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Política e Governo

Evair de Melo propõe criação de Plenário Virtual

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Deputados e senadores poderão analisar e votar projetos à distância

O Deputado Federal Evair de Melo já reuniu assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar Mista que permitirá a implantação do Plenário Virtual. A iniciativa do parlamentar capixaba tem o apoio de deputados e senadores de todo o Brasil.

“Há 30 dias, venho conversando com os parlamentares, explicando o objetivo dessa iniciativa inovadora e colhendo assinaturas. Agora, diante da pandemia de coronavírus, não podemos mais esperar. O pedido será protocolado nesta terça-feira (17)”, adiantou o deputado.

O Plenário Virtual permitirá que projetos sejam pautados e apreciados pelos parlamentares em sessões plenárias, realizadas virtualmente. Contudo, a medida não inviabiliza a missão do plenário físico, já que há projetos destacados pelos parlamentares para serem discutidos presencialmente.

Além de evitar a disseminação do coronavírus, o Plenário Virtual também vai ajudar a reduzir custos e a dar celeridade e dinamismo à tramitação legislativa.

“A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) é uma ameaça global iminente e viral, que tem impacto na saúde das pessoas, e relevantes reflexos nos mais diversos setores da sociedade. Diante disto, ao mesmo tempo que o Congresso Nacional não pode parar suas atividades – por ser parte decisiva nas medidas preventivas e nas soluções alvitradas – deve também adotar medidas de proteção à saúde dos parlamentares e dos servidores”, justifica Evair de Melo.

Iniciativa replicada

A intenção é de que o Plenário Virtual não seja uma iniciativa pontual, que tenha continuidade após a pandemia do COVID-19, sendo parte integrante do Poder Legislativo.

“O Plenário Virtual possui alta probabilidade de replicação nas esferas estaduais e municipais do Poder Legislativo. Por isso, a Frente Parlamentar planeja instituir núcleos e representações regionais para compartilhamento do processo de desenvolvimento, das diretrizes técnicas e normativas, e ainda das boas práticas conquistadas na esfera federal”, explica o deputado Evair de Melo.

Produtividade

O Plenário Virtual tende a contribuir para a melhoria da produtividade do Parlamento, uma vez que vai desafogar a congestionada pauta presencial e a limitação do expediente, tanto do Pleno, quanto das Comissões Permanentes, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e nas sessões conjuntas do Congresso Nacional.  

“Estima-se que a produtividade do Parlamento brasileiro atingirá o seu maior índice e patamar, já que o Plenário Virtual vai dar vazão a múltiplos projetos legislativos que, na maioria das vezes, são preteridos ou adiados por falta de quórum, de tempo hábil nas plenárias presenciais ou por outros tipos de impedimentos”, acrescenta.

Evair de Melo ressalta ainda que o Plenário Virtual deve reduzir consideravelmente o tempo médio de aprovação de projetos de lei. “Dessa forma, os parlamentares conseguirão realizar entregas à sociedade com muito mais efetividade e relevância.

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Política e Governo

Prefeito de Vila Velha tem encontro com o presidente em Brasília

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Registro foi feito durante evento para prefeitos e imagem postada no Instagram tem movimentado redes sociais do prefeito

Brasília – O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos) participou, nessa terça-feira (24), do programa federal Agenda do Prefeito + Brasil, em Brasília. O prefeito foi um dos 400 chefes do Executivo municipal escolhidos para participar do evento, que contou com a participação de deputados federais, senadores, ministros, e do presidente Jair Bolsonaro. 

Arnaldinho não escondeu o entusiasmo de estar ao lado do Presidente, tanto que, com sorrisão no rosto, fez uma selfie ao lado de Bolsonaro. “Estive com o Presidente durante o lançamento do programa Agenda do Prefeito + Brasil, hoje em Brasília. Apenas 400 prefeitos participaram. Mostra como nossa cidade está se destacando e vem chamando a atenção do governo federal”, disse. 

A imagem movimentou as redes sociais de Arnaldinho. Já são mais de mil comentários (bem acima das interações registradas em postagens anteriores). A maioria dos seguidores gostou de ver o prefeito posando ao lado do Presidente. Alguns dos comentários: “Dupla top, tipo Batman e Robin”; “Esse é o nosso jovem e promissor prefeito, Vila Velha tem muito a ganhar”; Nosso prefeito dando aula”. “Parabéns prefeito, você vai mudar nossa cidade”. 

Dentre os que desaprovaram a imagem, escreveram: “Tava bom demais pra ser verdade”; “Tá mal acompanhado”; “Arrependida já de ter votado em você”; “Péssima companhia”. Durante a campanha eleitoral, no ano passado, Arnaldinho se manteve neutro em relação ao governo federal. 

