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Política Nacional

‘Eu não sou feminista, sou feminina’, diz ministra Damares Alves

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Apontada em pesquisas como a segunda mais popular do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ministra reconhece os altos índices de feminicídio

“Eu não sou feminista, sou feminina”, afirma a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao falar sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8). Apesar de não se identificar com o termo, garante ser “uma mulher que luta pela pauta da mulher”.

Apontada em pesquisas como a segunda ministra mais popular do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Alves reconhece os altos índices de feminicídio – o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo – e diz que é preciso “entender o fenômeno” para que este possa ser combatido.

“Nós precisamos, então, fortalecer a rede de proteção”, defende, sugerindo que cada delegacia tenha um núcleo de atendimento especializado em violência contra a mulher.

Na tentativa de diminuir as disparidades entre os gêneros no campo da política, a ministra anuncia ao que irá viajar na próxima semana para Camaçari, município baiano com quase 300 mil habitantes, para dar início a sua campanha que incentivará mulheres a participarem do pleito eleitoral. Neste ano, os 147 milhões de eleitores votarão para prefeitas (os) e vereadoras (es).

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista com Damares Alves:

– No 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. É preciso defender a luta das mulheres? A senhora se considera uma feminista?

Eu sou uma mulher que luta pela pauta da mulher. Uma mulher que entende que precisamos avançar e muito nessa pauta. Ainda tem muita violência contra a mulher no Brasil. Precisamos entender esse fenômeno e atuar para erradicar, porque a violência se apresenta de diversas formas – física, psicológica, patrimonial, política, o não acesso à saúde, a falta de saneamento básico.

– Mas a senhora se considera feminista?

Não sou feminista. Eu sou feminina.

– A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Por dia, 180 são vítimas de estupro, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Quais são os acertos e erros cometidos pelo governo federal em relação ao combate desses crimes?

Nós recebemos um país que é o quinto que mais mata mulheres no mundo. Por  outro lado, nos esforçamos para oferecer a melhor lei de proteção da mulher. Essa equação não está fechando. Nós temos uma rede estabelecida, mas que está fragilizada. Precisamos, então, fortalecer essa rede. Apenas 9% dos municípios do Brasil tem uma Delegacia da Mulher. Quantos anos vamos levar para construir Delegacias da Mulher em todas as cidades? 400 anos? Então estamos revendo a rede de proteção da seguinte forma: por que toda delegacia de polícia não pode ter em suas instalações um núcleo de atendimento especializado em violência contra a mulher? Quando o presidente (Jair) Bolsonaro fala ‘mais Brasil, menos Brasília’, é exatamente isso. A violência acontece lá na ponta. Nós estamos trabalhando muito para fazer esse caminho inverso. Descentralizar o sistema em Brasília e ir lá nos rincões, lá onde a mulher precisa ser protegida.

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– Quais são os principais desafios em políticas públicas para as mulheres, como os programas Casa da Mulher Brasileira, Salve uma Mulher?

O maior desafio é a universalização desses programas. O governo Bolsonaro só este ano vai dar início a 25 novas Casa da Mulher Brasileira. E aí que está o maior desafio, nesse país que é continental, plural, com tantas dificuldades. Logística, por exemplo, na região amazônica. Como levar uma delegacia para um rio? Nós temos regiões em que as ruas da cidade são rios. Nós estamos trabalhando para que esses programas cheguem nas regiões ribeirinhas. Nós temos duas embarcações da Casa da Mulher Brasileira itinerantes na região da Amazônia.

– Está marcado para este domingo, no Dia Internacional da Mulher, um protesto em defesa das mulheres. A senhora endossa o movimento?

Todo movimento que visa proteger a mulher é legítimo. Eu não conheço quem está organizando, mas se o foco é defender a mulher da violência do dia a dia, eu apoio. Eu sou do movimento mais conservador e há movimentos com pautas de esquerda, mais segmentados. Mas é claro que, no fundo, o que todos queremos é a mulher protegida. O que nos une é maior do que aquilo que nos separa.

Em campanha, ministra incentivará mulheres a participarem da política

– As mulheres estão cada vez mais presentes em cargos de chefia, mas pesquisas mostram que elas ainda ganham bem menos do que os homens. O que pode ser feito para mudar isso?

Temos o Ministério Público do Trabalho. A gente reconhece o trabalho feito, mas precisa ser mais atuante. Nós temos leis que precisam ser cumpridas. As nossas leis falam que a mulher, na mesma função de homem, não pode ganhar menos. E mais do que isso, precisamos de grandes campanhas de conscientização para que a igualdade no trabalho seja uma realidade no Brasil.

– E a representatividade da mulher na política? A senhora acha que nessas eleições ela será maior?

Isso é urgente. Nós temos em torno de 1.400 municípios no Brasil que não têm uma única vereadora. Precisamos trabalhar para que tenhamos mais mulheres no pleito eleitoral. O TSE lançou uma campanha ontem extraordinária chamando as mulheres para a política. Nós vamos lançar nas próximas semanas também. Temos que correr, porque o prazo vai até o dia 4 de abril. Precisamos incentivar as mulheres a participarem do processo seletivo.

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– A senhora disse que o Ministério irá lançar um programa com essa causa. Quais serão as ações?

