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Política e Governo

Evair de Melo propõe criação de Plenário Virtual

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Deputados e senadores poderão analisar e votar projetos à distância

O Deputado Federal Evair de Melo já reuniu assinaturas necessárias para a criação da Frente Parlamentar Mista que permitirá a implantação do Plenário Virtual. A iniciativa do parlamentar capixaba tem o apoio de deputados e senadores de todo o Brasil.

“Há 30 dias, venho conversando com os parlamentares, explicando o objetivo dessa iniciativa inovadora e colhendo assinaturas. Agora, diante da pandemia de coronavírus, não podemos mais esperar. O pedido será protocolado nesta terça-feira (17)”, adiantou o deputado.

O Plenário Virtual permitirá que projetos sejam pautados e apreciados pelos parlamentares em sessões plenárias, realizadas virtualmente. Contudo, a medida não inviabiliza a missão do plenário físico, já que há projetos destacados pelos parlamentares para serem discutidos presencialmente.

Além de evitar a disseminação do coronavírus, o Plenário Virtual também vai ajudar a reduzir custos e a dar celeridade e dinamismo à tramitação legislativa.

“A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) é uma ameaça global iminente e viral, que tem impacto na saúde das pessoas, e relevantes reflexos nos mais diversos setores da sociedade. Diante disto, ao mesmo tempo que o Congresso Nacional não pode parar suas atividades – por ser parte decisiva nas medidas preventivas e nas soluções alvitradas – deve também adotar medidas de proteção à saúde dos parlamentares e dos servidores”, justifica Evair de Melo.

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Iniciativa replicada

A intenção é de que o Plenário Virtual não seja uma iniciativa pontual, que tenha continuidade após a pandemia do COVID-19, sendo parte integrante do Poder Legislativo.

“O Plenário Virtual possui alta probabilidade de replicação nas esferas estaduais e municipais do Poder Legislativo. Por isso, a Frente Parlamentar planeja instituir núcleos e representações regionais para compartilhamento do processo de desenvolvimento, das diretrizes técnicas e normativas, e ainda das boas práticas conquistadas na esfera federal”, explica o deputado Evair de Melo.

Produtividade

O Plenário Virtual tende a contribuir para a melhoria da produtividade do Parlamento, uma vez que vai desafogar a congestionada pauta presencial e a limitação do expediente, tanto do Pleno, quanto das Comissões Permanentes, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e nas sessões conjuntas do Congresso Nacional.  

“Estima-se que a produtividade do Parlamento brasileiro atingirá o seu maior índice e patamar, já que o Plenário Virtual vai dar vazão a múltiplos projetos legislativos que, na maioria das vezes, são preteridos ou adiados por falta de quórum, de tempo hábil nas plenárias presenciais ou por outros tipos de impedimentos”, acrescenta.

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Evair de Melo ressalta ainda que o Plenário Virtual deve reduzir consideravelmente o tempo médio de aprovação de projetos de lei. “Dessa forma, os parlamentares conseguirão realizar entregas à sociedade com muito mais efetividade e relevância.

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Prefeito Erivan Tavares se reúne com Casagrande para apresentar pautas prioritárias de Conceição da Barra

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O prefeito de Conceição da Barra, Erivan Tavares, acompanhado do vice-prefeito Marquinhos e de diversas lideranças locais, realizou importante visita ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, em busca de apoio para viabilizar investimentos estratégicos no município. A comitiva apresentou ao governador pautas prioritárias, destacando projetos essenciais para o desenvolvimento da cidade, com ênfase nas obras de contenção da Praia de Guaxindiba e dá Macrodrenagem dos bairros Vila dos Pescadores, Nova Betânia e Nossa Senhora Aparecida.

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A situação da Praia da Guaxindiba tem sido motivo de grande preocupação para a população local, devido ao avanço do mar e à necessidade de ações urgentes para a preservação da área, e os Bairros Vila dos Pescadores, Nova Betânia e Nossa Senhora da Conceição vem sofrendo com alagamentos, o que tem tirado o sono dos moradores. Durante a reunião, o prefeito enfatizou a importância dos projetos não apenas para proteger a região costeira e acabar com os alagamentos, mas também para impulsionar o turismo e garantir a segurança de moradores e visitantes.

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Além da contenção da praia e a macrodrenagem, outros projetos estruturantes foram apresentados, incluindo melhorias na infraestrutura urbana, fortalecimento dos serviços públicos e iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável da região. O governador Renato Casagrande demonstrou sensibilidade às demandas do município e se comprometeu a avaliar as propostas, reforçando a parceria entre o governo estadual e a gestão municipal para trazer avanços concretos para Conceição da Barra.

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Essa articulação entre os líderes municipais e estaduais reflete o compromisso da administração de Erivan Tavares em buscar soluções para os desafios da cidade, garantindo investimentos que promovam o bem-estar da população e a preservação ambiental.

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Política e Governo

Gandini alerta para risco de entrar no mar após-chuva

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Fabrício Gandini (PSD) é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e autor de um projeto que obriga as prefeituras a realizarem, de forma semanal, a análise de balneabilidade nas praias

Banho de mar e chuva não combinam! Quem gosta de banho de mar precisa ficar atento à balneabilidade, especialmente no período chuvoso. A recomendação feita por especialistas é que turistas e moradores esperem, pelo menos, 48 horas após as chuvas antes de entrar no mar, para reduzir riscos à saúde e evitar contaminação por água suja.

O alerta vem do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e autor do Projeto de Lei 5/2023, que determina que prefeituras litorâneas realizem análises semanais de balneabilidade dos corpos d’água, principalmente as praias.

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Gandini, com a filha Mariana, na praia: o deputado propõe análise semanal da qualidade da água para dar mais segurança aos banhistas.

A proposta estabelece que as prefeituras classifiquem as águas como próprias, impróprias ou interditadas, seguindo critérios e limites da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 274, de 29 de novembro de 2000.

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De acordo com Gandini, o acesso a essas informações deve ser garantido a todos os cidadãos por meio de sinalização em pontos de maior concentração de banhistas. O objetivo é informar sobre a real qualidade da água naquele local.

Os municípios deverão afixar placas com as informações de balneabilidade, incluindo a data da última análise realizada. Os resultados devem ser enviados ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que também deverá publicá-los em seu site.

O projeto já foi aprovado nas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças e deve ir à votação no plenário em breve.

 ALERTA

O deputado alerta sobre os perigos de nadar logo após as chuvas, devido ao risco de contato com água contaminada.

“É preciso atenção redobrada nas regiões onde os rios deságuam no mar. Corpos d’água com coliformes fecais provenientes de esgoto doméstico ou produtos químicos oferecem riscos. Crianças, idosos e pessoas com baixa imunidade são mais suscetíveis a infecções após contato com águas contaminadas. Por isso, conhecer a qualidade da água é essencial”, frisou Gandini.

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A gastroenterite é a doença mais comum associada à água poluída por esgoto, com sintomas como náusea, vômito, dor de estômago, diarreia, dor de cabeça e febre.

Exposições mais graves podem levar a disenteria, hepatite A, cólera, leptospirose e febre tifoide.

“Além de evitar o mar, as pessoas devem evitar andar em ruas alagadas e não pisar descalças em poças d’água ou lama. Alimentos que tiveram contato com inundações ou não foram lavados com água tratada não devem ser consumidos”, advertiu Gandini.

Ele recomenda, em caso de contato com água contaminada, higiene rigorosa, hidratação e atenção a sintomas por pelo menos 15 dias. Se houver dúvidas, a orientação é procurar atendimento médico.

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