, porque uma mesma pessoa pode estar cumprindo pena por mais de um tipo de crime e pode figurar em mais de uma classificação. 

Quantitativo de apenados por tipificação (julho/2021): 

Masculino:

1) Tráfico: 5.125 presos

2) Associação ao tráfico: 2.923 presos

3) Homicídio qualificado: 2.018 presos

4) Homicídio simples: 1.897 presos

5) Roubo simples: 1.874 presos.

Feminino:

1) Tráfico: 296 presas

2) Associação ao tráfico: 279 presas

3) Homicídio qualificado: 69 presas

4) Homicídio simples: 67 presas

5) Roubo com aumento de pena: 34 presas

Fonte: Secretaria de Estado da Justiça (Sejus)

Secretaria de Justiça afirma que tem investido para melhoria do sistema prisional

A Secretaria de Estado da Justiça afirmou que está em constante investimento para melhorias da estrutura das penitenciárias. Por nota, informou que está investindo R$ 155 milhões em obras e equipamentos voltados ao sistema prisional capixaba.

Dentre as ações, está a construção de três unidades prisionais, com a abertura de mais mil vagas. Uma delas será a Penitenciária Estadual de Vila Velha 6, no Complexo de Xuri, com 800 vagas no regime fechado. 

As obras terão início neste segundo semestre, com prazo para conclusão de 12 meses. A pasta também realiza obras para inaugurar a Penitenciária de Regime Semiaberto em São Mateus, com 120 vagas, e a abertura de mais 80 vagas para o regime semiaberto na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Cachoeiro de Itapemirim.

Além dessa ampliação, a Sejus disse que está investindo na Central de Alternativas Penais e na expansão do monitoramento eletrônico. Os investimentos incluem ainda projetos de manutenção e autossuficiência energética.

A pasta completa a nota dizendo que o sistema prisional capixaba figura entre os melhores do Brasil, sendo referência pela assistência básica de saúde. “O crescimento da população carcerária no Espírito Santo encontra-se estabilizado, com crescimento de 0,3% nos últimos dois anos. Entre 2015 e 2018, o crescimento da população carcerária foi de 21,7%, sem aberturas de vagas no mesmo período”, finaliza.

Supremo Tribunal Federal diz não ter prazo para análise

O Supremo Tribunal Federal foi procurado para informar se há um prazo de resposta do habeas corpus dos advogados de Guarapari. A informação é de que o pedido está sob análise do ministro Gilmar Mendes e que, até o momento, não há previsão de quando sairá a decisão. 

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Brasil

Helicóptero com 300 kg de cocaína cai em fazenda no Pantanal de MT

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Suspeitos abandonaram sacos de droga e fugiram antes da chegada dos policiais. PF fará perícia no local nesta segunda-feira (2) para tentar identificar digitais na aeronave

Um helicóptero com aproximadamente 300 kg de cocaína caiu na região do Pantanal, em Poconé (MT), neste domingo (1º). De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o helicóptero foi encontrado tombado e com sacos de droga ao redor.

A aeronave foi localizada durante investigações da Polícia Federal, que contou com a ajuda de agentes do Ciopaer e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

A Polícia Federal não divulgou informações sobre o registro do helicóptero ou quem é o proprietário dele.

Os policiais fizeram rondas na região, mas não encontraram nenhum suspeito. Também não havia vestígios de feridos.

Os policiais monitoravam uma possível situação de tráfico internacional de drogas e conseguiram encontrar o helicóptero.

A aeronave, modelo Robinson R-44, matrícula PT-RMM, estava parcialmente destruída.

O helicóptero tem capacidade para transportar até três passageiros e o piloto e tem carga máxima de 340 kg. De acordo com a PF, o helicóptero é avaliado em aproximadamente R$ 450 mil.

Helicóptero com aproximadamente 300 kg de cocaína caiu na região do Pantanal, em Poconé (MT), neste domingo (1º) — Foto: Ciopaer/MT

A operação contou com apoio de policiais do Paraná. A droga, estimada em R$ 6,9 milhões, foi encaminhada para a sede da Polícia Federal em Cuiabá.

A PF informou que uma equipe de agentes foi até o local da queda do helicóptero nesta segunda-feira (2) para fazer análises e perícia. Um papiloscopista deve tentar identificar digitais na estrutura do helicóptero.

Helicóptero com aproximadamente 300 kg de cocaína caiu em Mato Grosso; suspeitos deixaram sacos da droga e fugiram — Foto: Ciopaer/MT

O caso, classificado como tráfico internacional de drogas, será investigado pela Polícia Federal de Mato Grosso.

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