Na próxima semana vamos lançar, no nosso Ministério, uma campanha para motivar mais mulheres a participarem do processo eleitoral. Não sei o nome ainda, mas vai ser nessa perspectiva de incentivar mulheres a procurarem partidos e que elas podem e devem ir ao pleito. Se tivermos uma mulher eleita como vereadora em cada município, vai ajudar muito a termos representatividade.

– Tem alguma ação concreta?

Além das campanhas, eu vou viajar semana que vem para Camaçari, no interior da Bahia. Vou viajar pelo Brasil motivando mulheres a se candidatarem.

– A campanha ‘Tudo tem seu tempo’, que visa educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência, foi lançada no início de fevereiro. Quais os avanços produzidos por esse programa?

O maior avanço é que essa informação foi disseminada. Nós trouxemos um debate amplo para a sociedade, inclusive com o apoio da imprensa, sobre o sexo precoce. E vamos ter que apresentar um plano de ação para prevenção ao sexo precoce. Essa campanha fez todo mundo debater: especialistas, sociedade, recebemos contribuições de médicos, psicólogos, segmentos diversos. O maior efeito, para nós, foi uma discussão séria sobre o sexo precoce no Brasil. Em relação aos números, precisamos esperar os dados do Ministério da Saúde.

– A senhora é a segunda ministra mais popular do governo Bolsonaro. Como avalia essa popularidade?

E a ministra mais bonita. Corrija sua pesquisa aí (risos). Está todo mundo enganado. Eu não sou popular, é o Ministério. Talvez a minha diferença em relação aos outros ministros é que eu falo com muito coração da pauta. As nossas pautas, a forma como o Ministério foi construído, ele caiu no coração do povo, caiu no gosto do povo. Então, popular é o Ministério.

– A senhora tem ambições políticas? Pretende disputar eleições?

Não, nenhuma. Não pretendo. Nunca tive interesse de passar pelo pleito eleitoral. A única candidatura que eu posso pensar é numa rede, numa casa na beira da praia, na minha cidade, Aracaju. É só o que eu penso.

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Política Nacional

Lula cogita processo de negociação com EUA: ‘A nós brasileiros não agrada essa disputa estabelecida por Trump’

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‘O que queremos é estabelecer uma política de cordialidade comercial, em que a gente possa respeitar os direitos humanos, tratar os imigrantes com o respeito que merecem’, declarou o presidente

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu um “processo de negociação” com os Estados Unidos sobre a imposição de tarifas de importação de produtos brasileiros. Lula disse que “somente o multilateralismo pode trazer um equilíbrio na relação comercial e política”. A breve declaração do presidente brasileiro foi dada aos jornalistas no Palácio Itamaraty, pouco antes da recepção ao presidente chileno, Gabriel Boric, para um almoço no local.

“Eu acho que a gente vai ter que estabelecer um processo de negociação, por mais difícil que seja. A gente não pode desistir de acreditar que somente o multilateralismo pode trazer um equilíbrio na relação comercial e política. A nós brasileiros não agrada essa disputa estabelecida pelo presidente (dos EUA, Donald) Trump“, declarou Lula a jornalistas.

O presidente disse que a guerra comercial entre EUA e China não é conveniente às duas nações nem a qualquer outro país do mundo. “O que queremos é estabelecer uma política de cordialidade comercial, em que a gente possa respeitar os direitos humanos, tratar os imigrantes com o respeito que merecem. O mundo precisa voltar a uma certa normalidade. Não pode ser induzido à raiva, ao ódio, ao preconceito. Não tem lógica. Espero que com a morte do Papa Francisco isso possa representar algum sinal de que os seres humanos precisam mudar para melhor”, afirmou Lula.

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Política Nacional

STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar as alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos acusados no segundo núcleo do caso relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a suspeição dos colegas e a turma decidiu prosseguir com a denúncia contra ex-membros do governo Bolsonaro, como Silvinei Vasques e Filipe Martins, que são acusados de conspiração para manter o ex-presidente no poder. Durante a sessão, os ministros descartaram qualquer alegação de parcialidade envolvendo Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Além disso, a validade da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid foi confirmada. A única discordância entre os ministros foi em relação à instância de julgamento, com Luiz Fux defendendo que o caso deveria ser analisado pelo Plenário do STF. Os magistrados também discutiram o acesso dos réus às provas do processo, uma vez que as defesas levantaram preocupações sobre a forma como as evidências foram apresentadas. Neste momento, a análise das provas fornecidas pela acusação está em andamento. Se a denúncia for aceita, os advogados terão a possibilidade de solicitar acesso completo aos documentos.

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No segundo núcleo de acusados, além de Silvinei Vasques, estão Marília Alencar e Fernando Oliveira e outras três pessoas. A denúncia alega que esses indivíduos utilizaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto em áreas onde Lula obteve a maioria. Silvinei Vasques refutou a acusação de que os bloqueios foram direcionados a eleitores do atual presidente.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também imputou a Mario Fernandes e Marcelo Câmara a responsabilidade por monitorar autoridades públicas e por um suposto plano de assassinato contra Lula e outras figuras. Filipe Martins, por sua vez, é acusado de ter apresentado um projeto de decreto que visava implementar medidas excepcionais. A defesa de Martins nega qualquer ligação com a chamada “minuta do golpe”.

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