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Política Nacional

‘Eu não sou feminista, sou feminina’, diz ministra Damares Alves

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Apontada em pesquisas como a segunda mais popular do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ministra reconhece os altos índices de feminicídio

“Eu não sou feminista, sou feminina”, afirma a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao falar sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8). Apesar de não se identificar com o termo, garante ser “uma mulher que luta pela pauta da mulher”.

Apontada em pesquisas como a segunda ministra mais popular do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Alves reconhece os altos índices de feminicídio – o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo – e diz que é preciso “entender o fenômeno” para que este possa ser combatido.

“Nós precisamos, então, fortalecer a rede de proteção”, defende, sugerindo que cada delegacia tenha um núcleo de atendimento especializado em violência contra a mulher.

Na tentativa de diminuir as disparidades entre os gêneros no campo da política, a ministra anuncia ao que irá viajar na próxima semana para Camaçari, município baiano com quase 300 mil habitantes, para dar início a sua campanha que incentivará mulheres a participarem do pleito eleitoral. Neste ano, os 147 milhões de eleitores votarão para prefeitas (os) e vereadoras (es).

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista com Damares Alves:

– No 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. É preciso defender a luta das mulheres? A senhora se considera uma feminista?

Eu sou uma mulher que luta pela pauta da mulher. Uma mulher que entende que precisamos avançar e muito nessa pauta. Ainda tem muita violência contra a mulher no Brasil. Precisamos entender esse fenômeno e atuar para erradicar, porque a violência se apresenta de diversas formas – física, psicológica, patrimonial, política, o não acesso à saúde, a falta de saneamento básico.

– Mas a senhora se considera feminista?

Não sou feminista. Eu sou feminina.

– A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Por dia, 180 são vítimas de estupro, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Quais são os acertos e erros cometidos pelo governo federal em relação ao combate desses crimes?

Nós recebemos um país que é o quinto que mais mata mulheres no mundo. Por  outro lado, nos esforçamos para oferecer a melhor lei de proteção da mulher. Essa equação não está fechando. Nós temos uma rede estabelecida, mas que está fragilizada. Precisamos, então, fortalecer essa rede. Apenas 9% dos municípios do Brasil tem uma Delegacia da Mulher. Quantos anos vamos levar para construir Delegacias da Mulher em todas as cidades? 400 anos? Então estamos revendo a rede de proteção da seguinte forma: por que toda delegacia de polícia não pode ter em suas instalações um núcleo de atendimento especializado em violência contra a mulher? Quando o presidente (Jair) Bolsonaro fala ‘mais Brasil, menos Brasília’, é exatamente isso. A violência acontece lá na ponta. Nós estamos trabalhando muito para fazer esse caminho inverso. Descentralizar o sistema em Brasília e ir lá nos rincões, lá onde a mulher precisa ser protegida.

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– Quais são os principais desafios em políticas públicas para as mulheres, como os programas Casa da Mulher Brasileira, Salve uma Mulher?

O maior desafio é a universalização desses programas. O governo Bolsonaro só este ano vai dar início a 25 novas Casa da Mulher Brasileira. E aí que está o maior desafio, nesse país que é continental, plural, com tantas dificuldades. Logística, por exemplo, na região amazônica. Como levar uma delegacia para um rio? Nós temos regiões em que as ruas da cidade são rios. Nós estamos trabalhando para que esses programas cheguem nas regiões ribeirinhas. Nós temos duas embarcações da Casa da Mulher Brasileira itinerantes na região da Amazônia.

– Está marcado para este domingo, no Dia Internacional da Mulher, um protesto em defesa das mulheres. A senhora endossa o movimento?

Todo movimento que visa proteger a mulher é legítimo. Eu não conheço quem está organizando, mas se o foco é defender a mulher da violência do dia a dia, eu apoio. Eu sou do movimento mais conservador e há movimentos com pautas de esquerda, mais segmentados. Mas é claro que, no fundo, o que todos queremos é a mulher protegida. O que nos une é maior do que aquilo que nos separa.

Em campanha, ministra incentivará mulheres a participarem da política

– As mulheres estão cada vez mais presentes em cargos de chefia, mas pesquisas mostram que elas ainda ganham bem menos do que os homens. O que pode ser feito para mudar isso?

Temos o Ministério Público do Trabalho. A gente reconhece o trabalho feito, mas precisa ser mais atuante. Nós temos leis que precisam ser cumpridas. As nossas leis falam que a mulher, na mesma função de homem, não pode ganhar menos. E mais do que isso, precisamos de grandes campanhas de conscientização para que a igualdade no trabalho seja uma realidade no Brasil.

– E a representatividade da mulher na política? A senhora acha que nessas eleições ela será maior?

Isso é urgente. Nós temos em torno de 1.400 municípios no Brasil que não têm uma única vereadora. Precisamos trabalhar para que tenhamos mais mulheres no pleito eleitoral. O TSE lançou uma campanha ontem extraordinária chamando as mulheres para a política. Nós vamos lançar nas próximas semanas também. Temos que correr, porque o prazo vai até o dia 4 de abril. Precisamos incentivar as mulheres a participarem do processo seletivo.

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– A senhora disse que o Ministério irá lançar um programa com essa causa. Quais serão as ações?

Na próxima semana vamos lançar, no nosso Ministério, uma campanha para motivar mais mulheres a participarem do processo eleitoral. Não sei o nome ainda, mas vai ser nessa perspectiva de incentivar mulheres a procurarem partidos e que elas podem e devem ir ao pleito. Se tivermos uma mulher eleita como vereadora em cada município, vai ajudar muito a termos representatividade.

