conecte-se conosco


Política Nacional

Ex-secretário do governo Temer é preso em nova etapa da Lava Jato do Rio

Publicado

A PF (Polícia Federal) prendeu hoje Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça do governo Michel Temer (MDB).

Procurador aposentado, ele estaria envolvido em “uma rede de pagamentos de propina relacionada às atividades da SEAP (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária)”, segundo as investigações. De acordo com a Receita Federal, que também participa da operação, houve “desvio de recursos públicos por meio de favorecimento em contratação de empresa fornecedora de serviços” da SEAP.

Leia mais:  Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos
publicidade

Política Nacional

Guedes: baixo crescimento do PIB em 2022 é ‘conversinha’

Publicado

Ministro da Economia critica projeções de que a economia do Brasil não vai evoluir no ano que vem

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamou das projeções feitas por instituições financeiras sobre o resultado da economia do país no ano que vem e apostou que o produto interno bruto (PIB) nacional terá ótimos resultados em 2022. Segundo o ministro, o Brasil “está no caminho da prosperidade”.

“A conversinha é sempre essa. Primeiro que ia cair, ia ficar lá embaixo, não ia voltar. Aí volta em V. O crescimento já está em 5%, ou 5,3%, 5,4% neste ano. Aí já estão dizendo que no ano que vem não vai crescer. Vai crescer de novo, cada um vai fazer o seu trabalho”, afirmou Guedes, na tarde de segunda-feira (25), em um evento no Palácio do Planalto.

Mais cedo, o Itaú Unibanco elevou a 1,5 ponto percentual a expectativa de aumento do juro básico da economia brasileira nesta semana, prevendo outro acréscimo na mesma intensidade em dezembro e novas altas posteriores que levarão a taxa Selic a 11,25% no fim do ciclo de aperto monetário.

Com taxa de juros mais alta, o Itaú passou a prever declínio “moderado” da atividade econômica em 2022, de 0,5% – o prognóstico anterior era de expansão de 0,5%.

“Apesar das taxas de juros mais altas, a maior incerteza fiscal, como indicado pela recente reação do mercado, limitará o espaço para a valorização do real. Agora projetamos taxa de câmbio em R$ 5,50 por dólar no fim de 2021 e 2022, contra R$ 5,25 em nosso cenário anterior”, destacou a instituição, no relatório.

Leia mais:  Sergio Moro pede demissão após troca de comando da Polícia Federal
Continue lendo

Política Nacional

Lira culpa ICMS pela alta dos combustíveis: ‘patinho feio’

Publicado

O deputado ponderou que o ‘start’ para os aumentos tem origem no barril do petróleo, na política da Petrobras e no dólar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “é o que aumenta o combustível” no Brasil. O tributo estadual é uma das principais fontes de arrecadação dos entes federativos e alvo de críticas pela ala governista — que propõe mudanças na forma de calcular a cobrança, gerando discordância por parte dos governadores e prefeitos brasileiros. 

Durante a participação na 21ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, nesta segunda, Lira disse que a discussão do ICMS sobre os combustíveis é focal e não transversal. “Não adianta nós falarmos [o contrário], é o ICMS que aumenta o combustível. Não é ele quem ‘starta (inicia)’, mas sim o preço do barril do petróleo, a política da Petrobras, mais o dólar”, ponderou o deputado. 

Na avaliação de Lira, as alterações no imposto estadual são necessárias para promover uma estabilização no preço dos combustíveis. “Ele [ICMS] é o tio, o primo, o patinho feio da história”, completou o presidente da Câmara.

Lira disse ainda que a alegação dos governadores de que o tributo não interfere por ser fixo não é correta. “Porque 25% em cima de dez é um valor e, em cima de 100, é outro”, justificou. “Quando ele [ICMS] geometricamente sofre alteração, todas as semanas ou de 15 em 15 dias, óbvio que isso influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro.”

Foi Lira quem articulou o Projeto de Lei Complementar 11/20, que altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. A proposta é de cobrança com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores e não mais nos últimos 15 dias, como é calculado atualmente. O texto-base foi aprovado pela Câmara, mas encontra barreiras para passar no Senado, sobretudo pela pressão contrária dos governadores. 

Os líderes estaduais temem perda de arrecadação com a medida. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) calcula que os entes federados perderão aproximadamente R$ 32 bilhões e avalia que o projeto é inconstitucional. Por isso, os governadores articulam com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoio a uma Reforma Tributária ampla como alternativa para não aprovar as mudanças diretas no ICMS.

Leia mais:  Senado e TSE discutem hoje adiamento das eleições de 2020
Continue lendo

São Mateus

Política e Governo

Segurança

Camisa 10

Mais Lidas da Semana