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Política Nacional

‘Eu não sou feminista, sou feminina’, diz ministra Damares Alves

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Apontada em pesquisas como a segunda mais popular do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), ministra reconhece os altos índices de feminicídio

“Eu não sou feminista, sou feminina”, afirma a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao falar sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8). Apesar de não se identificar com o termo, garante ser “uma mulher que luta pela pauta da mulher”.

Apontada em pesquisas como a segunda ministra mais popular do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Alves reconhece os altos índices de feminicídio – o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo – e diz que é preciso “entender o fenômeno” para que este possa ser combatido.

“Nós precisamos, então, fortalecer a rede de proteção”, defende, sugerindo que cada delegacia tenha um núcleo de atendimento especializado em violência contra a mulher.

Na tentativa de diminuir as disparidades entre os gêneros no campo da política, a ministra anuncia ao que irá viajar na próxima semana para Camaçari, município baiano com quase 300 mil habitantes, para dar início a sua campanha que incentivará mulheres a participarem do pleito eleitoral. Neste ano, os 147 milhões de eleitores votarão para prefeitas (os) e vereadoras (es).

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista com Damares Alves:

– No 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. É preciso defender a luta das mulheres? A senhora se considera uma feminista?

Eu sou uma mulher que luta pela pauta da mulher. Uma mulher que entende que precisamos avançar e muito nessa pauta. Ainda tem muita violência contra a mulher no Brasil. Precisamos entender esse fenômeno e atuar para erradicar, porque a violência se apresenta de diversas formas – física, psicológica, patrimonial, política, o não acesso à saúde, a falta de saneamento básico.

– Mas a senhora se considera feminista?

Não sou feminista. Eu sou feminina.

– A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Por dia, 180 são vítimas de estupro, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Quais são os acertos e erros cometidos pelo governo federal em relação ao combate desses crimes?

Nós recebemos um país que é o quinto que mais mata mulheres no mundo. Por  outro lado, nos esforçamos para oferecer a melhor lei de proteção da mulher. Essa equação não está fechando. Nós temos uma rede estabelecida, mas que está fragilizada. Precisamos, então, fortalecer essa rede. Apenas 9% dos municípios do Brasil tem uma Delegacia da Mulher. Quantos anos vamos levar para construir Delegacias da Mulher em todas as cidades? 400 anos? Então estamos revendo a rede de proteção da seguinte forma: por que toda delegacia de polícia não pode ter em suas instalações um núcleo de atendimento especializado em violência contra a mulher? Quando o presidente (Jair) Bolsonaro fala ‘mais Brasil, menos Brasília’, é exatamente isso. A violência acontece lá na ponta. Nós estamos trabalhando muito para fazer esse caminho inverso. Descentralizar o sistema em Brasília e ir lá nos rincões, lá onde a mulher precisa ser protegida.

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– Quais são os principais desafios em políticas públicas para as mulheres, como os programas Casa da Mulher Brasileira, Salve uma Mulher?

O maior desafio é a universalização desses programas. O governo Bolsonaro só este ano vai dar início a 25 novas Casa da Mulher Brasileira. E aí que está o maior desafio, nesse país que é continental, plural, com tantas dificuldades. Logística, por exemplo, na região amazônica. Como levar uma delegacia para um rio? Nós temos regiões em que as ruas da cidade são rios. Nós estamos trabalhando para que esses programas cheguem nas regiões ribeirinhas. Nós temos duas embarcações da Casa da Mulher Brasileira itinerantes na região da Amazônia.

– Está marcado para este domingo, no Dia Internacional da Mulher, um protesto em defesa das mulheres. A senhora endossa o movimento?

Todo movimento que visa proteger a mulher é legítimo. Eu não conheço quem está organizando, mas se o foco é defender a mulher da violência do dia a dia, eu apoio. Eu sou do movimento mais conservador e há movimentos com pautas de esquerda, mais segmentados. Mas é claro que, no fundo, o que todos queremos é a mulher protegida. O que nos une é maior do que aquilo que nos separa.

Em campanha, ministra incentivará mulheres a participarem da política

– As mulheres estão cada vez mais presentes em cargos de chefia, mas pesquisas mostram que elas ainda ganham bem menos do que os homens. O que pode ser feito para mudar isso?

Temos o Ministério Público do Trabalho. A gente reconhece o trabalho feito, mas precisa ser mais atuante. Nós temos leis que precisam ser cumpridas. As nossas leis falam que a mulher, na mesma função de homem, não pode ganhar menos. E mais do que isso, precisamos de grandes campanhas de conscientização para que a igualdade no trabalho seja uma realidade no Brasil.

– E a representatividade da mulher na política? A senhora acha que nessas eleições ela será maior?

Isso é urgente. Nós temos em torno de 1.400 municípios no Brasil que não têm uma única vereadora. Precisamos trabalhar para que tenhamos mais mulheres no pleito eleitoral. O TSE lançou uma campanha ontem extraordinária chamando as mulheres para a política. Nós vamos lançar nas próximas semanas também. Temos que correr, porque o prazo vai até o dia 4 de abril. Precisamos incentivar as mulheres a participarem do processo seletivo.

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– A senhora disse que o Ministério irá lançar um programa com essa causa. Quais serão as ações?