– Tem alguma ação concreta?

Além das campanhas, eu vou viajar semana que vem para Camaçari, no interior da Bahia. Vou viajar pelo Brasil motivando mulheres a se candidatarem.

– A campanha ‘Tudo tem seu tempo’, que visa educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência, foi lançada no início de fevereiro. Quais os avanços produzidos por esse programa?

O maior avanço é que essa informação foi disseminada. Nós trouxemos um debate amplo para a sociedade, inclusive com o apoio da imprensa, sobre o sexo precoce. E vamos ter que apresentar um plano de ação para prevenção ao sexo precoce. Essa campanha fez todo mundo debater: especialistas, sociedade, recebemos contribuições de médicos, psicólogos, segmentos diversos. O maior efeito, para nós, foi uma discussão séria sobre o sexo precoce no Brasil. Em relação aos números, precisamos esperar os dados do Ministério da Saúde.

– A senhora é a segunda ministra mais popular do governo Bolsonaro. Como avalia essa popularidade?

E a ministra mais bonita. Corrija sua pesquisa aí (risos). Está todo mundo enganado. Eu não sou popular, é o Ministério. Talvez a minha diferença em relação aos outros ministros é que eu falo com muito coração da pauta. As nossas pautas, a forma como o Ministério foi construído, ele caiu no coração do povo, caiu no gosto do povo. Então, popular é o Ministério.

– A senhora tem ambições políticas? Pretende disputar eleições?

Não, nenhuma. Não pretendo. Nunca tive interesse de passar pelo pleito eleitoral. A única candidatura que eu posso pensar é numa rede, numa casa na beira da praia, na minha cidade, Aracaju. É só o que eu penso.

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Política Nacional

Lula vem ao ES na próxima semana inaugurar o Contorno do Mestre Álvaro

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A informação foi confirmada pelo superintendente DNIT no Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem ao Espírito Santo no dia 15 de dezembro para inaugurar o Contorno do Mestre Álvaro, que liga os municípios de Cariacica e Serra.

A informação foi confirmada pelo superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) no Espírito Santo, Romeu Scheibe Neto, na tarde desta quinta-feira (7). 

“O evento consta da agenda do presidente da República. A previsão é que a cerimônia tenha início às 15h30. O cerimonial vai ocorrer na obra”, afirmou o superintendente. 

A notícia já havia sido dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita à obra em março deste ano. Na ocasião, Filho chegou a afirmar que a obra seria entregue em novembro, o que acabou não acontecendo. 

“O desenvolvimento do Brasil passa pelo Espírito Santo, pois outros Estados utilizam a BR-101 para escoar sua produção. Vamos inaugurar em dezembro com a expectativa da presença do presidente Lula”, destacou o ministro, à época da visita. 

A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, no entanto, informou ao Folha Vitória que a agenda está prevista, mas ainda não há confirmação. 

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Contorno do Mestre Álvaro 

Promessa antiga do governo federal aos capixabas, a obra do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, será entregue em 15 de dezembro. 

O trajeto tem 19 km de extensão e a rodovia será concretada, o que dará mais resistência à pista. O Contorno do Mestre Álvaro vai conectar os municípios de Cariacica e Serra.

O Contorno será opção para o tráfego de caminhões e veículos pesados que não precisarão passar pelo trecho da BR-101 que corta a Serra. A nova estrada ligará a BR-101, na região de Chapada Grande, até a Rodovia do Contorno, próximo ao Condomínio Alphaville.

Orçada em R$ 500 milhões, a obra teve projeto lançado em 2008. Sua conclusão foi adiada três vezes.

A nova rodovia vai encurtar o trajeto entre Serra e Cariacica em 15 quilômetros. Com a entrega do Contorno do Mestre Álvaro, a promessa é que o tráfego seja desafogado na cidade. Principalmente em trechos em que o trânsito fica lento nos horários de pico.

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Política Nacional

Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana

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Para acelerar a agenda, a Casa deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“A ideia é fazer um trabalho de texto, conversar com todo mundo, para até a próxima semana, se depender da gente, é a vontade do presidente, votar na próxima semana”, comentou, nesta quarta-feira, 6. “Vamos avaliar (a retirada de exceções).

É uma avaliação que temos que fazer de maneira criteriosos. Tecnicamente, vamos ver o que é possível de ser suprimido em termos de texto sem que isso comprometa a reforma”, acrescentou. Aguinaldo ainda lembrou que esse foi o procedimento adotado por ele na aprovação da reforma na primeira rodada na Câmara. “O nosso texto foi o melhor para o país com a limitação da política, que introduziu algumas coisas que foram necessárias para a aprovação do texto constitucional. Não era o que eu desejava no meu texto. Mas era o possível para se aprovar a reforma como foi aprovada”, opinou.

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Para acelerar a agenda, a Câmara deve realizar sessões de segunda a sexta-feira na semana que vem. A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do Senado. Caso isso ocorra, contudo, a proposta terá que ser analisada mais uma vez pelos senadores.

E o objetivo é que a promulgação ocorra ainda este ano, para que as leis complementares que regulamentarão a reforma comecem a ser votadas em 2024. Em meio a expectativa de votação, Aguinaldo Ribeiro está se reunindo com governadores do Sul e do Sudeste – eles estão aflitos com o período entre 2024 a 2028, que servirá de base para o cálculo da fatia que cada Estado vai receber do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a ser criado com o fim do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

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