Confira a postagem do prefeito nas redes sociais: 

Agenda do Prefeito + Brasil

No evento dessa terça-feira (23), o governo federal lançou um guia com orientações para os primeiros 100 dias de administração, batizado de Agenda Prefeito + Brasil. Com foco nos prefeitos eleitos e reeleitos, o guia traz orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatro anos de mandato. O objetivo, de acordo com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, é aprimorar a prestação de serviços públicos à população dos 5.568 municípios brasileiros.

O guia está dividido em cinco eixos: gestão municipal, eixo governança, eixo social, eixo território e eixo finanças. Cada um deles traz orientações específicas sobre boas práticas de gestão.  O material ainda mostra um caminho a ser seguido para cumprir prazos e entregar compromissos importantes para o município. 

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Política e Governo

Governo do Estado se reúne com novas empresas de gás e petróleo que vão operar no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes das empresas 3R Petroleum e DBO Energia. As empresas assumiram as áreas de produção de petróleo e gás do Polo Peroá, composto pelos campos de Peroá e Cangoá, localizados na região norte do Espírito Santo, adquiridas por meio do processo de desinvestimento da Petrobras. Na ocasião, foi apresentado ao Governo o plano de redesenvolvimento para campos maduros.

“As empresas assumiram as áreas de produção de gás no norte do Estado e estamos realizando a primeira roda de conversa com essas empresas. A Petrobras está com a política de fazer a transferência de área de produção de gás e petróleo em terra para as empresas que se especializaram nessa área”, disse o governador.  

Casagrande ainda ressaltou a importância dos investimentos para geração de oportunidades: “a Petrobras entende ser fundamental sua presença em outras áreas de maior investimento e, nas áreas de menor investimento, a estatal está fazendo a transferência para empresas especializadas. Temos diversas empresas que já adquiriram essas áreas e, hoje, estamos dando as boas-vindas às empresas que estão chegando. Investimentos a mais no Estado do Espírito Santo para que possamos gerar mais oportunidades aos capixabas.”

Também presente na reunião, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, frisou que receber novas empresas, o Espírito Santo estimula o desenvolvimento regional, oxigena o mercado e oferece a oportunidade de acesso a novas visões do segmento. 

“A 3R é a terceira maior produtora de petróleo e gás terrestre do Brasil, atrás apenas da Petrobras e da Eneva. Com o incremento da produção de petróleo e gás no Estado, cresce a nossa expectativa de que estamos no caminho certo para cada vez mais promover o desenvolvimento, gerando oportunidades a partir do cenário favorável para negócios. Queremos ter um relacionamento próximo com as empresas e destravar investimentos, pois nossa intenção é manter um diálogo produtivo, republicano e transparente. O Estado tem um grande potencial, um ambiente de negócios que desperta segurança nos investidores, bem como bons indicadores e estabilidade fiscal”, afirmou Kneip.

A 3R Petroleum é a companhia brasileira que, junto com a DBO, adquiriu da Petrobras a concessão para operação do Polo Peroá-Cangoá, no Espírito Santo. “Estamos muito otimistas em poder gerar valor para a região, a sociedade e o País a partir da nossa operação no Espírito Santo, grande produtor de gás no Brasil. Nosso objetivo é trazer as melhores tecnologias e práticas da indústria para nossas operações”, informou  Ricardo Savini, CEO da 3R Petroleum.

Sobre a 3R

A 3R foi criada em 2014 e tem grande experiência na revitalização e redesenvolvimento de campos maduros. O modelo de negócios da empresa é comprar ativos em declínio, investir, recuperar e incrementar essas reservas. A empresa, de capital aberto, adquiriu os campos de Peroá e de Cangoá, localizados em águas rasas, que registraram produção, em novembro de 2020, de aproximadamente 900 mil metros cúbicos/dia de gás natural. O Polo é operado remotamente por meio de uma plataforma não habitada e sua produção é escoada através de dutos para unidade de tratamento de gás de Cacimbas. A empresa detém, ao todo, a concessão 36 campos de óleo e gás, 29 deles ainda em fase de transição com a Petrobras.

Sobre a DBO

A empresa é formada por um grupo experiente de executivos brasileiros e noruegueses, que têm adquirido, desenvolvido e operado em campos de descomissionamento no Brasil. A DBO Energia é pioneira no mercado brasileiro de ativos maduros e se dedica à criação de valor por meio do aumento do fator de recuperação e de operações eficientes.

Plano Espírito Santo — Convivência Consciente

É um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal e do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

O Plano apresenta sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.

O Conselho Gestor do Plano Espírito Santo — Convivência Consciente é formado pelas Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); Governo (SEG), Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e Desenvolvimento (Sedes), que vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano. O Conselho será responsável ainda pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.

Também estiveram presentes na reunião, o CEO da DBO Energia, Kjetil Solbraekke; sócios no projeto; o diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardengy; e o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner.

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