Na próxima semana vamos lançar, no nosso Ministério, uma campanha para motivar mais mulheres a participarem do processo eleitoral. Não sei o nome ainda, mas vai ser nessa perspectiva de incentivar mulheres a procurarem partidos e que elas podem e devem ir ao pleito. Se tivermos uma mulher eleita como vereadora em cada município, vai ajudar muito a termos representatividade.

– Tem alguma ação concreta?

Além das campanhas, eu vou viajar semana que vem para Camaçari, no interior da Bahia. Vou viajar pelo Brasil motivando mulheres a se candidatarem.

– A campanha ‘Tudo tem seu tempo’, que visa educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência, foi lançada no início de fevereiro. Quais os avanços produzidos por esse programa?

O maior avanço é que essa informação foi disseminada. Nós trouxemos um debate amplo para a sociedade, inclusive com o apoio da imprensa, sobre o sexo precoce. E vamos ter que apresentar um plano de ação para prevenção ao sexo precoce. Essa campanha fez todo mundo debater: especialistas, sociedade, recebemos contribuições de médicos, psicólogos, segmentos diversos. O maior efeito, para nós, foi uma discussão séria sobre o sexo precoce no Brasil. Em relação aos números, precisamos esperar os dados do Ministério da Saúde.

– A senhora é a segunda ministra mais popular do governo Bolsonaro. Como avalia essa popularidade?

E a ministra mais bonita. Corrija sua pesquisa aí (risos). Está todo mundo enganado. Eu não sou popular, é o Ministério. Talvez a minha diferença em relação aos outros ministros é que eu falo com muito coração da pauta. As nossas pautas, a forma como o Ministério foi construído, ele caiu no coração do povo, caiu no gosto do povo. Então, popular é o Ministério.

– A senhora tem ambições políticas? Pretende disputar eleições?

Não, nenhuma. Não pretendo. Nunca tive interesse de passar pelo pleito eleitoral. A única candidatura que eu posso pensar é numa rede, numa casa na beira da praia, na minha cidade, Aracaju. É só o que eu penso.

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Política Nacional

Alcolumbre promete acelerar votação de projeto que veda militar como ministro da Defesa

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O MDB no Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira, 4, apoiar Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência da Casa. Em troca o sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu garantir tramitação mais rápida do “pacote da democracia”, iniciativa que engloba projetos de lei como um que proíbe militares de assumirem o ministério da Defesa.

Essa iniciativa foi defendida por Renan Calheiros (MDB-AL), que fez outros quatro projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em reação às manifestações antidemocráticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após a derrota dele na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.

Alcolumbre concordou em dar prioridade às propostas e assinou uma carta compromisso junto com os senadores do MDB nesta terça-feira, 3, durante uma reunião na sala da liderança do partido.

Veja do que tratam os cinco projetos de lei e a PEC do “pacote da democracia”:

– Cria um rol de crimes de intolerância política, que podem ser punidos com penas que vão de seis meses até 12 anos de prisão além de colocar a motivação política como um qualificador para homicídio;

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– Impõe pena de seis meses a dois anos de prisão a autoridade que participar de manifestações pública de caráter político-partidária ostentando a condição de seu cargo

– Proíbe militares da ativa ou da reserva assumirem o ministério da Defesa;

– Veda a prisão de membros de mesas receptoras, fiscais de partidos e candidatos pelo prazo de até 30 dias antes da eleição no primeiro turno

– Proíbe o vedado o uso do cargo público para denominar um candidato.

– A PEC dá ao Supremo Tribunal Federal (STF) poder exclusivo para julgar crimes contra democracia.

– A carta assinada por Alcolumbre também pede métodos avaliativos dos trabalhos do Senado e a institucionalidade e transparência como regras básicas para o funcionamento do Senado.

“É preciso considerar, por fim, que condutas que atentem contra o estado democrático de direito são geralmente fruto de ações orquestradas, com potencial de se espalhar por todo o território nacional, como tem acontecido lastimavelmente com movimentos protofascistas que se negam a aceitar o resultado das eleições de outubro de 2022. Jamais a democracia brasileira foi tão desafiada e ultrajada”, diz Calheiros. “É necessário reconhecer que somente a Suprema Corte, pela autoridade de suas decisões, teria condições de reagir com o rigor e coesão necessários.”

Alcolumbre é o favorito para assumir a presidência do Senado em 2025. Ele já angariou apoios que vão do PT ao PL e, até o momento, nenhum outro nome desponta para disputar ao cargo contra ele.

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Política Nacional

STF julga recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de caso do golpe

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De acordo com o ex-presidente, investigação não seria imparcial com a participação do ministro, que foi apontado como uma das vítimas do caso no inquérito entregue à PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (6), ao julgamento do pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o Ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é citado em outros dois inquéritos, o caso das joias sauditas e falsificação da carteira de vacinação. Bolsonaro alega que Moraes, mencionado como uma das vítimas no inquérito conduzido pela Polícia Federal, não teria a imparcialidade necessária para conduzir o julgamento.

Este pedido já havia sido negado em fevereiro pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e agora retorna ao plenário virtual do STF para uma nova avaliação. O julgamento está sendo realizado de forma eletrônica e se estenderá até o dia 13 de dezembro. Durante este período, os ministros da corte depositarão seus votos sem a necessidade de encontros presenciais, utilizando o sistema virtual.

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